17ª Sessão Ordinária – 29 de maio de 2019

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo nono dia do mês de maio de dois mil e dezenove, às 18 horas, dá-se início à Décima Sétima Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Assume, temporariamente, a Primeira Secretaria a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. Assume, temporariamente, a Segunda Secretaria o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). A Senhora Presidente solicita aos Senhores Vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, abre a sessão e solicita ao Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu que leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, a Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, pergunta se há pedido de retificação da Ata da 16ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considera-a aprovada. A seguir, solicita à primeira secretária que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. A primeira secretária assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 72/2019, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto, repúdio à Sabesp pelo péssimo serviço realizado na cidade de Suzano. 2) Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a firmar termo e fomento com a “Liga Municipal de Futebol de Suzano” para a realização da “Copa Suzano de Futebol Amador” e “Campeonato Municipal Sub20”, e dá outras providências. 3) Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Executivo Municipal, denomina “Rua Issao Nishikawa” a atual “Via Sem Denominação”, localizada no Bairro do Guaió, perímetro urbano do município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 4) Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques dos medicamentos presentes nas farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde – SUS. 5) Projeto de Lei nº 35/2019, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, dispõe sobre a necessidade de estudantes de psicologia atuando como voluntário ou estagiário nas escolas públicas no município de Suzano, para melhoria no desenvolvimento e contribuindo com o processo de ensino-aprendizagem, com o desenvolvimento humano e com as relações interpessoais no contexto escolar, junto aos professores, alunos, famílias e gestão escolar. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicita à primeira secretária que faça a leitura dos Ofícios. A primeira secretária assim procede. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofícios Administrativos nº 50/2019 – Executivo Municipal – Ofícios 1081, 1083 a 1106, 1109, 1126 a 1138, 1140 a 1144, 1146 a 1151, 1154 a 1175, 1186, 1187, 1191 a 1216, 1218 a 1220, 1223, 1224, 1226 a 1228, 1231 a 1245 a 1256 e 1258, 1298 a 1310, 1313 a 1316, 1318 a 1321/GP/2019, em resposta a requerimentos. ● Ofícios Administrativos nº 52/2019 – Secretaria Municipal de Governo – Ofício nº 54/SMG/2019, em resposta a indicação. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. A seguir, solicita que a primeira secretária proceda à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 1734, 1765, 1766, 1768, 1770, 1771, 1772, 1774, 1775, 1776, 1777 e 1778/2019, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – (Pastor Alceu Cardoso). Requerimentos 1695, 1696, 1707 e 1786/2019, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimentos 1711, 1747, 1788 e 1791/2019, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos 1714, 1715 e 1716/2019, de autoria do Ver. Carlos José da silva – (Carlão da Limpeza). Requerimentos 1744, 1748, 1750, 1751, 1752, 1753, 1754, 1755, 1756 e 1757/2019, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimentos 1684, 1712, 1730, 1731, 1732, 1735, 1736, 1737, 1738, 1739, 1740, 1741, 1743, 1746 e 1749/2019, de autoria da Verª Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). – Às 18h33, a Senhora Presidente agradece a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul pela colaboração e convida o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei para assumir a Primeira Secretaria. – Requerimento 1706/2019, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – (Isaac). Requerimentos 1688, 1745, 1773 e 1781/2019 Indicação 203/2018, de autoria do Ver. Jaime Siuente. – Às 18h41, a Senhora Presidente agradece o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van) pela colaboração e convida o Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa) para assumir a Segunda Secretaria. – Requerimentos 1722, 1724 e 1729/2019, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Requerimentos 1612 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Eloisio da Silva, informa a Sra. Presidente.), 1697, 1698, 1699, 1700, 1728, 1793 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Argentina Maria dos Anjos, informa a Sra. Presidente.), 1795 e 1796/2019, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto – (Netinho). Requerimentos 1763, 1767, 1769, 1780 e 1782/2019, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 1643, 1646, 1710, 1717, 1718, 1725, 1727, 1733, 1789 e 1809/2019 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Leandro Lopes de Lima, informa a Sra. Presidente.), de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 1694, 1800, 1802 e 1803/2019 Indicações 200 e 201/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico – (Lisandro da ONG PAS). Requerimento 1723/2019, de autoria do Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans. Requerimentos 1764, 1794 e 1806/2019 Indicação 202/2019, de autoria do Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimentos 1742 e 1779/2019, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. 1) Moção nº 74/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico e assinada por mais 18 vereadores, repúdio ao comediante Dihh Lopes pela falta de respeito com a cidade de Suzano e com os suzanenses, especialmente os atingidos diretamente pela tragédia da Escola “Raul Brasil”. ♦ A Senhora Presidente informa que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO. ● Requerimento nº 1816/2019, de autoria da Verª Gerice Rego Lione e assinado por mais oito vereadores, inclui o Projeto de Lei nº 22/2019 na pauta da Ordem do Dia como Item 3. ● Requerimento nº 1810/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico e assinado por mais dezoito vereadores, inclui a Moção nº 74/2019 na pauta da Ordem do Dia como Item 4. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. ● Requerimento nº 1817/2019, de autoria da Verª Gerice Rego Lione e assinado por mais oito vereadores, solicita que o Projeto de Lei nº 32/2019 seja submetido à tramitação em Regime de Urgência. ♦ A Senhora Presidente informa que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Max Eleno Benedito solicita a dispensa da leitura. A Senhora Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. Não havendo Vereadores inscritos para o uso da Tribuna Livre, a Senhora Presidente convida todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento Sr. Leandro Lopes de Lima, uma homenagem do Ver. Leandro Alves de Faria. Pelo falecimento do Sr. José Eloisio da Silva e da Sra. Argentina Maria dos Anjos uma homenagem do Ver. José Alves Pinheiro Neto. Às 19 horas, a Senhora Presidente passa para a ORDEM DO DIA. O Ver. José Izaqueu Rangel solicita a Senhora Presidente que a votação das Moções seja simbólica. Após a Senhora Presidente consultar os senhores vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação do vereador. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, com 16 votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 030/2019, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 123/2019: Favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública nº 026/2019: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 049/2019: Favorável. Quórum: maioria simples.

