04ª Audiência Pública – Prestação de contas da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, coma participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e EDP, referente aos serviços de energia e iluminação pública
Ata da Quarta Audiência Pública de dois mil e vinte e seis, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Ao trigésimo dia do mês de março de dois mil e vinte e seis às dezessete horas e um minuto, deu-se início à Quarta Audiência Pública do Segundo Exercício da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Ver. Marcio Alexandre de Souza – Marcio Malt – Presidente da Comissão Permanente de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara de Suzano – que cumprimentou a todos os presentes, informou que conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, serão armazenadas de forma permanente, em razão de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Audiência Pública. Informou também que a presente Audiência Pública é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube e que sua gravação fica disponível para consultas posteriores. Declarou então o início dos trabalhos e anunciou que essa Audiência Pública tem como finalidade a prestação de contas da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, coma participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e EDP, referente aos serviços de energia e iluminação pública. O Presidente solicitou aos Vereadores André Dias Dourado, Artur Yukio Takayama e Adilson de Lima Franco que recepcionassem no Plenário, representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Diretora de Controle e Fiscalização Ambiental, Solange Wuo Franco; representando a Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, o Diretor de Concessionárias, Ari Santos; e representando a EDP Bandeirantes (doravante “EDP”), a Analista de Poder Público, Renata Faeda; o Especialista de Poder Público, Eduardo Regis Rodrigues; a Gestora Operacional, Paula Ferreira; o Engenheiro, Vagner Dias Mateus; o Especialista, Luciano Bernardo dos Santos; o Gerente, Paulo Henrique, e; o Gestor Operacional, Gledson Ricardo.
O Senhor Presidente convidou então os representantes da EDP a iniciar sua prestação de contas.
A Analista de Poder Público Renata Faeda respondeu que a EDP não preparou material para apresentar prestação de contas e, que a equipe se fez presente para acompanhar, ouvir e entender as demandas e apontamentos desta Casa de Leis.
Então o Senhor Presidente abriu a palavra aos Vereadores para que se manifestassem.
Primeiro se manifestou o Vereador Marcos Antonio dos Santos, após os seus cumprimentos, pontuou seu posicionamento em que avalia a reunião realizada no ano anterior como um processo com resultados medianos, com tendências mais positivas do que negativas. Afirmou entender a burocracia e a espera que as demandas exigem e elogiou o trabalho realizado pela Analista Faeda.
Se manifestou então o Vereador Jaime Siunte, que após os seus cumprimentos, manifestou sua preocupação com a fiação. Apresentou relato de caso de munícipe que se acidentou em fiação suspensa de maneira irregular e questionou qual o papel de fiscalização da EDP no tema. O Vereador pontuou que se trata de um risco à vida da população e também à sua segurança.
Foi respondido ao Vereador Jaime Siunte que a infraestrutura dos postes é da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A responsabilidade de fiscalização dos postes é da distribuidora de energia e que esta deve manter espaço hábil de trabalho para as empresas de telecomunicações (doravante “telecom”) e que essa relação se dá através de contrato entre as partes, isto é, entre a distribuidora de energia, que é responsável pelo poste, e pelas empresas de telecoms. Pontuou que existem muitas empresas clandestinas que se utilizam da infraestrutura e que elas fraudam identificadores próprios, tomando os identificadores de empresas regulares, como também deixando todos os cabos sem identificação de modo a dificultar a identificação de quem está irregular na infraestrutura. Foi pontuado também que remoção de fiação só pode ser feita mediante grande perigo ou comprovação de fiação clandestina. Que o processo tem um prazo inicial de trinta dias de direcionamento e que pode levar até cento e cinquenta dias para a correção. Essas normativas são disciplinadas por Resolução. As alternativas de ação mais céleres são organizadas em parceria com prazos entre quinze e trinta dias em áreas de interesse. Sendo 210 empresas com cadastro regular e estima-se que 40% das fiações estão clandestinas.
Nota do Setor de Taquigrafia: O Vereador Jaime Siunte falou então fora do microfone, apresentando papéis à equipe que representa a EDP. Pela inferência possível mediante à resposta apresentada e também à fala anterior do Vereador, presume-se que ele pediu pronunciamento quanto aos casos de munícipes acidentados com as fiações instalados de maneira irregular.
Foi respondido ao Vereador Jaime Siunte que situações de risco devem ser encaminhadas ao canal adequado. Foi dado como exemplo uma situação em que o Vereador Marcos Antonio dos Santos contatou e resolveu no mesmo dia.
O Vereador Jaime Siunte questionou se este canal é apenas para Vereador e a PG -(Nota do Setor de Taquigrafia: talvez PG signifique “População Geral”).
Quanto à situação dos cabos, os cabos regularizados, todos possuem identificação, pois se trata de termo obrigatório do contrato. Foi apontado que a ação do tempo pode desgastar e fazer cair os identificadores, como também a ação das empresas clandestinas de sabotagem e troca dificultam a plena manutenção da fiação. A população ao se deparar com tais situações a população não deve tomar a frente, devido o perigo de manipular a fiação. A EDP deve ser acionado para o devido manejo. Acionamento pode ser feito pelo telefone 0800 721 0123 ou demais canais de comunicação. Essa abordagem é para mitigar riscos. Casos em que os Vereadores puderem, eles podem acionar a Analista Faeda diretamente, demais casos, usar o telefone 0800.
