Câmara Municipal de Suzano

Home
/
2018
/
Atas Ordinárias
/
15ª Sessão Ordinária – 16 de maio de 2018

15ª Sessão Ordinária – 16 de maio de 2018

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo sexto dia do mês de maio de dois mil e dezoito, às 18 horas, dá-se início à Décima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Assume a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado. Assume a Segunda Secretaria o Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). A seguir, o presidente solicita aos vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, declara aberta a sessão. Em seguida, convida o Ver. Antonio Rafel Morgado para ler um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Na sequência, o Senhor Presidente pergunta aos Senhores Vereadores se há pedido de retificação das atas da 13ª e da 14ª Sessões Ordinárias. Não havendo manifestação, considera-as aprovadas e solicita ao primeiro secretário que faça a leitura, das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 39/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria em apoio à propositura de autoria do nobre Vereador Amauri Sérgio Mortágua da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, que apoia a luta dos Funcionários dos Correios pela melhoria nos serviços. 2) Moção nº 40/2018, de autoria – Edirlei Junio Reis, Gerice Rego Lione, José Silva de Oliveira, Leandro Alves de Faria, parabeniza a Cabo da PM do 4º BAPE Sra. Kátia da Silva Sastre, pelo ato de bravura e heroísmo na intervenção positiva ocorrida no dia 12 de maio, em defesa das mães e crianças que participavam de festividades em homenagem do dias das mães na cidade. 3) Moção nº 43/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, apelo ao Excelentíssimo Senhor Márcio França – Governador do Estado de São Paulo, ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Zago – Secretário de Saúde do Governo do Estado de São Paulo para procederem aos estudos necessários visando à reabertura imediata do Pronto Atendimento Infantil do Hospital Luzia de Pinho Melo, bem como ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Suzano – Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, para que interceda perante o Governo do Estado visando o atendimento da demanda da cidade de Suzano. 4) Moção n º 44/2018 – Leandro Alves de Faria, parabeniza o Senhor Edson Tavares por seus serviços prestados, como Diretor no Setor de Fiscalização e Posturas do Município de Suzano-SP. 5) Moção nº 45/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, apoio ao pedido dos Prefeitos da região do Alto Tietê para que seja construída uma alça de acesso de saída do trecho Leste do Rodoanel na SP-66 em Suzano. 6) Moção nº 46/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, parabeniza a Nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Câmara Municipal de Suzano, pela lisura e transparência que foram realizadas as eleições para a gestão de 2018-2019. 7) Moção nº 47/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, parabeniza a Nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), da Prefeitura Municipal de Suzano, pela lisura e transparência ao qual foi realizado as eleições para a gestão de 2018-2019. 8) Moção nº 48/2018, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro, parabenizo e agradeço em nome do Sr. Márcio Augusto Seixas, que exerce a função de Agente de Manutenção e Limpeza, e a Sra. Maria Oneide Teles Souza, que exerce a função de Copeira, funcionários desta Casa de Leis, todos os funcionários desta Casa por seus serviços prestados, no decorrer do Evento do Partido Social Cristão, realizado no dia 05/05/2018 no plenário desta Câmara Municipal de Suzano. 9) Projeto de Lei nº 31/2018, de autoria dos Vereadores Lisandro Luís Frederico, Alceu Matias Cardoso, Andre Marcos de Abreu, Antonio Rafael Morgado, Carlos José da Silva, Denis Claudio da Silva, Edirlei Junio Reis, Gerice Rego Lione, Jaime Siunte, José Izaqueu Rangel, José Silva de Oliveira, Leandro Alves de Faria, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito, Neusa dos Santos Oliveira, Rogério Gomes do Nascimento – Institui a Lei “Plantão Transparente”, que dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades que pertencem ao Sistema Único de Saúde (SUS), administradas pelo de Município de Suzano, a fixarem em local visível, a lista de médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, e dá outras providências. 