Data:08 de outubro de 2025 – QUARTA-FEIRA –
Início: 18h00min
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ORDEM DO DIA

1. Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 049/2025 – GIVALDO FREITAS DOS SANTOS – Dispõe sobre a criação de áreas de parada de curta duração para embarque e desembarque de passageiros particulares ou que utilizem os serviços de transporte individual solicitados por meio de aplicativos, plataformas ou sites tecnológicos, no Município de Suzano, e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 088/2025 – Favorável
2 – Parecer Comissão Trânsito, Transporte e Mob. Urbana nº 001/2025 – Favorável
3 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 095/2025 – Favorável
Quorum: maioria simples

2. Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – ANDRÉ DIAS DOURADO – Dispõe sobre a política pública de acolhimento psicossocial no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Suzano para pessoas que desenvolvam vínculos afetivos intensos com bebês reborn, e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 089/2025 – Favorável
2 – Parecer Comissão Política Social nº 005/2025 – Favorável
3 – Parecer Comissão Saúde nº 007/2025 – Favorável
4 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 096/2025 – Favorável
Quorum: maioria simples

 

VER. ARTUR YUKIO TAKAYAMA
Presidente

 

JULIANA VALENTE YONAMINE
Assessora de Tramitação Legislativa
DIRETORIA LEGISLATIVA