11ª Audiência Pública – Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã


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Ata da Décima Primeira Audiência Pública, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Ao nono dia do mês de junho de 2.025 às dezessete horas e oito minutos deu-se início à Décima Primeira Audiência Pública do Primeiro Exercício da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Ver. Adilson de Lima Franco – Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública – que cumprimentou a todos os presentes, declarou aberta a sessão e anunciou: Esta Audiência Pública, presidida pela Comissão Permanente de Segurança Pública, tem por finalidade a prestação de contas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã quanto aos trabalhos desenvolvidos no período de janeiro a abril de 2025, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis, e Resolução nº 005/2021.

O Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Dirceu, José de Oliveira Lima – Zé Oliveira e Jaime Siunte para recepcionar no Plenário o Secretário Municipal de Segurança Cidadã, Francisco Balbino de Assis e os servidores Antonio Wenzler – Pastor Tony, Diretor da Defesa Civil, Marcos Serafim Bragança – GCM-Classe Distinta, Rodrigo Kanashiro, coordenador, Marcelo Miyazaki, assessor estratégico que compuseram a mesa junto ao Presidente.

Convidou também para adentrar ao plenário, os seguintes servidores: Claudemir Soares, diretor operacional, Iraquitan Brito Fernandes, coordenador da Defesa Civil, Daiane Indiara, assessora do secretário e Viviane Rangel, coordenadora do Nupdec da Defesa Civil.

A seguir, o presidente passou a palavra ao Secretário Municipal de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, para fazer suas considerações iniciais.

O Secretário iniciou seu pronunciamento agradecendo o convite, bem como a oportunidade de apresentar aos nobres vereadores, o resultado do primeiro quadrimestre de 2025 do trabalho da Secretaria de Segurança Cidadã, especificamente quanto à segurança.

Cumprimentou os vereadores presentes, Artur Takayama, Jaime Siunte, Baiano da Saúde. Zé Oliveira, Marcel da Ong e Dirceu Carlos da Silva. Agradeceu também a presença dos integrantes de sua equipe de Trabalho, e a todos os presentes nesta audiência.

Iniciou, discorrendo sobre a origem da Guarda Civil Municipal de Suzano:

Destacou que em Suzano a Guarda Civil Municipal teve sua origem em 1963, com a criação da Guarda Noturna Municipal. Em 1969 foi criada a Guarda Municipal. Houve uma reestruturação em 2003, quando a corporação passou a ser denominada Guarda Civil Municipal de Suzano.

A seguir falou sobre as Competências e Atribuições:

Em síntese as atribuições da Secretaria de Segurança Cidadã visam formular, executar e avaliar as políticas públicas promovendo ainda a ação conjunta entre os setores ligados aos assuntos de segurança pública, dentre os quais as polícias Militar e Civil, Ministério Público e o poder Judiciário, e demais entidades governamentais ou não, relacionadas direta ou indiretamente a segurança pública

Apresentou o organograma a seguir:

Secretário = Balbino; Assessor Estratégico = Miyasaki; Diretor Operacional = Claudemir;

Diretor de Defesa Civil = Antonio; Comando GCM = Tatiana; Sub.Com. = Kanashiro

SMSC = Bragança, Dayane, Emílio e Wilson

GCM´s e Agentes de Defesa Civil

Em seguida destacou os Órgãos Operacionais da Secretaria de Segurança, a saber:

Guarda Civil Municipal e Defesa Civil. Esclareceu que a Guarda Civil Municipal, possui seis dispositivos que são: Força Patrulha, Patrulha Maria da Penha, G.PA. Grupamento de Proteção Ambiental, Romo (Ronda Ostensiva com motos), Canil e Romu (Ronda Ostensiva Municipal).

Quanto à Estrutura da GCM é formada por sete bases a saber:

•  Sede da Secretaria – Rua Alfredo Batista Pizzolato, 599 Vila Figueira

•  Base do Paço Municipal – Rua Baruel, 501 – Vila Costa

•  CSI – Central de Segurança Integrada – Rua Baruel, 501 subsolo – Vila Costa

•  BSI (Base de Segurança Integrada) – Pç. João Pessoa centro.