Se manifestou então o Vereador Artur Yukio Takayama, que após os seus cumprimentos, questionou quanto a ofício encaminhado referente a postes inclinados no bairro Estância Paulista que não recebeu resposta. Também sobre ausência de infraestrutura na Estrada Antonio Jorge. E então sugeriu a realização dos estudos para a instalação desta infraestrutura por parte da EDP e por parte da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos.
Foi respondido ao Vereador Artur Yukio Takayama que a Prefeitura deve providenciar a infraestrutura e que a “Secretaria de Obras” fica responsável (nota do setor de Taquigrafia: provavelmente se referiram à Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos).
Se manifestou então o Vereador José de Oliveira Lima, que após os seus cumprimentos, agradeceu os atendimentos realizados na região norte e perguntou quanto aos casos de “BT Zero” (Baixa Tensão Zero), se a demora para atendimento destes casos é normal mesmo nos canais diretos.
Foi respondido ao Vereador José de Oliveira Lima que fora realizado mutirão contabilizando 105 atendimentos de distintas naturezas. As demandas são encaminhadas e cobradas pelo Ary da “Secretaria de Obras”.
Se manifestou então o Vereador Adilson de Lima Franco, que após os seus cumprimentos, chamou atenção para a alta demanda de poda. Destacou que este cenário se mantém mesmo no momento corrente em que não há grande volume de águas ou ventos. O Vereador apontou também que não é produtivo que a responsabilidade fique sendo empurrada de um setor para outro.
Foi respondido ao Vereador Adilson de Lima Franco que esses trabalhos estão em tratativa. Foi mencionado o exemplo da ENEL, em São Paulo. Também foi pontuado que o manejo está sendo desenvolvido de acordo com o plano de poda e manejo.
Se manifestou então o Senhor Presidente, o Vereador Marcio Alexandre de Souza, que afirmou que falta poda na infra na região rural. Apontou que nas linhas energizadas a responsabilidade é da EDP e que isto já fora abordado em Audiência anterior. Por fim, concluiu que as quedas decorrentes de energia colocam em risco o sustento e até a sobrevivência dos afetados, a depender de suas necessidades de saúde.
Foi respondido ao Vereador Marcio Alexandre de Souza que pode ser discutido organização de mutirão junto ao Ary Santos, da Secretara Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos. Então coloca que
Sobre podas em Palmeiras, afirma que o trabalho está sendo feito. Afirma que o cronograma pode ser encaminhado. Atuação difere do ofício da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Se manifestou então o Vereador Josias Ferreira da Silva, que após seus cumprimentos, questiona a razão da demora da execução pontuando que demandas do ano passado seguem aguardando sua conclusão. Então ofereceu detalhes: O pedido de nova ligação teve aprovação do fiscal. No momento da execução se ocuparam apenas de “apontar defeitos”. O trabalho é realizado em desfalque com sobrecarga dos trabalhadores remanescentes. O Vereador pergunto também quanto á situação que envolve empresa terceirizada pela EDP no bairro maria de Maggi. Situação que o Vereador avaliou como uma preocupação ambiental e de ação irresponsável. Com grande volume de resíduos, barro e também de danos materiais como resultado da atividade da empresa terceirizada. E por fim, o Vereador questionou quanto à possibilidade de realização de mutirão para reposição de lâmpadas queimadas nos postes.
Foi respondido ao Vereador Josias Ferreira da Silva que a saída se daria de forma gradativa conforme comunicado anteriormente. O engenheiro responsável, Luciano, teve reunião coma empresa responsável pelo depósito e que já confirmaram a mudança. E que se espera que estejam em vias de finalizar o processo. Quanto aos danos materiais, se encaminharia as provas ao engenheiro responsável para providências.
O Vereador Josias Ferreira da Silva replicou que a situação se estende a cerca de oito a nove meses sem desenvolvimento e que não percebe presteza, nem celeridade no atendimento.
Se manifestou então o Vereador Marcio Alexandre de Souza, que pontuou que a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano é responsável pelo estudo de impacto à vizinhança junto à contrapartida pela realização da atividade. E concluiu que a terceirização da prestação de serviço não isenta a EDP de suas responsabilidades para com o serviço prestado.
Os representantes da EDP se dirigiram novamente em reposta ao Vereador Josias Ferreira da Silva, explicando que a Ilumina Suzano deve ser acionada para Iluminação Pública que se encontra queimada. A empresa se comprometeu a realizar. Quanto à causa da espera, será apurado.
