29ª Sessão Ordinária – 24/09/2025
Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo quarto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, deu-se início à Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Vereador Artur Yukio Takayama que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador André Marcos de Abreu. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação das atas da 28ª Sessão Ordinária, e; da 21ª Sessão Solene. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção n.º 077/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado, parabeniza o Técnico em Eletricidade e Gestor da Qualidade, além de militante social, Jurandir Marques, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Suzano. 2) Moção n.º 078/2025, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho, parabeniza-se o notável desempenho da Senhora Tatiana Orita Gonçales, pelo excelente trabalho desenvolvido enquanto Chefe da Guarda Civil Municipal de Suzano, em benefício da segurança e da comunidade suzanense. 3) Projeto de Lei n.º 093/2025, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação permanente de canais de apoio emocional e prevenção ao suicídio pelos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 4) Projeto de Lei n.º 099/2025, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de noções básicas de primeiros socorros nas consultas de pré-natal realizadas na rede pública de saúde do município de Suzano, e dá outras providências. 5) Projeto de Lei n.º 105/2025, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo, institui o Dia Municipal do Psicólogo no âmbito do Município de Suzano e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo n.º 062/2025, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios n°s 1367 a 1373, 1376 a 1391, 1393 a 1415, 1417 a 1420, 1422 e 1424 a 1431/GP/2025, em resposta aos requerimentos. 2) Ofício Administrativo n.º 063/2025, de autoria da Secretaria Municipal de Governo, referente aos ofícios n° 734 a 736, 746 e 749/SMG/2025, em resposta às indicações. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos n.º 1852, 1853, 1854, 1855, 1856 e 1857/2025, de autoria do Vereador Adilson de Lima Franco – Adilson Horse. Requerimentos n.º 1862, 1863 e 1864/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – Artur Takayama. Requerimentos n.º 1859/2025 e Indicação n.º 374/2025, de autoria do Vereador Benedito dos Santos Moraes – Inhame. Requerimentos n.º 1865, 1866 e 1868/2025, de autoria do Vereador Dirceu Carlos da Silva – Dirceu, filho do Carlão da Limpeza. Requerimentos n.º 1831, 1832, 1833, 1834, 1835, 1837 e 1841/2025, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – Baiano da Saúde. Requerimentos n.º 1842/2025, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimentos n.º 1829, 1871 e 1881/2025, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo – João Sabugo. Requerimentos n.º 1830, 1876, 1877, 1878 e 1879/2025, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – Zé Oliveira. Requerimentos n.º 100 e 104/2025, de autoria do Vereador Josias Ferreira da Silva – Josias Mineiro. Requerimentos n.º 1872, 1873, 1874 e 1875/2025, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – Leandrinho. Requerimentos n.º 1753, 1785, 1792, 1828, 1845, 1848, 1858, 1860 e 1880/2025 e Indicações n.º 370, 373 e 375/2025, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – Max do Futebol. PROPOSITURAS RECEBIDAS EM PLENÁRIO: 1) Moção n.º 079/2025, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, parabeniza o Leão Esporte Clube pela comemoração dos seus 39 anos de fundação e conquista do título de campeão da Primeira Divisão do Campeonato Municipal de Suzano. 2) Moção n.º 080/2025, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho, Moção de Repúdio à aprovação da chamada “PEC da Blindagem”, por afrontar princípios constitucionais, fragilizar o Estado de Direito e comprometer a democracia brasileira. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções recebidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ● REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS: 1) Requerimento n.º 1885/2025, de autoria dos Vereadores Rogerio Aparecido Castilho, Benedito dos Santos Moraes, Denis Cláudio da Silva, Marcel Pereira da Silva, Leandro Alves de Faria, Givaldo Freitas dos Santos, José de Oliveira Lima, Max Eleno Benedito e Marcos Antonio dos Santos, inseriu o Projeto de Lei n.º 101/2025 na pauta da Ordem do Dia como Item 08. ● REQUERIMENTOS DE PESAR. 1) Requerimento n.º 1884/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, consigna votos de pesar pelo falecimento da Senhora Rene dos Santos Fiamini. ● O Senhor Presidente informou que se prestará 1 minuto de silêncio antes do início da Ordem do Dia. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Rogério Aparecido Castilho, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra, o Vereador André Marcos de Abreu – Pacola (PSD) que, após os seus cumprimentos, apresentou imagens de escola “Anderson” no Jardim Ikeda – Nota do Setor de Taquigrafia: O Vereador provavelmente se refere à Escola Estadual Anderson da Silva Soares. – que retratam a situação de desgaste da estrutura das paredes e demais fundamentos da construção da unidade escolar. Teceu então duras críticas ao diretor da escola fiscalizada e prometeu investigar mais a fundo a situação para que a situação seja resolvida de maneira satisfatória respeitando a lei e as autoridades competentes. O Vereador informou também que fora atendido na Diretoria Regional de Ensino para tratar das questões referentes à Escola Estadual José Camilo de Andrade no Jardim Brasil e que os apontamentos levantados pela comunidade escolar estão sendo atendidos. 2º) Com a palavra, o Vereador André Dias Dourado – André Dourado (PT) que, após os seus cumprimentos, informou que fora realizada reunião no gabinete do Prefeito junto a moradores Jardim das Flores para tratar de pleitear pelo recapeamento do bairro. O Senhor Prefeito se comprometeu a visitar a região para avaliar. Após visita, definiu-se pelo recapeamento de ruas estratégicas conforme avaliação técnica e financeira, como também da manutenção da iluminação pública da região. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente convidou então a todos os presentes a prestarem um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora Rene dos Santos Fiamini, homenagem de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama. ● A seguir, o Senhor Presidente, às dezenove horas e nove minutos, passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador Rogério Aparecido Castilho solicitou votação simbólica para todos os itens. O Senhor Presidente afirmou se tratar de solicitação regimental e consultou os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Item 01 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei n.