05ª Sessão Solene – 28 de março de 2025
Ata da Nona Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, deu-se início à Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Vereador Artur Yukio Takayama que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador André Marcos de Abreu. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação das atas da 08ª Sessão Ordinária e; da 04ª Sessão Solene. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 024/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado, parabeniza o cidadão montecristense, Jairo Jacinto dos Santos, conhecido como JAIRO, pelos mais de 30 anos de trabalhos prestados, na condição de servidor estadual, aos usuários da rede pública de saúde, e ainda, pela excelente atuação como sindicalista nesses anos em prol dos servidores do Hospital das Clínicas das cidades de São Paulo e Suzano. 2) Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Executivo Municipal, fixa o percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo Município no ano de 2025, referente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025, ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica; dispõe sobre os benefícios denominados “Cesta Básica” e “Vale Alimentação” e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 014/2025, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios n° 289, 298, 303, 312, 315 a 318, 320 a 330, 332 a 343, 345 a 354 e 357 a 368/GP/2025, em resposta aos requerimentos. 2) Ofício Administrativo nº 015/2025, de autoria da Secretaria Municipal de Governo, referente aos ofícios n° 195, 198, 199, 212, 218, 219, 229 a 231, 234, 235, 237 a 239, 241 e 248/SMG/2025, em resposta às indicações. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 662/2025, de autoria do Vereador Adilson de Lima Franco – (Adilson Horse). Requerimentos nº 635, 658 e 660/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado – (André Dourado). Indicação nº 212/2025, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu – (Pacola). Requerimentos nº 594, 601, 602, 639, 640, 642, 643, 645, 646 e 647/2025 e Indicações nº 228 e 229/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos nº 612, 613, 618, 619, 620, 621, 622, 624, 625, 626, 633, 634 e 636/2025, de autoria do Vereador Benedito dos Santos Moraes – (Inhame). Requerimentos nº 637, 638, 641, 644, 648 e 649/2025, de autoria do Vereador Dirceu Carlos da Silva – (Dirceu, filho do Carlão da Limpeza). Requerimentos nº 580, 610, 614 e 615/2025 e Indicações nº 225, 226 e 227/2025, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Requerimentos nº 578, 609 e 611/2025, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo – (João Sabugo). Requerimentos nº 627, 628, 651, 653, 656 e 659/2025, de autoria do Vereador Josias Ferreira da Silva – (Josias Mineiro). Requerimentos nº 652, 654, 655 e 657/2025, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento nº 608/2025, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva – (Marcel da ONG). Requerimentos nº 617, 629 e 630/2025, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza – (Marcio Malt). Requerimento nº 623/2025, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). PROPOSITURAS RECEBIDAS EM PLENÁRIO: 1) Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Suzano para o exercício de 2025, e dá outras providências. 2) Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a subvencionar a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano”, no período de abril a dezembro de 2025, para o desenvolvimento de suas atividades, e dá outras providências. 3) Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, dispõe sobre a concessão do “Título de Empresa Cidadã” à Nadir Figueiredo S.A., pelos relevantes serviços prestados ao município. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. ● REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS:
1) Requerimento nº 674/2025, de autoria dos Vereadores Adilson de Lima Franco, André Dias Dourado, André Marcos De Abreu, Artur Yukio Takayama, Benedito dos Santos Moraes, Denis Claudio da Silva, Joao Batista Nogueira de Azevedo, Leandro Alves de Faria, Marcos Antonio dos Santos, Marcio Alexandre de Souza, Max Eleno Benedito e Rogerio Aparecido Castilho, inseriu o Projeto de Lei n° 028/2025 e o Projeto de Lei n° 029/2025 na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária como Itens 05 e 06, respectivamente. 2) Requerimento nº 675/2025, de autoria dos Vereadores Adilson de Lima Franco, André Dias Dourado, André Marcos De Abreu, Artur Yukio Takayama, Benedito dos Santos Moraes, Denis Claudio da Silva, Joao Batista Nogueira de Azevedo, Leandro Alves de Faria, Marcos Antonio dos Santos, Marcio Alexandre de Souza, Max Eleno Benedito e Rogerio Aparecido Castilho, inseriu o Projeto de Lei n° 030/2025 na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária como Item 07. 3) Requerimento nº 664/2025, de autoria dos Vereadores André Dias Dourado, André Marcos De Abreu, Artur Yukio Takayama, Benedito dos Santos Moraes, Denis Claudio da Silva, Dirceu Carlos da Silva, Jose de Oliveira Lima, Josias Ferreira Silva, Leandro Alves de Faria e Marcio Alexandre de Souza, inseriu a(s) emenda(s) recebidas em plenário consoante art. 96, parágrafo 1º do Regimento Interno, ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 que consta como Item 03 da pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
