05ª Sessão Ordinária – 06 de março de 2019
Ata da Quinta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao sexto dia do mês de março de dois mil e dezenove, às 18 horas, dá-se início à Quinta Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Assume a Primeira Secretaria o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei. Assume a Segunda Secretaria o Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). A Senhora Presidente solicita aos Senhores Vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, abre a sessão e solicita ao Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu que leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, a Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, a Senhora Presidente solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 14/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva, em Homenagem a todas as mulheres da Cidade de Suzano pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de março. 2) Moção nº 15/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva, repúdio à condição da obra na Avenida Major Pinheiro Fróes (SP-66), entre a divisa de Suzano e a cidade de Poá, realizada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp. 3) Moção nº 16/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva, apelo para que o Executivo venha tomar providências, referente à obra da Avenida Major Pinheiro Fróes (SP-66), entre a divisa de Suzano e a cidade de Poá, realizada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, pois vem ocasionando transtornos aos motoristas e pedestres. 4) Projeto de Lei nº 11/2019 – Rogério Gomes do Nascimento – Institui no Calendário Oficial a “Semana do Jiu Jitsu” a realizar-se anualmente na semana que inclui o dia 14 de setembro, dedicado a valorizar e reconhecer a prática da arte marcial no município de Suzano. 5) Veto Parcial nº 2/2019, Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 007/2019 decorrente do Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 05/2019 – Executivo Municipal – Ofícios nºs 197 a 235 a 238, 241 a 247, 253 a 256, 260 a 263/2019/GP/2019, em resposta a requerimentos. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Solicita ao primeiro secretário que procede a leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 560, 563, 564, 573, 574, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 610, 613, 618, 622, 626, 634/2019 de autoria Alceu Matias Cardoso. Requerimentos 446, 555, 558, 559, 568, 569/2019 de autoria de André Marcos de Abreu. Requerimentos 550, 551, 553, 570/2019 (Encaminhado à Ordem do Dia, por solicitação do vereador autor, constando como Item 3.) Indicações 81, 82, 83/2019 de autoria Antonio Rafael Morgado. Requerimentos 612, 614, 615/2019 Carlos José da Silva. Requerimentos 620, 621, 623, 624, 625, 627, 628, 631, 635, 637/2019 Denis Claudio da Silva. Indicações 80, 86, 87, 88/2019 de autoria Ver. Edirlei Junio Reis. Requerimentos 329, 572, 575, 576, 611, 616, 617, 649/2019 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Lourdes Cardoso Fernandes, informa a Sra. Presidente.), de autoria do Verª. Gerice Rego Lione. Requerimentos 480, 481, 483, 486, 619/2019 de autoria Jaime Siunte. Requerimentos 488, 491, 496, 503, 580, 581, 582, 583, 584, 638, 639/2019 Indicações 90, 91, 98/2019 de autoria José Alves Pinheiro Neto. Requerimentos 566, 567, 629, 632/2019 de autoria de José Silva de Oliveira. Requerimentos 489 (Encaminhado à Ordem do Dia, por solicitação do autor, constando como Item 2.), 554, 577, 578, 579/2019 de autoria Leandro Alves de Faria. Requerimentos 641, 642, 643, 644, 646, 647/2019 Indicações 92, 93, 94, 96, 97/2019 de autoria Lisandro Luís Frederico. Requerimentos 561, 565, 636, 640/2019 Indicações 89, 95/2019 de autoria do Ver. Max Eleno Benedito. Requerimentos 556, 557/2019 de autoria de Rogério Gomes do Nascimento. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 655/2019, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione e assinado por mais oito vereadores, inclui o Projeto de Resolução nº 02/2019 na pauta da Ordem do Dia como Item 4. • Requerimento de urgência nº 648/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva, inclui a Moção nº 16/2019 na pauta da Ordem do Dia como Item 5. • Requerimento de urgência nº 630/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva, inclui a Moção nº 15/2019 na pauta da Ordem do Dia como Item 6. • Requerimento de urgência nº 633/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva, inclui a Moção nº 14/2019 na pauta da Ordem do Dia como Item 7. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Max Eleno Benedito solicita a dispensa da leitura. A Senhora Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. A seguir passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursam os Vereadores: 1º) Com a palavra o Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB), que após os cumprimentos de praxe, agradece, em nome do Prefeito da Academia, o secretário e o diretor da Defesa Civil, pela reunião que tiveram, onde foram informados que as comportas da represa de Taiaçupeba poderiam ser abertas. Com isso, os Vereadores puderam antecipadamente orientar os moradores dos bairros que seriam inundados. Reclama que o DAEE não faz a limpeza no Rio Tietê na margem de Suzano e que o departamento de água publicou uma matéria dizendo que os vereadores se precipitaram ao divulgarem a notícia. “Lembro-me de que no ano passado eu fui junto com o nosso prefeito Rodrigo Ashiuchi e com o deputado André do Prado a uma reunião com o DAEE e havia uma promessa de começar no ano passado a limpeza do Rio Tietê. Se hoje estamos dentro da água é por causa dela, gente. É bom o pessoal saber que a D. Sabesp e a D. DAEE são as culpadas de toda essa enchente aqui. Agora publicarem no jornal que os Vereadores são precipitados? Nós fomos eleitos para orientar o povo sobre coisas boas e coisas ruins. Então, agradeço ao secretário Toni. Agradeço o nosso prefeito, que está preocupado com a cidade. Agora, a Sabesp e a DAEE não estão preocupados.” Em aparte, os Vereadores Max Eleno Benedito e Carlos José da Silva somaram-se às manifestações do Vereador. 2º) Com a palavra o Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB) que após fazer os cumprimentos de praxe, agradece o Prefeito da Academia e toda a equipe por trazer a clareza da situação que estavam prestes a passar na cidade. Fala da grande dificuldade que todos os vereadores têm em atender a população, pois sabem da estrutura da prefeitura, a luta do prefeito, dos secretários, principalmente com obras para atender as demandas. De forma irônica explica: “Agora, já não há mais problema, porque não precisamos mais fazer solicitações e requerimentos, inclusive, estaremos sexta-feira no bairro da Casa Branca para fazer uma gravação a fim de esclarecer a população, porque enquanto nós temos secretários, prefeito e diretores todos empenhados em ajudar esta cidade, agora nós ganhamos D. Lúcia. D. Lúcia é quem libera máquinas, libera desassoreamento de rios e não há mais necessidade de documentação. É muito simples, vamos trazer isso à tona, vamos por na mídia. Tenho um áudio de um munícipe, em que fala: ‘Não preciso mais solicitar à prefeitura, porque agora eu aprendi o caminho da D. Lúcia, da Secretaria de Obras’. Quem atende agora não é mais o secretário de obras, agora tem a D. Lúcia. Não poderia ser egoísta tinha que informá-los, agora estamos bem assistidos, ela está fazendo a Fazenda Viaduto, está fazendo o desassoreamento do córrego, que invadia as casas das pessoas e agora ela está atendendo com presteza essa situação. Deixo aqui a minha revolta.” Em aparte Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM), o Vereador diz que além da D. Lúcia há diretores da Prefeitura que andam com o professor Romildo no Jardim Revista, Alterópolis, Jardim Gardênia Azul. “Quando o Vereador pede não tem máquina, não tem caminhão, não tem a estrutura. Agora