•  Base Parque Max Feffer – Av. Roberto Simonsen – Jd. Imperador

•  Base GCM José Inácio – Estrada dos Fernandes, 590 – Casa Branca

•  Base Operacional Boa Vista – Av. Katsutoshi Naito, 957 – Mirante do Sesc

Quanto ao quadro efetivo da GCM e Defesa Civil possui atualmente 204 agentes, sendo o maior efetivo da história, composto por 44 mulheres e 160 homens todos treinados, capacitados e equipados para servir e proteger.

Esclareceu também sobre a frota atual da GCM que é composta de 47 viaturas, sendo 29 veículos da frota própria e 18 veículos de frota locada, assim distribuídas:

Própria: 15 viaturas e 8 motos para a GCM e 6 viaturas para a Defesa Civil

Locada: 12 viaturas e 6 motos para a GCM.

A seguir falou sobre o material bélico que possuem: 164 pistolas e 24 revolveres;

Armas longas = 04 Espingardas Gauge 12; 04 Carabinas CTT40 e 02 Fuzis T4

MONITORAMEMNTO

Através de emenda impositiva do vereador Baiano da Saúde, no valor de R$ 30.000,00 foram adquiridas mais câmeras para Suzano, instaladas nos pontos de entrada e saída da cidade. Sistema Muralha Paulista.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS:

Através de emenda impositiva do vereador Artur Takayama no valor de R$ 30.000,00 foi realizada compra de equipamentos para a Defesa Civil.

Através de emenda impositiva do então vereador Pedro Ishi no valor de R$ 60.000,00 foram adquiridos equipamentos para o Corpo de Bombeiros.

A seguir relatou as Operações realizadas no primeiro quadrimestre num total de 31 operações.

Detalhou também as Operações especiais denominada “Cidade e Ordem”. No total foram 6 operações realizadas nos seguintes dias e locais: 25 de janeiro na área central e distrito de Palmeiras; 08 de fevereiro na área central; 22 de fevereiro na região norte; 14 de março na área central e região norte; 15 de março na área central e Palmeiras e 17 de março na área central, cujos resultados foram: 41 autuações; 8 interdições; 10 fechamentos; 44 multas de trânsito; 9 veículos apreendidos; 3 presos por receptação e mais de 400 abordagens.

Um segundo tipo de atuação foi denominado “Operações Sem Fronteiras”, que foram operações integradas entre as forças de segurança do Alto Tietê, envolvendo as cidades que compõe o Condemat, onde atuaram em conjunto a Polícia Militar, a Polícia Civil e a GCM. Foram realizadas nos dias 13 de fevereiro em Poá; 13 de março em Mogi das Cruzes e 15 de abril em Suzano, com os seguintes resultados: mais de 500 abordagens; 311 veículos vistoriados; apreensão de 17 kg de drogas; prisão de 2 procurados; 4 veículos recuperados; 5 presos em flagrante e 2 casas bomba.

Outro tipo de Operação realizada foram as “Operações Preventivas”. Esclareceu que a GCM está intensificando as abordagens em toda a cidade, e só nesse quadrimestre já foram recapturados 30 foragidos da justiça.

Outro tipo de Operação foi a “Operação Suzano Music Festival”. O Suzano Music Festival foi realizado no período de 02 a 06 de abril, contou com o maior efetivo já convocado para um evento, sendo em média 50 GCM´s convocados diariamente somente para o evento. Todos os cinco dias do evento foram um sucesso, nenhuma ocorrência de gravidade relacionada ao Suzano Music Festival foi registrada, e cabe ressaltar o grande número de pessoas diariamente que estavam presentes cerca de 30.000 pessoas e nos cinco dias aproximadamente 140.000 pessoas.

Discorreu também sobre o COMANDO FORÇA PATRULHA. Equipe encarregada do policiamento preventivo de toda a cidade de Suzano. Realizam a visibilidade e policiamento com base nos índices criminais que são atualizados mensalmente. Realizam atendimentos e Ordens de Serviço e demais atividades direcionadas pelo CCOM. Resultado: 9 prisões; 2 Procurados; 1 Arma de fogo e 147 atendimentos de perturbação do sossego.