Se manifestou então o Vereador Rogério Aparecido Castilho, que após os seus cumprimentos teceu críticas à postura complacente apresentada por parte dos pares. Pontuou que os trabalhos e tratativas não começaram agora e que os apontamentos são de problemas crônicos, com destaque ao Distrito de Palmeiras. Apontou o uso excessivo de terceirização como justificativa e como método de trabalho afirmando que não exime a EDP de suas responsabilidades se tratando de estratégia adotada e escolhida pela própria EDP. O Vereador apresentou exemplos de problemas enfrentados nos bairros Recreio Internacional, Estrada Kidani, Jardim Esperança, Chácara Nossa Senhora Aparecida 1, Nossa Senhora Aparecida 2, Quinta Divisão, Clube dos Oficiais; Jardim Esperança, Estancia Angelina, Jardim dos Eucaliptos, Estrada Julio Cardoso, Cinco Pinheiros e outros, que este Vereador afirmou não ser nem metade dos bairros que aguardam há anos qualquer tipo de manutenção de poda de árvore que faz contato com a rede energizada. O Vereador deu exemplo de caso em que o trabalho de poda fora realizado em apenas duas árvores de bambu deixando o resto da extensão a via com ar árvores fazendo contato direto com a rede energizada, colocando em risco a vida da população, e já tendo tomado vida de moradores da região. Continuou apontando que em seus seis anos como Vereador, conseguiu atendimento para a região apenas uma vez. Apontou também que em qualquer ocorrência de chuva ou vento forte, a população da região fica sem energia e que o período de normalização varia entre três e quatro dias em média, com os períodos mais longos passando da marca de sete dias, culminando em grande dano a estes munícipes que vivem em região rural de maneira direta e de maneira indireta aos demais da cidade que ficam sem o abastecimento das mercadorias que estes agricultores da cidade acabam deixando de conseguir oferecer à cidade. O Vereador continuou sua fala apontando ser morador da região há 32 anos e conhecendo profundamente os problemas ali enfrentados. Pontou então que o tratamento como foi feito na última audiência em que a EDP fora recebida nesta Casa de Leis que resultou em ações para manter aparências e que logo foram descontinuadas é um desrespeito com esta Casa de Leis e com a população da cidade de Suzano. E se comprometeu a continuar cobrando enquanto a situação não for atendida e resolvida.
O Gestor Operacional Gledson Ricardo realizou então leitura de endereços em atendimento via demanda recebida na quinzena anterior para pontuar os trabalhos que já estão sendo realizados. Explicou que há um cronograma já organizada com a Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos em campanha de podas. E convidou o Vereador a acompanhar o trabalho. E sugeriu que Faeda oferecesse um mapeamento da região para melhor compreensão da execução dos trabalhos.
O Vereador Rogério Aparecido Castilho afirmou que sua fala não foi respondida. Que falar do serviço que está sendo feito não responde os pontos apresentados. Fez também menção à revisão do contrato para melhor atender a população. O Vereador pontuou que a EDP tem condição material e financeira de escalar sua operação para isto e que na condição e prestadora de serviço, ela está melhor posicionada para tal do que a Secretaria Municipal que opera com quantidade limitada de funcionários. Estendeu seu apelo também para outras regiões da cidade.
O Senhor Presidente, Vereador Marcio Alexandre de Souza sugeriu à EDP que firmasse um compromisso junto a esta Casa de Leis, com foco em especial nas regiões mais afetadas para melhor compreensão das demandas, como também de se colocar em condição e cumprir com as metas que essas demandas estabelecem.
O Gestor Operacional Gledson Ricardo reiterou o cronograma de poda, afirmou que este cronograma possui prazo e solicitou que estes prazos sejam verificados com a Analista Renata Faeda, como também pediu para que o controle da demanda seja centralizado na Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos conforme o fluxo que já se estabelece da atividade.
O Vereador Rogério Aparecido Castilho respondeu afirmando que a Secretaria Municipal não pode ser terceirizada pela EDP. Que a Analista de Poder Público Renata Faeda que já faz a intermediação continue fazendo e recebendo as demandas. Pontuou que a resposta dos representantes da EDP segue não abordando o assunto de sua fala.
O Vereador Marcio Alexandre de Souza confirmou que a responsabilidade da instalação a infraestrutura é da prefeitura, mas que não adianta esta Casa de Leis fazer esta parte do trabalho e a EDP não cumprir com a sua. Continuou afirmando que não há monitoramento ou manutenção preventiva e questionou a razão que impede a EDP de se comprometer em cumprir o serviço pelo qual recebe para fazer.
A Analista Renata Faeda esclareceu então o fluxo que já existe com relação a manutenção e poda e que o fluxo de trabalho costuma ser este em que os Vereadores oficiam a Secretaria e que a Secretaria encaminha à EDP que inclui no cronograma de trabalhos. E que irá verificar o que já foi feito e se o que já está planejado contempla tudo que está sendo apontado. Palpitou crer que não em vista à quantidade. E que a atuação será feita conforme o levantamento. E que o resto da equipe pode corrigir qualquer fala equivocada.
Marcio Alexandre de Souza interviu afirmando que pelo seu entendimento, nos casos de poda em razão de contato de árvore com a rede elétrica, que a EDP tem liberdade de tomar atitude e executar o serviço sem necessitar passar pela Prefeitura. Pediu então esclarecimentos quanto a isso.
A representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Diretora Solange Wuo afirmou que a EDP é a responsável nas regiões rurais e nos casos abordados ela tem autonomia para atuar.
O Vereador Rogério Aparecido Castilho afirma que a fala da Diretora Solange Wuo elimina grande parte da burocracia, estimou que dois meses de trabalho. Afirmou entender o fluxo de trabalho que é costumeiro, mas que com esta melhor compreensão dá pra resolver os problemas com maior celeridade.
O Gestor Operacional Gledson Ricardo respondeu que não está com postura de tirar a responsabilidade da EDP, e que neste momento cabe sim questionar se o fluxo está ou não atendendo a população e suas demandas, como também garantir o seu melhor andamento tendo em vista todas as questões de segurança e de fornecimento que precisam ser compreendidas.
O Senhor Presidente, o Vereador Marcio Alexandre de Souza afirma que irá pedir para que se esclareça o mal entendido registrando as suas falas na íntegra.