10) Veto Total nº 4/2018 – Executivo Municipal – Veto Total ao Autógrafo nº 026/2018, decorrente do Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso que institui o cancelamento das multas por avançar ao semáforo com indicação de sinal vermelho equipados de fiscalização eletrônica entre 23h e 5h, em velocidades iguais ou inferiores a 20 quilômetros por hora. ? O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ? Ofício Administrativo nº 47/2018, Secretaria Municipal de Governo – Ofícios 128 a 134/SMG/2018, em resposta a indicações. ? Ofício Administrativo nº 48/2018 – Executivo Municipal – Ofícios nº 805, 806, 809 a 815; 818, 819, 821 a 838; 842 a 857; 859 a 889; 892 e 893/GP/2018, em resposta a requerimentos. ? Ofício Administrativo nº 49/2018 – Secretaria de Segurança Cidadã – 071/2018/SMSC Cl, em resposta à indicação 435/2018. ? O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento e solicita ao primeiro secretário que faça a leitura dos Requerimentos. O primeiro secretário pede para se ausentar , por alguns minutos, e o Presidente solicita que o segundo secretário assuma a Primeira Secretaria e convida a Vereadora Gerice Lione para assumir a Segunda Secretaria. O Presidente solicita ao Vereador Max Eleno Benedito que faça a leitura dos requerimentos. Assim é feito. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 1506, 1513, 1520, 1526, 1531, 1539, 1540, 1542, 1543, 1564, 1566, 1567, 1569, 1570, 1572, 1573, 1575(Encaminhado à Ordem do Dia, por solicitação do vereador autor, constando como Item 2.), 1580, 1581, 1582, 1583, 1591, 1593, 1595, 1598, 1599, 1600, 1612, 1613, 1615, 1616, 1636, 1637, 1638 e 1640/2018 e Indicações 483 e 503/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu. Requerimentos 1126, 1129, 1362 e 1515/2018, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. – Às 18h24, o Senhor Presidente solicita ao vice-presidente que assuma a condução dos trabalhos. – O vice-presidente solicita ao primeiro secretário que dê continuidade à leitura dos requerimentos. Assim é feito. Requerimentos 1607, 1608 e 1619/2018 e Indicações 500 e 502/2018, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Prof. Toninho Morgado). Requerimentos 1592 1594, 1597, 1602, 1604, 1605 e 1606/2018, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza. Requerimentos 1609, 1618, 1621, 1624, 1628, 1631, 1632, 1633, 1634 e 1635/2018, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Indicação 499/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei. Requerimentos 1641, 1642, 1643 e 1644/2018, de autoria do Ver. Edimilson Tavares de Assis – (Edimilson Pau no Gato). Requerimentos 1625, 1626 e 1627/2018, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Gerice Lione). Indicação 511/2018, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – (Isaac). Requerimento 1622/2018 e Indicações 507, 508, 509 e 510/2018, de autoria do Ver. Jaime Siunte. Requerimentos 1577 e 1648/2018(Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Francisca Isabel Manoel, informa o Senhor Presidente.) de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Indicações 495, 496, 497, 498, 504 e 505/2018, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu. Às 18h30, o Vereador Leandro Alves de Faria solicita a suspensão da sessão, por quinze minutos, para uma reunião com os vereadores para tratarem de assuntos pertinentes a Casa. Após o vice-presidente consultar os senhores vereadores, e estes aprovarem, acolhe o pedido. Às 18h49, o Vice-Presidente, havendo quórum reabre a sessão, agradece a colaboração da Vereadora Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia) Lione e solicita ao primeiro secretário que reassuma a Primeira Secretaria e pede ao Presidente que reassuma os trabalhos. Dando continuidade, o Presidente pede ao primeiro secretário que dê continuidade à leitura dos requerimentos. Requerimento 1545/2018 e Indicação 513/2018, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 1544, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558, 1562, 1563, 1565, 1568 e 1649/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 1537, 1538, 1571, 1578, 1579, 1646 e 1647/2018 e Indicações 506 e 512/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico – (Lisandro da ONG PAS). Requerimento 1585/2018, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans. Requerimento 1546, 1547, 1548, 1549 e 1552/2018, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) e Requerimentos 1550 e 1551/2018 e Indicação 501/2018, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. 