27ª Sessão Ordinária – 10/09/2025
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao décimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, deu-se início à Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Vereador Artur Yukio Takayama que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador André Marcos de Abreu. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação das atas da 26ª Sessão Ordinária; da 18ª Sessão Solene, e; da 19ª Sessão Solene. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 073/2025, de autoria do Vereador Adilson de Lima Franco, parabeniza e manifesta o reconhecimento ao Coral Nova Geração do Centro de Convivência da Melhor Idade de Suzano, assim denominado pelo sempre Prefeito Rodrigo Ashiuchi e nossa eterna Primeira Dama Larissa Ashiuchi. Em nome da diretora Sra. Sueli Eguchi, e em especial à Maestrina Lucimar de Souza Barbosa, que inestimavelmente conduz este projeto desde 1997, registramos esse momento eternamente na história de Suzano. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2025, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho, dispõe sobre a concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano a Rodrigues Refrigerações. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 053/2025, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios n.°s 1299, 1301 a 1317, 1319 a 1333, 1336 a 1344, 1347 a 1353 e 1355 a 1361/GP/2025, em resposta aos requerimentos. 2) Ofício Administrativo nº 054/2025, de autoria da Secretaria Municipal de Governo, referente aos ofícios n.°s 706 e 717/SMG/2025, em resposta às indicações. 3) Ofício Administrativo nº 055/2025, de autoria da Gerência Executiva do Governo de São Paulo – CEF, referente ao ofício n° 0401/2025/GIGOV/SP – Crédito de Recursos Financeiros, sob bloqueio, no valor de R$1.377.496,86 (Contrato Repasse n° 946364/2023 – Operação 1088688-90), no âmbito do Programa Mobilidade Urbana com o objetivo de “obras de infraestrutura viária no bairro Vila Urupês”. 4) Ofício Administrativo nº 056/2025, de autoria da Gerência Executiva do Governo de São Paulo – CEF, referente ao ofício n° 0402/2025/GIGOV/SP – Crédito de Recursos Financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 937.327,82 (Contrato Repasse n° 946095/2023 – Operação 1088691-57), no âmbito do Programa Mobilidade Urbana com o objetivo de “obras de infraestrutura viária no bairro Vila Fátima no município de Suzano – SP”. 5) Ofício Administrativo nº 057/2025, de autoria da Gerência Executiva do Governo de São Paulo – CEF, referente ao ofício n° 0403/2025/GIGOV/SP – Crédito de Recursos Financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 404.980,31 (Contrato de Repasse n° 946114/2023 – Operação 1088692-72), no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, com o objetivo a “infraestrutura viária no Parque Residencial Casa Branca no município de Suzano – SP”. 6) Ofício Administrativo nº 058/2025, de autoria da Gerência Executiva do Governo de São Paulo – CEF, referente ao ofício n° 0414/2025/GIGOG/SP – Crédito de Recursos Financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 1.079,638,83 (Contrato de Repasse n° 946119/2023 – Operação 1088.693-97), no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, com o objetivo de “obras de infraestrutura viária no bairro Parque Maria Helena no município de Suzano – SP”. 7) Ofício Administrativo nº 059/2025, de autoria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, referente ao e-mail da Transferegov – Transferência Especial – Geração de Empenho no SIAFI – Crédito na Conta Corrente da Emenda 202539550001-David Soares, duas transferências nos valores de investimentos de R$ 1.485.000,00. ● Às dezoito horas e vinte e nove minutos, o Vereador Marcos Antonio dos Santos solicitou a suspensão dos trabalhos, por até dez minutos, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis. O Senhor Presidente afirmou se tratar de solicitação regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Os trabalhos foram retomados às dezenove horas e um minuto, quando o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. ● Em questão de ordem, o Vereador Max Eleno Benedito pediu que os Requerimentos fossem votados em bloco, dispensando sua leitura. O Senhor Presidente afirmou se tratar de solicitação regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos nº 1734, 1770 e 1773/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado – André Dourado. Requerimentos nº 1756, 1757, 1758 e 1759/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – Artur Takayama. Requerimentos nº 1743 e 1744/2025, de autoria do Vereador Benedito dos Santos Moraes – Inhame. Requerimentos nº 1760, 1761, 1762, 1763, 1764 e 1765/2025, de autoria do Vereador Dirceu Carlos da Silva – Dirceu, filho do Carlão da Limpeza. Requerimentos nº 1671, 1718, 1719, 1720, 1721, 1722, 1723, 1724, 1725, 1726, 1727, 1728, 1729, 1730, 1732, 1733, 1739, 1740, 1747, 1748, 1749, 1750, 1751, 1752, 1754 e 1755/2025, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – Baiano da Saúde. Requerimentos nº 1771 e 1772/2025, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo – João Sabugo. Requerimento nº 1745/2025, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – Zé Oliveira. Requerimentos nº 1766, 1767, 1768 e 1769/2025, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – Leandrinho. Indicação nº 366/2025, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva – Marcel da Ong. PROPOSITURAS RECEBIDAS EM PLENÁRIO: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo, dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Suzanense”, ao Padre Luiz Ricardo, e dá outras providências. