17ª Sessão Ordinária – 28/05/2025
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo oitavo dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, deu-se início à Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Vereador Artur Yukio Takayama que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador André Marcos de Abreu. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação das atas da 16ª Sessão Ordinária; da 10ª Sessão Solene; da 04ª Audiência Pública; da 05ª Audiência Pública e; da 06ª Audiência Pública. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS:
1) Moção nº 039/2025, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu, parabeniza a artista suzanense, Cláudia Alves de Oliveira Mesquita, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano. 2) Moção nº 044/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, registra voto de congratulações e aplausos aos atletas Emily Narumy Kobayashi e João Cezar Bittencourt Mayer e também aos técnicos de Tênis de Mesa da Cidade de Suzano, representados pela Aceas/Nikkey, os quais sagraram-se Campeões Brasileiros de Inverno no último final de semana. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo
nº 033/2025, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios n°s 659 a 666, 668 a 698, 700 a 723, 725 a 730, 732 a 736, 743 a 768, 771, 772, 774 a 778, 780 e 782 a 787/GP/2025, em resposta aos requerimentos. 2) Ofício Administrativo nº 034/2025, de autoria da Secretaria Municipal de Governo, referente ao ofício n° 411/SMG/2025, em resposta à indicação. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos nº 1184, 1185 e 1186/2025 e Indicações nº 322, 323, 324, 325/2025, de autoria do Vereador Adilson de Lima Franco – (Adilson Horse). Requerimentos nº 1194, 1195, 1197, 1198, 1199, 1200 e 1201/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado – (André Dourado). Requerimento nº 984/2025, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu – (Pacola). Requerimentos nº 1209 e 1210/2025 e Indicações nº 320 e 321/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos nº 1153, 1155, 1156, 1157, 1159, 1161, 1162 e 1188/2025, de autoria do Vereador Benedito dos Santos Moraes – (Inhame). Requerimentos nº 1203, 1204, 1205, 1206, 1207 e 1208/2025, de autoria do Vereador Dirceu Carlos da Silva – (Dirceu, filho do Carlão da Limpeza). Requerimento nº 1187/2025, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimentos nº 1214 e 1215/2025, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo – (João Sabugo). Requerimentos nº 923, 924, 925, 926, 1166, 1167, 1169, 1170, 1171 e 1172/2025, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimentos nº 1191 e 1192 e 1193/2025, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento nº 1212/2025, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva – (Marcel da ONG). Requerimentos nº 1181 e 1182/2025, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza – (Marcio Malt). Indicações nº 319/2025, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos – (Maizena). Requerimentos nº 1158 e 1179/2025, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). PROPOSITURAS RECEBIDAS EM PLENÁRIO: 1) Moção nº 045/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado, parabeniza o morador, esportista e membro ativo da comunidade Jardim Monte Cristo, José Eraldo de Goes, conhecido como Guzula, pelos seus relevantes serviços e dedicação ao bairro. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções recebidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ● REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS:
1) Requerimento nº 1176/2025, de autoria dos Vereadores Marcel Pereira da Silva, André Dias Dourado, Artur Yukio Takayama, Benedito dos Santos Moraes, Edirlei Junio Reis, João Batista Nogueira de Azevedo, José de Oliveira Lima, Leandro Alves de Faria e Max Eleno Benedito, inseriu o Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/2025 na Pauta da Ordem do Dia como Item 05. 2) Requerimento nº 1177/2025, de autoria dos Vereadores Marcel Pereira da Silva, André Dias Dourado, Artur Yukio Takayama, Benedito dos Santos Moraes, Edirlei Junio Reis, João Batista Nogueira de Azevedo, José de Oliveira Lima, Leandro Alves de Faria e Max Eleno Benedito, inseriu o Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/2025 na Pauta da Ordem do Dia como Item 06. 3) Requerimento nº 1220/2025, de autoria dos Vereadores Benedito dos Santos Moraes, Dirceu Carlos da Silva, Rogério Aparecido Castilho, Josias Ferreira da Silva, Artur Yukio Takayama, Max Eleno Benedito, Denis Cláudio da Silva e Jaime Siunte, inseriu o Projeto de Lei nº 035/2025 na Pauta da Ordem do Dia como Item 07. ● REQUERIMENTOS DE PESAR. 