O Gestor Operacional Gledson Ricardo abordou a configuração dos postes e explicou que não é possível dar garantias em razão de detalhes técnicos.
Se manifestou então o Vereador André Dias Dourado que apresentou a situação do atendimento e da infraestrutura da EDP para com a cidade de Suzano. Citou problemas ocorridos na região do Clube dos Oficiais, Região Central e Distrito de Palmeiras.
Foi respondido ao Vereador André Dias Dourado que as reclamações por ele realizadas estão travadas em razão de falhas por parte da Prefeitura e de atrasos com a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação e também coma Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos.
O Senhor Presidente, o Vereador Marcio Alexandre de Souza afirmou que irá realizar as devidas cobranças.
O Diretor Ari Santos então respondeu as perguntas dos Vereadores. Iniciou informando que encaminhado um e-mail para a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação com cópia para a SMMSU, de imediato, mandou devolutiva sobre a solicitação da EDP ao SMPUH. Até o momento, não houve devolutiva. Continuou: “Equipe de atendimento da EDP – reforçando até o que o vereador Josias disse – de fato é muito ruim. Eu não digo a EDP em si. Quando eu digo EDP é porque as empresas que trabalham para a EDP são gerenciadas pela EDP. Poucas equipes que são diretamente com a EDP. Isso eu tenho feito essas tratativas direto com o Eduardo, inclusive, com algumas reuniões, pois ele está há dois meses. É claro que nós enquanto poder público não temos de interferir muito nos atendimentos de pessoas físicas, que são os munícipes comuns, mas como eles entendem que Prefeitura tem uma corresponsabilidade acabam cobrando sempre de nós. Então, o que a Renata disse sobre o tempo de ligação, é real, que são cinco dias úteis, todo tipo de ligação é cinco dias úteis, porém tem muito esse problema de a equipe lá com a má vontade estrondosa de nem sequer descer do carro, haja vista, que nem chamam no portão. Até mencionei com o Eduardo outro dia que é humanamente impossível um munícipe pedir uma ligação e ficar cinco dias de prontidão esperando a EDP chegar. Porque chega lá nem sequer descer do caminhão ou tocar a campainha, porque não tem ligação, não vai tocar campainha, mas bater palmas para chamar. Isso é fato. Regularmente, nós temos esse tipo de reclamação ao ponto de reclamar direto no gabinete e o gabinete ligar para eu interceder a favor daquele munícipe. E assim eu tenho feito junto com o Eduardo que é o meu contato direto. Ele tem nos atendido na medida do possível. Como aqui foi dito, nem sempre eles conseguem resolver tudo, porque acima disso, eles fazem a parte técnica e operacional, mas lá na ponta a dificuldade é muito grande e a gente entende isso, porque a gente também tem dificuldade. Quando a gente está à frente como gestor é complicado, mas aí a gente vai toureando e resolvendo na medida do possível. Sobre a poda de árvores, existe sim um mutirão no Dia D, às quartas-feiras. Sou eu quem determina a prioridade. Não conseguimos atender, por exemplo, vinte poda de árvores em um dia. O que eu tenho feito? Nós temos uma equipe que acompanha a EDP, e eu elenco o que é prioridade. Então, uma árvore que já está interferindo uma queda de tensão caso venha a ventar e aquele galho bater numa rede de alta tensão e derrubar todo sistema, eu acabo elencando o que é prioridade para isso, mesmo porque quando é um problema mais sério de desligamento a EDP tem de avisar com antecedência para os munícipes ou empresa se acaso existir alguma naquele trecho. Então as coisas são feitas dessa forma. Rede BT0 (Baixa Tensão Zero) é um sistema implantado pela EDP – o que foi me passado – é uma rede contra furto, porque havia muito furto de cabo de distribuição de baixa tensão. Antes havia cabos de cobre e os ‘noia’, vamos falar assim, eram quem furtavam para vender no ferro-velho. Depois passaram a fazer as instalações com cabos de alumínio e aí é o pessoal da invasão que furta para fazer ‘gatos’ nas invasões. A gente passa em alguma invasão e pode ver que tem algum tríplex trançando e um lado apagado, porque eles furtaram o cabo. Então tem casos que eu preço para repor os cabos. Quando é um trecho pequeno, nem ligo para a EDP, mas ultimamente tem tido trechos muito grandes para fazer. E houve há 15 dias mais ou menos, numa rua lá no Badra que estavam à luz de vela, pois não tinham energia e foi a EDP e tem um funcionário que deixo de prontidão para acompanhar e ele regularizou o trecho. Ele virou as costas e logo colocaram uma escada lá e acabaram fazendo uma ligação clandestina, ou seja, em seguida iria derrubar a energia. Eu só falei com a pessoa que também tinha de ligar para Posturas vigiar um pouco mais, porque não dá para ir lá e passar um cabo num trecho de cinquenta, sessenta metros e depois o cara virar as costas e outro ir lá desligar e no dia seguinte a equipe no dia seguinte estar lá. É complicado. Então tem algumas coisas que não é só nós fazermos, a segurança tem de ir lá também. Eu brinco com o vereador Maizena, eu falo você cobra muito, mas precisa conversar um pouco aí com seus amigos para parar de furtar os cabos, porque não dá para cobrar a EDP toda semana o mesmo ponto, é claro que eu falo em tom de brincadeira, mas