32ª Sessão Ordinária – 04 de outubro de 2017
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao quarto dia do mês de outubro de dois mil e dezessete, às 18h08, deu-se início à Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Vereador José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB). Assume a Primeira Secretaria, o Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado(PDT). Assume a Segunda Secretaria o Ver. Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol). O Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que digitassem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, declarou aberta a Sessão. Em seguida, convidou o Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho) para fazer a leitura de um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, o presidente perguntou se havia pedido de retificação das atas da 31ª Sessão Ordinária e da 6ª Audiência Pública. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Às 18h17, a Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia) solicitou a suspensão da sessão por dez minutos, para uma reunião com todos os vereadores. O presidente pôs em votação e suspendeu a sessão. Às 18h32, havendo quórum, o presidente reabriu a sessão e pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 149/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis,parabeniza todos os funcionários da Empresa Radial Transportes, pelos relevantes trabalhos prestados no setor de Transporte em nosso município. 2) Moção nº 158/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento, parabeniza o Professor Wanderlei Averaldo, presidente da Associação dos Profissionais de Educação Física de Suzano e Região (Apefis) pela realização do evento de Homenagem ao Profissional de Educação Física e demais ações na cidade de Suzano. 3) Moção nº 159/2017, de autoria da Verª. – Gerice Rego Lione, parabeniza a Creche Comunitária SESC Núcleo II (Kolping), pela realização da linda Festa da Primavera que ocorreu no último fim de semana. 4) Moção nº 160/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, parabeniza a Creche Comunitária Kolping Jardim São José pela festividade da Primavera realizada na data de 24/09/2017, a qual contou com o apoio de toda a comunidade. 5) Moção nº 161/2017, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – parabeniza o Sargento Hamilton Donizete Naves e sua equipe, pelo sucesso da ocorrência de roubo de veículo no bairro da Vila Amorim. 6) Moção nº 162/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, repúdio à apresentação do artista Wagner Schwartz na abertura do 35º Panorama de arte Brasileira no Museu de Arte Moderna (MAM) durante a performance chamada “La Bete”, o artista se apresentou “nu”, onde uma criança foi estimulada a tocar o homem nu. 7) Projeto de Lei nº 77/2017, de autoria do Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 8) Projeto de Lei nº 78/2017, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, dispõe sobre ações do outubro rosa e conscientização da importância do autoexame para prevenção do câncer de mama e dá outras providências. 9) Projeto de Resolução nº 8/2017 – Alceu Matias Cardoso – Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 59 e incisos I, II e § 2º do artigo 60, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano – Resolução nº 013 – 99/00. ? O Senhor Presidente informou que os documentos seriam encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ? Ofício Administrativo nº 124/2017 – Secretaria de Meio Ambiente – Ofício SMMA nº 207/2017, em resposta ao requerimento nº 1892/2017. ? Ofício Administrativo nº 125/2017 – Executivo Municipal – Ofícios nº 1370, 1385, 1396 a 1420, 1422, 1426, 1430, 1432, 1434 a 1438/GP/2017, em resposta a requerimentos. ? Ofício Administrativo nº 126/2017 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios 481 e 482//SMG/2017, em resposta a indicações. ? O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Continuando, pediu para que o primeiro secretário fizesse a leitura dos Requerimentos. O presidente solicitou à Vereadora Verª. Neusa do Fadul que assumisse a Segunda Secretaria. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 2017 e 2018/2017, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB). Requerimentos 2043, 2044 e 2045/2017, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM). Requerimentos 1993 e 1994/2017 e Indicações 1257, 1258 e 1261/2017, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado(PDT). Requerimento 2033/2017 e Indicações 1267, 1268 e 1269/2017, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB). Requerimentos 2010, 2029(O Senhor Presidente informou que, no final do Expediente, prestariam um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Luiza Maria da Conceição.) 