PAUTA DA ORDEM DO DIA
FAÇA DOWNLOAD DA PAUTA DA 40ª SESSÃOORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
1. Única discussão e votação da MOÇÃO Nº 107/2025 – LEANDRO ALVES DE FARIA – Parabeniza o Setor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura de Suzano, em nome do Diretor Edson Tavares da Silva, estendendo o reconhecimento a todos os servidores que compõem a equipe, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Quorum: maioria simples
2. Única discussão e votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – MESA DIRETIVA – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 017/2025 – Favorável
2 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 031/2025 – Favorável
Quorum: maioria simples
3. Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 067/2025 – JOÃO BATISTA NOGUEIRA DE AZEVEDO – Autoriza, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Suzano, a criação do Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF/Suzano, como tema transversal, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 130/2025 – Favorável
2 – Parecer Comissão Educ. Cult. Esp. Tur. nº 068/2025 – Favorável
3 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº129/2025 – Favorável
Quorum: maioria simples
4. Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 105/2025 – JOÃO BATISTA NOGUEIRA DE AZEVEDO – Institui o Dia Municipal do Psicólogo no âmbito do Município de Suzano e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 175/2025 – Favorável
2 – Parecer Relator Especial Saúde nº 019/2025 – Favorável
3 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº168/2025 – Favorável
Quorum: maioria simples
5. Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 123/2025 ARTUR YUKIO TAKAYAMA – Inclui no calendário oficial de eventos a “Caminhada em Prol à Prevenção do Câncer de Mama e Próstata”, no município de Suzano.
1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 194/2025 – Favorável
2 – Parecer Comissão Saúde nº 021/2025 – Favorável
3 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº186/2025 – Favorável
Quorum: maioria simples
6. Única discussão e votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025 – JOÃO BATISTA NOGUEIRA DE AZEVEDO – Dispõe sobre a Concessão do “Título De Cidadão Suzanense”, ao Padre Luiz Ricardo, e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 164/2025 – Favorável
2 – Parecer Comissão Educ. Cult. Esp. Tur. nº 080/2025 – Favorável
3 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº158/2025 – Favorável
Quorum: 2/3
VER. ARTUR YUKIO TAKAYAMA
Presidente
JULIANA VALENTE YONAMINE
Assessora de Tramitação Legislativa
DIRETORIA LEGISLATIVA