01ª Sessão Extraordinária – 16 de junho de 2023
Ata da Primeira Sessão Extraordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo sexto dia do mês de junho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, havendo número legal, deu-se início à Primeira Sessão Extraordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria o Ver. Rogério Aparecido Castilho. Assumiu a Segunda Secretaria o Ver. Edirlei Junio Reis. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Lazário Nazaré Pedro que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Suzano. Continuando, o Senhor Presidente passou para a pauta da ORDEM DO DIA. Em questão de ordem, o Vereador Edirlei Junio Reis, solicitou que a votação dos itens da Ordem do Dia fosse feita em regime simbólico e em bloco em função do caráter das proposituras. O Senhor Presidente após verificar com os demais Vereadores e esses aprovarem, acatou a solicitação. O Senhor Presidente procedeu coma leitura dos na Pauta. ITEM 01) – Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 039/2023, de autoria do Executivo Municipal que Denomina “Arena Ercília da Conceição Reis Laureano”, a atual Arena Esportiva, localizada na Avenida Leonardo Pinto Mendonça, no loteamento denominado Jardim Realce, no perímetro urbano, Município de Suzano, Estado de São Paulo. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 039/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana nº 002/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 008/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 068/2023: favorável. ITEM 02 – Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 040/2023, de autoria do Executivo Municipal que Denomina “Milton Chales Kunihiko Ishi”, a atual Unidade Básica de Saúde do Parque do Colégio, localizada na Rua Inácio Garcia, esquina com a Rua João Evangelista da Cunha, no perímetro urbano, Município de Suzano, Estado de São Paulo. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 078/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana nº 003/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 009/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 069/2023: favorável. ITEM 03 – Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 041/2023, de autoria do Executivo Municipal que Denomina “Professora Vera Lúcia Marçal Moretti”, a atual Unidade Escolar Municipal, localizada na Rua Norberto da Silveira, s/n, no loteamento denominado Jardim Gardênia Azul, no perímetro urbano, Município de Suzano, Estado de São Paulo. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 079/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana nº 004/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 010/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 070/2023: favorável. ITEM 04 – Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 042/2023, de autoria do Executivo Municipal que Denomina “Jorge Ueno”, o atual Terminal de Transporte Urbano – Terminal Sul, localizado na Estrada do Koyama no distrito de Palmeiras, no perímetro urbano, Município de Suzano, Estado de São Paulo. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 080/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana nº 005/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 011/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 071/2023: favorável. ITEM 05 – Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 043/2023, de autoria do Executivo Municipal que Denomina “Praça Wanda Capura Braha”, a atual área municipal denominada “Sistema de Recreio”, localizada entre a Rua Rosa Umehara Manabe, Rua Treze, Rua Orlando Garcia e Rua Doze, no loteamento denominado Chácaras Méa, no perímetro urbano de Suzano, Estado de São Paulo. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 081/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana nº 006/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 012/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 072/2023: favorável. ITEM 06 – Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 045/2023, de autoria do Executivo Municipal que Denomina “Katuya Ashiuchi”, o atual complexo composto por um prédio municipal e a praça adjacente, localizado na Alameda Meyer Joseph Nigri, esquina com a Rua Sete de Setembro, no loteamento denominado Jardim dos Ipês, Município de Suzano, Estado de São Paulo. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 082/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana nº 007/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 013/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 073/2023: favorável. ITEM 07 – Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 046/2023, de autoria do Executivo Municipal que Denomina “Vereador Antônio Valdemar Galo”, o atual Terminal de Transporte Complementar, instalado dentro da praça, localizada a Alameda Meyer J. Nigri esquina com a Rua Sete de Setembro, no loteamento denominado Jardim dos Ipês, no Município de Suzano, Estado de São Paulo. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 083/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana nº 008/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 014/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 074/2023: favorável. ITEM 08 – Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 048/2023, de autoria do Executivo Municipal que Denomina “Subtenente Joaquim Silva”, o próprio municipal destinado a abrigar o Centro de Operações da Guarda Civil Municipal e Defesa Civil, localizado a Avenida Nadir Dias Figueiredo, número 247, no Município de Suzano, Estado de São Paulo. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 084/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana nº 009/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente nº 015/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 075/2023: favorável. Em questão de ordem, às quatorze horas e vinte minutos, o Vereador Denis Claudio da Silva, solicitou a suspensão da Sessão por até vinte minutos. O Senhor Presidente após verificar com os demais Vereadores e esses aprovarem, acatou a solicitação. Às quatorze horas e trinta e nove minutos, o Senhor Presidente retoma a sessão. A seguir informou que conforme deliberado e aprovado, os itens seriam votados em bloco. Então colocou para votação em bloco os ITENS de 01 a 08. Quórum de maioria simples. Aprovados. Não havendo mais nada a ser deliberado, às quatorze horas e quarenta minutos o Senhor Presidente deu por encerrada a Primeira Sessão Extraordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – PSC (Pacola); Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – UNIAO (Denis, Filho do Pedrinho do Mercado); Edirlei Junio Reis – PSDB (Professor Edirlei); Fabio Diniz de Oliveira – PTB (Fabio Diniz); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazário Nazaré Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 16 de junho de 2023
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário