08ª Sessão Ordinária – 26/03/2025
Ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo sexto dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e um minuto, deu-se início à Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Vereador Marcos Antonio dos Santos que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador André Marcos de Abreu. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 07ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 020/2025, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima, Moção de Aplausos aos Professores de Jiu-Jitsu da Academia Guerreiros da Paz Danilo Andrade dos Santos, Jair da Silva e Jonas Carlos Nascimento pelo trabalho realizado com crianças, jovens e adultos no bairro Jd. Varan. 2) Moção nº 021/2025, de autoria do Vereador Jaime Siunte, parabenizamos à Dra. Ana Silvia Pereira Matsuchita pelo excelente trabalho prestado no município de Suzano, na USF da Vila Amorim, contribuindo significativamente para a saúde e bem-estar da comunidade. 3) Moção nº 022/2025, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, Moção de Aplauso, parabeniza o Sr. José Felinto Pinto, pelos 30 anos de dedicação aos serviços prestados na Prefeitura de Suzano. 4) Projeto de Lei nº 0027/2025, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, Sanitária e Industrial, em Estabelecimento de Produtos de Origem Animal no Município de Suzano e dá outras providências. 5) Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Executivo Municipal, revoga os artigos 11 e 12 da Lei Complementar nº 350, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 013/2025, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios n°s 204, 257 a 274, 276, 278 a 288, 290 a 297, 299 a 302 e 304 a 310/GP/2025, em resposta aos requerimentos. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 604/2025 e Indicação nºs 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223 e 224/2025, de autoria do Vereador Adilson de Lima Franco – (Adilson Horse). Requerimentos nºs 553, 554, 555, 556, 559, 563, 565, 566, 567, 568, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 605, 606 e 607/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado – (André Dourado). Requerimentos nºs 590, 591 e 592/2025 e Indicações nºs 214 e 215/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos nºs 579, 581, 587 e 595/2025, de autoria do Vereador Benedito dos Santos Moraes – (Inhame). Requerimentos nºs 588, 589 e 593/2025, de autoria do Vereador Dirceu Carlos da Silva – (Dirceu, filho do Carlão da Limpeza). Requerimentos nºs 543, 544, 546, 547, 548, 549, 551, 560 e 561/2025 e Indicação nº 213/2025, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Requerimentos nºs 538 e 564/2025 e Indicação nº 211/2025, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimentos nºs 535, 550, 557, 558 e 569/2025, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo – (João Sabugo). Requerimento nº 545/2025, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimentos nºs 582, 583 e 584/2025, de autoria do Vereador Josias Ferreira da Silva – (Josias Mineiro). Requerimentos nºs 597, 598, 599 e 600/2025, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos nºs 596 e 603/2025, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva – (Marcel da ONG). Requerimentos nºs 536, 537, 585 e 586/2025, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza – (Marcio Malt). Requerimentos nºs 552 e 562/2025, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). PROPOSITURAS RECEBIDAS EM PLENÁRIO. 1) Moção nº 023/2025, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, parabeniza o jornalista e especialista em cobertura política Gabriel Souza pelo seu desempenho como comunicador. 2) Veto nº 005/2025, de autoria do Executivo Municipal, Veto Total ao Autógrafo nº 008/2025, decorrente do Projeto de Lei nº 094/2024, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho que dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município de Suzano e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que a Moção lida no Expediente foi incluída imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. ● REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. 1) Requerimento nº 616/2025, de autoria dos Vereadores Marcos Antonio dos Santos, André Marcos de Abreu, Rogério Aparecido Castilho, Max Eleno Benedito, Adilson de Lima Franco, Denis Cláudio da Silva, Givaldo Freitas dos Santos e Jaime Siunte, inseriu o Projeto de Lei nº 027/2025 na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária como Item 06. