32ª Sessão Ordinária – 15/10/2025
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao décimo quinto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, deu-se início à Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Vereador Artur Yukio Takayama que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador André Marcos de Abreu. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 31ª Sessão Ordinária, e; da 24ª Sessão Solene. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 085/2025, de autoria do Vereador Adilson de Lima Franco, parabeniza e manifesta o reconhecimento ao professor Otávio Marcelo Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Suzanense. Com sua conduta exemplar, rigorosa e de impacto positivo na vida dos jovens de Suzano, o professor tem se destacado como um profissional competente, educador ético, sempre preocupado com em mudar a vida e realidade de seus alunos através do conhecimento. 2) Moção nº 086/2025, de autoria do Vereador Jaime Siunte, parabeniza os Doutores Kauen Calfa e Humberto Guedes pelos serviços oftalmológicos prestados a nossa cidade através do Hospital dos Olhos do Alto Tietê. 3) Projeto de Lei nº 119/2025, de autoria do Vereador Josias Ferreira da Silva, inclui a Corrida Solidária do Tabamarajoara no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 069/2025, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios n°s 1494, 1518 a 1524, 1526 a 1553, 1555 a 1562 e 1564 a 1586/GP/2025, em resposta aos requerimentos. 2) Ofício Administrativo nº 070/2025, de autoria da Secretaria Municipal de Governo, referente aos ofícios n°s 793 e 794/SMG/2025, em resposta às indicações. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos nº 1994 e 1995/2025, de autoria do Vereador Adilson de Lima Franco – Adilson Horse. Requerimento nº 1939/2025, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimentos nº 1986, 1987, 1988 e 1989/2025, de autoria do Vereador Dirceu Carlos da Silva – Dirceu, filho do Carlão da Limpeza. Requerimentos nº 1963, 1970, 1971, 1972, 1973, 1976, 1977, 1979, 1980 e 1981/2025, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – Baiano da Saúde. Indicação nº 392/2025, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimentos nº 1996, 1997, 1998 e 1999/2025, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo – João Sabugo. Requerimento nº 1902/2025, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – Zé Oliveira. Requerimentos nº 1978, 1982, 1983 e 1984/2025, de autoria do Vereador Josias Ferreira da Silva – Josias Mineiro. Requerimentos nº 1990, 1991, 1992 e 1993/2025, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – Leandrinho. Requerimentos nº 1929, 1931, 1933 e 1974/2025 e Indicação nº 379/2025, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – Max do Futebol. PROPOSITURAS RECEBIDAS EM PLENÁRIO: 1) Moção nº 087/2025, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, parabeniza o médico Adriano Noquele de Almeida, pelos relevantes serviços prestados na USF Doutor Eduardo Nakamura. 2) Moção nº 088/2025, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva, a presente Moção de Aplausos tem por objetivo homenagear e parabenizar a Professora Judith, professora que dedicou 60 anos de sua vida ao magistério e à formação de gerações, deixando um legado imensurável de conhecimento, valores e transformação social.” 3) Moção nº 089/2025, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza o Professor de Informática Sr Luís Claudio Gonçalves e o Professor de Elétrica e Eletrônica Sr Antônio Camilo Rezende, da Comunidade Kolping São Judas Tadeu, pelos relevantes serviços prestados aos munícipes de Suzano. 4) Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2025, de autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre a concessão de Títulos de Honra ao Mérito do Ano de 2025 a vários profissionais, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções recebidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. ● REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS: 1) Requerimento nº 2002/2025, de autoria dos Vereadores Artur Yukio Takayama, Rogerio Aparecido Castilho, André Marcos de Abreu, Marcos Antonio dos Santos, Adilson de Lima Franco, Benedito dos Santos Moraes, Leandro Alves de Faria e Marcel Pereira da Silva, inseriu o Projeto Legislativo nº 042/2025 na pauta da Ordem do Dia como item 08. ● REQUERIMENTOS DE PESAR. 1) Requerimento nº 2005/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, requer voto de pesar pelo falecimento de Vitor Alves Lelis. ● O Senhor Presidente informou que se prestará 1 minuto de silêncio antes do início da Ordem do Dia. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Rogério Aparecido Castilho, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra, o Vereador Josias Ferreira da Silva – Josias Mineiro (PCdoB) que, após os seus cumprimentos, solicitou exibição nas telas do Plenário. No vídeo, o Vereador mostra a nascente do Rio Uma, apresentando água cristalina e translúcida. O Vereador explica que desta nascente, a água percorre a cidade de Suzano, passando por pontos de referência como a APAE de Suzano e também o Centro de Distribuição dos Correios. Após um corte, o Vereador mostra um descarte de material de cor escurecida sendo despejado na água do Rio Una, de modo a causar sua poluição. O Vereador informa ter realizado protocolo formal nesta Casa de Leis pedindo auxílio dos membros da Comissão Permanente de Meio Ambiente para acompanhar a