10ª Sessão Ordinária – 11 de abril de 2018

Ata da Décima Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo primeiro dia do mês de abril de dois mil e dezoito, às 18 horas, dá-se início à Décima Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Assume a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado – (Prof. Toninho Morgado). Assume a Segunda Secretaria o Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). A seguir, o presidente solicita aos vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, declara aberta a sessão. Em seguida, convida a Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia) para ler um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Na sequência, o Senhor Presidente pergunta aos Senhores Vereadores se há pedido de retificação das atas da 9ª Sessão Ordinária e da 2ª Sessão Solene. Não havendo manifestação, considera-as aprovadas. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura, das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 24/2018, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento, parabeniza os Paratletas Richard Petterson Dias Barbosa, Guilherme Novais dos Reis, Daniel Romário Vieira da Silva, Jeferson Aparecido Soares, Gabriel Santos Leite, Joel Leonidas Cabeceira Jr., Lucas Souza dos Santos Ferreira, aos técnicos Willian Ambrósio e Josué Francisco da Silva Antônio, e a coordenadora do Projeto Shark Man, Lilian Lunkes Fernandes, pela classificação dos paratletas para a competição em abril de 2018 de Jiu-Jitsu em Abu Dabhi nos Emirados Árabes Unidos. 2) Moção nº 25/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei, parabeniza a Radio Metropolitana FM de Mogi das Cruzes, pelos serviços prestados na intenção de informar e comunicar a nossa região. 3) Moção nº 26/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei, parabeniza o Sr. Walmir Pinto, pelo desempenho como ator no filme “O Cão é Suave”. 4) Moção nº 27/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, apoio à propositura de autoria do nobre Vereador Wagner da Silva Del Buono da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, que solicita às autoridades competentes, que sejam feitos os procedimentos para que haja aumento, reajuste da Tabela SUS. 5) Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa), dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Suzanense à Vanderlei Jesuino da Rocha, e dá outras providências. 6) Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei, denomina-se “Cine-teatro Wilma Bentivegna” o Cine-teatro antigo plenário da Casa de Leis, que tem por objetivo ampliar o acesso da população a bens culturais. ? O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ? Ofício Administrativo nº 27/2018, do Executivo Municipal, Ofícios 431 a 466, 471, 478, 493 a 506, 508 a 524, 527, 528, 531, 533 e 534/GP/2018, em respostas a requerimentos. ? Ofício Administrativo nº 28/2018, da Secretaria Municipal de Governo – Ofícios 58 a 64 e 71 a 74/SMG/2018, em resposta a indicações. ? Ofício Administrativo nº 29/2018, da Caixa Econômica Federal. ? Ofício Administrativo nº 0298/GIGOVSP,ref. liberação de recursos financeiros, sob bloqueio, Contr. Repasse 772986/2012 – Operação 0390179-81 – Programa Esporte e Eventos Esportivos – aquisição de equipamentos permanentes – R$ 39.000,00. ? Ofício Administrativo nº 30/2018 – Caixa Econômica Federal – Ofícios 0303/GIGOVSP, ref. liberação de recursos financeiros, sob bloqueio, Contr. Repasse 807057/2014 – Operação 1014.767-88/2014 – Programa Esporte e Eventos Esportivos – aquisição de equipamentos academia ao ar livre – R$ 73.125,00. ? Ofício Administrativo nº 31/2018 – Caixa Econômica Federal – Ofícios 0305/GIGOVSP, ref. liberação de recursos financeiros, sob bloqueio, Contr. Repasse 807053/2014 – Operação 1015.234-86/2014 – Programa Esporte e Eventos Esportivos – aquisição de equipamentos – R$ 157.072,50. ? Ofício Administrativo nº 32/2018 – Caixa Econômica Federal – Ofícios 0304/GIGOVSP, ref. liberação de recursos financeiros, sob bloqueio, Contr. Repasse 807055/2014 – Operação 1014.768-02/2014 – Programa Esporte e Eventos Esportivos – aquisição de equipamentos – R$ 48.750,00. ? O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Dando continuidade, pede ao primeiro secretário que faça a leitura dos requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 1093, 1094, 1106, 1109, 1138, 1140, 1141, 1144 e 1146/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso. Requerimentos 1157, 1158, 1160 e 1162/2018, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado. Requerimentos 1152 e 1154/2018 e Indicação 276/2018, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza. Requerimentos 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1130, 1133, 1135, 1137, 1155, 1159, 1164, 1166 e 1167/2018, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimentos 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1205 e 1206/2018 e Indicação 300/2018, de autoria do Ver. Edimilson Tavares de Assis – (Edimilson Pau no Gato). Requerimentos 1098, 1099, 1197, 1207, 1209 e 1210/2018, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione (Esposa do Prefeito da Academia). Indicações 245/2018, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – (Isaac). Requerimentos 1110, 1113, 1134, 1136, 1198, 1202, 1203 e 1204/2018, de autoria do Ver. Jaime Siunte. Indicação 267/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Indicações 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261 e 262/2018, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu. Requerimentos 1131, 1132, 1147, 1148, 1149, 1150 e 1151/2018 e Indicações 248, 249, 250, 264, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274 e 275/2018, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 1116, 1122, 1156, 1171(Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Joaquim de Oliveira Lisboa informa o Senhor Presidente.), 1208 e 1214/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho). Requerimentos 1108, 1127, 1128, 1199, 1211 e 1213/2018 e Indicações 246, 251, 252, 263, 265, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – (Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 1115, 1161, 1163 e 1165/2018, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimentos 1118, 1123, 1124, 1139 e 1153(Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José de Oliveira, informa o Senhor Presidente.). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. 1) Moção nº 23/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – (Lisandro da ONG PAS), aplauso ao deputado estadual Feliciano Filho, pela comemoração de dez anos de criação da Lei Nº 12.916, de 16 de abril de 2008, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências correlatas. 2) Substitutivo nº 02/2018, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa), “Fica substituído o projeto de Lei nº 74/2017 que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências”. 3) Projeto de Lei nº 19/2018, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – André Marcos de Abreu – Pacola(DEM), “Dispõe sobre a redução do subsídio mensal dos Vereadores; revoga a Lei Municipal nº 4.995, de 28/06/2016, e dá outras providências. ? O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 1174/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS) e assinado por demais vereadores, inclui a Moção nº 23/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 4. • Requerimento de urgência nº 1222/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei (PSD), inclui a Moção nº 26/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 5. Quanto às Indicações, por já constarem seus resumos nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol) solicita a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas diretamente ao Executivo Municipal. A seguir, passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursam os Vereadores: 1º) Com a palavra o Ver. Ver. Jaime Siunte(PTB). Agradece a Secretaria de Defesa Cidadã e os guardas da GCM que foram à Rua Euclides Damiane, na Vila Amorim, e conseguiram diminuir 60% da situação, relatada na semana passada. Elogia os guardas da GCM e, em nome do Prefeito da Academia, agradece o trabalho realizado. 2) Com a palavra o Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM). Retoma o assunto sobre a iluminação pública. Menciona que a Vila Figueira não tem iluminação e as ruas estão com muitos buracos. Diz que foi questionado por um munícipe sobre a iluminação pública, uma vez que eles pagam pelo serviço: “Ontem fui abordado na Rua Kaneji Kodama, rua onde moro, e me fizeram o seguinte questionamento: ‘Poxa, Vereador, eu pago iluminação. Não tenho. O Quarteirão inteiro está apagado. O bairro inteiro está apagado. Eu pago a luz que não tenho”. Diz que os munícipes pensam que os vereadores não cobram os serviços. Fala que eles (vereadores) fazem cobranças todo o tempo, por meio de requerimentos, ofícios e tribuna. Comenta que em frente ao mercado Veran, e em frente à Santa Casa não há iluminação e a faixa de pedestre está completamente apagada, o que pode ocasionar acidentes graves. Demonstra sua indignação com o secretário que não atende os vereadores com suas demandas. Finaliza dizendo: “Não precisa ficar pondo na conta do vereador que fez favor para vereador. Isso não é fazer favor para vereador não. Agora está assim, você vai cobrar alguma coisa do secretário ele diz: ‘Poxa, Vereador, mas eu fiz tal coisa pra você’. Pra mim? Eu não estou pedindo nada. Estou pedindo é para a população aí fora. Porque na minha casa, graças a Deus, tem tudo, com exceção da Rua Kaneji Kodama, que não tem iluminação. Quem passa lá é uma tremenda de uma vergonha! Jogam o lixo, porque é intransitável. Vai lá na Vila Figueira ver o que esse secretário fez. Ele fez um “cala-boca”, tremendo de um “cala-boca” para enganar a população de lá e sumiu. Fez duas, três ruas e sumiu, como se os outros moradores não precisassem do mesmo benefício. Está lá para quem quiser ver. Se não tem competência o Ari, pede para sair, Secretário. Ajuda o meu prefeito que vem dando condições de trabalho para você. O meu prefeito está dando condições de trabalho pra você! Então, fica aqui o meu repúdio a esse senhor que diz ser secretário da cidade de Suzano.” 3º) Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado(PDT). Agradece o prefeito por tê-lo recebido em seu gabinete e também por receber 10 moradores de Palmeiras. Diz que alguns bairros estão recebendo manutenção, mas entregou nas mãos do prefeito um dossiê, em nome da Câmara Municipal de Suzano, relatando toda situação que está na região de Palmeiras. Fala que relata a triste situação que vivem os bairros Buenos Aires, Vila Planalto, Ikeda onde o asfalto está sem manutenção. Informa que o prefeito disse que vai organizar para dar um atendimento emergencial. Sobre o transporte escolar, diz que reuniu uma comissão de mães para falar com o prefeito, e o secretário de educação se manifestou em resolver. Finaliza dizendo que está contente com o atendimento de algumas situações e que vai aguardar esperançoso que se resolvam as situações mais críticas dos bairros. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra, às 19h14, o Senhor Presidente convida a todos para prestarem um minuto de silêncio em homenagem pelo falecimento do Sr. José de Oliveira, uma homenagem do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van) e pelo falecimento do Sr. Joaquim de Oliveira Lisboa, uma homenagem do Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho). Na sequência, o Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, com 16 votos “SIM”, a Moção nº 011/2018, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza, em homenagem a todas as mulheres da cidade de Suzano pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de março. Parecer Comissão Justiça e Redação nº 086/2018: favorável. Quórum: maioria