Em seguida, falou sobre a RONDA ESCOLAR

Atividades: 520 alunos formados pelo Programa GUARD; 8 apoios prestados; 3 veículos localizados; 1 tentativa de suicídio e 3.843 rondas nas Escolas.

Na sequência falou sobre os resultados, neste quadrimestre, do programa MARIA DA PENHA que resultou em 10 prisões; 1 auxílio à gestante (parto); 1 salvamento de pessoa idosa; Zero feminicídio das acompanhadas pela PMP; 244 mulheres em risco de vida onde são realizadas rondas preventivas nas áreas de residência e trabalho dessas mulheres monitoradas; 963 entradas de medidas protetivas no 1º quadrimestre; 118 novas entrevistadas pela Patrulha Maria da Penha; 3.500 rondas realizadas nas acompanhadas e 450 crianças formadas no Projeto Maria Vai à Escola

Registro também das Ocorrências do Grupamento de Proteção Ambiental, no primeiro quadrimestre:

13 prisões; 1 Operação que prejuízo de + de dois milhões de reais em Pedras Preciosas; 3 armas de fogo apreendidas; 54 Resgates de Animais Silvestres; 56 averiguações de crimes ambientais; 5 operações de proteção ambiental; 3 tratores apreendidos e 2 caminhões apreendidos.

Continuando, falou sobre a Ronda Ostensiva com Motocicletas, cujo resultado neste primeiro quadrimestre foi o seguinte: 20 prisões; 3 Captura de 3 procurados; 1 ocorrência de tentativa de suicídio, em cima do Viaduto Leon Feffer; 20 motocicletas apreendidas/recuperadas; 4 kg de droga aprendidos, 20 apoios e 360 abordagens.

Sobre o Canil, esclareceu que possuem 3 cães em ação. Resultados da atividade neste primeiro quadrimestre: 10 prisões; Apreensão de 11,83 kg de drogas; R$ 4.056,00 reais apreendidos; Recuperação de uma carga avaliada em mais de um milhão de reais; 450 abordagens e 6 veículos roubados/furtados recuperados.

Na sequência falou sobre a RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL – ROMU e o resultado da atividade no primeiro quadrimestre:

62 prisões; Captura de 24 procurados; realização de 13 flagrantes de roubo/furto; apreensão de uma arma de fogo; Recuperação de 25 veículos roubados/furtados; 9 flagrantes de tráfico e 46,233 kg de drogas apreendidas.

Dando sequência, passou a palavra para o Diretor Antonio Wenzler para abordar as atividades da DEFESA CIVIL:

Esclareceu que a Defesa Civil de Suzano no primeiro quadrimestre realizou 778 atendimentos, sendo 341 ocorrências gerais; 164 monitoramento em áreas de risco e 273 comunicações internas. Disse que as principais ocorrências são: Árvores, Abelhas, Alagamentos/Inundação, Deslizamentos de terra/Desmoronamentos, Muros em situação de risco, Vistoria de córregos, Fogo em mato entre outros.

Em seguida, falou também sobre o, NÚCLEO DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL – NUPDEC

Destacou que formou a 17ª Turma do Nupdec totalizando aproximadamente 680 pessoas.

Os Núcleos de proteção de Defesa Civil, tem como objetivo preparar um determinado de pessoas para agirem em situações adversas até o socorro chegar. Os temas oferecidos neste treinamento são: Alagamento/ Enchentes/ Inundação/ Fogo em Mato/ Impactos Ambientais/ Primeiros Socorros/ Acidentes domésticos e Animais Peçonhentos.

Destacou que o Núcleo é referência para os 645 municípios do Estado de São Paulo.

