14ª Sessão Ordinária – 09 de maio de 2018
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao nono dia do mês de maio de dois mil e dezoito, às 18 horas, dá-se início à Décima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Assume a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado. Assume a Segunda Secretaria o Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). A seguir, o presidente solicita aos vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, declara aberta a sessão. Em seguida, convida o Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso para ler um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Na sequência, o Senhor Presidente pergunta aos Senhores Vereadores se há pedido de retificação da ata da 12ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considera-a aprovada. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura, das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 38/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, parabeniza o Projeto “Vereador por um dia” promovido e organizado pela Guarda Mirim de Suzano. 2) Projeto de Lei nº 29/2018, do Executivo Municipal, autoriza o Município de Suzano a celebrar Termo de Convênio com o Serviço Social da Indústria – SESI – Departamento Regional de São Paulo, objetivando a execução do projeto denominado “SESI – SP Atleta do Futuro”, na forma e pelo período que menciona, e dá outras providências. ? O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ? Ofício Administrativo nº 44/2018 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios nº 110, 111, e 114 a 125/SMG/2018, em respostas a indicações. ? Ofício Administrativo nº 45/2018 – Executivo Municipal – Ofícios 733 a 735; 737; 742, 744 a 783; 786, 788, 789, 791; 798, 799, 802 a 804; 911 a 913/GP/2018 em resposta a requerimentos. ? Ofício Administrativo nº 46/2018 – Ministério da Educação – FNDE – Ofício CM050851/2018 – liberação de recursos financeiros para programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. ? O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Às 18h15, o Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) solicita a suspensão da sessão, por quinze minutos, para tratarem de assuntos da Casa. Após o Senhor Presidente consultar os senhores vereadores e estes aprovarem, acolhe o pedido. Às 18h58, havendo quórum, o Senhor Presidente reabre a sessão. Cumprimenta o Padre Luiz, da Paróquia Santa Rita, e solicita ao primeiro secretário que faça a leitura dos requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 1422 e 1423/2018, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimentos 1493 e 1496/2018 e Indicações 480, 481 e 482/2018, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado. Requerimentos 1437, 1438, 1439, 1440 e 1441/2018, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – (Carlão da Limpeza). – Durante a leitura dos requerimentos, o vice-presidente, Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), assume a condução dos trabalhos e cumprimenta o Sr. Mauro Vaz. – Requerimentos 1494, 1497, 1502, 1503, 1504, 1505, 1507, 1508, 1509 e 1510/2018, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimentos 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1488, 1489, 1490, 1491 e 1533/2018 e Indicação 460/2018, de autoria do Ver. Edimilson Tavares de Assis – (Edimilson Pau no Gato). Requerimentos 1420, 1443, 1444, 1445, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1458, 1459, 1461, 1463, 1472, 1473, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1482, 1485, 1486, 1487, 1492 e 1495/2018, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Requerimentos 1500 e 1501/2018 e Indicação 489/2018, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – (Isaac). Requerimentos 1517 e 1524/2018 e Indicações 492, 493 e 494/2018, de autoria do Ver. Jaime Siunte. Requerimentos 1435, 1514, 1516, 1519, 1522(Retirado por solicitação do vereador autor.) e 1527/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Indicações 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458 e 459/2018, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu. Requerimento 1541/2018 e Indicações 432, 443, 446, 450, 451, 487, 488 e 490/2018, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 1114, 1117, 1142, 1364, 1475, 1481, 1483, 1484, 1499, 1512 e 1529/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 1432, 1444/2018 e Indicações 444, 445, 447, 448, 449, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 484, 485 e 486/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – (Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 1457, 1460, 1462, 1511, 1518 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Ivone Correia, informa o Senhor Presidente.) e 1530/2018, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimentos 1521, 1523, 1525, 1528 e 1532/2018, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – (Neusa do Fadul) e Requerimentos 1430, 1447, 1498/2018, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. 1) Projeto de Lei nº 32/2018, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre extinção de cargos públicos na Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências. 