1) Requerimento nº 1180/2025, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, consigna Votos de pesar pelo falecimento da Senhora Juliana de Lira Lima Bardon. ● O Senhor Presidente informou que se prestará 1 minuto de silêncio após a Tribuna Livre. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Rogério Aparecido Castilho, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra, o Vereador José de Oliveira Lima – MDB (Zé Oliveira) que, após os seus cumprimentos, comentou quanto às obras de pavimentação realizadas na região norte da cidade e agradeceu a todos que colaboraram no percurso. 2º) Com a palavra, o Vereador Josias Ferreira da Silva – PCdoB (Josias Mineiro) que, após os seus cumprimentos, manifestou insatisfação com a ausência de atendimento e informações quanto aos projetos voltados à prática esportiva com direcionamento aos estudantes da cidade. E pontuou que encaminhou a solicitação pelos meios oficiais e que espera retorno para atender os anseios e preocupações que a população lhe apresentou. O Vereador apresentou também um relato em que o atendimento na Saúde está ocorrendo de maneira indevida, com falha de comunicação entre os profissionais que levam a tempos de espera danosos e situações que ferem a dignidade da população. Neste momento, manifestantes presentes na galeria passaram a elevar a vo, ao que o Senhor Presidente solicitou que respeitassem o silêncio para o andamento dos trabalhos da Casa de Leis. 3º) Com a palavra, o Vereador Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt) que, após os seus cumprimentos, abordou o Requerimento nº 1181/2025, de sua autoria, que trata de acessibilidade, com foco nas calçadas. ● O Vereador Marcio Malt pediu pausa no seu tempo de tribuna, por não conseguir desenvolver sua fala ao mesmo tempo em que os munícipes presentes na galeria estão realizando manifestação. (Nota do Setor de Taquigrafia: os manifestantes estão clamando por intervenção do Prefeito Pedro Ishi no Bairro Jardim Brasil que afirmam estar sem fornecimento de água.) O Senhor Presidente pediu aos munícipes que se silenciassem para que o Vereador Marcio Alexandre de Souza pudesse concluir sua fala. Não sendo atendido, suspendeu a sessão por até quinze minutos. Os trabalhos foram suspensos às dezenove horas e nove minutos. Às dezenove horas e dezessete minutos o Senhor Presidente retomou os trabalhos pedindo que o Vereador Marcio Alexandre de Souza continuasse sua fala. Com a palavra, o Vereador Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt) que retomou sua fala pontuando que a falta de adequações voltadas à acessibilidade nas calçadas na cidade, como também a sua falta de manutenção, colocam a população, em especial de idosos e também PCD (pessoas com deficiência) em perigo. O Vereador afirmou também que cada trecho de calçada é responsabilidade do proprietário do lote em que se encontra e pontuou que terrenos públicos também apresentam tais problemas. O Vereador encerrou pedindo para que este tema seja olhado com mais atenção. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente convidou então a todos os presentes a prestarem um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora Juliana de Lira Lima Bardon, homenagem de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos. ● A seguir, o Senhor Presidente, às dezenove horas e vinte e um minutos, passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador André Dias Dourado solicitou votação simbólica para todos os itens. O Senhor Presidente afirmou se tratar de solicitação regimental e consultou os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Item 01 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Suzanense a Senhora Luciana Andréa Inocêncio. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 060/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 026/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 054/2025: favorável. Quórum de Dois Terços. Aprovado. Item 02 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 039/2025, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu, parabeniza a artista suzanense, Cláudia Alves de Oliveira Mesquita, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador André Marcos de Abreu – PTB (Pacola) que, após os seus cumprimentos, manifestou seus elogios à parabenizada. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Dirceu Carlos da Silva, João Batista Nogueira de Azevedo e Marcel Pereira da Silva para recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. ● O Senhor Presidente solicitou ao Vice-presidente, o Vereador Marcos Antonio dos Santos que assumisse a Presidência. Item 03 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 044/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, registra voto de congratulações e aplausos aos atletas Emily Narumy Kobayashi e João Cezar Bittencourt Mayer e também aos técnicos de Tênis de Mesa da Cidade de Suzano, representados pela Aceas/Nikkey, os quais sagraram-se Campeões Brasileiros de Inverno no último final de semana. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. ● Enquanto o Vereador Artur Yukio Takayama se à tribuna para usar a palavra, os gritos e cantos dos manifestantes foram novamente elevados, dificultando o desenvolvimento de sua fala. O Vereador Artur Yukio Takayama pediu então a suspensão da Sessão por até quinze minutos. Ao que o Senhor Vice-presidente acolheu. Os trabalhos foram suspensos às dezenove horas e trinta e seis minutos. Às dezenove horas e quarenta e três minutos os trabalhos foram retomados. O Senhor Vice-presidente concedeu a palavra ao Vereador Artur Yukio Takayama conforme solicitado previamente. Com a palavra, o Vereador Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama) que, após os seus cumprimentos, manifestou louvores aos parabenizados. Não havendo mais manifestações, o Senhor Vice-presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada do Sr. Julio Cezar Mayer, representando os parabenizados para entrega da placa. O Senhor Vice-presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores João Batista Nogueira de Azevedo, Marcel Pereira da Silva e Benedito dos Santos Moraes para recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. ● O Vereador Artur Yukio Takayama reassumiu a Presidência. Item 04 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 045/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado, parabeniza o morador, esportista e membro ativo da comunidade Jardim Monte Cristo, José Eraldo de Goes, conhecido como Guzula, pelos seus relevantes serviços e dedicação ao bairro. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador André Dias Dourado – PT (André Dourado) que, após os seus cumprimentos, manifestou louvores ao parabenizado. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Jaime Siunte, Marcos Antonio dos Santos e Josias Ferreira da Silva para recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 05 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva, dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira”, ao ex-atleta de voleibol João Marcondes. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 077/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 032/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 063/2025: favorável. Quórum de Dois Terços. Aprovado. Item 06 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva, dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira”, ao Técnico de Voleibol Sr. Ricardo Navajas. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 078/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 033/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 064/2025: favorável. Quórum de Dois Terços. Aprovado. Item 07 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Executivo Municipal, altera a redação dos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 4.299, de 17 de junho de 2009, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Abastecimento de Suzano – CMDRSAS, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 065/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 005/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 058/2025: favorável. Quórum de Maioria Simples. Nada mais havendo, às dezenove horas e cinquenta e sete minutos, o Senhor Presidente encerrou a Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: Adilson de Lima Franco – UNIÃO (Adilson Horse); André Dias Dourado – PT (André Dourado); André Marcos de Abreu – PSD (Pacola); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Benedito dos Santos Moraes – MDB (Inhame); Denis Claudio da Silva – PSD (Denis, filho do Pedrinho do Mercado); Dirceu Carlos da Silva – REPUBLICANOS (Dirceu, filho do Carlão da Limpeza); Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – AVANTE; João Batista Nogueira de Azevedo – PRD (João Sabugo); José de Oliveira Lima – MDB (Zé Oliveira); Josias Ferreira da Silva – PCdoB (Josias Mineiro); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PRD (Marcel da ONG); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PRD (Maizena); Max Eleno Benedito – PL (Max do Futebol) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogerio Castilho).
Obs: O Vereador André Guan Long Chiang – PL (André Chiang) está licenciado.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 21 de março de 2025
VER. ARTUR YUKIO TAKAYAMA VER. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Presidente Vice-presidente
VER. ANDRÉ MARCOS DE ABREU VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO
Primeiro Secretário Segundo Secretário
VER. MAX ELENO BENEDITO VER. ANDRÉ DIAS DOURADO
Segundo Secretário Segundo Secretário Ad Hoc
VER. JOÃO BATISTA NOGUEIRA DE AZEVEDO
Primeiro Secretário Ad Hoc