1ª) Moção nº 49/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, homenagem a II Semana Jurídica da Faculdade Unisuz, iniciando no dia 14 ao dia 18 de maio de 2018. 2ª) Moção nº 50/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, homenagem ao Dia Internacional da Família, comemorado anualmente no dia 15 de maio. 3ª) Moção nº 51/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, homenagem ao Dia do Assistente Social, comemorado anualmente no dia 15 de maio. 4ª) Moção nº 52/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, Homenagem ao Dia Mundial do Enfermeiro, comemorado anualmente no dia 12 de maio. 5ª) Moção nº 53/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, homenagem ao Dia do Gari comemorado anualmente no dia 16 de maio. 6ª) Moção nº 54/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, homenagem ao Dia das Mães, comemorado anualmente no dia 13 de maio. ? O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 1671/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa), inclui a Moção 37/2018 na Ordem do Dia como Item 3. • Requerimento de urgência nº 1671/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, Leandro Alves de Faria, da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia) e do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa), inclui a Moção 40/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 4. • Requerimento de urgência nº 1672/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho), inclui a Moção 43/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 5. • Requerimento de urgência nº 1652/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa), inclui a Moção nº 46/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 6. • Requerimento de urgência nº 1656/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa), inclui a Moção nº 47/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 7. • Requerimento de urgência nº 1662/2018, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – (Isaac), inclui a Moção nº 48/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 8. • Requerimento de urgência nº 1665/2108, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, inclui a Moção nº 49/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 9. • Requerimento de urgência nº 1666/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, inclui a Moção nº 50/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 10. • Requerimento de urgência nº 1667/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, inclui a Moção nº 51/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 11. • Requerimento de urgência nº 1668/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, inclui a Moção nº 52/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 12. • Requerimento de urgência nº 1669/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, inclui a Moção nº 53/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 13. • Requerimento de urgência nº 1670/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, inclui a Moção nº 54/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 14. Quanto às Indicações, por já constarem seus resumos nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Max Eleno Benedito solicita a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas diretamente ao Executivo Municipal. Na sequência, o Presidente passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursa a Verª. Gerice Rego – PR(Esposa do Prefeito da Academia), que após fazer os cumprimentos de praxe manifesta: “Além da moção feita a Cabo Sastre, feita por mim e por outros vereadores, não podia deixar de falar na tribuna de uma irmã de farda, aqui do nosso município de Suzano, em que foi motivo de assunto nacional e mundial. A Cabo Sastre, como é conhecida perante a Corporação, no último dia 12, como todos sabem, veio a alvejar um agressor da sociedade. Eu, com propriedade, digo que ser policial não é fácil, nada fácil! Não é simplesmente ser por ser. Tem que amar, dedicar e gostar da profissão. Porque um erro pode acabar com a vida do profissional, principalmente, da família que espera o retorno do ente querido. Um agressor da sociedade tem o tempo que quiser para fazer uma crueldade. Um policial militar ou agente de segurança tem segundos para decidir o que fazer para segurança própria e de