06ª Sessão Ordinária – 12/03/2025
Ata da Sexta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao décimo segundo dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e um minuto, deu-se início à Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Vereador Artur Yukio Takayama que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador André Marcos de Abreu. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação das atas da 05ª Sessão Ordinária; da 02ª Sessão Solene e; da 02ª Audiência Pública. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 009/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, parabenizando as 803 (oitocentas e três) advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – Subseção de Suzano. 2) Moção nº 010/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, Moção de Aplausos ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março. 3) Moção nº 011/2025, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza a Sr.ª Queila de Oliveira Leite, coordenadora e Professora no projeto de ensino de inglês pela Ibetel. 4) Moção nº 012/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado, parabeniza o educador físico Júlio César Lima conhecido como Professor César pelos relevantes serviços prestados há mais de 30 anos ministrando aulas de futebol e cidadania às crianças e adolescentes da cidade de Suzano. 5) Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Vereador Executivo Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 15-A da Lei Municipal 2.712, de 03 de dezembro de 1992, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 009/2025, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios n°s 126, 160 a 163, 165 a 177 e 179/GP/2025, em resposta aos requerimentos. 2) Ofício Administrativo nº 010/2025, de autoria da Secretaria Municipal de Governo, referente aos ofícios n°s 137, 138, 141 a 145 e 152/SMG/2025, em resposta às indicações. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Indicações nºs 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175/2025, de autoria do Vereador Adilson de Lima Franco – (Adilson Horse). Requerimentos nºs 438, 453 e 456/2025 e Indicações nºs 191 e 192/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado – (André Dourado). Requerimentos nºs 445 e 447/2025 e Indicações nºs 188 e 189/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos nºs 431, 432, 434, 443, 444, 446 e 450/2025 e Indicações nºs 167, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187 e 190/2025, de autoria do Vereador Benedito dos Santos Moraes – (Inhame). Requerimento nº 449/2025, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva – (Denis, Filho do Pedrinho do Mercado). Requerimentos nºs 416, 417, 423, 425 e 426/2025 e Indicações nºs 127, 151 e 153/2025, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Requerimentos nºs 436 e 455/2025, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimentos nºs 429 e 430/2025, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo – (João Sabugo). Requerimentos nºs 427 e 428/2025, de autoria do Vereador Josias Ferreira da Silva – (Josias Mineiro). Requerimentos nºs 451 e 454/2025, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva – (Marcel da Ong). Requerimentos nºs 414, 415, 424 e 433/2025 e Indicações nºs 152 e 176/2025, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). PROPOSITURAS RECEBIDAS EM PLENÁRIO. 1) Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica em realizar a substituição dos postes de madeira por postes de concreto armado e a manutenção dos postes existentes no município de Suzano, e da outras providências. 2) Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria dos Vereadores Artur Yukio Takayama e João Batista Nogueira de Azevedo, dispõe sobre da “Galeria Lilás”, no âmbito da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. ● REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. 1) Requerimento nº 468/2025, de autoria dos Vereadores Artur Yukio Takayama, Rogerio Aparecido Castilho, André Marcos De Abreu, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito, Dirceu Carlos da Silva e Givaldo Freitas Dos Santos, inseriu os Projetos de Lei nºs 005/2025 e 007/2025 na pauta da Ordem do Dia como Itens 06 e 07, respectivamente. 2) Requerimento nº 0467/2025, de autoria dos Vereadores Artur Yukio Takayama, João Batista Nogueira de Azevedo, André Dias Dourado, Benedito dos Santos Moraes, Edirlei Junio Reis, Marcel Pereira da Silva, Max Eleno Benedito e Rogerio Aparecido Castilho, inseriu o Projeto de Resolução nº 005/2025 na pauta da Ordem do Dia como Item 08. ● REQUERIMENTOS DE PESAR. 1) Requerimento nº 439/2025, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu, consigna votos de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Gomes Santos. 2) Requerimento nº 442/2025, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu, consigna votos de pesar pelo falecimento do Senhor Abisai Pereira da Silva (Bidão Pereira). 