Câmara realiza audiência pública sobre projeto de Lei contra fogos de artifício com som amanhã (19)
Descrição da imagem #PraCegoVer: Vereador Lisandro em pé, na tribuna
Foto: Ricardo Bittner
A Câmara de Suzano realizará amanhã (19) audiência pública para debater os prós e contras do projeto de Lei 045/2017, de autoria do vereador Lisandro Frederico (PSD). A audiência está marcada para as 19 horas, no Palácio “Deputado José de Souza Candido”.
O projeto proíbe a fabricação, armazenamento, comercialização, manuseio e utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ou que causem poluição sonora. Ficam liberados os “fogos de vista”, como são chamados aqueles que produzem efeito visual, mas não possuem estampido.
Os vereadores rejeitaram na sessão ordinária de 30 de agosto o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação à propositura. Além disso, a Casa de Leis recebeu um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano pedindo que a audiência fosse realizada.
Lisandro garantiu que o debate é necessário para os dois lados: empresas e vítimas. “A proposta de audiência pública foi uma iniciativa que eu tive para atender à reivindicação das empresas que trabalham no segmento, que vão poder debater com a gente e encontrar a melhor forma de dar início a esse projeto, onerando o mínimo possível os segmentos de mercado”, explicou.
A propositura recebeu apoio de diversas entidades, como a Comissão do Bem Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano, a Associação da Melhor Idade e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantojuvenil “Entrelaços”.
“Este projeto não é novidade em muitos países: os fogos de artifício já são proibidos lá fora em respeito a uma série de segmentos da sociedade. Aqui no Brasil, isso é uma mudança de cultura muito expressiva. Justamente por haver essa mudança, existem opiniões contrárias e favoráveis”, garantiu Lisandro. “Mesmo assim, é nítido observar o quanto a população apoia esse projeto, seja por ser vítima ou seja por respeito às vítimas”, disse.