03ª Sessão Extraordinária – 13 de novembro de 2019
Ata da Terceira Sessão Extraordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo terceiro dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, às 15 horas, dá-se início à Terceira Sessão Extraordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Assume a Primeira Secretaria o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei. Assume, temporariamente, a Segunda Secretaria a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. A Senhora Presidente solicita aos vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, declara aberta a Sessão Extraordinária. Convida o Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu para que proceda a leitura de um trecho bíblico de sua escolha”. A seguir, a presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Na sequência, a Senhora Presidente informa a pauta da sessão: Item 1 – Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 062/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências. Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 122/2019 – Favorável. Quorum: Maioria Simples
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 027/2019 – COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO – fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2.020, e dá outras providências.”
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2019 – LISANDRO LUIS FREDERICO – Fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 que, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2.020, e dá outras providências”. Parecer da Comissão Finanças e Orçamento nº 113/2019: Contrário.
Continuando, a Senhora Presidente agradece a colaboração da Vereadora Neusa do Fadul e convida o Vereador Zé Lagoa para assumir a Segunda Secretaria. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das emendas recebidas em plenário. O primeiro secretário assim procede:
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 40/2019, de autoria do Ver. Jaime Siunte e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 62/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020, e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 31/2019, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia), Fica substituída a fixação de recursos no projeto de Lei n° 62/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020, e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 16/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza e demais vereadores, fica Substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 17/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza e demais vereadores, fica Substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 32/2019, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de lei nº 062/2019, Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020 (LOA 2020) e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 33/2019, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de lei nº 062/2019, Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020 (LOA 2020) e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 41/2019, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício 2020, e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 42/2019, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício 2020, e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 38/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – (Lisandro da ONG PAS) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 10/2019, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 11/2019, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van) e demais vereadores, fica Substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 19/2019, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul e demais vereadores, fica Substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 20/2019, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul e demais vereadores, fica Substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 08/2019, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 09/2019, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 12/2019, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 13/2019, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 14/2019, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 15/2019, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 30/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho) e demais vereadores, substitui a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 62/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 28/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho) e demais vereadores, substitui a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 62/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 43/2019, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – (Isaac) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do projeto de lei nº062/2019 Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providencias, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 22/2019, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 23/2019, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 26/2019, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 18/2019, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 24/2019, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 25/2019, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei n°062/2019 – Lei Orçamentária Anual (L.O.A.) de Suzano para o exercício 2020, e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 35/2019, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 36/2019, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 37/2019, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 39/2019, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 29/2019, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto – (Netinho do Sindicato) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos no projeto de Lei nº 62/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020 e dá outras providências. – Após o recebimento das emendas, a Senhora Presidente anuncia: “Tendo sido recebidas 33 emendas substitutivas, estas serão encaminhadas pela Diretoria Legislativa à Comissão de Finanças e Orçamento para que sejam exarados os pareceres.” Nada mais havendo a deliberar, a presidente agradece a todos pela presença e, às 15h38, encerra a Terceira Sessão Extraordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que vai pela Mesa assinada. Comparecem a esta Sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso(Republicanos); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Verª. Verª. Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL(Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato); José Izaqueu Rangel – PSDB (Zaqueu Rangel); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PL(Leandrinho) (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Neusa dos Santos Oliveira – PSD (Neusa do Fadul) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).
Obs.: O Ver. José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 13 de novembro de 2019
VERª. GERICE REGO LIONE – PL
(Esposa do Prefeito da Academia)Presidente
VER. EDIRLEI JUNIO REIS – Professor Edirlei(PSD)
1º Secretário VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – PMDB (Zé Lagoa)
2º Secretário