Item 2 – TENDO SIDO RECEBIDO O SUBSTITUTIVO 002/2018, RETORNOU ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE O PROJETO DE LEI Nº 074/2017, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 594/2017: favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 613/2017: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 628/2017: favorável. Quórum: maioria simples.

Item 3 – Única discussão e votação – APROVADO, com 16 votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 078/2017, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, dispõe sobre ações do Outubro Rosa e conscientização da importância do autoexame para prevenção do câncer de mama e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 599/2017: favorável. Parecer da Comissão de Saúde nº 634/2017: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 675/2017: favorável. O Senhor Presidente põe o projeto em discussão, não havendo manifestação passa para a votação. Quórum: maioria simples.

Item 4 – Única discussão e votação – APROVADA, com 16 votos “SIM”, a Moção nº 23/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – (Lisandro da ONG PAS), Moção de Aplauso ao deputado estadual Feliciano Filho, pela comemoração de dez anos de criação da Lei Nº 12.916, de 16 de abril de 2008, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências correlatas. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 031/2018: favorável. O Senhor Presidente põe a moção em discussão, não havendo manifestação passa para a votação. Quórum: maioria simples.

Item 5 – Única discussão e votação – APROVADA, com 16 votos “SIM”, a Moção nº 26/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei, parabeniza o Sr. Walmir Pinto, pelo desempenho como ator no filme “O Cão é Suave”. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 032/2018: favorável. O presidente põe a Moção em discussão. O Ver. Edirlei Junio Reis pede a palavra e discorre sobre o trabalho do Sr. Walmir Pinto e cumprimenta-o pela a sua atuação no curta metragem, que estreará em 12 de abril, o que enriquecerá a cidade de Suzano. Fala rapidamente que foi protocolado neste dia o projeto de lei que denomina o antigo plenário da Casa de Leis, como “Cine-teatro Wilma Bentivegna. Não havendo mais manifestação, o Presidente passa para a votação. Quórum: maioria simples.

Nada mais havendo a deliberar, o presidente agradece a presença de todos e, às 19h28, encerra a Décima Sessão Ordinária, do Segundo Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado -PDT (Prof. Toninho Morgado); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Edimilson Tavares de Assis – PDT – (Edimilson Pau no Gato); Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).

Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.
O Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB) não comparece.

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 11 de abril de 2018

VER. LEANDRO ALVES DE FARIA – PR (LEANDRINHO)
Presidente

VER. Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado)
1º Secretário VER. Max Eleno Benedito – PRP
(Max do Futebol)
2º Secretário