18ª legislatura da Câmara de Suzano completa 100 dias
Descrição da imagem #PraCegoVer: vereadores sentados atrás de suas mesas durante sessão. Todos usam máscaras de proteção facial.
Foto: Taís Aranha
A 18ª legislatura da Câmara de Suzano, empossada em 1º de janeiro, completará 100 dias de atuação neste domingo (11). Neste período de trabalho, destacam-se principalmente as ações do Legislativo voltadas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que deram amparo ao Executivo para a aquisição de vacinas, equipamentos de saúde e mais leitos para atendimento de casos da doença.
“A Casa de Leis tem atuado principalmente para ajudar a cidade a combater a pandemia”, afirma o presidente Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho.
Entre os projetos que foram votados e aprovados pela Câmara relativos ao enfrentamento à pandemia ele destaca o que autoriza a Prefeitura a participar de um consórcio público entre municípios brasileiros para a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos de saúde na área da saúde em geral. “A chancela da Casa de Leis era obrigatória para que o município pudesse integrar a associação”, explica.
O Legislativo suzanense também aprovou, no mês passado, um projeto de lei do Executivo que obriga o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos e privados remunerados, além de proibir a realização de festas clandestinas. Também foi autorizada pela Câmara a abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.150.000,00, decorrentes de excesso de arrecadação da Prefeitura, para a manutenção de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e dez leitos de enfermaria, pelo período de 90 dias, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Hospital Auxiliar de Suzano).
Ainda em relação a medidas para conter o avanço da Covid-19 em Suzano, a Câmara aprovou a antecipação de feriados municipais por decreto, como forma de reduzir a circulação de pessoas e evitar o aumento de contágios pelo novo coronavírus (Covid-19). A medida não tem data para acontecer.
De autoria do vereador Edirlei Junio Reis (PSDB), o professor Edirlei, foi votada este ano e está em vigor está a lei municipal que dispõe sobre mecanismos de sanitização na rede municipal de ensino, subscrita também pelos parlamentares Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado; Gerice Lione (PL), a esposa do Prefeito da Academia; Givaldo Freitas dos Santos (PL), o Baiano da Saúde; Jaime Siunte (PSDB); José de Oliveira Lima (PDT), o Zé Oliveira; e Marcos Antonio dos Santos (PTB), o Maizena. A legislação torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial pelos alunos e servidores das escolas municipais durante o período de calamidade pública reconhecido pelos órgãos sanitários competentes. Também determina que município resguarde a todos o uso de álcool em gel e outros produtos sanitizantes.
Transparência
Nestes 100 dias da 18ª legislatura, a Câmara de Suzano também implementou ferramentas que contribuem para o aumento da transparência dos atos do Legislativo. A primeira foi uma aplicação que permite a participação online dos cidadãos em audiências públicas, que pode ser feita pelo link audienciasonline.camarasuzano.sp.gov.br. A ferramenta já foi utilizada em duas ocasiões em fevereiro e permite que sejam enviadas perguntas, além de ser uma fonte de consulta da agenda de audiências públicas e de acesso ao conteúdo apresentado.
Em março, a Casa de Leis lançou um informativo semanal online, com as principais notícias. Os interessados em receber o material podem se cadastrar pelo portal oficial www.camarasuzano.sp.gov.br, clicando no botão “Assine nosso informativo”, disponível na barra superior direita da página.
Leandrinho reforçou também a transmissão das sessões e audiências pelo canal “TV Câmara de Suzano” no YouTube. O acesso pode ser feito pelo portal do Legislativo (www.camarasuzano.sp.gov.br), clicando o ícone do YouTube disponível na barra superior direita da página, ou pelo endereço www.youtube.com/c/TVCâmaraDeSuzano.
“Estes acessos virtuais dão a chance para o suzanense acompanhar e fiscalizar o Poder Público sem sair de casa. Garantimos, assim, mais transparência dos nossos trabalhos e alcance de mais pessoas”, argumentou.
Números
Nestes 100 primeiros dias, os 19 vereadores de Suzano apresentaram 25 projetos, 402 requerimentos e 559 indicações. Destas proposituras, 15 são projetos de lei, cinco são projetos de decreto legislativo, três são moções, um é emenda substitutiva e outro é projeto de resolução.
“Estes números provam que o Legislativo conseguiu cumprir o seu papel de apresentar e votar leis, além de fiscalizar, mesmo num período tão difícil como o que estamos vivendo por causa da pandemia do novo coronavírus”, afirmou Leandrinho.