Câmara de Suzano aprova ações de prevenção à violência contra a mulher

29 de junho de 2022


Descrição da Imagem:#PraCegoVer: vereadores no Plenário da Câmara de Suzano.

Crédito da foto: Ricardo Bittner/Câmara de Suzano

 

A Câmara de Suzano aprovou hoje (29), o projeto de lei que tem o objetivo de instituir no município o “Agosto Lilás”, mês dedicado à realização de ações de prevenção à violência contra a mulher. A propositura é de autoria do vereador Rogerio Castilho (PSB) e tem como objetivo proporcionar o conhecimento da Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além da conscientização sobre a prevenção, proteção e punição de atos de violência sofridos pela mulher; o conhecimento sobre a realidade atual da mulher na sociedade; e o desenvolvimento de ações relacionadas à não violência, igualdade de gênero, cidadania e conquista de direitos.

Os vereadores aprovaram outros nove itens, entre eles, um projeto de lei que trata sobre a obrigatoriedade da divulgação e conscientização do não abandono de animais nos equipamentos públicos da cidade, de autoria do parlamentar Marcel Pereira da Silva (PTB), o Marcel da ONG.

Eleição

O vereador Lazario Nazaré Pedro (Republicanos) foi eleito com unanimidade entre os presentes para ocupar o cargo de terceiro secretário do Legislativo, até 31 de dezembro deste ano.