2) Moção nº 37/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa), moção de Aplauso – Parabenizo o Conselho Tutelar 2, pela iniciativa em promover a 6° Caminhada ao Combate e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Suzano – Lembrar é Combater. ? O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 1561/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei, inclui a Moção nº 38/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 3. • Requerimento de urgência nº 1559/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho), inclui o Projeto de Lei nº 32/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 4. • Requerimento de urgência nº 1560/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho), inclui o Projeto de Lei nº 29/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 5. – O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos. – Quanto às Indicações, por já constarem seus resumos nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) solicita a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas diretamente ao Executivo Municipal. Na sequência, o Presidente passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursa o Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB), que após fazer os cumprimentos de praxe, diz que a CIP irá por braços de luminárias nas ruas as quais ele falara durante as sessões anteriores. Parabeniza o filme “Nada a Perder”, que obteve a marca de 11.451.871 ingressos vendidos, superando os filmes “Dez Mandamentos” e “Tropa de Elite II.” Em aparte o Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD) cumprimenta o vereador e diz que assistiu ao filme, parabeniza a Igreja pela produção do filme e cumprimenta e agradece ao Sr. Mauro Vaz e ao Gean, que o receberam muito bem na Santa Casa. O vereador Alceu Matias Cardoso retoma a palavra e fala que o filme foi feito baseado na vida de Edir Macedo. Em aparte a Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia) diz que ela com sua família foram agraciadas com o convite para assistirem ao filme e recomenda-o para aqueles que ainda não assistiram. Em aparte o Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM) diz que ainda não assistiu ao filme. Cumprimenta o Sr. Mauro Vaz e o Sr. Gean que o receberam muito bem na Santa Casa e os cumprimenta pelo avanço que estão fazendo naquele hospital. O Senhor Presidente agradece a presença do Sr. Mauro Vaz e do Sr. Gean. Às 20 horas, o Senhor Presidente convida a todos para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Ivone Correia. Uma homenagem do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Logo após, o presidente passa para a ORDEM DO DIA. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, com 17 votos “SIM”, O SUBSTITUTIVO nº 002/2018, e incorporado ao PROJETO DE LEI Nº 074/2017 de autoria dos vereadores José Silva De Oliveira, Alceu Matias Cardoso, André Marcos De Abreu, Carlos José Da Silva, Gerice Rego Lione, Jaime Siunte, José Izaqueu Rangel, Max Eleno, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 135/2018: favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 145/2018: favorável. Parecer do Relator Especial Finanças e Orçamento nº 170/2018: favorável. Quórum: maioria simples. Fica substituído o Projeto de Lei nº 74, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências.
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Item 2 – Única discussão e votação – APROVADO , com 17 votos “SIM” o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Revoga a Lei Complementar Municipal nº 292, de 15 de julho de 2016, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 123/2018: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 146/2018: favorável. Quórum: maioria absoluta.
Item 3 – Única discussão e votação – APROVADA, com 17 votos “SIM”, a MOÇÃO Nº 38/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – parabeniza o Projeto “Vereador por um dia” promovido e organizado pela Guarda Mirim de Suzano. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 198/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 4 – Única discussão e votação – APROVADO, com 17 votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 32/2018, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre extinção de cargos públicos na Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência recebe os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 199/2018: favorável. Comissão de Administração Pública nº 201/2018 e Comissão de Finanças e Orçamento nº 200/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 5 – Única discussão e votação – APROVADO, com 14 votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 29/2018, de autoria do Executivo Municipal – autoriza o Município de Suzano a celebrar Termo de Convênio com o Serviço Social da Indústria – SESI – Departamento Regional de São Paulo, objetivando a execução do projeto denominado “SESI – SP Atleta do Futuro”, na forma e pelo período que menciona, e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência, recebe os pareceres verbais das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação: Relator: Ver. Rogério Gomes do Nascimento: favorável. Presidente: Verª. Gerice Rego Lione: favorável. Membro: Edirlei Junio Reis: favorável. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Relator: Max Eleno Benedito: favorável. Presidente: Ver. Edirlei Junio Reis: favorável. Nomeado Membro, nomeado “ad hoc” o Ver. André Marcos de Abreu: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento: Nomeado Relator “ad hoc” o Ver. Rogério Gomes do Nascimento: favorável. Presidente: Joaquim Antonio da Rosa: favorável. Membro: Antonio Rafael Morgado: favorável. Quórum: maioria simples.
Nada mais havendo a deliberar, o presidente agradece a presença de todos e, às 20h15, encerra a Décima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela Mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado -PDT (Prof. Toninho Morgado); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Edimilson Tavares de Assis – PDT – (Edimilson Pau no Gato); Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).
Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 09 de maio de 2018
VER. LEANDRO ALVES DE FARIA – PR (LEANDRINHO)
Presidente
| VER. Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado)
1º Secretário |
VER. Max Eleno Benedito – PRP
(Max do Futebol) 2º Secretário |