2039 e 2040/2017, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimentos 2046 e 2048/2017 e Indicações 1275, 1276 e 1277/2017, de autoria do Ver. Edimilson Tavares de Assis – PDT – (Edimilson Pau no Gato). Requerimentos 2019, 2020, 2021, 2034 e 2035/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia). Requerimentos 2041 e 2051/2017, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac). Requerimento 2025/2017, de autoria do Ver. José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro). Requerimento 2030/2017(O Senhor Presidente informou que, no final do Expediente, prestariam um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Waldemar Pinheiro Xavier, ocorrido em 2015. Disse que atendia um pedido do filho do Sr. Waldemar. – Requerimento lido na íntegra a pedido do vereador autor.) e Indicações 1270, 1271, 1272 e 1273/2017, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB). – O presidente agradeceu a colaboração da Vereadora Neusa do Fadul e convidou o Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) para assumir a Segunda Secretaria. – Requerimentos 2049 e 2050/2017 e Indicação 1262/2017, de autoria do Ver. Ver. José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa). – O presidente cumprimentou o Sr. Dias e, a pedido do Vereador Rogério da Van, cumprimentou o Sr. Wanderlei Averaldo e sua família, presentes na galeria. – 2024, 2028, 2031, 2032 e 2055/2017 e Indicações 1263, 1264, 1265 e 1266/2017, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 2023 e 2052/2017(O Senhor Presidente informou que, ao final do Expediente, prestariam um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem Gabriel E. da Silva Braz.) de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB). REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 2037/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), incluiu a Moção 158/2017 na Ordem do Dia como Item 8. • Requerimento de urgência nº 2053/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia), incluiu a Moção nº 159/2017 na Ordem do Dia como Item 9. • Requerimento de urgência nº 2054/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia), incluiu a Moção nº 160/2017 na Ordem do Dia como Item 10. • Requerimento de urgência nº 2057/2017, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho), incluiu a Moção nº 161/2017 na Ordem do Dia como Item 11. • Requerimento de urgência nº 2078/2017 , de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), incluiu a Moção nº 162/2017 na Ordem do Dia como Item 12. Quanto às Indicações, por já constarem seus resumos nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Max Eleno Benedito solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas diretamente ao Executivo Municipal. A seguir, o presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van) que falou a respeito da moção que fizera ao professor Wanderlei Averaldo, presidente da Associação dos Profissionais de Educação Física de Suzano e Região (Apefis) pela realização do evento em homenagem aos profissionais de Educação Física. O presidente cumprimentou o vereador pela moção e deu os parabéns ao professor Wanderelei Averaldo. 2º) Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD) – (discursou no lugar do Vereador Joaquim Rosa, que não estava presente, quando fora chamado) que falou sobre a exposição do MAM – Museu de Arte Moderna e falou da sua repulsa com a exposição de um artista nu, que permitia que crianças o tocassem. Aparteado pelo vereador André Marcos de Abreu, indignado disse que o vereador deveria entrar com um mandado de prisão ao invés de moção de repúdio. O Vereador Edirlei Junio Reis muito indignado com a exposição fez uma pergunta para reflexão: “Um camarada, há pouco tempo atrás, foi abusivo, foi preso, tem que ser condenado mesmo, mostrando o órgão sexual. Está certo. E qual é a diferença entre um vagabundo, que a mostra o órgão sexual na rua, no trem, e outro camarada que faz isso, dizendo que é arte? Ué, é a mesma coisa! Então, a sociedade tem que refletir, e nós temos de dizer basta, temos de dizer não a essa palhaçada, que estão tentando enfiar goela abaixo, por meio da mídia, dizendo que é arte. Isso é um desserviço”. Finalizou seu discurso, dizendo que iria entregar a Moção, já votada na Casa, ao pastor da Igreja Herdeiros em Cristo, que acabara de chegar ao plenário. 3º) Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa) falou a respeito da importância da Campanha do Outubro Rosa como prevenção para o câncer de mama com o autoexame. Disse que ganhara de presente do Ver. Lisandro a iluminação cor-de-rosa para a Câmara de Suzano, simbolizando a Campanha. O vereador distribuiu um laço rosa aos vereadores e funcionários para que todos o usassem durante o mês. Não havendo mais vereadores inscritos para usar a tribuna, às 19h26, o Senhor Presidente convidou a todos para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Luíza Maria da Conceição, uma homenagem do Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); pelo falecimento do Sr. Waldemar Pinheiro Xavier, ocorrido em 12 de novembro de 2015, uma homenagem do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB) e pelo falecimento do jovem Gabriel E. da Silva Braz, uma homenagem do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB). A seguir, o presidente passou para a ORDEM DO DIA. O Ver. Denis Claudio da Silva, solicitou ao Senhor Presidente que a votação das Moções fosse simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acatou a solicitação do Vereador. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, com 18 votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 021/2017, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB), que dispõe sobre a divulgação do “Disque Denúncia contra a Pedofilia” nos uniformes escolares dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal e dá outras providências. Parecer Justiça e Redação nº 206/2017: favorável. Parecer da Comissão de Segurança Pública nº 235/2017: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 249/2017: favorável. Posta a Moção em discussão, o Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB) pediu a palavra e manifestou sobre a importância de se divulgar nos uniformes escolares o telefone do Disque Denúncia contra a Pedofilia, visto que o pedófilo sempre está próximo da criança. Quórum: maioria simples.