outrem. Eu, realmente, não consigo imaginar tamanha adrenalina da Cabo Sastre perante mães e filhos, e, pior, perante um assaltante que ali estava, bem a sua frente! Devido a tudo isso não posso deixar de elogiá-la, pois com toda delicadeza de mulher, amor de mãe, sabedoria de policial militar veio a salvar várias vidas que ali estavam. Foi perfeita, foi sábia, mostrando para a sua filha, quem iria lhe prestar homenagem do Dia das Mães, que foi uma heroína! Há outra coisa, o vereador de Alfenas, Minas Gerais, Vagner Tarcísio conhecido como “Guinho”, que veio postar vídeos referentes a Cabo pela ação realizada por ela, para mim, somente cabe a ele uma Moção de Repúdio, porque esse vereador não sabe nada de Polícia Militar. Ele não sabe nada de segurança pública. Simplesmente, eu peço a Deus que o perdoe, porque, de verdade, ela não sabe o que fala! Vereador de Alfenas, Minas Gerais que veio fazer críticas à ação da policial, nunca usou uma farda, não sabe nada de polícia, nada de segurança. Que ele preste um concurso público e saiba que a situação pela qual a Cabo passou naquele momento, agir daquela maneira foi o melhor para a sociedade. Obrigada, Presidente. Boa noite! 2º) Vereador Joaquim Rosa Neto faz a permuta de sua inscrição com o Presidente, com anuência dos vereadores presentes. O Vice-Presidente, a pedido do Presidente, assume a direção da mesa. Com a palavra o Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho), que após fazer os cumprimentos de praxe, parabeniza a Enfermeira Satiko Ueda Medina pelos serviços prestados nas Unidades de Saúde desta cidade. Manifesta: “Uma profissional que está há 24 anos na Prefeitura com seu trabalho e dedicação como enfermeira. Esta Moção de Aplauso, D. Satiko, é pouco pelo o que a senhora já fez por este município. Fico muito grato em lhe oferecer esta Moção, um pedido do secretário de Saúde, Dr. Luís Cláudio Guillaumon, que esteve presente. A senhora recebeu hoje uma placa de homenagem de todos da Secretaria. Sinto-me honrado em lhe cumprimentar por esses 24 anos de Prefeitura e que trabalhou no hospital auxiliar de Suzano. Parabéns, Sra. Satiko! Parabéns a sua família que está aqui lhe prestigiando! Muito obrigado pela presença. Peço uma salva de palmas a D. Satiko. (palmas) Outro item que me traz à tribuna é para parabenizar a funcionária desta Casa, Taiane Kelly Fernandes da Silva, web designer, funcionária de carreira. Para conhecimento dos vereadores e do público, o Portal da Câmara de Suzano ganhou o selo de acessibilidade digital, emitido pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, e pela Comissão Permanente de Acessibilidade. Ganhamos esse selo muito importante. Além de seguir a lei que rege esse seguimento, graças a nossa funcionária, pelo esforço e dedicação ao trabalho, ganhamos o selo de acessibilidade que vamos amanhã, dia 17 de maio, a São Paulo para o lançamento desse selo, junto com empresas conceituadas como a Sansung e Associação de Deficientes Visual e Amigos. Só tenho que lhe agradecer, Taiane, e esta Casa também. Parabéns pela sua dedicação! Também quero parabenizar outra funcionária desta Casa, Rosinéia de Agostini Pacheco, nossa taquígrafa, funcionária de carreira desta Casa, que participou da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estadual – CNLE em Gramado, nos dias 9 a 11 de maio. Participou também do Encontro Nacional da Unataq-Brasil, (Encontro Nacional de Taquigrafia Parlamentar e Judiciária 2018) e na Conferência da Unale, realizada nos dias de 9 a 11 de maio. Parabéns, Rosinéia! Foi com meios próprios, funcionária dedicada, funcionária de carreira desta Casa. Realmente é motivo de orgulho para este Presidente e para esta Casa agradecer e elogiar estes funcionários concursados, que vêm demonstrando grande empenho para esta Casa de Leis.” Em aparte, o Vereador Rogério da Van manifesta: “Quero deixar os meus parabéns aos funcionários da Casa pelo empenho que sempre estão nos atendendo. Quero agradecer esta oportunidade e dizer que na semana passada estive em Ribeirão Pires, a convite do Presidente da Câmara, o Rubão, e que pelo sétimo ano ele homenageia os enfermeiros, comemorado no dia do enfermeiro. Aproveitando que a Sra. Satiko está aqui nesta Casa, cumprimento todos os enfermeiros pelo Dia, comemorado no dia 12. O presidente da Casa de Ribeirão Pires manda um abraço a todos os vereadores desta Casa e diz que em breve estará aqui conosco nos prestigiando. Deixo