23ª Sessão Ordinária – 13/08/2025
Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao décimo terceiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, deu-se início à Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Vereador Artur Yukio Takayama que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Max Eleno Benedito. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Em questão de ordem, às dezoito horas e nove minutos, o Vereador Rogério Aparecido Castilho pediu a suspensão dos trabalhos por até dez minutos para tratar de assuntos de interesse da Casa de Leis. O Senhor Presidente confirmou se tratar de pedido regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Os trabalhos foram retomados às dezoito horas e trinta e sete minutos, quando o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 22ª Sessão Ordinária e; 14ª Audiência Pública. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS:
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, dispõe sobre a outorga da Medalha Antonio Marques Figueira ao senhor Thiago Brasileiro Feitosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Suzanense a Senhora Tiyoko Luzia Abe Diniz.
3) Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do Vereador Jaime Siunte, declara de Utilidade Pública a Associação UniPiaget/Brasil e dá outras providências. 4) Projeto de Lei nº 074/2025, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho, dispõe sobre medidas de prevenção e combate à adultização infantil no âmbito do Município de Suzano, e dá outras providências. 5) Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho, dispõe sobre a concessão de horário especial ou redução de carga horária de trabalho aos servidores públicos municipais que tenham, sob sua responsabilidade e cuidados, cônjuge, filho ou dependente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. 6) Projeto de Lei nº 076/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado, dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público Municipal para mães de bebês prematuros internados na rede pública de saúde de Suzano, e dá outras providências. 7) Projeto de Lei nº 077/2025, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a repassar sob forma de subvenção, valores à “Liga Municipal de Futebol de Suzano”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências. 8) Projeto de Lei nº 078/2025, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a repassar sob forma de auxílio, valores à “Liga Desportiva Sociocultural do Alto Tietê”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências. 9) Projeto de Lei nº 079/2025, de autoria do Executivo Municipal, dá nova redação à alínea “d”, do inciso II do art. 5º da Lei Municipal nº 4.646 de 15 de abril de 2013, que “Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico- CMDE”, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 047/2025, de autoria da Gerência Executiva do Governo de São Paulo – CEF, referente ao ofício n° 0363/2025/GIGOVSP – Crédito de Recursos Financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 598.590,81 (Contrato Repasse n° 766248/2011 – Operação 0374159-02), no âmbito do Programa Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, com o objetivo a “Construção da 1ª etapa do hospital regional no município de Suzano-SP”. Em questão de ordem, às dezoito horas e quarenta e três minutos, o Vereador Rogério Aparecido Castilho pediu a suspensão dos trabalhos por até dez minutos para tratar de assuntos de interesse da Casa de Leis. O Senhor Presidente confirmou se tratar de pedido regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Os trabalhos foram retomados às dezenove horas dezenove minutos, quando o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 1549/2025, de autoria do Vereador Adilson de Lima Franco – (Adilson Horse). Requerimentos nº 1545, 1546, 1557 e 1574/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado – (André Dourado). Requerimentos nº 1566, 1567, 1568 e 1569/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos nº 1559 e 1560/2025, de autoria do Vereador Benedito dos Santos Moraes – (Inhame). Requerimentos nº 1561, 1562, 1563, 1564 e 1565/2025, de autoria do Vereador Dirceu Carlos da Silva – (Dirceu, filho do Carlão da Limpeza). Requerimentos nº 1523, 1577, 1578 e 1579/2025, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo – (João Sabugo). Requerimento nº 1558/2025, de autoria do Vereador Josias Ferreira da Silva – (Josias Mineiro). Requerimentos nº 1570, 1571 e 1572/2025, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos nº 1547 e 1550/2025, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). PROPOSITURAS RECEBIDAS EM PLENÁRIO:
1) Moção nº 058/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado, parabeniza a Enfermeira Daniela Falleiros pelos relevantes serviços prestados à saúde, especialmente na área de Neonatologia, no município de Suzano e região do Alto Tietê. 2) Moção nº 059/2025, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza Camila de Paula Moreira de 14 anos por ter vencido o concurso Miss Suzano categoria Teen. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções recebidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres.
● REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS: 1) Requerimento nº 1580/2025, de autoria dos Vereadores André Dias Dourado, Adilson de Lima Franco, André Marcos de Abreu, Benedito dos Santos Moraes, Josias Ferreira da Silva, Leandro Alves de Faria, Marcel Pereira da Silva e Rogério Aparecido Castilho, inseriu o Projeto de Lei nº 076/2025 na pauta da Ordem do Dia como item 05. ● REQUERIMENTOS DE PESAR.