com este professor Romildo, acho que ele encontrou o caminho das pedras. Veja bem, o Vereador não consegue, mas o professor Romildo está ficando famoso no Rio Abaixo, porque leva caminhão, faz desassoreamento, está tapando buraco, faz milagres. É uma pena que nós Vereadores não temos a mesma estrutura!” Ver. Alceu Matias Cardoso – PRB (Pastor Alceu Cardoso): Agradece o aparte. Comenta que já são dois que resolvem os problemas e que Suzano está melhorando. Em aparte Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho) O Vereador se coloca à disposição para juntos irem conhecer a D. Lúcia. Acha que a cidade de Suzano não precisa mais de vereador. Elogia a capacidade dos diretores, que está além do prefeito municipal. Informa: “Hoje nós não temos só 19 vereadores e um prefeito, temos diretores, assessores, cargos até menores, que estão hoje no município que realmente fazem muito mais. Nós temos um diretor, acho que até foi promovido, se não me engano, o Márcio Malte, que está mandando mais do que o prefeito. Por incrível que pareça, quando perguntamos alguma coisa, ele já fez. Estou pensando, ao invés de mandar requerimentos e indicações para o prefeito, em mandar ofício para a Secretaria que ele faz parte, direcionado a ele, porque resolve tudo. O interessante é que teremos eleições municipal em breve e ele fala que é candidato a vereador. Acho que o prefeito tem de abrir os olhos com esses diretores e assessores que ele tem dentro das Secretarias. Obrigado.” Ver. Alceu Matias Cardoso – PRB (Pastor Alceu Cardoso): “Todas as Prefeituras têm prefeito, secretários, diretores, mas Suzano está melhor, tem D. Lúcia.” A Senhora Presidente comenta: “O negocio é o prefeito dispensar secretários e diretores e contratar o professor Romildo e a D. Lúcia.” Com a palavra o Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS), que cumprimenta a todos e fala a respeito da falta de um ponto de ônibus amplo com segurança para os alunos da Faculdade Piaget. Pede a união dos Vereadores para reivindicarem melhorias para os alunos da Faculdade Piaget e para o Instituto Federal, duas instituições importantes da cidade. 4º) Com a palavra o Ver. José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato), que cumprimenta a todos e reforça o pedido de recapeamento asfáltico nos bairros do Jardim São José, Jardim Graziela, Bernardino que necessitam desse serviço e do serviço de corta mato. Fala a respeito da orientação dada pela Defesa Civil aos Vereadores sobre o possível alagamento das casas e eles, preocupados, avisaram, por meio da mídia, os moradores dos bairros. Fala que foram injustiçados por tal atitude. Comenta que havia o risco real de alagamento, tanto é que no dia seguinte, sai publicado nos jornais para a população se afastar da beira de rios. “Quero dizer a vocês que em momento algum fomos irresponsáveis, porque naquela tragédia que aconteceu em Minas Gerais, se tivessem responsáveis como os que estavam aqui à noite, tenho certeza de que aquilo não ocorreria. Meu avô me ensinou um ditado que ‘o seguro morreu de velho’ se podemos prevenir, por que remediar?”, justifica o Vereador. 5º) Com a palavra o Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado), após cumprimentar a todos diz que o setor de comunicação da Prefeitura tem de ter um norte, pois em duas situações os Vereadores são considerados mentirosos. “O setor de comunicação da Prefeitura tem de ter um norte. Precisa falar, assumir o que falou e manter: falaram que a Santa Casa devia R$ 320 milhões, vieram aqui e desmentiram; falaram que já não era dívida, que era um processo que poderia virar. Falaram que era fake news, sendo que o prefeito disse em sua campanha que a Santa Casa devia R$ 66 milhões. Criaram um alvoroço, convocaram toda imprensa, gastaram dinheiro público para tentar desmentir algo que eles mentiram. E agora a culpa é dos Vereadores que estão avisando a turma dos bairros. Aí todo mundo fica quieto, todo mundo é omisso, Senhora Presidente. Eu fui à Câmara e avisei todos os Vereadores. Não avisaram vocês que estão mais próximos, porque eles não quiseram. A Prefeitura precisa se entender. Ela precisa ter uma fala só. Ela precisa de alguém que vai lá dar ração para o cachorro. Esse negócio de deixar dez cuidando do cachorro, ele vai morrer de fome.” Conclui o seu discurso pedindo o WhatsApp da D. Lúcia, mencionada pelo Ver. Alceu Matias Cardoso, do Sr. Romildo r do Sr. Márcio Malte, porque é só por meio desse contato que tudo se resolve, segundo o Vereador. 