06ª Audiência Pública – Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego
Ata da Sexta Audiência Pública, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Ao décimo nono dia do mês de maio de 2025 às dezessete horas e um minuto deu-se início à Sexta Audiência Pública do Primeiro Exercício da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Ver. Dirceu Carlos da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Economia – que cumprimentou a todos os presentes, declarou aberta a sessão e anunciou: Esta Audiência Pública, presidida pela Comissão Permanente de Economia, tem por finalidade a prestação de contas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa de Leis e em especial da Resolução nº 005/2021. O Presidente constituiu uma comissão formada pelos vereadores Jaime Siunte e Artur Yukio Takayama, para recepcionar o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego Mauro Vaz, o diretor de subdivisão Arrones Junior e a Assessora Débora Cândido, para adentrar ao plenário e compor a Mesa. A seguir, o presidente passou a palavra ao secretário Mauro Vaz, para fazer suas considerações iniciais.
O Secretário Mauro Vaz cumprimentou o Presidente Dirceu, agradeceu o convite, bem como a oportunidade de apresentar aos nobres vereadores, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, relativamente ao primeiro quadrimestre de 2025. Agradeceu também os vereadores pela parceira e contribuição para cada vez mais ajudar na administração da cidade, quer com relação ao desenvolvimento, quer quanto à geração de emprego.
Iniciou, comentando sobre a composição da secretaria e seus departamentos a saber:
• Agricultura e Incra;
• Atendimento aos Munícipes (CENTRUS/CENTRUS NORTE);
• Relações Institucionais;
• Empreendedorismo – Sebrae / Banco do Povo;
• Artesanato;
• Turismo;
• Geração de Emprego e Renda.
Em seguida detalhou cada um dos departamentos e suas respectivas atividades.
Com relação à Agricultura falou que atualmente são 67 agricultores parceiros, sendo que este ano foram destinados 400.000,00 para aquisição de produtos hortifruti destinados principalmente à merenda escolar. Além disso foram efetuados 300 atendimentos técnicos aos agricultores.
Sobre o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária foram realizados 300 atendimentos aos produtores rurais. Foram atendidas 26 entidades pelo Banco de Alimentos.
Também foram doadas as entidades, 38,5 toneladas de alimentos, abrangendo 2.547 famílias e 1.633 refeições. Em andamento a reforma da Casa da Agricultura. Recebeu uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 do deputado Delegado Cunha, que será aplicada na aquisição de um aparelho para a realização de rondas na área rural, aparelho esse que será utilizado pela GCM. Agradeceu aos vereadores pela destinação de emendas impositivas que proporcionam aumento nos recursos do PMAA.(Plano Municipal de Alimentação). Detalhou que o PAA é um Programa do Governo Federal destinado à aquisição de alimentos. Anualmente enviam R$ 300.000,00 e o Governo Municipal, coloca mais R$ 100.000,00. Essa verba é destinada à aquisição de produtos dos agricultores locais.
Na sequência falou sobre o atendimento ao público em dois locais distintos. O Centrus Paulo Portela, e o Centrus Norte, localizado na zona norte, no bairro Dona Benta, junto ao Mercado Nagumo.
No Centrus Norte foram 4.623 atendimentos, incluindo Cartão SUS, JARI, Dívida Ativa, Obras, Isenção, Protocolo e Cadastro Imobiliário. 73 atendimentos no Banco do Povo Paulista e Contratos realizados na ordem de R$ 8.232,00. Atendimentos do Programa “Sebrae Aqui” e MEI, sendo 870 atendimentos e processadas 18 baixas. Formalização de 38 e 200 declarações de imposto de renda.