● REQUERIMENTOS DE PESAR. 1) Requerimento nº 668/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, consigna voto de pesar pelo falecimento do Senhor Inivar Bassini. ● O Senhor Presidente informou que se prestará 1 minuto de silêncio após a Tribuna Livre. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Rogério Aparecido Castilho, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra, o Vereador Marcos Antonio dos Santos – PRD (Maizena), que após os seus cumprimentos, informou que o Legislativo Municipal está tomando uma posição de cobrança perante a empresa Renovar que faz o trabalho de zeladoria e coleta de lixo na cidade em razão de numerosas solicitações de limpeza e capinagem que semanalmente os Vereadores encaminham, e que este Vereador julga como desnecessárias, pois considera se tratar de expediente comum das atribuições da empresa. O Vereador afirmou estar realizando esta ação de fiscalização com base no contrato que deu a concessão à empresa para realizar a atividade ao município. Aparteado pelo Vereador Jaime Siunte – AVANTE (Jaime Siunte), que pontuou que 40% (quarenta por cento) dos Requerimentos desta Casa de Leis são de tal natureza e se comprometeu como presidente da Comissão Permanente competente a convocar Audiência Pública. Continuou o Vereador Marcos Antonio dos Santos, apontando que a empresa Renovar não cumpriu com o seu plano de contratações. O Vereador afirmou que a empresa realizou suas operações somente nas avenidas principais da cidade em vista às festividades do aniversário da cidade e negligenciou suas atribuições nos bairros. Aparteado pelo Vereador André Marcos de Abreu – (Pacola), que informou que as atividades não estão sendo atendidas de acordo coma demanda no Cemitério do Rafo em que a Renovar disponibiliza um único funcionário para realizar o trabalho de zeladoria no cemitério inteiro. O Vereador informou que pediu providências pelos meios oficiais. Continuou o Vereador Marcos Antonio dos Santos, que apresentou pontos cláusulas contratuais que não estavam sendo cumpridas pela Renovar no que se trata de método, equipe e área de atendimento. (Nota do Setor de Taquigrafia: esgotados os sete minutos regimentais para uso da palavra na Tribuna Livre, o Senhor Presidente solicitou que o orador encerrasse sua fala. O Vereador então solicitou o uso de seus sete minutos de fala como liderança partidária. Se tratando de pedido regimental, o Senhor Presidente autorizou o uso do tempo). Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente convidou então a todos os presentes a prestarem um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Inivar Bassini, homenagem de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama. ● A seguir, o Senhor Presidente, às dezenove horas e vinte minutos, passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador Marcio Alexandre de Souza solicitou votação simbólica para todos os itens. O Senhor Presidente afirmou que a solicitação é regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Em questão de ordem o Vereador Denis Claudio da Silva, solicitou o adiamento, por até 30 (trinta) dias, da discussão do Projeto de Lei nº 086/2023 que consta na Ordem do Dia como Item 02. O Senhor Presidente confirmou se tratar de solicitação regimental e consultou então os demais vereadores. Não havendo manifestações contrárias, acolheu o pedido. A seguir, o Vereador Benedito dos Santos Moraes solicitou o adiamento, por até 60 (sessenta) dias, da discussão do Projeto de Lei nº 055/2023, quye consta na Ordem do Dia como Item 01. O Senhor Presidente confirmou se tratar de solicitação regimental e consultou então os demais vereadores. Não havendo manifestações contrárias, acolheu o pedido. Item 01 – adiada por 60 dias, a pedido do Vereador Benedito Dos Santos Moraes, a discussão e votação do Projeto de Lei n° 055/2023, de autoria do Executivo Municipal, regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dispor sobre o acesso a informações no âmbito do Poder Executivo do Município de Suzano. