04ª Sessão Extraordinária – 27 de novembro de 2019

Ata da Quarta Sessão Extraordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo sétimo dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, às 15h30, dá-se início à Quarta Sessão Extraordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Assume a Primeira Secretaria o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei. Assume, temporariamente, a Segunda Secretaria a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. A Senhora Presidente solicita aos vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, declara aberta a Sessão Extraordinária. Convida o Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu para que proceda a leitura de um trecho bíblico de sua escolha”. A seguir, a presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Na sequência, a Senhora Presidente agradece a colaboração da Vereadora Neusa e convida o Ver. José Silva de Oliveira para assumir a Segunda Secretaria. Informa a pauta da sessão: Item 1 – Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 062/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências. Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 122/2019 – favorável. Quorum: Maioria Simples

1-A – Única discussão e votação – APROVADA, e incorporada ao projeto, COM 14 VOTOS “SIM”, A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 027/2019, de autoria da COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO – fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2.020, e dá outras providências.” Quórum: maioria simples.

Item 1-B – Única discussão e votação – REJEITADA, COM 13 VOTOS “NÃO” E 01 VOTO “SIM”, a EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 que, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências”. Parecer da Comissão Finanças e Orçamento nº 113/2019: Contrário. Quórum: maioria simples.

Item 1-C – Única discussão e votação – APROVADAS, COM 16 VOTOS “SIM” A SUBEMENDA Nº 001//2019, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – Emenda Substitutiva nº 40/2019, ao Projeto de Lei (PL) nº 62/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, alterando-se as rubricas de destino dos itens “d” e “e”, E A SUBEMENDA Nº 002/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Emenda Substitutiva nº 43/2019, ao Projeto de Lei (PL) nº 62/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, alterando-se o objeto do Item “3” da rubrica de destino. Quórum: maioria simples.

Item 1- C – Única discussão e votação – APROVADA, COM 17 VOTOS “SIM”, A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 40/2019, com a Subemenda nº 001/2019 incorporada, de autoria do Ver. Jaime Siunte e nove vereadores, fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 62/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 134/2019: favorável. Quórum: maioria simples.

Em questão de ordem, o Ver. Edirlei Junio Reis solicita que as emendas com pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento sejam votadas em bloco. Após a Senhora Presidente consultar os senhores vereadores, e estes aprovarem, acolhe o pedido do vereador e vota em bloco as 32 Emendas Substitutivas restantes.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 31/2019, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia) e dez vereadores, fica substituída a fixação de recursos no projeto de Lei n° 62/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 135/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 16/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza e sete vereadores, fica Substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 136/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 17/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza e sete vereadores, fica Substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 137/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 32/2019, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa) e onze vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de lei nº 062/2019, Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020 (LOA 2020) e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 138/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 33/2019, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa) e onze vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de lei nº 062/2019, Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020 (LOA 2020) e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 139/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 41/2019, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei e oito vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício 2020, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 140/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 42/2019, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei e oito vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício 2020, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 141/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 38/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – (Lisandro da ONG PAS) e oito vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 142/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 10/2019, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van) e dez vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 143/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 11/2019, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van) e dez vereadores, fica Substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 144/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 19/2019, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul e dezesseis vereadores, fica Substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 145/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 20/2019, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul e dezesseis vereadores, fica Substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 146/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 08/2019, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu e nove vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 147/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 09/2019, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu e oito vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 148/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 12/2019, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu e sete vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 149/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 13/2019, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu e sete vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 150/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 14/2019, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado e quatorze vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 151/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 15/2019, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado e doze vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 152/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 30/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho) e dez vereadores, substitui a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 62/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020 e dá outras providências. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 153/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 28/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho) e dez vereadores, substitui a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 62/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020 e dá outras providências. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 154/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 43/2019, com a Subemenda nº 002/2019 incorporada, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – (Isaac) e oito vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do projeto de lei nº 062/2019 Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providencias, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 155/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 22/2019, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa) e dezoito vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 156/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 23/2019, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa) e dezoito vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 157/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 26/2019, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans e dezesseis vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 158/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 18/2019, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola e doze vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 159/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 24/2019, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) e doze vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 160/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 25/2019, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso e onze vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei n°062/2019 – Lei Orçamentária Anual (L.O.A.) de Suzano para o exercício 2020, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 161/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 35/2019, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado) mais oito vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 162/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 36/2019, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado) e oito vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 163/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 37/2019, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado) e oito vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 164/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 39/2019, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado) e oito vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 062/2019 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 165/2019: favorável.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 29/2019, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto – (Netinho do Sindicato) e nove vereadores, fica substituída a fixação de recursos no projeto de Lei nº 62/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020 e dá outras providências. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 166/2019: favorável.

Item 1 D – Única discussão e votação – APROVADAS EM BLOCO, COM 17 VOTOS “SIM”, AS EMENDAS SUBSTITUTIVAS Nos 031/2019, 016/2019, 017/2019, 032/2019, 033/2019, 041/2019, 042/2019, 038/2019, 010/2019, 011/2019, 019/2019, 020/2019, 008/2019, 009/2019, 012/2019, 013/2019, 014/2019, 015/2019, 030/2019, 028/2019, 043/2019, 022/2019, 023/2019, 026/2019, 018/2019, 024/2019, 025/2019, 035/2019, 036/2019, 037/2019, 039/2019 e 029/2019.

Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, COM 17 VOTOS “SIM”, O PROJETO DE LEI Nº 062/2019, com as Emendas Substitutivas nº 040/2019, 031/2019, 016/2019, 017/2019, 032/2019, 033/2019, 041/2019, 042/2019, 038/2019, 010/2019, 011/2019, 019/2019, 020/2019, 008/2019, 009/2019, 012/2019, 013/2019, 014/2019, 015/2019, 030/2019, 028/2019, 043/2019, 022/2019, 023/2019, 026/2019, 018/2019, 024/2019, 025/2019, 035/2019, 036/2019, 037/2019, 039/2019 e 029/2019 incorporadas, de autoria do Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 122/2019: favorável.

Nada mais havendo a deliberar, a Senhora Presidente, agradece a presença de todos e, às 16h10, encerra a Quarta Sessão Extraordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que vai pela Mesa assinada. Comparecem a esta Sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso(Republicanos); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Verª. Verª. Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL(Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato); José Izaqueu Rangel – PSDB (Zaqueu Rangel); José Silva de Oliveira – MDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PL(Leandrinho) (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS);; Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Neusa dos Santos Oliveira – PSD (Neusa do Fadul) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).

Obs. 1: O Ver. José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.

Obs. 2: O Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB) não comparece.

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 27 de novembro de 2019

VERª. GERICE REGO LIONE – PL
(Esposa do Prefeito da Academia)Presidente

VER. EDIRLEI JUNIO REIS – Professor Edirlei(PSD)
1º Secretário VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – MDB (Zé Lagoa)
2º Secretário