Em audiência na Câmara de Suzano, secretário de Planejamento e Finanças diz que estuda implementar o Refis
Descrição da imagem #PraCegoVer: vereadores sentados atrás de suas mesas no Plenário da Câmara.
Foto: Vivian Turcato
Questionado durante audiência pública do terceiro quadrimestre de 2020 na Câmara de Suzano, o secretário de Planejamento e Finanças, Itamar Corrêa Viana, disse que a pasta estuda implementar o Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis). A reunião, comandada pelo presidente do Legislativo, Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho, foi realizada na tarde de hoje (26).
O primeiro questionamento sobre a implementação do Refis veio do vereador Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado. “Ainda não temos um horizonte claro, e estamos em ano atípico, mas está em planejamento e passaremos aos vereadores no momento oportuno”, disse Viana.
Professor Toninho Morgado também perguntou sobre a possibilidade de haver a remissão de impostos para munícipes que sofreram com as enchentes deste ano, exemplo do que foi feito em 2019. Sobre esta questão, o secretário disse que é uma lei que precisa ser renovada e ajustada a cada ano, para que o direito seja dado a quem realmente precisa. O presidente da Casa de Leis também se colocou à disposição para discutir esta legislação.
Já o vereador Artur Takayama (PL) pediu um esclarecimento sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), já que muitos munícipes perguntam se houve aumento. Viana disse que foi feito o reajuste para reposição inflacionária, o que é obrigatório por lei. “Se não for feita essa reposição, não há como equilibrar a despesa, pois há defasagem do recurso público”, explicou.
O vereador Rogerio Castilho (PSB) perguntou sobre a atualização cadastral realizada nos imóveis pela Prefeitura, após ter recebido reclamação de uma munícipe em relação ao valor do IPTU de sua propriedade rural. O secretário informou que qualquer contribuinte pode solicitar a análise do estudo e, caso tenha havido algum erro, é feita a correção.
Questionado por Leandrinho, Viana também falou que Suzano foi um dos poucos municípios da região a apresentar superávit em 2020. “Embora pequeno, é um grande resultado, em um ano totalmente atípico”, disse o secretário, referindo-se à pandemia do novo coronavírus.
O presidente do Legislativo agradeceu a população, por honrar o pagamento de impostos mesmo diante das dificuldades. “Temos que cumprir nosso papel de investir na cidade e na população”, completou.
Duas perguntas foram enviadas ao secretário pela ferramenta online que a Câmara começou a utilizar a partir de hoje em audiências públicas. Uma delas era referente ao Refis; a outra, sobre a dívida ativa do município.
Compuseram a mesa da audiência o diretor de Receita da Prefeitura, Ademilson Souza Freire, e o contador Marcelo Rodrigues. Estiveram presentes à reunião os vereadores Givaldo Freitas dos Santos (PL), o Baiano da Saúde; Lazário Nazaré Pedro (Republicanos), o Lázaro de Jesus; Márcio Alexandre de Souza (PL), o Márcio Malt; Nelson dos Santos (PL), o Nelson do Fadul; e André Marcos dos Santos (PSC), o Pacola.