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 113/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 116/2023: favorável. Quórum de Maioria Simples. item 02 – adiada por 30 dias, a pedido do autor, a discussão e votação do Projeto de Lei n° 086/2023, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, dá nova redação ao Art. 12 da Lei nº 5.363/2022 e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 162/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 029/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 163/2023: favorável. Quórum de Maioria Simples. Item 03a – em única discussão e votação, a Emenda Substitutiva n° 001/2025, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza, Substitui a redação do inciso VII e §§ 1º e 2º do Artigo 36, do Projeto de Lei Complementar nº 015/2024. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 044/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 003/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 036/2025: favorável. Quórum de Maioria Simples. ● O Senhor Presidente informou que a Emenda aprovada ficou incorporada ao Projeto de Lei nº 015/2024. Item 03b – aprovado com a Emenda Substitutiva n° 001/2025 incorporada, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar n° 015/2024, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre as diretrizes gerais do licenciamento ambiental municipal, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental, define critérios de compensação ambiental, revoga a Lei Complementar n° 315 de 17 de janeiro de 2018 e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 178/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 041/2024: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 179/2024: favorável. Quórum de Maioria Absoluta. Item 04 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção n° 024/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado, parabeniza o cidadão montecristense, Jairo Jacinto dos Santos, conhecido como Jairo, pelos mais de 30 anos de trabalhos prestados, na condição de servidor estadual, aos usuários da rede pública de saúde, e ainda, pela excelente atuação como sindicalista nesses anos em prol dos servidores do Hospital das Clínicas das cidades de São Paulo e Suzano. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador André Dias Dourado – PT (André Dourado), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores ao parabenizado. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Jaime Siunte, João Batista Nogueira de Azevedo e Benedito dos Santos Moraes para recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 05 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Executivo Municipal, fixa o percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo Município no ano de 2025, referente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025, ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica; dispõe sobre os benefícios denominados “Cesta Básica” e “Vale Alimentação” e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 047/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública nº 005/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 037/2025: favorável. Quórum de Maioria Simples. Item 06 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Suzano para o exercício de 2025, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 046/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública nº 008/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 038/2025: favorável. Quórum de Maioria Simples. Item 07 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a subvencionar a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano”, no período de abril a dezembro de 2025, para o desenvolvimento de suas atividades, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 047/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Saúde nº 004/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 039/2025: favorável. Quórum de Maioria Simples. Nada mais havendo, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, o Senhor Presidente encerrou a Nona Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: Adilson de Lima Franco – UNIÃO (Adilson Horse); André Dias Dourado – PT (André Dourado); André Marcos de Abreu – PSD (Pacola); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Benedito dos Santos Moraes – MDB (Inhame); Denis Claudio da Silva – PSD (Denis, filho do Pedrinho do Mercado); Dirceu Carlos da Silva – REPUBLICANOS (Dirceu, filho do Carlão da Limpeza); Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – AVANTE; João Batista Nogueira de Azevedo – PRD (João Sabugo); José de Oliveira Lima – MDB (Zé Oliveira); Josias Ferreira da Silva – PCdoB (Josias Mineiro); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PRD (Marcel da ONG); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PRD (Maizena); Max Eleno Benedito – PL (Max do Futebol) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogerio Castilho).
Obs: O Vereador André Guan Long Chiang – PL (André Chiang) está licenciado.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 01 de abril de 2025
VEREADOR ARTUR YUKIO TAKAYAMA
Presidente
VER. ANDRÉ MARCOS DE ABREU VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO
Primeiro Secretário Segundo Secretário