Item 2 – Única discussão e votação – APROVADO, com 18 votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 028/2017, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, denomina Rua Carlos Daniel dos Santos a atual Rua 03, do loteamento denominado Jardim Esperança, localizado no Distrito de Palmeiras de São Paulo, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências.” Parecer da Justiça e Redação nº 276/2017: favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 297/2017: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 310/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 3 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores, a Moção nº 058/2017, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos, parabeniza e homenageia o Senhor João Bezerra de Lima (Pastor João), fundador da Igreja Evangélica dos Primogênitos localizada na Rua José Pereira Pita, 105 no Bairro Miguel Badra Baixo nesse Município. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 209/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 4 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores, a Moção nº 059/2017, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos, parabeniza e homenageia o Prefeito Municipal da cidade de Itaquaquecetuba o Senhor Mamoru Nakashima pela Inauguração do Shopping ITAQUA GARDEN realizada no dia 25 de Abril de 2017. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 210/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 5 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores, a Moção nº 070/2017, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM), repúdio contra a D.E.R – Departamento de Estrada e Rodagem, contra aos péssimos serviços prestados na cidade de Suzano. Parecer do Relator Especial Justiça e Redação nº 318/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 6 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores, a Moção nº 071/2017, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos, parabeniza o Senhor Luiz Carlos Geraldo (Luizinho), Diretor de Manutenção Regional de Palmeiras pelos relevantes serviços prestados. Parecer do Relator Especial de Justiça e Redação nº 319/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 7 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores, a Moção nº 078/2017, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho), aplauso ao Senhor André Maurício Loducca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo excelente trabalho desenvolvido. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 300/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 8 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores, a Moção nº 158/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento, parabeniza o Professor Wanderlei Averaldo, Presidente da Associação dos Profissionais de Educação Física de Suzano e Região (Apefis) pela realização do evento de Homenagem ao Profissional de Educação Física e demais ações na cidade de Suzano. Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 572/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 9 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores, a Moção nº 159/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, parabeniza a Creche Comunitária Sesc Núcleo II (Kolping), pela realização da linda Festa da Primavera que ocorreu no último fim de semana. Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 577/2017: favorável. Posta a moção em discussão, a vereadora Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia) pediu a palavra e manifestou sua satisfação com a realização da Festa da Primavera, organizada pela Creche Comunitária SESC. Cumprimentou a coordenadora Sra. Cristina Nascimento e a coordenadora pedagógica Alessandra Bittencourt, presentes na galeria. Quórum: maioria simples.
Item 10 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores, a Moção nº 160/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, parabeniza a Creche Comunitária Kolping Jardim São José pela festividade da Primavera realizada na data de 24/09/2017, a qual contou com o apoio de toda a comunidade. Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 574/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 11 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores, a Moção nº 161/2017, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, parabeniza o Sargento Hamilton Donizete Naves e sua equipe, pelo sucesso da ocorrência de roubo de veículo. Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 576/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 12 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores, a Moção nº 162/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, repúdio a apresentação do artista Wagner Schwartz na abertura do 35º Panorama de arte Brasileira no Museu de Arte Moderna (MAM) durante a performance chamada “La Bete”, o artista se apresentou “nu”, onde uma criança foi estimulada a tocar o homem nu. Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 575/2017: favorável. Posta a Moção em discussão, pediram a palavra: Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM) e Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD) e ambos os vereadores falaram de suas indignações quanto à exposição do artista e da arte exposta no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Quórum: maioria simples. Nada mais havendo a deliberar, o Senhor Presidente, agradeceu a presença de todos, agradeceu os funcionários, a imprensa e, às 20h03, deu por encerrada a Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavrou esta ata, que vai pela Mesa assinada. Compareceram a esta Sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – PRB(Pastor Alceu Cardoso); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB) Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – PSD (Prof. Edirlei); Edimilson Tavares de Assis – PDT – (Edimilson Pau no Gato); Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro); José Izaqueu Rangel – PSDB (Zaqueu Rangel); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Neusa dos Santos Oliveira – PSD (Neusa do Fadul) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 4 de outubro de 2017
VER. JOSÉ IZAQUEU RANGEL – ZAQUEU(PSDB)
Presidente
| Ver. Antonio Rafael Morgado
PDT- (Prof. Toninho Morgado) 1º Secretário |
Ver. Max Eleno Benedito – PRP
(Max do Futebol) 2º Secretário |