Finalizando o Diretor da Defesa Civil, retornou a palavra ao Secretário, que deu sequência à sua explanação. Apresentou que quadro mostrando os índices criminais no 1º quadrimestre comparando-os com o primeiro quadrimestre de 2024 a saber:

Roubos de veículos: 2024 = 191; 2025 = 112 redução de 41,30%

Roubos/Outros: 2024 = 449; 2025 = 349 redução de 23,27%

Furto de Veículos: 2024 = 328; 2025 = 295 redução de 11,51%

Furto/Outros: 2024 = 952; 2025 = 916 redução de 3,78%

Total de Ocorrências no 1º quadrimestre de 2025 = 1.483

Dando sequência, o secretário falou sobre ESCOLA SEGURA. Todos os grupamentos da nossa Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram rondas nas escolas municipais de forma a garantir a segurança de todos. Além da ronda nas unidades escolares, intensificou-se o patrulhamento nas imediações das escolas. No primeiro quadrimestre foram feitas 3.843 rondas nas escolas.

No que diz respeito ao Combate ao Tráfico, no mesmo período, foram realizados 26 flagrantes de tráfico, 35 apreensões de entorpecentes, 65 kgs de drogas e R$.12.222,85 mil em dinheiro.

Quanto às Ações Preventivas, foram: 4.488 pessoas abordadas; 508 veículos abordados, 47 veículos localizados, 66 veículos apreendidos e 455 multas de trânsito.

O Quadro Geral de Ocorrências no primeiro quadrimestre foi: 109 ocorrências em DP; 13 roubos; 21 furtos; 14 receptações; 26 tráficos; 5 armas de fogo; 30 procurados encontrados e 154 prisões em flagrante.

Finalizando o Secretário Sabino agradeceu aos senhores vereadores pela oportunidade de vir a esta Casa de Leis discorrer sobre o trabalho desenvolvido pela sua secretaria, em relação ao trabalho realizado no primeiro quadrimestre deste ano e deixou uma mensagem da Secretaria de Segurança Cidadã, citando uma frase de Marcelo Miyasaki: “Segurança Pública é a base de uma sociedade livre, sem ela, nenhum direito prospera”.

Colocou-se à disposição dos nobres edis, para responder suas perguntas e prestar os esclarecimentos necessários.

O presidente franqueou a palavra para perguntas dos senhores vereadores.

O vereador Baiano da Saúde, foi o primeiro a se manifestar parabenizando o secretário e toda a sua equipe pelo trabalho realizado.

Pergunta: Se tem algum projeto para o colorado para uma Base da GCM?

Resposta: No Jardim Colorado tem um projeto. Lá há um problema muito sério que o tráfico de drogas nas imediações da ETEC, o mesmo ocorrendo na Vila Amorim.

Pergunta: No Samambaia está tendo muito furtos. O que pode ser feito para melhorar a segurança?

Resposta: No Samambaia as viaturas da ROMU estão fazendo mais rondas lá.

Pergunta: Falar um pouco sobre instalação de câmara para reconhecimento facial.

Resposta: O secretário disse que as câmaras são necessárias. Em São Paulo foi implantado o sistema “Smart Sampa”. Sistema de reconhecimento. Aqui o Prefeito vai implantar também. Já está em processo de licitação. Permite detectar o indivíduo foragido da justiça.

Pergunta: Fazer rondas no bairro da Casa Branca, porque está muito vulnerável.

Resposta: O secretário agradeceu ao vereador pela destinação de emenda impositiva para a melhoria da estrutura da base da Casa Branca, afirmando que a estrutura ficou muito boa. Acrescentou que em razão de roubos e perturbação do sossego estão investigando e reforçando o policiamento lá.

O segundo a usar a palavra foi o vereador Jaime Siunte: Cumprimentou o secretário e parabenizou toda a equipe pelo trabalho que vem sendo realizado.

Pergunta: Sobre Ferro velho na região da Vila Amorim. Seria possível fazer uma investigação sobre receptadores?

Resposta: Quanto a esse problema na Vila Amorim e Jardim Belém, precisa fiscalizar mais, mas as diligências só podem ser feitas pela Polícia Civil. A demanda é muito grande.

Pergunta: O que se pode fazer para aumentar o efetivo.