6º) Com a palavra o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogerinho), que após fazer os cumprimentos de praxe, reclama sobre o Sr. José (Meio Ambiente) que não tem dado atenção devida às árvores da cidade. “A gente indica para ele dar o laudo para fazer a retirada da árvore, e ele diz que só a poda já serve. Queria pedir para o Executivo para tomar providências em relação ao Sr. José, do Meio Ambiente, porque várias árvores, as quais ele reprovou o nosso pedido, caíram, causando prejuízo e estragos na cidade. Cumprimento o Sr. Paulo Pedroso, responsável pela pode de árvores, que está trabalhando muito sem ferramentas, sem condições de podar as árvores. Vira e mexe ele pede ajuda para nós, a fim de ele comprar corrente para a moto serra, pois a Secretaria de Obras não compra para ele. Acho que eu vou comprar uma moto serra para ele”, diz o Vereador. Fala que os secretários da Saúde e de Obras não atendem os Vereadores. Parabeniza os secretários Galo e Jefferson que têm compromisso com a cidade. Em aparte, os Vereadores Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT) e Ver. Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol) e José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato) somam-se às manifestações do Vereador. O Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogerinho) conclui dizendo: “Diretores que querem ser candidatos, acho que têm todo direito, mas eles têm de fazer jus aos salários que ganham. Têm de fazer o trabalho que tem de ser feito pelo salário que ganham e não fazer política com o salário que ganham. Acontece comigo muito isso. Pedidos do começo do mandato, estão executando agora. Eu sei do trabalho da primeira dama e do prefeito da cidade, vejo o esforço dele, mas ele tem de se atentar a quem está do lado dele, porque os que estão hoje fazendo o que fazem conosco podem querer ser o futuro prefeito de Suzano e passarem por cima dele também”, desabafa o Vereador. 7º) Com a palavra o Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM), que após fazer os cumprimentos de praxe, fala sobre a situação política dos diretores do primeiro escalão que fazem parte da administração da Prefeitura, que utilizam o cargo para fazerem política. Diz desconhecer o professor Romildo, mas que o professor está resolvendo tudo. Explica que está implorando para o governo tomar providências na Rua Antonio Maia, há 20 dias, mas que não apareceu nenhum diretor lá para tirar foto com ele, porque não há interesse do diretor em que o vereador se filie ao partido dele. “Isso precisa acabar, porque o diretor não vem votar o IPTU; não vem votar para liberar dinheiro para comprar maquinário. Não é que não tem funcionário, precisam ser melhores distribuídos esses diretores. Porque diretor para entrar no carro de passeio da Prefeitura com combustível pago e ficar passeando na cidade de Suzano é muito cômodo. Quero ver por a mão na massa. Este Vereador já apontou duas ou três situações para o governo e não resolve, ninguém me procura. Quem me procura são os moradores para tentar sanar os problemas. Agora, se aparecer esse professor, quem sabe não resolveria?!” Em aparte o Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB) diz: “Existe um ditado popular, Vereador, que fala ‘panela que muitos mexem não dá certo’. É o que está acontecendo com Suzano, todos querem ser prefeito, secretário, mas não tem pessoa que assuma a responsabilidade. Isso é vergonhoso, acho que a cidade está perdendo o rumo. Esta Casa faz o papel de cobrar do prefeito. Sabemos da sua vontade, é uma pessoa com bastante firmeza naquilo que faz, mas está perdendo o controle. A gente sabe que cachorro que tem dois donos, morre de fome”, manifesta o Vereador e conclui dizendo que ninguém sabe mais quem manda na cidade de Suzano, porém quem paga é a população. Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM) O Vereador lembra a cobrança feita para resolver a situação de Palmeiras, mas que não foi feito nada. Pede aos diretores que levem a D. Lúcia, o Sr. Romildo e o Sr. Malta para resolverem a situação do Duchen, caso contrário eles ficarão ilhados novamente. Irritado o Vereador profere: “SR. SECRETÁRIO, A SEMANA PASSADA EU NÃO QUIS FALAR NA TRIBUNA QUE O SENHOR FEZ UMA TREMENDA BOBAGEM LÁ: SEU INCOMPETENTE! SENHOR PREFEITO, ESTÁ NA HORA DE METER O FACÃO NESSES INCOMPETENTES. METE O FACÃO. ESTÃO ESTRAGANDO O GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA! ESSE MALTA VAI AOS BAIRROS E FALA MAL DE VOSSA EXCELÊNCIA. SÓ NÃO ENXERGA QUEM NÃO QUER. ESSES DIRETORES QUE ESTÃO FAZENDO “MEDINHAS” PARA CANDIDATOS, POSTANDO EM REDE SOCIAIS, CHAMANDO A IMPRENSA, ESQUECENDO-SE DOS VEREADORES QUE TRABALHAM, QUE ESTÃO PREOCUPADOS REALMENTE COM DETERMINADAS REGIÕES PODIAM ALERTAR O PREFEITO O QUE VEM OCORRENDO. PORQUE ESSES DIRETORES JÁ PASSARAM DO LIMITE. Porque para eles, Senhora Presidente, os Vereadores nunca fazem nada. O vereador sai debaixo de sol, de chuva, pede pelo amor de deus para esse bando de secretários que não resolvem nada. Esta casa só tem ajudado os secretários. Tudo quanto é solicitação de dinheiro que vem para cá, nós aprovamos. Está na hora de começar a rever esses diretores. PREFEITO, VOU FAZER UM APELO: QUEM NÃO QUER TRABALHAR, MANDA EMBORA. Porque tem diretor que entra dentro do carro, quando vem bater o cartão, porque tem boa parte que vem, bate o cartão e vai para casa e só volta às 17 horas para bater o cartão de novo. Está na hora de ver que está ajudando e quem está atrapalhando. VOU DIZER AQUI, SR. ARI: O POVO DO DUCHEN VAI FICAR ILHADO NOVAMENTE. Muito obrigado e boa noite.” A Senhora Presidente complementa: “É, Vereador, Duchen, Estrada do Lago, Estância Angelina, Vale da Serra, Palmeiras esses bairros estão complicados. Esse secretário só dá rolê de carro, porque eu o encontro sempre gastando o dinheiro da Prefeitura”. – Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da tribuna livre, às 19h44, a Senhora Presidente convida todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Lourdes Cardoso Fernandes, uma homenagem da Verª. Gerice Rego Lione. A seguir, a Senhora Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, com 13 votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 063/2018, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito, declara de Utilidade Pública a Associação “Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social – INDS” e dá outras providências. – Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 539/2018: favorável. Parecer da Comissão de Política Social nº 001/2019: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 002/2019: favorável. Quórum: maioria simples.
O Ver. Max Eleno Benedito agradece os Vereadores pela aprovação do projeto.
O Ver. Leandro Alves de Faria solicita a Senhora Presidente que a votação das Moções seja simbólica. Após a Senhora Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação do Vereador.
Item 2 – Única discussão e votação – APROVADO, com 13 votos “SIM”, o Requerimento 489/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, para que acione o órgão competente para que realize a troca de lâmpadas na Rua Lincoln, na altura do n° 92, Jardim Revista, Suzano-SP. – Quórum: maioria simples.
O Ver. Edirlei Junio Reis solicita a Senhora Presidente que a votação dos Requerimentos seja simbólica. Após a Senhora Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação do Vereador.
