Vereadores de Suzano debatem projeto de Zona de Intervenção Urbana
Descrição da imagem #PraCegoVer: sentados, na Mesa Diretiva, da esquerda para a direita, estão Gersio Ignácio, Leandrinho e Nelson Sais. De pé, segurando o microfone, está o secretário Elvis Vieira.
Foto: Ricardo Bittner
Os vereadores de Suzano debateram em audiência pública realizada hoje (14) o projeto de lei complementar que regulamenta a Zona de Intervenção Urbana A (Zepiu-A), instituída pelo Plano Diretor de Suzano e ratificada pela Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. A propositura do Executivo está em tramitação na Casa de Leis e já recebeu duas emendas substitutivas e uma emenda supressiva.
Conduzida pelo presidente do Legislativo, Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho, a reunião contou com a presença dos vereadores Artur Takayama (PL); André Marques de Abreu (PSC), o Pacola; Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado; Denis Claudio da Silva (DEM), o filho do Pedrinho do Mercado; José de Oliveira Lima (PDT), o Zé Oliveira; Givaldo Freitas dos Santos (PL), o Baiano da Saúde; Jaime Siunte (PSDB); Lazário Nazaré Pedro (Republicanos), o Lázaro de Jesus; Marcel Pereira da Silva (PTB), o Marcel da ONG; Márcio Alexandre de Souza (PL), o Márcio Malt; Max Eleno Benedito (Podemos), o Max do Futebol; Marcos Antonio dos Santos (PTB), oMaizena; Lázaro de Jesus, Nelson dos Santos (PL), o Nelson do Fadul; e Rogerio Castilho (PSB). O público presente no Plenário, bem como internautas, também puderam fazer perguntas durante a audiência.
O secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis José Vieira,explicou que a área da Zepiu-Atem como finalidade a reestruturação urbana e ambiental do perímetro da cidade que compreende a área atrás do Suzano Shopping até a rua Regina Cabalau Mendonça. A região tem cerca de 1,5 milhão de metros quadrados, está localizada na malha central, possui infraestrutura urbana pré-definida e uma área construída de 13%. “A ideia é ampliar a qualidade de vida para este setor do município e gerar equilíbrio na economia da cidade”, explicou.
Ele destacou a parceria entre a Câmara e a Prefeitura na elaboração e aprovação de leis que contribuem para a transformação urbanística. “Em 2017, aprovamos um novo Plano Diretor, que instituiu as principais diretrizes para o município nos próximos dez anos. Em 2019, tivemos novo avanço com a Lei do Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, que trouxe o detalhamento do Plano Diretor. Há um apoio contínuo desta Casa de Leis, porque há um entendimento de que essas legislações trazem o desenvolvimento sustentável da nossa cidade”, disse.
O vereador Márcio Maltdisse que vê com bons olhos o projeto de lei complementar, mas demonstrou preocupação em relação à mobilidade urbana na região da estrada Santa Mônica. O parlamentar Denis filho do Pedrinho do Mercado questionou por que não houve um estudo de impacto em relação aos empreendimentos na avenida Armando Sales, que trouxeram “caos” à cidade e muito pouca compensação. “O projeto da Zepiu abre mais o que estava aberto, pois tira a obrigatoriedade de estacionamento, reduziu número de andares dos prédios edesobriga o estudo de impacto de vizinhança”, disse.
O vereador Jaime Siunte entregou ao secretário um requerimento em que solicita o prolongamento da rua Nereu Ramos, que fica na região da Zepiu-A. Já o parlamentar Baiano da Saúde questionou os constantes alagamentos na região da Casa Branca, ocorridos após a instalação de vários condomínios na região.
O vereador Pacolaperguntou sobre as contrapartidas que as construtoras irão trazer para o município, como área de lazer, escola e posto de saúde para atender às demandas que acabam por gerar após a entrega de unidades habitacionais. O parlamentar Artur Takayamaquestionoucomo será feito depósito de verbas resultantes de outorgas onerosas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Suzano (Comdur), administrados pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Suzano (Fumdur), e como os vereadores poderão ter acesso sobre o que será aplicado.
Já Leandrinho perguntou se bairros próximos à área da Zepiu-A, como o Cruzeiro do Sul e Jardim Imperador, poderão ser beneficiados com verbas do Fumdur, uma vez que também estão dentro do centro expandido do município e precisam receber melhorias. “Peço que o fundo que será administrado tenha este olhar aos bairros adjacentes e não os deixem ao deus-dará, como estão hoje”, disse.
O engenheiro civil Gersio Ignácio, diretor da Associação dos Corretores de Imóveis de Suzano (Acoris), também compôs a mesa de autoridades da audiência e questionou por que a biodiversidade não é mencionada no projeto. Ele também defendeu que a propositura tenha a obrigatoriedade de apresentação de estudo de impacto de vizinhança e de construção de estacionamentos dentro dos estabelecimentos. Nelson Sais, delegado do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) disse que a reunião foi fundamental para o desenvolvimento de Suzano. “A partir do momento que a cidade cresce, o órgão público precisa desenvolver projetos sustentáveis”, finalizou.