No Centrus localizado na Avenida Paulo Portela, ao lado da Prefeitura, no setor de protocolo foram 24.133 atendimentos envolvendo Cartão SUS, Cadastro Imobiliário, Obras, Dívida Ativa, Pedidos de Isenção, Jari. Segundo o secretário, quando há o programa de REFIS esse atendimento aumenta consideravelmente. No Banco do Povo foram 114 atendimentos que geraram contratos na ordem de R$ 129.403,48. Na Parte do “Sebrae Aqui”, foram 1.655 atendimentos e 78 baixas. Formalização 128 e CCM 57, além de 552 declarações de imposto de renda. No Setor de Suzano Mais Emprego do PAT (Programa de Atendimento ao Trabalhador), abrangeu 308 vagas, 28.817 currículos recebidos e 12.818 encaminhamentos. Na parte de Seguro Desemprego foram 775 pedidos e 1.667 atendimentos. Na CAGED que cuida do fluxo de empregados e desempregados, apontou 11.067 admissões, 10.542 desligamentos com um saldo positivo de 525. Ainda no Programa Mais emprego, uma novidade para facilitar o atendimento: Agora, para você consultar e se candidatar às vagas do Suzano Mais Emprego basta clicar no link https://suzano.sp.gov.br/web/desenvolvimento-economico-egeracao-de-emprego/suzano-mais-emprego/ Depois em “Clique aqui e conheça o APP do Suzano Mais Emprego”, clicar em “Cadastre o seu curriculum” e preencher seus dados em cada etapa.
O secretário falou também sobre as relações institucionais mantidas com os seguintes órgãos públicos: – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico: Invest SP / Desenvolve SP/ Facilita SP/ PAT/SP e Banco do Povo; – Condemat; Reunião Mensal – Câmaras Temáticas – ALESP: Deputado Marcos Damásio (Ver. Artur Takayama); – Encontro de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, realizado na cidade de Campinas; – Universidade de São Paulo – USP; – Câmara Municipal de Suzano – Vereadores; – Visita ao PIPA HUB: Polo de Inovação e Projetos Avançados de Mogi das Cruzes; – Secretarias Municipais, Fundo Social de Solidariedade, SASPE ; além de Parcerias, visitas e atendimentos à várias empresas da cidade.
Falou sobre Turismo, oportunidade em que aproveitou para cumprimentar o senhor Paulo Kenzo Uemura, Presidente da Comtur (Conselho Municipal de Turismo), presente na audiência.
Mencionou também o trabalho que vem sendo desenvolvido para propiciar o cadastro no MIT (Ministério do Turismo) o que resultaria numa subvenção ao município de R$ 800.000,00/ano. Para tanto estão participando dos seguintes passos:
• Elaboração do plano estratégico do Departamento de Turismo;
• Curso no SENAC para três funcionárias – curso de guia turístico;
• Reunião com o presidente do Conselho Municipal de Turismo, Paulo Kenzo Uemura;
• Reunião com os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR);
• Participação no Fórum Agenda 2040 – liderança para o desenvolvimento regional/ projeto líder do SEBRAE – EIXOTURISMO;
• Reunião com a Gestora de Turismo e Economia Criativa do SEBRAE Alto Tietê;
• Reunião com os organizadores da Festa Nordestina;
• Participação no workshop Valoriza SP: apoio e incentivo à comercialização de roteiros turísticos e experiências turísticas com a presença do Secretário Estadual de Viagens e Turismo, Roberto de Lucena;
• Reunião mensal no Condemat: Câmara Técnica de Turismo;
• Visita à Feira WTM Latino América / Destinos Inteligentes: EXPO CENTER NORTE;
• Criação da Rota da Fé – Caminho das Intercessoras; Paróquia Santa Rita de Cássia;
• Atualização do Plano Diretor de Turismo: Reunião inicial na USP – Universidade de São Paulo;
• Visita ao Deputado Estadual Marcos Damásio na ALESP: Projeto de Lei para a reconhecimento do Estado à Rota da Fé – Caminho das Intercessoras.
A seguir comentou sobre Artesanato e da Feira Permanente Max Feffer:
• 32 feiras realizadas sempre aos Sábados e Domingos.
• Dia do Artesão no Suzano Shopping com 70 artesãos
• Dia das Mães/Mega-Mãe no Suzano Shopping com 32 artesãos e no Glicério Boulevard com 42 artesãos; • Chamamento Público para novos artesãos, tem previsão para o mês de agosto de 2025
• Hoje temos 466 artesãos com Carteira Municipal, sendo 350 ativos.