Item 2 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a Moção Nº 001/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, repúdio ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) devido ao cerceamento do trabalho da Imprensa. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 007/2019: Favorável. Quórum: maioria simples.

Item 3 – Única discussão e votação – APROVADO com 16 votos “SIM” e 1 voto “NÃO”, o Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do Executivo Municipal, institui o Plano de Mobilidade Urbana de Suzano – PlanMob Suzano e estabelece as diretrizes para sua implementação, acompanhamento, monitoramento, avaliação e revisão. – Aprovado em regime de urgência recebe os pareceres das Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 113/2019: Favorável. Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana nº 08/2019: Favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 53/2019: Favorável. Quórum: maioria simples.

Em questão de ordem, o Ver. Lisandro Luís Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS), diz: “Durante as Audiências Públicas a gente discutiu muito a questão do recolhimento de carcaça em via pública, que está diretamente ligada à questão de mobilidade e também de acessibilidade às pessoas com deficiência. Por este motivo entendo que é notável a necessidade deste Projeto ter sido discutido na Comissão de Política Social e na Comissão de Proteção de Bem-Estar Animal. Surpreendeu-me muito a votação deste projeto, hoje, sem a avaliação destas Comissões.” A Senhora Presidente esclarece que as comissões competentes exararam seus pareceres.