ele sabe que no fundo é verdade. Projeto de iluminação. Iluminação pública é o seguinte: não sei qual foi a data, mas a EDP passou a responsabilidade para a Prefeitura a troca de lâmpadas, colocação de braços, projetos novos. O que foi determinado neste novo contrato da Prefeitura? Neste ano nós terminarmos de trocar as luminárias convencionais de sódio para luminárias de led. Este é o planejamento de até o final do ano terminar isso. E os projetos novos, qualquer aumento de ponto de iluminação é a Prefeitura que tem de fazer. O trâmite é este: eu faço o projeto, envio para a EDP e ela envia uma equipe lá para trinta dias depois mais ou menos manda um boleto para a gente pagar o boleto. E depois de ele pago, a EDP tem sessenta dias para executar. Corrijam-me se estiver erro. Tem casos que houve solicitação em que o prefeito teve de ligar ao superintendente para antecipar, pois era um caso atípico, não dava para esperar. Então, o projeto de iluminação é assim que funciona. Qualquer poste que tem de aumentar na iluminação somos nós. Quais postes foram aumentados? Quando foi substituído alguns trajetos por Rede BT0, alguns projetos foram trocados de lado da rua. O que ocorreu? Onde havia cinco postes, por exemplo, passou a ter seis e aí aquele poste ficou se iluminação. Os munícipes me cobram; os vereadores me cobram e nós temos de ir lá e colocar o braço da luminária, isso não é a EDP. Estou explicando para vocês porque a gente tem casos que é a EDP, não tem jeito, eu não defendo a EDP, mas tem casos que são nossos. O máximo que eu posso fazer é pedir para que eles me ajudem em relação àquilo, não posso exigir, porque a responsabilidade é nossa enquanto Prefeitura. É assim que funcionam os projetos. Os postes no meio da rua. Tem alguns casos de postes que as ruas foram alargadas, por exemplo, ou as ruas eram estreitas, o mato tomou conta e quando foram fazer a limpeza, em vez de seguirem o fluxo, alargarem a rua e aquele poste ficou fora. O que é que tem de ser feito? A Prefeitura tem de ir lá com topógrafo e fazer toda medição novamente e pontuar: esta calçada é aqui. Este poste está dentro ou está fora. Há alguns casos que são visíveis, atípicos e eu mando direto para a EDP verificar, mas tem coisas que não dão. Tem alguns postes que você vê que não tem cerca, não tem muro, não tem nada, alargaram a rua e o poste ficou fora. Claro que isso não é regra geral. Estou justificando alguns casos que já peguei. Então, gradativamente, a gente vai resolvendo. Aquilo que é meu, passo para a Secretaria. Aquilo que é da EDP, eu passo direto para a EDP. Tem algumas coisas que acabam sendo morosas, porque dependem de outras equipes para fazer topografia, para fazer medição, roçar o mato novamente, coisas neste sentido. Agora, o último item: cabo de telefone e internet. Os cabos de telefonia e internet temos um grupo com gente da EDP que tenho feito reclamações regularmente com isso. Quem responde? A Vivo e a Claro. A Vivo fala este cabo não é nosso. A Claro fala este cabo não é nosso. Mas é de alguém. Alguém colocou o cabo lá. Como é a EDP que tem de fiscalizar isso, tenho passado para o Eduardo e até fizemos uma tratativa de marcar uma reunião com os gestores dessas empresas, principalmente, as grandes que é de maior ênfase para fazer essa tratativa. Pedi, inclusive, para participar porque a cobrança vem muito para mim, embora a Prefeitura não tem responsabilidade nisso, é a EDP, porque eles pagam aluguel para a EDP nesse posicionamento. E como a Paula falou imagina se cada uma dessas empresas colocasse um poste? Iria parecer uma cerca a cada rua. Seria complicado. Está certo, tem de pagar aluguel. Esta é a minha cobrança. Esta fiscalização, de fato, não há. Sei que é dificultoso para todos nós. Temos também problemas com fiscalização por falta de contingente, mas os cabos telefônicos são complicados demais. Claro que tem alguns pontos que têm dado problemas de imediato. Então alguém fala para alguém resolver no momento. Depois que for resolvido, manda a foto no grupo. Nós enquanto prefeitura o que podemos fazer é o que eu acabei de mencionar. O Arthur Takayama é um vereador muito atuante, está sempre me solicitando uma coisa, cobrando diretamente. Eu brinco muito com ele, falo de novo, Arturzinho? Pelo amor de Deus, você outra vez? Eu vou mudar o meu telefone. Ele diz: não mude não! Minha esposa fala pra mim, não brigue com o Arturzinho não. O Márcio também me solicita algumas vezes, mas eu nunca deixei de atender nenhum dos vereadores. Todos, todos. São dezenove. Eu atendo a todos. Claro que na medida do possível, como a gente pode”.
O Senhor Presidente agradeceu os esclarecimentos e passou então para as perguntas do público presente.
(Nota do Setor de Taquigrafia: a reprodução as perguntas e manifestações recebidas são anonimizadas conforme disciplina a LGPD e, seu conteúdo é reproduzido de acordo à norma padrão culta da Língua Portuguesa).
1) Munícipe J. do bairro Jardim Margareth perguntou: “Reponsabilidade da iluminação pública. Se é da prefeitura ou da EDP? Estamos 4 meses sem iluminação.”
Resposta: A responsabilidade da iluminação pública, como o diretor mencionou aqui, é da prefeitura? O Senhor Presidente pontuou que irá oficializar a Prefeitura para que ela resolva esse problema.