º 062/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, dispõe sobre a instituição do dia Municipal da Acessibilidade Digital e da outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação n.º 112/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo n.º 054/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento n.º 112/2025: favorável. Quórum de maioria simples. Item 02 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2025, de autoria do Executivo Municipal, revoga a Lei Complementar n.º 234, de 5 de maio de 2014. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação n.º 134/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente n.º 012/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento n.º 135/2025: favorável. Quórum de maioria absoluta. Item 03 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 025/2025, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo, dispõe sobre a concessão da “Medalha Suzano Brandão”, ao senhor Roberto Katsumata pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano e da outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação n.º 136/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo n.º 065/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento n.º 126/2025: favorável. Quórum de dois terços. Aprovado. Item 04 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção n.º 077/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado, parabeniza o Técnico em Eletricidade e Gestor da Qualidade, além de militante social, Jurandir Marques, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Suzano. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador André Dias Dourado – André Dourado (PT) que, após os seus cumprimentos, apresentou a justificativa e então manifestou seus votos congratulatórios, de estima e de respeito ao parabenizado. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de maioria simples. Aprovada. O autor solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente então formou uma comissão composta pelos Vereadores Adilson de Lima Franco, Max Eleno Benedito e Marcio Alexandre de Souza afim de recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 05 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção n.º 078/2025, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho, parabeniza-se o notável desempenho da Senhora Tatiana Orita Gonçales, pelo excelente trabalho desenvolvido enquanto Chefe da Guarda Civil Municipal de Suzano, em benefício da segurança e da comunidade suzanense. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Rogério Aparecido Castilho – Rogério Castilho (PSB) que, após os seus cumprimentos, apresentou a justificativa e então manifestou seus votos congratulatórios, de estima e de respeito ao parabenizado. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de maioria simples. Aprovada. O autor solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente então formou uma comissão composta pelos Vereadores João Batista Nogueira de Azevedo, Jaime Siunte e Dirceu Carlos da Silva afim de recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 06 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção n.º 079/2025, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, parabeniza o Leão Esporte Clube pela comemoração dos seus 39 anos de fundação e conquista do título de campeão da Primeira Divisão do Campeonato Municipal de Suzano. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Marcos Antonio dos Santos – Maizena (PRD) que, após os seus cumprimentos, apresentou a justificativa e então manifestou seus votos congratulatórios, de estima e de respeito ao parabenizado. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de maioria simples. Aprovada. O autor solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente então formou uma comissão composta pelos Vereadores João Batista Nogueira de Azevedo, André Dias Dourado e Adilson de Lima Franco afim de recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 07 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção n.º 080/2025, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho, Moção de Repúdio à aprovação da chamada “PEC da Blindagem”, por afrontar princípios constitucionais, fragilizar o Estado de Direito e comprometer a democracia brasileira. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Rogério Aparecido Castilho – Rogério Castilho (PSB) que, após os seus cumprimentos, contextualizou que o Senado arquivou o projeto ao qual a Moção se refere e afirmou crer que o Congresso deve votar pautas que vão de encontro aos anseios da população ou que estão de acordo às suas convicções, o Vereador deu como exemplo a pauta de isenção do imposto de Renda para quem recebe até 5 mil reais por mês. Por fim, o Vereador pediu apoio dos pares para aprovação. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de maioria simples. Aprovada. Item 08 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei n.º 101/2025, de autoria do Executivo Municipal, altera os dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 4.090, de 02 de janeiro de 2007, que cria o “Conselho Gestor de Saúde – CGS” junto a cada Unidade de Saúde do Município de Suzano, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação n.º 165/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Saúde n.º 012/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento n.º 143/2025: favorável. Quórum de maioria simples. Após a votação dos itens da Ordem do Dia, o Senhor Presidente informou que fora realizada votação para eleger o Vereador do Ano da qual resultou no Vereador Marcel Pereira da Silva – Marcel da Ong (PRD) com maior número de votos, ficando eleito como Vereador do Ano. Nada mais havendo, às dezenove horas e trinta e três minutos, o Senhor Presidente encerrou a Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: Adilson de Lima Franco – Adilson Horse (UNIÃO); André Dias Dourado – André Dourado (PT); André Marcos de Abreu – Pacola (PSD); Artur Yukio Takayama – Artur Takayama (PL); Benedito dos Santos Moraes – Inhame (MDB); Denis Claudio da Silva – Denis, filho do Pedrinho do Mercado (PSD); Dirceu Carlos da Silva – Dirceu, filho do Carlão da Limpeza (REPUBLICANOS); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PL); Givaldo Freitas dos Santos – Baiano da Saúde (PL); Jaime Siunte – (AVANTE); João Batista Nogueira de Azevedo – João Sabugo (PRD); José de Oliveira Lima – Zé Oliveira (MDB); Josias Ferreira da Silva – Josias Mineiro (PCdoB); Leandro Alves de Faria – Leandrinho (PL); Marcel Pereira da Silva – Marcel da ONG (PRD); Marcio Alexandre de Souza – Marcio Malt (PL); Marcos Antonio dos Santos – Maizena (PRD); Max Eleno Benedito – Max do Futebol (PL) e; Rogério Aparecido Castilho – Rogerio Castilho (PSB)
Obs: O Vereador André Guan Long Chiang – André Chiang (PL) está licenciado.
Plenário Francisco Marques Figueira, 24 de setembro de 2025
Ver. Artur Yukio Takayama
Presidente
Ver. André Marcos de Abreu
Primeiro Secretário
Ver. Rogério Aparecido Castilho
Segundo Secretário