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Rogério Aparecido Castilho, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra, o Vereador Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho), que após os seus cumprimentos, agradeceu ao Secretário Municipal de Segurança Cidadã pelo atendimento às demandas relacionadas à Escola Municipal Odário. Então se retratou perante ao Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos por fala na tribuna da Sessão anterior em que este Vereador imputou responsabilidade ao Secretário por questões que a ele não são pertinentes. O Vereador se propôs então a negociar junto à Secretaria Municipal de Governo as demandas, como também apresentar as questões e denúncias recebidas de modo a manter boa relação entre todos envolvidos. 2º) Com a palavra, o Vereador Jaime Siunte – AVANTE (Jaime Siunte), que após os seus cumprimentos, comentou situação em que uma munícipe fora alvejada por tiros em um assalto. O Vereador acusou se tratar de indivíduo que fora encarcerado anteriormente, mas se encontrava em liberdade e manifestou então sua indignação para com casos reincidentes de criminalidade e violência urbana. O Vereador mencionou que durante a legislatura anterior havia protocolado Requerimento com cinco mil assinaturas anexadas pedindo instalação de uma base da Policia na região do Vila Amorim. Aparteado pelo Vereador André Marcos de Abreu – PSD (Pacola)¸que informou que recebeu a informação de que a ROTA haveria executado o indivíduo e os elogiou pela ação. Com a palavra, o Vereador Jaime Siunte – AVANTE (Jaime Siunte), que continuou sua fala se manifestando contra os direitos da população encarcerada e fez apelo para que as pessoas se unam pelo cuidado umas das outras. 3º) Com a palavra, o Vereador André Dias Dourado – PT (André Dourado), que após os seus cumprimentos, manifestou congratulações e agradecimentos ao Executivo Municipal pelas ações realizadas e pela parceria na gestão em prol da cidade. O Vereador ecoou os sentimentos manifestados pelo Vereador Jaime Siunte em sua fala. ● O Senhor Presidente solicitou que o Vereador Max Eleno Benedito ocupasse a Segunda Secretaria. ● 4º) Com a palavra, o Vereador Adilson de Lima Franco – PL (Adilson Horse), que após os seus cumprimentos, ofereceu informações quanto ao caso previamente mencionado pelo Vereador Jaime Siunte em que as forças de segurança se reunirem e com o seu trabalho investigativo e uso das imagens registradas fizeram a identificação com confirmação junto à família do suspeito. Tais informações permitiram que a ROTA o encontrasse. O Vereador que apontou nesta ocasião haveria ocorrido um conflito na qual resultou em seu óbito. O Vereador encerrou elogiando as forças de segurança pela sua ação. O Senhor Presidente contextualizou que o Vereador Adilson de Lima Franco é policial e por este motivo possui acesso a tais informações. 5º) Com a palavra, o Vereador Josias Ferreira da Silva – PCdoB (Josias Mineiro), que após os seus cumprimentos, que manifestou seus votos de congratulação ao PCdoB que está completando 103 (centro e três) anos de existência. O Vereador manifestou gratidão também aos agentes do Executivo Municipal que estão realizando trabalho que apontou como exemplar. O Vereador também ecoou os sentimentos manifestados pelo Vereador Jaime Siunte em sua fala. 6º) Com a palavra, o Vereador Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei), que após os seus cumprimentos, informou que Suzano fora condecorada com homenagem em evento que celebra e fomenta o ensino. O Vereador contextualizou que os indicies positivos se tratam de legado da gestão passada que deixaram um legado que está sendo mantido pela gestão atual. ● Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador Max Eleno Benedito solicitou votação simbólica para todos os itens. O Senhor Presidente afirmou que a solicitação é regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Em questão de Ordem, o Vereador Denis Claudio da Silva solicitou inversão e pauta entre os itens 01 e 04. O Senhor Presidente afirmou se tratar de solicitação regimental e consultou os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, acolheu o pedido. Item 01 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 022/2025, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, Moção de Aplauso, parabeniza o Sr. José Felinto Pinto, pelos 30 anos de dedicação aos serviços prestados na Prefeitura de Suzano. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Denis Claudio da Silva – PSD (Denis, filho do Pedrinho do Mercado), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores ao parabenizado. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Jaime Siunte, Dirceu Carlos da Silva e Benedito dos Santos Moraes para recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 02 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 020/2025, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima, Moção de Aplausos aos Professores de Jiu-Jitsu da Academia Guerreiros da Paz Danilo Andrade dos Santos, Jair da Silva e Jonas Carlos Nascimento pelo trabalho realizado com crianças, jovens e adultos no bairro Jd. Varan. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador José de Oliveira Lima – MDB (Zé Oliveira), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores aos parabenizados. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada dos parabenizados para entrega da placa. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Jaime Siunte, Benedito dos Santos Moraes e João Batista Nogueira de Azevedo para recepcionar os parabenizados. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 03 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 021/2025, de autoria do Vereador Jaime Siunte, parabenizamos à Dra. Ana Silvia Pereira Matsuchita pelo excelente trabalho prestado no município de Suzano, na USF da Vila Amorim, contribuindo significativamente para a saúde e bem-estar da comunidade. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Jaime Siunte – AVANTE (Jaime Siunte), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores à parabenizada. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada da parabenizada para entrega da placa. O Senhor Presidente convocou uma comissão composta pelos Vereadores Denis Claudio da Silva, Dirceu Carlos da Silva e Benedito dos Santos Moraes para recepcionar a parabenizada. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 04 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Veto nº 004/2025, de autoria do Executivo Municipal, Veto PARCIAL ao Autógrafo nº 003/2025 decorrente do Projeto de Lei nº 080/2024 de autoria do Ver. Marcio Alexandre de Souza que dispõe sobre o treinamento e parcerias para retiradas de enxames de abelhas, marimbondos e vespas em lugares públicos que possam causar risco de vida aos cidadãos. Parecer do Relator Especial da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 037/2025: favorável. Quórum de Dois Terços para Rejeição. Aprovado. ● O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que assumisse a condução dos trabalhos. Item 05 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 023/2025, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, parabeniza o jornalista e especialista em cobertura política Gabriel Souza pelo seu desempenho como comunicador. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Marcos Antonio dos Santos – PRD (Maizena), que após os seus cumprimentos, manifestou louvores ao parabenizado. Não havendo mais manifestações, o Primeiro Secretário colocou a Moção em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador autor solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Primeiro Secretário convocou uma comissão composta pelos Vereadores Jaime Siunte, Dirceu Carlos da Silva e João Batista Nogueira de Azevedo para recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 06 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, Sanitária e Industrial, em Estabelecimento de Produtos de Origem Animal no Município de Suzano e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 042/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Saúde nº 003/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 032/2025: favorável. Quórum de Maioria Simples. O Primeiro Secretário informou então que devido o feriado na próxima quarta-feira, dia 02 (dois) de abril, do aniversário da cidade de Suzano, a próxima Sessão Ordinária acontecerá na terça-feira, dia 01º (primeiro) de abril. Nada mais havendo, às vinte horas e vinte minutos, o Primeiro Secretário encerrou a Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: Adilson de Lima Franco – UNIÃO (Adilson Horse); André Dias Dourado – PT (André Dourado); André Marcos de Abreu – PSD (Pacola); Benedito dos Santos Moraes – MDB (Inhame); Denis Claudio da Silva – PSD (Denis, filho do Pedrinho do Mercado); Dirceu Carlos da Silva – REPUBLICANOS (Dirceu, filho do Carlão da Limpeza); Edirlei Junio Reis – PL (Professor Edirlei); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – AVANTE; João Batista Nogueira de Azevedo – PRD (João Sabugo); José de Oliveira Lima – MDB (Zé Oliveira); Josias Ferreira da Silva – PCdoB (Josias Mineiro); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PRD (Marcel da ONG); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PRD (Maizena); Max Eleno Benedito – PL (Max do Futebol) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogerio Castilho).
Obs: O Vereador André Guan Long Chiang – PL (André Chiang) está licenciado.
O Vereador Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); não compareceram.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 26 de março de 2025
VEREADOR ARTUR YUKIO TAKAYAMA
Presidente
VER. ANDRÉ MARCOS DE ABREU VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO
Primeiro Secretário Segundo Secretário
VER. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VER. MAX ELENO BENEDITO
Vice-presidente Terceiro Secretário