10ª Sessão ordinária – 08/04/2026
Ata da Décima Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, deu-se início à Décima Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Vereador Artur Yukio Takayama que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” (Nota do Setor de Taquigrafia: Munícipes se fizeram presentes novamente na galeria desta Casa de Leis em manifestação carregando cartazes com suas reivindicações.) Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador André Marcos de Abreu. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação das atas da 09ª Sessão Ordinária, e; da 04ª Sessão Solene. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Em questão de ordem, às dezoito horas e onze minutos, o Vereador Leandro Alves de Faria solicitou suspensão dos trabalhos por até dez minutos para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis. O Senhor Presidente afirmou se tratar de solicitação regimental e consultou os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Os trabalhos foram retomados às dezoito horas e dezenove minutos. Quando o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Rogério Aparecido Castilho que assumisse a Segunda Secretaria e ao Vereador Dirceu Carlos da Silva que assumisse a Segunda Secretaria. Na sequência solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 019/2026, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, parabeniza “Analista Executiva”, Senhora Celeste de Siqueira Janotti, pelos 18 anos de empenho e dedicação junto à Câmara Municipal de Suzano. 2) Projeto de Lei nº 032/2026, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a ratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CONDEMAT, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que a Moção lida no Expediente foi incluída imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. Ficando a Moção nº 019/2026 incluída na Ordem do Dia como Item 03. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Não havendo ofícios, solicitou então ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 567/2026, de autoria do Vereador Adilson de Lima Franco – Adilson Horse. Requerimento nº 573/2026, de autoria do Vereador André Dias Dourado – André Dourado. Requerimentos nº 572, 574, 580, 581, 582, 583, 584 e 585/2026, de autoria do Vereador Benedito dos Santos Moraes – Inhame. Requerimentos nº 586, 587 e 588/2026, de autoria do Vereador Dirceu Carlos da Silva – Dirceu, filho do Carlão da Limpeza. Requerimento nº 429/2026, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimentos nº 594, 595 e 596/2026, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo – João Sabugo. Requerimentos nº 570, 571 e 579/2026, de autoria do Vereador Josias Ferreira da Silva – Josias Mineiro. Requerimentos nº 589, 591 e 592/2026, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – Leandrinho. Requerimentos nº 540, 544, 565 e 578/2026, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – Max do Futebol. PROPOSITURAS RECEBIDAS EM PLENÁRIO: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho, dispõe sobre a outorga da Medalha Antonio Marques Figueira à professora Rita de Cassia Sant Anna Blum, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. 2) Moção nº 021/2026, de autoria dos Vereadores Adilson de Lima Franco, André Dias Dourado, André Marcos de Abreu, Artur Yukio Takayama, Benedito dos Santos Moraes, Denis Claudio da Silva, Dirceu Carlos da Silva, Edirlei Junio Reis, Givaldo Freitas dos Santos, Jaime Siunte, Joao Batista Nogueira de Azevedo, José de Oliveira Lima, Josias Ferreira Silva, Leandro Alves de Faria, Marcel Pereira da Silva, Marcio Alexandre de Souza, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito e Rogerio Aparecido Castilho, Moção de aplauso aos servidores públicos municipais Fabio Cacciatore, Roberto Nunes de Matos, Adaltino Sousa Lourenço e à Professora Rita de Cássia Sant Anna Blum, pela bravura, coragem, dedicação e zelo pela vida demonstrados no exercício de suas funções acerca dos fatos ocorridos na Escola Municipal Professora Ignez de Castro Almeida Mayer em 07 de abril de 2026. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. Ficando a Moção nº 021/2026 incluída na Ordem do Dia como Item 05. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. ● REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS: 1) Requerimento nº 600/2026, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, André Marcos de Abreu, Rogerio Aparecido Castilho, André Dias Dourado, Benedito dos Santos Moraes, Joao Batista Nogueira de Azevedo, Leandro Alves de Faria, Marcel Pereira da Silva e Marcos Antonio dos Santos, inseriu o Projeto de Lei n° 032/2026 na pauta da Ordem do Dia como item 04. ● REQUERIMENTOS DE PESAR. 1) Requerimento nº 597/2026, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu, consigna votos de pesar pelo falecimento da Senhora Edneuza de Oliveira Adamuz Rufino. 