Mesa Diretiva da Câmara de Suzano apresentará requerimento para acompanhar denúncia de mau atendimento na Diretoria de Habitação

11 de setembro de 2018


Descrição da imagem #PraCegoVer: fachada do Plenário da Câmara de Suzano, com bandeiras hasteadas na lateral direita e céu azul ao fundo.

Foto: Ricardo Bittner

A Mesa Diretiva da Câmara de Suzano apresentará na sessão ordinária de amanhã (12), a partir das 18 horas, requerimento para constituir uma comissão de acompanhamento, composta por vereadores, para apurar denúncia de mau atendimento ocorrido na Diretoria de Habitação na quinta-feira passada (6). O caso envolveu o vereador Max Eleno Benedito (PRP), o Max do Futebol, além de uma assessora parlamentar e duas munícipes.

De acordo com o documento que será votado amanhã, Max do Futebol recebeu em seu gabinete, na tarde de quinta-feira, duas mulheres residentes em área de risco no Jardim Fernandes. Elas solicitavam informações sobre cadastro no Programa Minha Casa, Minha Vida, que teria sido efetuado em julho de 2009.

O vereador designou que uma assessora de seu gabinete as acompanhasse até a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, para obter as informações solicitadas. Na Diretoria de Habitação, a assessora e as munícipes teriam sido recebidas “de forma ríspida, grosseira, desumana e deseducada” por uma servidora pública, que teria questionado se as munícipes possuíam “alguma problema ou deficiência mental” para estarem acompanhadas por alguém da Câmara. Em seguida, a servidora disse que atenderia somente a uma das moradoras, a quem teria informado, em particular, que ela não tinha direito a uma unidade no Minha Casa Minha Vida e que deveria “procurar o Judiciário” para pleitear algo.

Indignadas com o tratamento recebido, as munícipes e a assessora parlamentar contaram o ocorrido ao vereador Max do Futebol, que se dirigiu junto com elas à Diretoria de Habitação. Ao chegar o local para questionar o que havia acontecido, o parlamentar conta que também foi tratado de forma ríspida pela mesma funcionária, “com gargalhadas humilhantes e desdém”.

Max do Futebol, então, procurou pelo diretor de Habitação, que respondeu que atenderia somente ao parlamentar a portas fechadas. De acordo com o requerimento, ele teria se negado a aceitar as justificativas do parlamentar, que pedia que as munícipes participassem da conversa, “pois o assunto a elas interessava”. Desta forma, o vereador as orientou a formalizarem uma reclamação junto à Controladoria Municipal, o que foi feito ainda na quinta-feira.

No documento, Max do Futebol justifica que solicita a criação da comissão de acompanhamento porque “não pode deixar passar impune o ocorrido”. Além dele, o requerimento é subscrito pelo presidente da Casa de Leis, Leandro Alves de Faria (PR), o Leandrinho; pelo vice-presidente do Legislativo, Rogério Gomes do Nascimento (PRP), o Rogério da Van; e pelo primeiro secretário, Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado.

Pauta

Na pauta da sessão desta quarta-feira estão a discussão e votação de projeto de lei complementar que altera a legislação municipal que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A propositura, de autoria do vereador Lisandro Luis Frederico (PSD), cria mais um parágrafo na lei, para suspender a cobrança da taxa a moradores que estiverem sem o serviço de iluminação pública.

“O projeto tem como objetivo intensificar a justiça tributária ao município, o munícipe que não usufrui de adequada iluminação não deve custear o serviço que não lhe oferece retorno”, justificou o parlamentar.

Também serão votadas na sessão três moções de aplauso.