2) Munícipe E. do bairro Clube dos Oficiais perguntou: a mais de nove anos que. Tento obter Ligação nova e somente neste ano, mais de 10 moradores tentaram e foi negado, também temos diversas, ruas sem o posteamento e as quedas são constantes. Qual previsão para melhorar as questões acima? E porque a falta de Atendimento?
Resposta: Esse processo agora parece que está com o secretário Elvis do Planejamento Urbano e o vereador André Dourado vai presidir esse trabalho, e eu estou aqui para ajudá lo.
3) Munícipe C. do bairro Clube dos Oficiais perguntou: Gostaria de saber quando a EDP vai fazer as devidas manutenções na rede elétrica as podas de árvore na rede [ilegível], ainda falta posteamento em ruas [ilegível].
Resposta: Então a poda, quando há linha energizada, a responsabilidade é da EDP Bandeirantes, e acredito que eles vão fazer uma força tarefa lá na região de Palmeiras junto com os vereadores, para que esse problema seja sanado. Afinal de contas isso é manutenção preventiva. E quando se previne fica mais barato e até aumenta o lucro deles.
Com a palavra o vereador ZE OLIVEIRA: “Presidente, com relação ao sr. João, do Jardim Margarete, só deste vereador tem seis pedidos do Ilumina Suzano. Em frente da casa dele são quatro postes às escuras e que eu já solicitei seis vezes ao Ilumina Suzano. No momento já até falei com o Ari sobre a estrada Portão do Ronda em que falei sobre a questão do BT Zero. Falei para a Renata, o Ari também está sabendo dessa situação aí, onde a gente tem bastante problema naquela nossa região por causa da rede BT Zero. E eu peço encarecidamente, mais uma vez, não demore muito para resolver essa questão. E o Ari tem conhecimento disso aí”.
RESPOSTA: ARI SANTOS: “Só eu omiti aqui uma informação a equipe da EDP trabalhou durante esta semana toda, inclusive só falhou no sábado, mas trabalhou ontem, domingo, eu deixei um dos meus meninos lá, acompanhando em tempo integral essa operação da EDP com a rede BT zero e alguns pontos que estava faltando o ramal de baixa tensão para alimentar algumas luminárias e foi sanado,
Segundo me colocaram no grupo que foi zerado os pedidos de BT zero. Tá certo? Então, queria pedir para o senhor vereador que assim que seu ele retornar para o seu reduto lá verificasse se esses mesmos pontos que você tem reclamado se acenderam ou não, por quê? Porque pode ser que os meninos regularizaram o circuito BT zero e seja problema da lâmpada. Porque quando a equipe vai lá, eles sobem, armam o caminhão de cesta e sobem na luminária. Se não tiver tensão, não dá para trocar a luminária. Eles detectam que é um problema de falta de tensão, e é quando reclamo para a EDP. Considerando que as informações passadas de ontem para hoje de que foram regularizados todos os pontos, eu quero acreditar que lá também tenha sido. Se não foi, então eles terão que voltar lá, está certo? Então, pode ser que seja luminária ou não. Então eu vou. Eu quero que você mande para nós novamente esses endereços que eu vou pedir para a equipe ir lá, porque será mais rápido do que a equipe da EDP, que terá de mobilizar a equipe para voltar lá. Tendo tensão, vamos trocar a luminária, se não tiver, retorno para a EDP”.
O SR. PRESIDENTE: “Certo vereador? Passa lá hoje, dá uma olhada, se não estiver acesa a luminária, aciona o Ari, correto?
A seguir o Senhor Presidente confirmou o recebimento de perguntas dos internautas encaminhadas pela ferramenta no site desta Casa de Leis e fez então a sua leitura.
(Nota do Setor de Taquigrafia: a reprodução as perguntas e manifestações recebidas são anonimizadas conforme disciplina a LGPD e, seu conteúdo é reproduzido de acordo à norma padrão culta da Língua Portuguesa).
1) Internauta D. perguntou: “Gostaria de saber sobre o aterramento dos cabos e fios em Suzano. A exemplo de cidades como São Paulo. Suzano não tem nenhum projeto que consiga fazer a empresa EDP a aterrar os cabos pelo menos nas ruas do centro?”
RESPOSTA DO SR. GLEDSON RICARDO: “Diego, o que a gente tem para dizer é que a gente precisa analisar qual situação de instalação que você está colocando, porque conforme o projeto, seja para aterramento de cabo subterrâneo, seja para equipamento transformador, algum outro equipamento temos projetos específicos. Para alguns preveem o aterramento em um ponto. No caso de cabos pode. Pode ser que o aterramento seja previamente aterrado em ambas as pontas ou somente uma delas. E tem caso por exemplo que fica em aberto, realmente não fica aterrado, então a pergunta acaba ficando um pouco vaga. Se a gente conseguisse pegar o endereço da localização, a referência, por exemplo, a gente manda a equipe até lá para poder fazer uma avaliação e poder responder de forma mais, mais eficiente.
O SR. PRESIDENTE: “Gledson, o que ele pergunta aqui é se existe, em Suzano, essa rede subterrânea. Que eu saiba, não”.