2) Requerimento nº 599/2026, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva, consigna Votos de pesar pelo falecimento do Pastor Enoc Vieira dos Santos. ● O Senhor Presidente informou que se prestará 1 minuto de silêncio antes de iniciar da Ordem do Dia. Ao fim da leitura dos Requerimentos, às dezoito horas e vinte e oito minutos, o Vereador Rogério Aparecido Castilho pediu ao Presidente suspensão dos trabalhos por até dez minutos para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis. O Senhor Presidente afirmou se tratar de solicitação regimental e consultou os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Os trabalhos foram retomados às dezoito horas e cinquenta e sete minutos. Não havendo recebimento de Indicações, o Senhor Presidente convidou então a todos os presentes a prestarem um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora Edneuza de Oliveira Adamuz Rufino, homenagem de autoria do Vereador André Marcos de Abreu, e; pelo falecimento do Pastor Enoc Vieira dos Santos, homenagem de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva. ● Não havendo vereadores inscritos para a TRIBUNA LIVRE, o Senhor Presidente, às dezenove horas, passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador Rogério Aparecido Castilho solicitou votação simbólica para todos os itens. O Senhor Presidente afirmou se tratar de solicitação regimental e consultou os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Item 01 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Veto nº 007/2026, de autoria do Executivo Municipal, Veto total ao Autógrafo nº 014/2026, decorrente do Projeto de Lei 133/2025, de autoria de Ver. Jaime Siunte que institui o Programa Municipal de Compensação pela Produção de Água e Serviços Ambientais Hídricos e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 049/2026: favorável. Quórum de dois terços (2/3) para rejeição. Item 02 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, cria o “Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP”, e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 028/2026: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Segurança Pública nº 001/2026: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 027/2026: favorável. Quórum de maioria simples. Item 03 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 019/2026, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, parabeniza “Analista Executiva”, Senhora Celeste de Siqueira Janotti, pelos 18 anos de empenho e dedicação junto à Câmara Municipal de Suzano. Quórum de Maioria Simples. Item 04 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 032/2026, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a ratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CONDEMAT, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 054/2026: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 039/2026: favorável. Quórum de maioria simples. Item 05 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 021/2026, de autoria de todos os Vereadores, Moção de aplauso aos servidores públicos municipais Fabio Cacciatore, Roberto Nunes de Matos, Adaltino Sousa Lourenço e à Professora Rita de Cássia Sant Anna Blum, pela bravura, coragem, dedicação e zelo pela vida demonstrados no exercício de suas funções acerca dos fatos ocorridos na Escola Municipal Professora Ignez de Castro Almeida Mayer em 07 de abril de 2026. Quórum de Maioria Simples. Nada mais havendo, às dezenove horas e três minutos, o Senhor Presidente encerrou a Décima Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Nona Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: Adilson de Lima Franco – Adilson Horse (UNIÃO); André Dias Dourado – André Dourado (PT); André Marcos de Abreu – Pacola (PSD); Artur Yukio Takayama – Artur Takayama (PL); Benedito dos Santos Moraes – Inhame (MDB); Denis Claudio da Silva – Denis, filho do Pedrinho do Mercado (PSD); Dirceu Carlos da Silva – Dirceu, filho do Carlão da Limpeza (REPUBLICANOS); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PL); Givaldo Freitas dos Santos – Baiano da Saúde (PL); Jaime Siunte – (AVANTE); João Batista Nogueira de Azevedo – João Sabugo (PRD); José de Oliveira Lima – Zé Oliveira (MDB); Josias Ferreira da Silva – Josias Mineiro (PCdoB); Leandro Alves de Faria – Leandrinho (PL); Marcel Pereira da Silva – Marcel da ONG (PRD); Marcio Alexandre de Souza – Marcio Malt (PL); Marcos Antonio dos Santos – Maizena (PRD); Max Eleno Benedito – Max do Futebol (PL) e; Rogério Aparecido Castilho – Rogerio Castilho (PSB)
Obs: O Vereador André Guan Long Chiang – André Chiang (PL) está licenciado.
Plenário Francisco Marques Figueira, 08 de abril de 2026
Ver. Artur Yukio Takayama
Presidente
Ver. André Marcos de Abreu
Primeiro Secretário
Ver. Rogério Aparecido Castilho
Segundo Secretário
Ver. Dirceu Carlos da Silva
Segundo Secretário ad hoc
Ver. Max Eleno Benedito
Terceiro Secretário