Para encerrar pediu ao diretor Arrones Junior que falasse um pouco sobre o Mercado Municipal Gastronômico inaugurado em Suzano, ao lado do largo da feira. São 18 lojas sendo 15 em pleno funcionamento e três já se preparando para abrir. Citou o movimento de circulação média de 3.000 pessoas/mês, possui atualmente 7 empórios e 8 de alimentação. Emprega em torno de 150 pessoas. Esclareceu que ainda estão em fase de chamamento para ocupação de boxes, e as condições são que não podem ser repetidos, há um aluguel e taxa de condomínio cujos dados podem ser obtidos na secretaria.
Finalizando agradeceu ao presidente pela oportunidade de vir a esta Casa de Leis apresentar o resultado do trabalho de sua equipe relativo ao primeiro quadrimestre de 2025. A seguir colocou-se à disposição, para responder as perguntas dos vereadores e prestar os esclarecimentos necessários.
O Senhor Presidente agradeceu a presença do secretário, e a seguir franqueou a palavra aos vereadores e para perguntas do público e internautas.
Se manifestou primeiro o Vereador Jaime Siunte – AVANTE. Cumprimentou os ocupantes da mesa diretora e parabenizou o secretário e sua equipe pelo trabalho desenvolvido.
Pergunta: Qual a possibilidade de se realizar novamente a Bienal?
Resposta: A Bienal nos termos das realizadas em época passada, hoje são realizadas na forma de um grande evento envolvendo a indústria, o comércio e o turismo. Já houve no ano passado, no parque Max Feffer.
Pergunta: Há possibilidade de se utilizar a represa Taiaçupeba como um local de turismo?
Resposta: A represa de Taiaçupeba é mal aproveitada pela cidade. Parece que não pode ter nada de motor lá porque a água se destina a consumo da população. O secretário ficou de estudar uma forma de aproveitamento turístico da área.
Se manifestou então o Vereador Josias Ferreira da Silva – PCdoB (Josias Mineiro). Cumprimentou a todos e parabenizou o Secretário pelo excelente serviço que vem realizando na cidade.
Pergunta: Sobre artesanato. Há possibilidade de se criar um ponto de referência na cidade, ou seja, um ponto para a exposição dos trabalhos dos artesãos?
Resposta: A Prefeitura fez um chamamento público para cadastro dos artesãos. Tem um trabalho que é A Casa do Artesão – um lugar fixo. É um projeto que a Prefeitura pretende implantar, por exemplo no Casarão da Memória. Outra intenção da administração é incentivar o “e-commerce”, ou seja, vendas pela internet. Vai implantar cursos de vendas pela internet.
Se manifestou então o Vereador Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama). Cumprimentou os integrantes da mesa, parabenizou o secretário e sua equipe pelo trabalho desenvolvido e fez as seguintes perguntas.
Pergunta: Sobre artesanato. Sobre a possibilidade de implantação de postos fixos e avaliar a possibilidade de fazer quiosques rotativos para os artesãos, por exemplo, 20 quiosques rotativos, em alguns lugares da cidade, como praça João Pessoa, Praça das Flores, Mirante do Sesc etc.
Resposta: O secretário esclareceu que é muito difícil, porque tem que ser lugar de grande fluxo de pessoas. Lembrou de épocas passadas, com os camelôs na Glicério, na passarela da estação ferroviária que foram retirados porque causavam problemas na cidade. Hoje são feitas em épocas especiais, como Dia das Mães – na área externa do Shopping.
Pergunta: Sobre carteirinhas para os artesãos. Como se cadastrar.
Resposta: Procurar a Vanessa Cury no térreo do Centrus Paulo Portela. Ela que faz o chamamento público. Entre os dias 6 e 22 de agosto ocorrerá o chamamento público para fazer testes e cadastro.
Pergunta: Sobre apicultura. Como fornecer alimentos para a prefeitura?
Resposta: Também por chamamento público. Esse ano já foi feito. Esclarece que, infelizmente, ainda há a figura do atravessador que procura o produtor e compra o produto.