RESPOSTA do sr. Gledson Ricardo: “Em Suzano há rede subterrânea, principalmente onde a gente tem travessia de rodovias, como a gente tem alguns casos aqui, a gente tem uma derivação da rede aérea para rede subterrânea, há uma migração do tipo de cabo. Então sai de um cabo, por exemplo, que é um cabo de alumínio para um cabo de cobre isolado. E esse cabo ele dependendo do projeto, ele é previsto o aterramento de uma malha que faz o revestimento dele e esse aterramento somente quando existe, conforme o projeto ele vai ser aterrado ou uma extremidade ou na outra.
Sr. Presidente: Então, mas qual é o projeto? Existe uma ampliação dessas redes subterrâneas? A gente sabe que essas são as redes que seriam ideais até mesmo na questão de poda que não teria esse problema, enfim, esse é o mundo que acreditamos um dia poder viver”.
Sr. Gledson Ricardo: “Pelo o que entendi, o questionamento dele foi sobre o aterramento do cabo.
Sr. Presidente: “Não, não. Ele fala sobre aterramento da rede subterrânea”.
ARI SANTOS: “Na verdade, o que o internauta quis perguntar é para saber o seguinte: — não sei se você assistiu o jornal, ontem mesmo passou uma notícia sobre aterramento de cabo na M’Boi Mirim, em São Paulo. É sobre isso que ele quer dizer — se tem algum projeto em Suzano para colocar a rede subterrânea. É uma rede extremamente cara, que já foi, inclusive, mencionada, algumas vezes, aqui pelas Secretarias de fazer uma rede subterrânea na Glicério, ficou inviável financeiramente e não foi feito. Então é sobre isso que ele quer saber”.
GLEDSON RICARDO: “Agora está mais clara a pergunta, né? Então, pelo menos a priori, a gente não tem nem previsto para 2026 nenhuma obra, nenhuma previsão de expansão ou de conversão de rede aérea para rede subterrânea.
2) Internauta A. perguntou: “Primeiro gostaria de parabenizar o setor de entrega de contas da EDP. Faça chuva ou faça sol sempre chegar em dia, dito isto passo ao questionamento: Existe possibilidade da criação de uma campanha mensal, onde um carro da EDP vai aos bairros ter contato com população, para ouvir as necessidades e protocolar requerimentos?”
RESPOSTA DA SRA. PAULA FERREIRA: “Hoje tem a van da Boa Energia. Ela atua exatamente nesse sentido. Ela vai até as comunidades, as pessoas podem fazer o atendimento exatamente, levar a EDP até as pessoas. Quando acontecem esses mutirões, essas ações são previamente faladas na mídia, previamente divulgado. E lá, as pessoas podem até, como ele citou, ouvir as pessoas, as pessoas podem solicitar os serviços da EDP. Então isso acontece hoje como se fosse uma unidade itinerante”.
SENHOR PRESIDENTE: “Essa unidade é para todo o Alto Tietê ou vocês têm uma van específica aqui para a cidade de Suzano?”
RESPOSTA DA SRA. PAULA FERREIRA: “Ela atua em toda a área de concessão da EDP. Então ela faz as atuações de acordo com o número de solicitações ou até com o número de prioridades daquela região.
PERGUNTA: “Quantos veículos vocês têm? Porque parece que ele não conhece, e eu também. Eu já ouvi falar, mas eu nunca vi”.
RESPOSTA SRA. RENATA FAEDA: “Estava no Badra. Existe um cronograma, vereador, de todos os bairros em que ela vai atuar no mês. A gente divulga isso na mídia para que as pessoas tenham conhecimento. Semana passada, tenho certeza absoluta, eles estavam no Badra. A van fica lá uma semana no Badra; no bairro Dona Benta e de acordo com a necessidade da população”.
SENHOR PRESIDENTE: “Seria interessante aumentar o número de veículos. Fica aqui uma sugestão, porque uma um veículo só para toda a nossa região bem populosa, creio que as pessoas não têm esse acesso.
RESPOSTA DO SR. EDUARDO REGIS RODRIGUES: “Vereador, nós temos dois veículos, são duas unidades móvel, basicamente as duas atendem aqui o Alto Tietê, não somente Suzano, mas o Alto Tietê. E quando necessário, também a gente atua lá no Vale do Paraíba. Mas como a Paula e a própria Renata mencionaram é só vocês solicitarem para a gente. Os vereadores podem solicitar. Tem um cronograma, como elas pontuaram, que é divulgado mensalmente na mídia para, de fato, a gente estar mais próximo da população”.
SENHOR PRESIDENTE: “Depois eu vou passar para vocês todas as perguntas. Aproveitando a oportunidade, a comissão quer protocolar aqui o ofício número 13 de 2026, referente à solicitação do vereador Josias, do qual a Renata já sabe o teor, onde tem vídeos da denúncia da área do terreno que está sendo utilizado por uma empresa terceirizada de vocês para armazenar os postes e causando um grande transtorno para a vizinhança, sujando a rua. Está bem complexo. Acredito que vocês, por meio deste ofício, que eu gostaria de protocolar — (O presidente entrega o documento nas mãos da senhora Renata. Nota da Taquigrafia.) – para que vocês possam tomar uma providência, principalmente na questão da limpeza da área ali, porque eles são responsáveis, até mesmo por que se eles forem para outro lugar, é obrigação da empresa entregar em perfeito estado a via pública, a calçada. E não havendo mais perguntas do público presente ou dos internautas, vamos passar para as considerações finais. A concessionária quer pontuar alguma coisa?”