3) Requerimento nº 460/2025, de autoria do Vereador Dirceu Carlos da Silva, requer votos de pesar pelo falecimento do Senhor José Augusto Cardoso Filho, Zé Cardoso. 4) Requerimento nº 463/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, requer votos de pesar pelo falecimento do Senhor José Augusto Cardoso Filho, Zé Cardoso. ● O Senhor Presidente informou que se prestará 1 minuto de silêncio após a Tribuna Livre. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Rogério Aparecido Castilho, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra, o Vereador Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho), que após os seus cumprimentos, pediu exibição de vídeo em que mostra imagens da condição da quadra interditada e em seguida mostra também, à distância, aula de educação física acontecendo em ambiente aberto, com os alunos expostos ao sol. O Vereador contextualizou que em conversa com a direção da escola, lhe foi informado que o recurso recebido não é capaz de atender todas as demandas de manutenção e que para esta demanda em específico, o recurso recebido nunca foi suficiente. O Vereador continuou sua fala pedindo apoio das Secretarias de Educação, tanto municipal quanto estadual, para garantir a segurança e bom andamento do ensino das crianças. O Vereador apontou também insatisfação com o tamanho dos muros da escola que não garantem segurança às crianças devido à facilidade que há em pular os muros por indivíduos mal intencionados. [Nota do setor de Taquigrafia: a identidade dos estudantes foi preservada com tarjas sobre sua aparência.] Aparteado pelo Vereador Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt), que informou que o recurso encaminhado às escolas tem fins de manutenção, não sendo capaz de dar continuidade a obras inacabadas ou de fazer mudanças significativas na estrutura do equipamento escolar. O Vereador disse que a fiscalização aponta problemas de natureza similar e até mais graves em escolas da cidade de Suzano. Por fim, o Vereador se colocou à disposição a colaborar com esta causa. 2º) Com a palavra, o Vereador Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt), que após os seus cumprimentos, demonstrou insatisfação com o serviço prestado pela EDP Bandeirante, concessionária que presta o serviço de fornecimento de energia elétrica na cidade de Suzano. O Vereador apontou que o bairro Caxangá, apesar de ser completamente urbanizado, ainda possui postes de madeira. O Vereador continuou sua fala relatando que uma moradora que sugeriu a troca para o poste que obedece aos padrões e normas atuais, recebeu como retorno o valor de R$ 6.514,00 (seis mil, quinhentos e catorze reais) que ela teria de pagar para a realização e procedimento. O Vereador reprovou e repudiou a resposta apresentada pela EDP e justificou que o cidadão já paga este valor em seus impostos. Ele criticou então a falta de medidas de manutenção por parte da EDP e pediu que pela realização de uma Audiência Pública com a EDP para maiores esclarecimentos. O Vereador concluiu falando que protocolou Projeto de Lei que visa regulamentar a obrigatoriedade da concessionária e energia elétrica realizar a instalação do poste de concreto nas áreas urbanas da cidade de Suzano. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente convidou então a todos os presentes a prestarem um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora Francisca Gomes Santos, homenagem de autoria do Vereador André Marcos de Abreu; pelo falecimento do Senhor Abisai Pereira da Silva, homenagem de autoria do Vereador André Marcos de Abreu; pelo falecimento do Senhor José Augusto Cardoso Filho, Zé Cardoso, homenagem de autoria dos Vereadores Dirceu Carlos da Silva e Artur Yukio Takayama. ● A seguir, o Senhor Presidente, às dezoito horas e quarenta e três minutos, passou para a ORDEM DO DIA. O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Rogério Aparecido Castilho que assumisse a Primeira Secretaria e ao Vereador Max Eleno Benedito que assumisse a Segunda Secretaria. Em questão de ordem o Vereador Rogério Aparecido Castilho solicitou votação simbólica para todos os itens. O Senhor Presidente afirmou que a solicitação é regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Item 01 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo n° 046/2024, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva, dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Suzanense ao senhor Toniebert Campos Araujo de Paula”. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 007/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 002/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 013/2025: favorável. Quórum de Dois Terços. Aprovado. O Senhor Presidente solicitou então ao Vice-presidente, Vereador Marcos Antonio dos Santos que assumisse a condução dos trabalhos. Item 02 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 009/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, parabenizando as 803 (oitocentas e três) advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – Subseção de Suzano. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores às parabenizadas. Não havendo mais manifestações, o Senhor Vice-presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada das parabenizadas para entrega da placa. O Senhor Vice-presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores João Batista Nogueira de Azevedo, Jaime Siunte e Dirceu Carlos da Silva para recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 03 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 010/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, Moção de Aplausos ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. Item 04 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 011/2025, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza a Sr.ª Queila de Oliveira Leite, coordenadora e professora no projeto de ensino de inglês pela Ibetel. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. Item 05 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 012/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado, parabeniza o educador físico Júlio César Lima conhecido como Professor César pelos relevantes serviços prestados há mais de 30 anos ministrando aulas de futebol e cidadania às crianças e adolescentes da cidade de Suzano. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador André Dias Dourado – PT (André Dourado), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores ao parabenizado. Não havendo mais manifestações, o Senhor Vice-presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Vice-presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Jaime Siunte, Lazário Nazaré Pedro e Marcio Alexandre de Souza para recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 06 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Vereador Executivo Municipal, institui a comunicação por meio do Domicilio Fiscal Eletrônico no Município de Suzano e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 020/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Economia nº 001/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 026/2025: favorável. Quórum de Maioria Simples. Item 07 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Executivo Municipal, dá nova redação aos dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 5.048, de 06 de janeiro de 2017, cria a “Ouvidoria da Guarda Civil Municipal”, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 029/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Segurança Pública nº 001/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 025/2025: favorável. Quórum de Maioria Simples. Item 08 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Resolução n° 005/2025, de autoria dos Vereadores Artur Yukio Takayama e João Batista Nogueira de Azevedo, dispõe sobre criação da “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 031/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 014/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 024/2025: favorável. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama), que após os seus cumprimentos, contextualizou que a Galera Lilás proposta se destina a abrigar fotos de mulheres eleitas como Vereadoras nesta Casa de Leis afim de eternizar sua história e passagem. Sendo uma homenagem às mulheres. Não havendo mais manifestações, o Senhor Vice-presidente iniciou a votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovado. Nada mais havendo, às dezenove horas e vinte e quatro minutos, o Senhor Vice-presidente encerrou a Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: Adilson de Lima Franco – UNIÃO (Adilson Horse); André Dias Dourado – PT (André Dourado); André Marcos de Abreu – PSD (Pacola); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Benedito dos Santos Moraes – MDB (Inhame); Denis Claudio da Silva – PSD (Denis, filho do Pedrinho do Mercado); Dirceu Carlos da Silva – REPUBLICANOS (Dirceu, filho do Carlão da Limpeza); Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – AVANTE; João Batista Nogueira de Azevedo – PRD (João Sabugo); José de Oliveira Lima – MDB (Zé Oliveira); Josias Ferreira da Silva – PCdoB (Josias Mineiro); Marcel Pereira da Silva – PRD (Marcel da ONG); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PRD (Maizena); Max Eleno Benedito – PL (Max do Futebol) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogerio Castilho)
Obs: O Vereador André Guan Long Chiang – PL (André Chiang) está licenciado.
O Vereador Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho) não compareceu.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 12 de março de 2025
VEREADOR ARTUR YUKIO TAKAYAMA
Presidente
VER. ANDRÉ MARCOS DE ABREU VER. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
1º Secretário Vice-presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. MAX ELENO BENEDITO
Segundo Secretário Terceiro Secretário