Item 4 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a Moção nº 74/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico e assinada por mais dezoito Vereadores, repúdio ao comediante Dihh Lopes, pela falta de respeito com a cidade de Suzano e com os suzanenses, especialmente os atingidos diretamente pela tragédia da Escola “Raul Brasil”. – Aprovada em regime de urgência recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 132/2019: Favorável. Posta a Moção em discussão, o Ver. Lisandro Luís Frederico pede a palavra. 1º) Com a palavra Ver. Lisandro Luís Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS), que após os cumprimentos de praxe, relata que recebeu o vídeo com as ofensas proferidas pelo suposto comediante Dihh Lopes. Ficou muito ofendido e pensou muito antes de divulgar, mas concluiu que não poderia se calar. Informa que a divulgação teve uma ampla repercussão e que o Dihh Lopes se posicionou nas redes sociais, não para se retratar, mas para criticar a posição do Vereador. O Parlamentar adverte: “Brinque comigo, brinque com nós políticos, tire sarro do presidente, tire sarro daqueles que estão na vida pública, portanto estão dispostos a enfrentar algumas ofensas. Reconheço que a gente que está aqui, às vezes, precisa passar por isso, mas não brinque com a memória de crianças, não brinque com o horror, não brinque com o medo, não brinque com o massacre do Raul Brasil!” Senhora Presidente: “É isso mesmo Vereador. Inclusive em minha opinião este rapaz não tem respeito nem por ele mesmo. Mas o que mais me indignou foi a risada do público, uma vez que ele merecia era uma salva de vaias.” 2º) Com a palavra Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei(PSD), que após fazer os cumprimentos de praxe, parabeniza os Vereadores pela Moção. Diz que a família brasileira não compactua com esse humor negro. Considera importante a liberdade de expressão, mas tem limites. Discorre: “Desculpe-me, não posso chamar um camarada desse de comediante, talvez o título de palhaço sem graça seria muito mais apropriado para esse idiota. Fica aqui meu repúdio.” Aparteado pelo Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa) que se soma ao que foi dito pela Presidente. Não considera as pessoas que riram dos comentários do comediante normais, diz que devem ser investigadas. Aparteado pelo Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM) expõe que se preocupa que o partido PT ache que isto é cultura. 3º) Com a palavra Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van) que se soma às manifestações sobre a Moção e destaca que na Audiência pública, de ontem, a psicóloga informou que quase trinta crianças foram remanejadas por não terem condições de permanecerem na Escola Raul Brasil e que a demanda para o atendimento psicológico é muito grande. Parabeniza o Ver. Lisandro Luís Frederico pela Moção e todos que assinaram. Declara seu apoio. Pede retração do Dihh Lopes. 4º) Com a palavra Ver. Alceu Matias Cardoso – PRB(Pastor Alceu Cardoso), que se soma às manifestações sobre a Moção e diz que assim como os vereadores se uniram para a Moção, devem se unir e obrigar os empresários do Dihh Lopes a trazê-lo para retratação. Discorre: “Imagine as mães que hoje dormem com as camas vazias dos seus filhos, isso não vai passar nunca! A gente tem que respeitar a dor dessas pessoas e cobrar por elas.” 5º) Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado), que se soma às manifestações sobre a Moção e expõe: “O nome do cidadão Dihh Lopes é bom guardarmos para que possamos repudiar, divulgar, para que as redes de comunicação não deem ibope para o cidadão que não tem respeito conosco, com a nossa história, com a família suzanense, com a humanidade.” O Vereador informa que vai encaminhar o documento para dirigente regional de ensino, Vera Lúcia, que encaminhará à Assembleia Legislativa para tomarem alguma medida que possa ser usada para punir determinada atitude. 6º) Com a palavra Ver. Jaime Siunte – PTB, que após fazer os cumprimentos de praxe, desabafa: “Pode criticar a cidade, o governo, os Vereadores, mas não o povo suzanense. Esse elemento é um idiota. Como foi mexer com o sentimento da cidade, do ser humano? É um absurdo! Senhores empresários não contratem esse animal, esse imbecil. Vamos fazer uma campanha: “ESSE CARA NÃO!” 7º) Com a palavra Ver. José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho), que se soma às manifestações sobre a Moção, repudia a banalização das mortes dos adolescentes. O Vereador elucida: “Preocupa-me também, com todo respeito ao vereador que fez este comentário, quando se coloca questão partidária. Não tenho procuração para defender ninguém aqui, mas não podemos desviar assuntos tão pertinentes, porque não vamos nunca encontrar a raiz do problema.” 8º) Com a palavra Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM), que se soma às manifestações sobre a Moção e fala do Dihh Lopes: “Certamente é um belo de um retardado! Brincar com as nossas famílias, nossas crianças, como ele brincou é inadmissível!” Diz que nunca ofendeu nenhum Vereador e retoma a sua posição sobre o PT. Tem medo que o partido ache que a atitude do Dihh Lopes seja cultura. Expõe que: “Achava que não tinha petista aqui nesta Casa. A partir de hoje, vou ter que rever.” 9º) Com a palavra Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho), que se soma às manifestações sobre a Moção, diz que o Dihh Lopes já esteve em Suzano para fazer apresentações de Stand Up, informa que não entende destas apresentações. Declara: “O que é mais revoltante do pronunciamento dele sobre as vítimas do Raul Brasil é que realmente ele não presenciou como este Vereador, trinta minutos após o acontecimento. É muito triste para gente falar deste assunto, um assunto que está cicatrizando e vir à tona em tom de deboche.” Aparteado pelo Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa), que explica o que é Stand Up. Fala que é uma comédia gostosa de ouvir e que existe respeito. Discorda que o Dihh Lopes tenha que vir se retratar e diz: “Espero que ele nunca mais volte a esta cidade e ainda peço que ele esqueça o nome de Suzano.” – Não havendo mais manifestação, a Senhora Presidente passa para a votação. Quórum: maioria simples. Nada mais havendo a deliberar, a Senhora Presidente agradece o público presente e, às 19h46, encerra a Décima Sétima Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato) José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).

Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 29 de maio de 2019

VERª. GERICE REGO LIONE – PR
(Esposa do Prefeito da Academia)
Presidente

VER. EDIRLEI JUNIO REIS – Professor Edirlei(PSD)
1º Secretário
VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – PMDB (Zé Lagoa)
2º Secretário