Pergunta: Qual a possiblidade de se fazer uma Feira Vegana no município? Por exemplo, no Mirante do Sesc?
Resposta: O secretário acha que é viável. Precisa ser analisada.
Pergunta: Dia 27 de junho ocorrerá na Câmara a Solenidade de Comemoração da Imigração Japonesa no Brasil. Foram convidados 20 artesãos para expor seus produtos na ocasião.
Resposta: O secretário agradeceu o empenho do vereador em dar atenção aos artesãos.
Aproveitando o ensejo o secretário informou que dia 22 na Paróquia Santa Rita de Cássia, no bairro Gardênia Azul, será o lançamento da Rota do Turismo da Fé e Inauguração do Memorial do Padre Luiz Hidalgo. Será o primeiro ponto de Turismo da cidade. A Igreja possui uma réplica da Santa Rita de Cássia, com 95% de autenticidade.
Não havendo mais perguntas dos vereadores, o Senhor Presidente da Audiência Pública Dirceu Carlos da Silva, indagou se havia pergunta de internautas.
Não havendo mais perguntas, o presidente passou a palavra para o secretário Mauro Vaz, para suas considerações finais.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego agradeceu o convite da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, através de seu presidente Dirceu, bem como agradeceu pela oportunidade de estar na Casa de Leis, e principalmente pelas cobranças, mesmo porque os vereadores são a voz da população, reiterou a importância do trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, e a parceria com o Legislativo, que tem a responsabilidade de elaborar as leis e cobrar do Executivo a sua aplicabilidade, além de debater questões ligadas ao interesse de todos os munícipes. Agradeceu também a presença dos colaboradores integrantes da sua equipe, Abigail, Cid, Gislene e agradeceu também a presença do Presidente do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, Paulo Kenzo Uemura. Reiterou que estará à disposição dos nobres edis para todo e quaisquer esclarecimentos.
O Senhor Presidente finalizou agradecendo a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego. Enalteceu, também, a parceria entre Executivo e Legislativo. Agradeceu a presença dos vereadores Artur Takayama, Jaime Siunte e Josias Ferreira da Silva – Josias Mineiro, a participação dos servidores desta casa, e nada mais havendo a ser tratado, às dezoito horas e vinte e sete minutos deu por encerrada a Audiência Pública.
Compareceram os Vereadores Artur Yukio Takayama – Artur Takayama (PL); Jaime Siunte – (Avante); Josias Ferreira da Silva – Josias Mineiro (PCdoB) e; Marcel Pereira da Silva – Marcel da Ong (PRD), que presidiu esta Audiência Pública.
Acompanharam a Audiência Pública, os seguintes servidores: Agente ,Administrativo Raziel Shinosuke Ueda; Assessora Técnica de Gestão Legislativa, Cinthia Kazue Nakayama dos Santos; Jornalista, Taís Aranha; Secretário Especial Legislativo, Douglas Francisco Martins da Silva; Encarregado de Serviços Legislativos, Arthur Henrique Condello de Jesus; Analista de T.I., Lucas Ferraz Nicolau; Secretário Especial Parlamentar, Juvenal Antonio da Silva; Encarregada de Cerimonial, Danielle Itimura; Analista Web e de Acessibilidade Digital, Taiane Kelly Fernandes Silva; Encarregado de Serviços Legislativos, Sidnei Roberto da Silva; Copeira, Francisca Rodrigues do Santos; Copeiro Renato de Alencar Araujo, Agentes de Agente de Vigilância Parlamentar, Sergio de Mota Andrade e; Agente de Vigilância Parlamentar, Marcelo Rodrigues de Oliveira.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 19 de maio de 2025
VEREADOR DIRCEU CARLOS DA SILVA
Presidente Comissão Permanente de Economia
VEREADOR JAIME SIUNTE
Relator
VEREADOR MAX ELENO BENEDITO
Membro
Ciente: Mesa Diretora
Presidente: Artur Yukio Takayama
1º Secretário: André Marcos de Abreu
2º Secretário: Rogério Aparecido Castilho