ATA Nº 026/2021

COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Aos 18 dias do mês de agosto de 2021, às 16:00 horas no gabinete 06 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, compareceram os vereadores Jaime Siunte e Dênis Cláudio da Silva, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Joaquim Rosa, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:

Projeto de Lei nº 043/2021 de autoria do nobre vereador Antonio Rafael Morgado, que “Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19”

Projeto de Lei nº 044/2021 de autoria do nobre vereador Lazario Nazaré Pedro, que “Institui no calendário oficial do Município de Suzano o Dia da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser comemorado anualmente no dia 9 de julho”

Projeto de Lei nº 045/2021 de autoria do nobre vereador Antonio Rafael Morgado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento pelas agências bancárias de cadeiras de rodas, para serem utilizadas por clientes portadores de deficiência física, e dá outras providências”

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2021 de autoria do nobre vereador Antonio Rafael Morgado, que: “Dispõe sobre a criação de um memorial virtual, destinado a homenagear as vítimas do Covid-19 na página da Câmara Municipal”

Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.

Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.

Câmara Municipal de Suzano, 18 de agosto de 2021.

Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto – Presidente

Vereador Jaime Siunte – Relator

Vereador Dênis Cláudio da Silva –Membro