SENHORA RENATA FAEDA: Acho que só agradecer novamente o respeito que a casa sempre tem com a gente. Nos colocamos à disposição. Reitero, reforço o nosso compromisso com essa casa de leis, com os senhores vereadores. O meu compromisso de atendimento, que eu sou o ponto focal de vocês, não hesitem em nos acionar, não hesitem em pedir auxílio, mesmo que seja dúvida e não seja uma atuação nossa, porque às vezes surge uma demanda, o vereador que não é uma atuação nossa, a gente consegue orientar, até porque a gente tem uma parceria boa com as secretarias também. Então, assim, tendo a demanda como vereador. Josias mesmo manda. Vereador José Oliveira, um poste que está aparentemente em situação de risco. Então assim a gente tem atuado rápido. Eu sou facilitador dos senhores aqui, então continuo à disposição. Não hesite em me chamar. Vereador André Dourado a gente fala bastante, então eu permaneço a disposição dos senhores. Entendam que eu sou o ponto focal facilitador para as demandas da casa.
SENHOR GLEDSON RICARDO: “Vereadores, quero mais uma vez também agradecer o canal aberto e a aproximação também com a Câmara. Só reiterar que a gente está aberto a rediscutir, se esse for o caso, o fluxo de poda, como eu comentei antes, já tem um fluxo hoje alinhado, como colocamos antes com a secretaria do senhor Ari. Mas se a gente entender que hoje é a oportunidade de poder melhorar o processo, a gente está aberto a poder rediscutir. Entendo que tudo que foi colocado pelo vereador Márcio, ele também pelo ou pelo vereador Rogério, são solicitações genuínas que vão atender ali aos interesses do munícipe de Suzano, que também é cliente da EDP. Então, depois a gente vai poder alinhar, vai combinar melhor. Depois, em paralelo, a gente faz uma visita conjunta lá na área que foi solicitada e entender esse que foi colocado, que foi pleiteado, já está no nosso radar de execução e se não a gente faz as devidas correções para poder incluir, estamos aberto a poder discutir aí uma forma da gente poder até a quatro mãos, junto com o poder público, conseguir atender melhor o munícipe de Suzano, que também é cliente DP.”
SENHOR PRESIDENTE: “O que nós queremos como representantes da população é essa força tarefa, principalmente na região de Palmeiras, dê aquele olhar especial. A gente sabe o que é responsabilidade de vocês e o que não é responsabilidade de vocês. Como agora, sabendo do clube dos oficiais, a gente sabe que nós temos que pressionar a prefeitura, entender o que está acontecendo para que ela dê autorização para que vocês possam levar a iluminação até lá. Então, o que esta Casa pede é essa atenção especial, essa força tarefa, porque o modelo que vocês estão trabalhando hoje em manutenção preventiva não está surtindo efeito para Palmeiras. Pode ser que esteja para outras regiões, mas para Palmeiras não. Então a gente pede que seja feito essa força tarefa. Eu quero aqui agradecer vocês, representantes da concessionária EDP Bandeirantes.”
O Senhor Presidente finalizou agradecendo a presença da Secretária, Cíntia, e dos membros da sua equipe. Enalteceu também a parceria entre Executivo e Legislativo. Agradeceu a participação dos servidores desta casa, e nada mais havendo a ser tratado, às dezenove horas e quarenta e dois minutos deu por encerrada a Audiência Pública.
E nada mais havendo a ser tratado, às dezoito horas e sete minutos deu por encerrada a Audiência Pública. Compareceram os Vereadores Artur Yukio Takayama – Artur Takayama (PL); Rogério Aparecido Castilho – Rogério Castilho (PSB); Marcos Antonio dos Santos – Maizena (PRD); Jaime Siunte (PSDB); Adilson de Lima Franco – Adilson Horse (PL); André Dias Dourado – André Dourado (PT); Josias Ferreira da Silva – Josias Mineiro (PCdoB); José de Oliveira Lima – Zé Oliveira (MDB) e; Marcio Alexandre de Souza – Marcio Malt (PL), que presidiu esta Audiência Pública. Acompanharam a Audiência Pública os seguintes servidores da Câmara de Suzano: Agente administrativo, Raziel Shinosuke Ueda; Analista de T.I., Rodrigo Silva de Sousa; Encarregado de Serviços Legislativos, Sidnei Roberto da Silva; Encarregado de Serviços Legislativos, Arthur Henrique Condello de Jesus; Copeiro, Renato de Alencar Araujo; Copeira, Márcia Marie Uehara Hayashi; Auxiliar Administrativo, Maria Carolina Barbosa dos Santos; Auxiliar Administrativo, Bismarck Santos Luna; Diretora de Comunicação, Vivian Turcato; Secretário Especial Legislativo, Douglas Francisco Martins da Silva; Encarregada de Equipe de Cerimonial, Danielle Itimura; Assessora Técnica de Gestão Legislativa, Cinthia Kazue Nakayama dos Santos; Agente de Segurança Parlamentar, Sérgio da Mota Andrade e; Agente de Segurança Parlamentar, Marcos Ribeiro de Paula.
Plenário Francisco Marques Figueira, 30 de março de 2026
Vereador Marcio Alexandre de Souza
Presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente
Vereador Jaime Siunte
Relator
Vereador Marcel Pereira da Silva
Membro
Ciente: Mesa Diretiva
Presidente Vereador Artur Yukio Takayama
Primeiro Secretário Vereador André Marcos de Abreu
Segundo Secretário Vereador Rogério Aparecido Castilho