Resposta: Aumentar o efetivo é um sonho. Já falou com o Prefeito sobre isso.

O terceiro a perguntar foi o vereador Dirceu: Primeiramente cumprimentou a todos e parabenizou o secretário e toda a sua equipe, e colocou seu gabinete à disposição do secretário. O secretário agradeceu ao vereador.

O quarto a perguntar foi o vereador Artur Takayama. Cumprimentou o secretário e toda a sua equipe e parabenizou pelo projeto GUARD. Disse que esteve presente na formatura de 170 crianças na Escola Valdemar Calil. Disse ao Diretor da Defesa Civil Tony que espera que a emenda impositiva de R$ 30.000,00 destinada à Defesa Civil, possa ser muito útil na aquisição de equipamentos.

Não havendo mais perguntas dos vereadores, o presidente agradeceu ao secretário, pelas ações desenvolvidas neste primeiro quadrimestre. Agradeceu a toda a equipe do secretário e da defesa civil.

Não havendo mais vereadores inscritos, indagou se havia perguntas do público ou de internautas. Havendo confirmação o presidente agradeceu ao Uzias, André Lima, Wilson Marques e Patrícia pelas perguntas, dizendo que já foram respondidas pelo Secretário.

Uzias perguntou sobre planos para o aumento do efetivo.]

André perguntou sobre a segurança pública, sobre a convocação dos remanescentes do concurso para a GCM.

Patrícia e Wilson, a mesma pergunta do André, todas já respondidas no curso da explanação do secretário.

Não havendo mais perguntas passou a palavra para o senhor Secretário, para suas considerações finais.

O Secretário agradeceu o convite da Comissão Permanente de Segurança Pública através de seu presidente Adilson de Lima Franco, pela oportunidade de estar na Casa de Leis, reiterou a importância do trabalho da Segurança Pública e a parceria com o Legislativo, que tem a responsabilidade de elaborar as leis e cobrar do Executivo a sua aplicabilidade, além de debater questões ligadas a questões relacionadas à Segurança, de interesse de todos os munícipes.

Fez um agradecimento especial aos vereadores pela parceria no tocante às emendas impositivas que tem permitido muitas realizações para desenvolver cada vez mais o trabalho com a segurança pública.

Agradeceu a presença dos vereadores Artur, Baiano da Saúde, Jaime Siunte, Zé Oliveira, Dirceu e Marcel da Ong, aqui presentes. Agradeceu a todos os servidores desta Casa de Leis pela assessoria e trabalho nesta audiência pública.

Reiterou a sua disposição de ficar à disposição dos nobres edis para todo e quaisquer esclarecimentos.

O senhor Presidente finalizou agradecendo a presença do Secretário.  Enalteceu também a parceria entre Executivo e Legislativo. Agradeceu a participação dos vereadores e dos servidores desta casa, e nada mais havendo a ser tratado, às 18:48 hs deu por encerrada a Audiência Pública da Comissão Permanente de Segurança Pública.

Participaram desta audiência pública, os seguintes servidores: Auxiliar Administrativo Arthur Henrique Condello de Jesus, Analista de T.I. Rodrigo, Agente Administrativo, Raziel Shinosuke Ueda, Diretoria de Comunicação, Taís, Auxiliar Administrativo Sidnei Roberto da Silva, Encarregada de Cerimonial Danielle Itimura, Secretário Especial Parlamentar Juvenal Antonio da Silva, Auxiliar Administrativa Maria Carolina, Douglas Francisco Martins da Silva, Webdesigner Taiane, Responsáveis pela Copa Neide e Renato, Agentes de Segurança Marcos e Sérgio.

 

Plenário Francisco Marques Figueira, 09 de junho de 2025

 

Vereador Adilson de Lima Franco

Presidente Comissão Permanente de Segurança Pública

Vereador Dirceu Carlos da Silva

Relator

Vereador José de Oliveira Lima

Membro

 

Ciente: Mesa Diretora

Presidente: Artur Yukio Takayama

1º Secretário: André Marcos de Abreu

2º Secretário: Rogério Aparecido Castilho