1) Requerimento nº 1556/2025, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo, consigna voto de pesar pelo falecimento de Nair Gomes de Assis. ● O Senhor Presidente informou que se prestará 1 minuto de silêncio após a Tribuna Livre. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra, o Vereador Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho) que, após os seus cumprimentos, contextualizou situação de dificuldades que tem enfrentado e que avalia como desrespeito com os Vereadores quando procurando informações nos aparelhos de saúde da cidade. Destacou em especial a RUE (Rede de Urgência e Emergência), que desde o início deste ano, não consegue retorno de informações solicitadas tanto através deste aparelho de saúde, como quando também solicitadas aos responsáveis pelo aparelho. O Vereador afirmou que o representante do povo se vê incapaz de fiscalizar e sem ter como atender as demandas da população. O Vereador pontuou que houve o retorno por parte do Prefeito Municipal, Pedro Ishi, e também do Secretário Municipal de Governo, mas que não houve retorno por parte da Secretaria Municipal de Saúde. O Vereador afirmou se tratar de uma falta de respeito e argumentou que o ocupante de cargo público de destaque, tem de estar disponível para atender as demandas da população a qualquer momento, ainda que fora das horas tradicionais de trabalho. Por fim, informou que as reclamações são possíveis gargalos operacionais da “ponta” do serviço, e que as informações pertinentes foram repassadas à Secretaria de Governo para que se tomem providências. O Vereador abordou também outros problemas apresentados pelos demais Vereadores desta Casa de Leis que o procuram enquanto Presidente da Comissão perante de Saúde e que estas questões todas estão sendo observadas e as ações de fiscalização estão sendo encaminhadas. 2º) Com a palavra, o Vereador Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho) que, após os seus cumprimentos, se manifesta de acordo com a fala do Vereador Rogério Aparecido Castilho, pontuando que apesar das particularidades do trabalho de cada setor em cada aparelho público da cidade, se faz necessária maior celeridade na comunicação e sinalizando apoio à cobrança por uma conexão mais eficiente e transparente dos aparelhos públicos da cidade com os Vereadores. Abordou então o evento que ocorrera na cidade vizinha de Poá, que tratava da assinatura do convenio referente às alças do Rodoanel Mario Covas, que ficará conhecido como Complexo Viário do Alto Tietê. O Vereador explicou que de um bilhão de reais (R$ 1 bi) já fora confirmado no início do ano para o início das obras elogiando o trabalho do Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Presidente da ALESP, Deputado Estadual André do Prado, e do Deputado Federal Marcio Alvino que possibilitaram o aporte para estas obras. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente convidou então a todos os presentes a prestarem um minuto de silêncio, pelo falecimento de Nair Gomes de Assis, homenagem de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo. ● A seguir, o Senhor Presidente, às dezenove horas e quarenta e três minutos, passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador Dirceu Carlos da Silva solicitou votação simbólica para todos os itens. O Senhor Presidente afirmou se tratar de solicitação regimental e consultou os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Item 01 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 041/2025, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, institui no calendário oficial do Município de Suzano a “Corrida contra a Pólio” a ser realizada, anualmente, no mês de setembro pelo Rotary Club de Suzano, e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 080/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 042/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 078/2025: favorável. Quórum de Maioria Simples. Item 02 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do Executivo Municipal, denomina Rua “Marcos César da Silva”, a atual Rua “156” – do loteamento denominado Cidade Miguel Badra – Gleba 7, localizado no Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 082/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 007/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 090/2025: favorável. Quórum de Maioria Simples. Item 03 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 058/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado, parabeniza a Enfermeira Daniela Falleiros pelos relevantes serviços prestados à saúde, especialmente na área de Neonatologia, no município de Suzano e região do Alto Tietê. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador André Dias Dourado – PT (André Dourado) que, após os seus cumprimentos, apresentou a justificativa e então manifestou seus votos congratulatórios, de estima e de respeito à parabenizada. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O autor solicitou a entrada da parabenizada para entrega da placa. O Senhor Presidente então formou uma comissão composta pelos Vereadores Benedito dos Santos Moraes, Edirlei Junio Reis e Marcio Alexandre de Souza afim de recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 04 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 059/2025, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza Camila de Paula Moreira de 14 anos por ter vencido o concurso Miss Suzano categoria Teen. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei) que, após os seus cumprimentos, apresentou a justificativa e então manifestou seus votos congratulatórios, de estima e de respeito à parabenizada. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O autor solicitou a entrada da parabenizada para entrega da placa. O Senhor Presidente então formou uma comissão composta pelos Vereadores Jaime Siunte, José de Oliveira Lima e João Batista Nogueira de Azevedo afim de recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 05 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 076/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado, dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público Municipal para mães de bebês prematuros internados na rede pública de saúde de Suzano, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 211/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 041/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 200/2025: favorável. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador André Dias Dourado – PT (André Dourado) que, após os seus cumprimentos, apresentou a justificativa do projeto, apresentando as dificuldades enfrentadas pela população que através da aplicação da medida proposta podem sentir melhora perceptível em sua qualidade de vida. Por fim, pediu apoio dos pares para sua aprovação. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente iniciou a votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovado. Nada mais havendo, às vinte horas e dois minutos, o Senhor Presidente encerrou a Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: Adilson de Lima Franco – UNIÃO (Adilson Horse); André Dias Dourado – PT (André Dourado); André Marcos de Abreu – PSD (Pacola); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Benedito dos Santos Moraes – MDB (Inhame); Denis Claudio da Silva – PSD (Denis, filho do Pedrinho do Mercado); Dirceu Carlos da Silva – REPUBLICANOS (Dirceu, filho do Carlão da Limpeza); Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – AVANTE; João Batista Nogueira de Azevedo – PRD (João Sabugo); José de Oliveira Lima – MDB (Zé Oliveira); Josias Ferreira da Silva – PCdoB (Josias Mineiro); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PRD (Marcel da ONG); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PRD (Maizena); Max Eleno Benedito – PL (Max do Futebol) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogerio Castilho).
Obs: O Vereador André Guan Long Chiang – PL (André Chiang) está licenciado.
Plenário Francisco Marques Figueira, 13 de agosto de 2025
Ver. Artur Yukio Takayama
Presidente
Ver. André Marcos de Abreu
Primeiro Secretário
Ver. Rogério Aparecido Castilho
Segundo Secretário
Ver. Max Eleno Benedito
Terceiro Secretário
Ver. Dirceu Carlos da Silva
Segundo Secretário Ad Hoc