Item 3 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos vereadores presentes, o Requerimento 570/2019, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado, requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Suzano Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi a realização do serviço de pavimentação asfáltica com a construção de guias e sarjetas na Rua Independência, Rua do Regime e Rua Liberdade, localizadas no Bairro Parque Alvorada, neste município. – Posto o requerimento em discussão, o Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT) pede a palavra e fala que neste requerimento ele solicita, a pedido da comunidade, a complementação da pavimentação do bairro. Agradece o prefeito pelas obras do Vila Fátima e Buenos Aires e faz o questionamento sobre onde estão as máquinas que executam o trabalho. – Não havendo mais manifestações, a Senhora Presidente passa para a votação. Quórum: maioria simples. Aprovado.
Item 4 – Única discussão e votação – APROVADO, com 12 votos “SIM”, o Projeto de Resolução nº 02/2019, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, dispõe sobre a instituição da “Medalha Vereadora Augustinha Raphaela Maida Molteni”, a ser concedida à mulher da cidade de Suzano, destacada por suas ações em prol da sociedade, em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, e dá outras providências. – Aprovado em regime de urgência, recebe os pareceres das Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 34/2019: favorável. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 51/2019: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 14/2019: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 5 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 16/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva, apelo para que o Executivo venha tomar providências referente à obra da Avenida Major Pinheiro Fróes (SP-66), entre a divisa de Suzano e a cidade de Poá, realizada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, pois vem ocasionando transtornos aos motoristas e pedestres. – Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 37/2019: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 6 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos Vereadores presentes, a Moção nº 15/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva, repúdio à condição da obra na Avenida Major Pinheiro Fróes (SP-66), entre a divisa de Suzano e a cidade de Poá, realizada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp. – Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 36/2019: favorável. – Posta a Moção em discussão, pedem a palavra: 1º) Com a palavra o Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB), que fala sobre o descaso da administração com a população. “Gostaria que o prefeito, o secretário de obras olhassem por aquela situação dos moradores, dos comerciantes. É muito desagradável o que acontece na Rua Major Pinheiro. Há uma obra que se você passa na parte da manhã e na parte da tarde você não vê ninguém trabalhando. Podia muito bem por um tampão ali e melhorar a qualidade de vida da população. Não ficar com esse descaso. É o que sempre falo: se continuarmos a fechar os olhos para esse tipo de situação, vamos perder o controle da cidade. Ninguém sabe quem manda em Suzano se são as empresas que prestam serviço ou se é a administração.” Em aparte o Ver. Ver. Jaime Siunte(PTB) diz que a Sabesp não fiscaliza nada. O Vereador faz um apelo aos secretários e ao prefeito que passem no horário das 18 horas e das 6 horas para confirmarem o descaso com a população. Em aparte o Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB) diz que o assunto tratado durante toda a sessão foi sobre a Sabesp. Cumprimenta o Vereador pela moção e diz estar de acordo com ele. 2º) Com a palavra o Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB), que corrobora com a fala do Vereador Carlos José da Silva e sugere que os vereadores peçam um parecer técnico do tempo de início e fim das obras, pois não há nenhuma sinalização de que há obras mais adiante, porque depois que o motorista entra na via, ele só vai ter uma placa indicando estreitamento de pista e depois que entra na via não tem opção de saída. Cumprimenta o Vereador pela Moção. – Não havendo mais manifestação, a Senhora Presidente passa para a votação. – Aprovada.
Item 7 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 14/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB), em Homenagem a todas as mulheres da Cidade de Suzano pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de Março. – Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 35/2019: favorável. Quórum: maioria simples. – Nada mais havendo a tratar, às 20h12, a Senhora Presidente, agradece a presença de todos, da GCM, da PM e encerra a Quinta Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogerinho).
Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 6 de março de 2019
VERª. GERICE REGO LIONE – PR
(Esposa do Prefeito da Academia)
Presidente
VER. EDIRLEI JUNIO REIS – Professor Edirlei(PSD)
1º Secretário VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – PMDB (Zé Lagoa)
2º Secretário