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025, de autoria do Vereador Josias Ferreira da Silva, dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Suzanense”, ao Sr. Orlando Silva, deputado federal e dá outras providências. 3) Projeto de Lei nº 094/2025, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo, declara de Utilidade Pública Municipal a “Ong Amparo Animal”, e dá outras providências. 4) Projeto de Lei nº 096/2025, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a repassar sob forma de subvenção, valores à “Liga Municipal de Futebol de Suzano”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências. 5) Projeto de Lei nº 097/2025, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. ● REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS: 1) Requerimento nº 1774/2025, de autoria dos Vereadores João Batista Nogueira de Azevedo, Adilson de Lima Franco, Benedito dos Santos Moraes, Edirlei Junio Reis, Josias Ferreira Silva, Marcel Pereira da Silva, Marcio Alexandre de Souza, Marcos Antonio dos Santos e Max Eleno Benedito, inseriu o Projeto de Lei nº 094/2025 na Pauta da Ordem do Dia como Item 05. 2) Requerimento nº 1784/2025, de autoria dos Vereadores Artur Yukio Takayama, André Marcos de Abreu, Rogerio Aparecido Castilho, Dirceu Carlos da Silva, Givaldo Freitas dos Santos, Leandro Alves De Faria, Marcel Pereira da Silva e Marcos Antonio Dos Santos, inseriu o Projeto de Lei n° 096/2025 na pauta da Ordem do Dia como item 06. 3) Requerimento nº 1783/2025, de autoria dos Vereadores Artur Yukio Takayama, André Marcos de Abreu, Rogerio Aparecido Castilho, Denis Claudio da Silva, Dirceu Carlos da Silva, Givaldo Freitas dos Santos, Leandro Alves de Faria, Marcel Pereira da Silva e Marcos Antonio Dos Santos, inseriu o Projeto de Lei n° 097/2025 na pauta da Ordem do Dia como Item 07. 4) Requerimento nº 1780/2025, de autoria dos Vereadores Josias Ferreira Silva, André Dias Dourado, Benedito dos Santos Moraes, Givaldo Freitas dos Santos, João Batista Nogueira de Azevedo, Marcel Pereira da Silva, Marcos Antonio dos Santos e Rogerio Aparecido Castilho, inseriu o Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025 na pauta da Ordem do Dia como item 08. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Max Eleno Benedito, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra, o Vereador Max Eleno Benedito – Max do Futebol (PL) que, após os seus cumprimentos, informou que esteva acompanhando esta semana as obras de pavimentação na região do Parque Maria Helena, na Rua Isaura Tavares de Paiva, junto ao Prefeito Pedro Ishi e ao Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, Samuel de Oliveira. O Vereador pontuou que a obra é de grande importância para a cidade e que após solicitações que vinham desde a gestão passada, elas finalmente tiveram seu início, avaliando positivamente a condução dos trabalhos e agradecendo aos agentes do Executivo Municipal que a tornaram viável. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente, às dezenove horas e cinco minutos, passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador Max Eleno Benedito solicitou votação simbólica para todos os itens. O Senhor Presidente afirmou se tratar de solicitação regimental e consultou os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. O Vereador Adilson de Lima Franco solicitou inversão e pauta entre os itens 01 e 04. O Senhor Presidente afirmou se tratar de solicitação regimental e consultou os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Item 01, invertido do Item 04 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 073/2025, de autoria do Vereador Adilson de Lima Franco, parabeniza e manifesta o reconhecimento ao Coral Nova Geração do Centro de Convivência da Melhor Idade de Suzano, assim denominado pelo sempre Prefeito Rodrigo Ashiuchi e nossa eterna Primeira Dama Larissa Ashiuchi. Em nome da diretora Sra. Sueli Eguchi, e em especial à Maestrina Lucimar de Souza Barbosa, que inestimavelmente conduz este projeto desde 1997, registramos esse momento eternamente na história de Suzano. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Adilson de Lima Franco – Adilson Horse (UNIÃO) que, após os seus cumprimentos, apresentou a justificativa e então manifestou seus votos congratulatórios, de estima e de respeito aos parabenizados. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de maioria simples. Aprovada. O autor solicitou a entrada dos parabenizados para entrega da placa. O Senhor Presidente então formou uma comissão composta pelos Vereadores Dirceu Carlos da Silva, Jaime Siunte e José de Oliveira Lima afim de recepcionar os parabenizados. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 02 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, dispõe sobre a Concessão da Honraria “Medalha Suzano Brandão”, ao Senhor Elias Martins Pereira pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 061/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 027/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 061/2025: favorável. Quórum de dois terços. Aprovado. Item 03 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Suzanense à Coordenadora do CEU Gardênia Jéssica Carneiro. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 081/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 038/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 076/2025: favorável. Quórum de dois terços. Aprovado. Item 04, invertido do Item 01 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 073/2025, de autoria do Executivo Municipal, altera o “Anexo de Metas e Prioridades para 2025” da Lei Municipal nº 5.561, de 11 de junho de 2.024, modifica o “Anexo V – Programas de Governo” do §1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 5.317, de 03 de dezembro de 2.021, dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 133/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 118/2025: favorável. Quórum de maioria simples. Item 05 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 094/2025, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo, declara de Utilidade Pública Municipal a “ONG Amparo Animal”, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 151/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 013/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Proteção e Bem-estar Animal nº 002/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 131/2025: favorável. Quórum de maioria simples. Item 06 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 096/2025, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a repassar sob forma de subvenção, valores à “Liga Municipal de Futebol de Suzano”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 153/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 072/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 133/2025: favorável. Quórum de maioria simples. Item 07 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 097/2025, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 154/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 134/2025: favorável. Quórum de maioria simples. Item 08 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025, de autoria do Vereador Josias Ferreira da Silva, dispõe sobre a concessão do “Título De Cidadão Suzanense”, Ao Sr. Orlando Silva, Deputado Federal e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 152/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 071/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 132/2025: favorável. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Josias Ferreira da Silva – Josias Mineiro (PCdoB) que, após os seus cumprimentos, apresentou a justificativa e então manifestou seus votos congratulatórios, de estima e de respeito ao homenageado. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a propositura em votação. Quórum de dois terços. Aprovado. Nada mais havendo, às dezenove horas e vinte e sete minutos, o Senhor Presidente encerrou a Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: Adilson de Lima Franco – Adilson Horse (UNIÃO); André Dias Dourado – André Dourado (PT); André Marcos de Abreu – Pacola (PSD); Artur Yukio Takayama – Artur Takayama (PL); Benedito dos Santos Moraes – Inhame (MDB); Denis Claudio da Silva – Denis, filho do Pedrinho do Mercado (PSD); Dirceu Carlos da Silva – Dirceu, filho do Carlão da Limpeza (REPUBLICANOS); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PL); Givaldo Freitas dos Santos – Baiano da Saúde (PL); Jaime Siunte – (AVANTE); João Batista Nogueira de Azevedo – João Sabugo (PRD); José de Oliveira Lima – Zé Oliveira (MDB); Josias Ferreira da Silva – Josias Mineiro (PCdoB); Leandro Alves de Faria – Leandrinho (PL); Marcel Pereira da Silva – Marcel da ONG (PRD); Marcio Alexandre de Souza – Marcio Malt (PL); Marcos Antonio dos Santos – Maizena (PRD); Max Eleno Benedito – Max do Futebol (PL) e; Rogério Aparecido Castilho – Rogerio Castilho (PSB)
Obs: O Vereador André Guan Long Chiang – André Chiang (PL) está licenciado.
Plenário Francisco Marques Figueira, 10 de setembro de 2025
Ver. Artur Yukio Takayama
Presidente
Ver. André Marcos de Abreu
Primeiro Secretário
Ver. Rogério Aparecido Castilho
Segundo Secretário
Ver. Max Eleno Benedito
Terceiro Secretário