situação. Aparteado pelo Vereador Marcio Alexandre de Souza – Marcio Malt (PL), que se comprometeu a ativamente contribuir na fiscalização. O Vereador comentou que já fora informado desta situação no mandato anterior e que a questão fora encaminhada à CETESB e que desta comunicação, nenhuma providência foi tomada. E afirmou que enquanto relator da Comissão Permanente de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, irá dar os encaminhamentos necessários em prol do interesse público. Aparteado pelo Vereador Jaime Siunte (AVANTE), que se manifestou enquanto presidente da Comissão Permanente de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, confirmou o recebimento da Comunicação Interna do Vereador Josias Ferreira da Silva tratando deste assunto e se comprometeu a dar o devido acompanhamento à questão. Retomando a palavra, o Vereador Josias Ferreira da Silva – Josias Mineiro (PCdoB) agradeceu o comprometimento dos nobres pares e fez um apelo em prol da proteção sustentável do meio ambiente. 2º) Com a palavra, o Vereador Marcio Alexandre de Souza – Marcio Malt (PL) que, após os seus cumprimentos, informou que protocolou uma Indicação, endereçada à Prefeitura, para que realize estudos junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, como também às secretarias que tratam de orçamento, projeto para ‘Calçada Legal’. O Vereador pontuou que não há padrão de calçada na cidade e que cada calçada é responsabilidade do proprietário do imóvel e afirmou não ser comum encontrar calçadas em aclive, declive ou de outras formas irregulares. Comentou também não ser incomum encontrar cadeirantes, idosos e demais pessoas com dificuldade de mobilidade e locomoção transitando diretamente na rua em razão de a calçada não ser adequada para o passeio. Pontuou então que calçadas acessíveis irão gerar maior bem estar a população. E concluiu informando que a proposta que ele apresenta sugere isenção do IPTU aos munícipes que aderirem ao programa. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente convidou então a todos os presentes a prestarem um minuto de silêncio, pelo falecimento de Vitor Alves Lelis, homenagem de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama. ● A seguir, o Senhor Presidente, às dezoito horas e cinquenta e dois minutos, passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador Rogério Aparecido Castilho solicitou votação simbólica para todos os itens. O Senhor Presidente afirmou se tratar de solicitação regimental e consultou os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Item 01 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do Vereador Jaime Siunte, declara de Utilidade Pública a Associação UniPiaget/Brasil e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 140/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 070/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 138/2025: favorável. Quórum de maioria simples. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Jaime Siunte (Avante) que, após os seus cumprimentos, apresentou a justificativa pontuando que se trata de instituição que ao longo de anos vem prestando serviços gratuitos com compromisso real com a transformação real e com a formação de profissionais éticos e comprometidos com o bem comum. Afirmou tratar-se não apenas de um centro de ensino, mas de um centro de cidadania. Com projetos de extensão nas áreas de saúde e meio ambiente. O Vereador deu destaque ao projeto Farmácia Solidária, em que a instituição recebe medicamentos da própria comunidade e realiza então sua triagem e controle de qualidade para então distribuir gratuitamente à população carente. Pontuou também os projetos que oferecem atendimento psicológico, jurídico e de orientação em saúde gratuitos para famílias em situação de vulnerabilidade. Por fim, o Vereador pediu apoio dos apres para aprovação da propositura. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente deu início à votação. Quórum maioria simples. Aprovado. Item 02 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 088/2025, de autoria do Executivo Municipal, altera os dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 4.392, de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Suzano, dos Profissionais da Educação, do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal de Suzano, e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 157/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública nº 019/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 153/2025: favorável. Quórum de maioria simples. Item 03 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 085/2025, de autoria do Vereador Adilson de Lima Franco, parabeniza e manifesta o reconhecimento ao professor Otávio Marcelo Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Suzanense. Com sua conduta exemplar, rigorosa e de impacto positivo na vida dos jovens de Suzano, o professor tem se destacado como um profissional competente, educador ético, sempre preocupado com em mudar a vida e realidade de seus alunos através do conhecimento. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Adilson de Lima Franco – Adilson Horse (UNIÃO) que, após os seus cumprimentos, apresentou a justificativa e então manifestou seus votos congratulatórios, de estima e de respeito ao parabenizado. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de maioria simples. Aprovada. O autor solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente então formou uma comissão composta pelos Vereadores Jaime Siunte, Dirceu Carlos da Silva e João Batista Nogueira de Azevedo afim de recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 04 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 086/2025, de autoria do Vereador Jaime Siunte, parabeniza os Doutores Kauen Calfa e Humberto Guedes pelos serviços oftalmológicos prestados a nossa cidade através do Hospital dos Olhos do Alto Tietê. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Jaime Siunte (AVANTE) que, após os seus cumprimentos, apresentou a justificativa e então manifestou seus votos congratulatórios, de estima e de respeito aos parabenizados. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de maioria simples. Aprovada. O autor solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente então formou uma comissão composta pelos Vereadores Adilson de Lima Franco, Edirlei Junio Reis e Marcel Pereira da Silva afim de recepcionar os parabenizados. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 05 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 087/2025, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, parabeniza o médico Adriano Noquele de Almeida, pelos relevantes serviços prestados na USF Doutor Eduardo Nakamura. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Marcos Antonio dos Santos – Maizena (PRD) que, após os seus cumprimentos, apresentou a justificativa e então manifestou seus votos congratulatórios, de estima e de respeito ao parabenizado. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de maioria simples. Aprovada. O autor solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente então formou uma comissão composta pelos Vereadores Marcel Pereira da Silva, José de Oliveira Lima e Josias Ferreira da Silva afim de recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 06 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 088/2025, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva, a presente Moção de Aplausos tem por objetivo homenagear e parabenizar a Professora Judith, professora que dedicou 60 anos de sua vida ao magistério e à formação de gerações, deixando um legado imensurável de conhecimento, valores e transformação social. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Marcel Pereira da Silva – Marcel da ONG (PRD) que, após os seus cumprimentos, apresentou a justificativa e então manifestou seus votos congratulatórios, de estima e de respeito à parabenizada. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de maioria simples. Aprovada. O autor solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente então formou uma comissão composta pelos Vereadores Dirceu Carlos da Silva, Adilson de Lima Franco e Edirlei Junio Reis afim de recepcionar a parabenizada. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 07 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 089/2025, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza o Professor de Informática Sr. Luís Claudio Gonçalves e o Professor de Elétrica e Eletrônica Sr. Antônio Camilo Rezende, da Comunidade Kolping São Judas Tadeu, pelos relevantes serviços prestados aos munícipes de Suzano. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PL) que, após os seus cumprimentos, apresentou a justificativa e então manifestou seus votos congratulatórios, de estima e de respeito aos parabenizados. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de maioria simples. Aprovada. O autor solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente então formou uma comissão composta pelos Vereadores Denis Claudio da Silva, João Batista Nogueira de Azevedo e Jaime Siunte afim de recepcionar os parabenizados. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 08 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2025, de autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre a concessão de Títulos de Honra ao Mérito do Ano de 2025 a vários profissionais, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 176/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 082/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 155/2025: favorável. Quórum de dois terços. Aprovado. Nada mais havendo, às dezenove horas e trinta e dois minutos, o Senhor Presidente encerrou a Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: Adilson de Lima Franco – Adilson Horse (UNIÃO); André Marcos de Abreu – Pacola (PSD); Artur Yukio Takayama – Artur Takayama (PL); Benedito dos Santos Moraes – Inhame (MDB); Denis Claudio da Silva – Denis, filho do Pedrinho do Mercado (PSD); Dirceu Carlos da Silva – Dirceu, filho do Carlão da Limpeza (REPUBLICANOS); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PL); Givaldo Freitas dos Santos – Baiano da Saúde (PL); Jaime Siunte – (AVANTE); João Batista Nogueira de Azevedo – João Sabugo (PRD); José de Oliveira Lima – Zé Oliveira (MDB); Josias Ferreira da Silva – Josias Mineiro (PCdoB); Leandro Alves de Faria – Leandrinho (PL); Marcel Pereira da Silva – Marcel da ONG (PRD); Marcio Alexandre de Souza – Marcio Malt (PL); Marcos Antonio dos Santos – Maizena (PRD); Max Eleno Benedito – Max do Futebol (PL) e; Rogério Aparecido Castilho – Rogerio Castilho (PSB).
Obs: O Vereador André Guan Long Chiang – André Chiang (PL) está licenciado.
O Vereador André Dias Dourado – André Dourado (PT) não compareceu.
Plenário Francisco Marques Figueira, 15 de outubro de 2025
Ver. Artur Yukio Takayama
Presidente
Ver. André Marcos de Abreu
Primeiro Secretário
Ver. Rogério Aparecido Castilho
Segundo Secretário