os parabéns aos funcionários da Casa e da Prefeitura. Com a palavra o Vereador Leandro Alves de Faria: “Para concluir, quero dizer que assinei junto com outros quatro vereadores a Moção a Cabo Sastre, pela ocorrência do final de semana passado, que circulou no mundo inteiro. Quero deixar meus votos de parabéns, de bravura, dedicação e coragem a essa mãe e policial! Temos de fazer moção e dar uma medalha a mais, Vereadora Gerice. Ela merece mais do que isso, pela sua coragem e dedicação ao trabalho. Boa noite. Obrigado. Fiquem com Deus!” 3º) Vereador Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei, que fala terem recebido o secretário de Educação, Leandro Bassini, que lhes informara sobre a distribuição dos uniformes escolares, em que cada unidade irá marcar a hora para serem entregues. Diz que o material é de boa qualidade e que será entregue num prazo rápido. Parabeniza a Enfermeira Satiko Ueda Medina que tem se dedicado ao serviço no município há mais de duas décadas. A respeito da Cabo Sastre, diz: “Pegando o gancho, boa parte dos vereadores aqui fazem coro à ação perfeita, com a atuação de excelência da Cabo Sastre, porque em determinados momentos ouvimos um ou outro que defende, a gente respeita, mas eu ouço a seguinte fala: “Ah, ela agiu de forma errada! Ela agiu precipitadamente; ela agiu fora do protocolo”. Na minha visão, de leigo no assunto, pois não entendo muito de segurança pública, ela agiu de forma acertada. Ela agiu em prol da família! Ela agiu em prol da defesa das crianças, em prol da defesa das mães, em prol da defesa de todos que ali estavam! Parabéns a Cabo Sastre! Que esses bons exemplos se espalhem pelo nosso país! Por quê? Poderia ser o inverso. O quê, infelizmente, estamos acostumados a ver? Um pai de família que foi morto; a criança que morreu; a mãe que foi assassinada. E aí ninguém fala nada! Agora, a policial faz uma atuação perfeita e aparece um ou outro, com o perdão da palavra, doído, dizer que tem de ter direitos humanos para um camarada desse! Direitos humanos tem de ter para o pessoal que está lá na Síria morrendo de fome! Para as crianças, para as crianças que estão sendo abusadas, estão sofrendo por questões de pedofilia! Aí tem de ter direitos humanos.” Em aparte, o Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza, manifesta: “No meu entendimento, Vereador, acho que para essa policial a cidade deveria se organizar e dar um prêmio para o ato de bravura dela. Acho que o prefeito tem de fazer esse agradecimento pela coragem dela. Nem toda mãe tem a coragem que essa policial teve. Foi um momento de bravura muito feliz para a nossa cidade e para ela. E a gente não viu a Secretaria de Segurança fazer nada em favor dessa policial. Acho que a nossa cidade está devendo isso para ela.” Em aparte, a Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia) diz que o prefeito está preparando uma homenagem a Cabo Sastre, no dia 24, em nome da cidade. Em nome da Cabo, a vereadora parabeniza todos os agentes de segurança: o policial militar, o policial civil, o bombeiro, o guarda municipal e outros. O vereador Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD) retoma a palavra e sugere fazer um projeto de lei para homenagear a policial na Câmara de Suzano, em defesa da família e na valorização do profissional de segurança. Destaca a respeito da caminhada que haverá na semana em favor ao combate à pedofilia. Comenta a respeito de uma lei, de sua autoria, que está em vigor e que ela possa ser aplicada para a valorização e proteção das crianças. Diz sobre o projeto de lei do plantão transparente, que deve ter afixado na porta de atendimento o nome dos médicos plantonistas. Informa que fez uma Indicação ao Executivo para que ponha o ponto biométrico para os médicos que trabalham para as empresas terceirizadas que prestam serviço no município. 4º) Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB), que após fazer os cumprimentos de praxe retoma o assunto sobre a rua Ipês com a Avenida Brasília. Vendo na plateia o dono da padaria mencionada nas sessões anteriores, dirige a palavra a ele: “Estou vendo o rapaz daquele lugar onde eu fiz o requerimento, pedindo o semáforo, da padaria, o Enio. Ele está até meio bravo, porque ele me chamou ali e conversando disse para que não citasse o nome da padaria. A gente pôs a sua padaria como referência, Ênio não para prejudicar você, nem nada. O que achei de errado ali na padaria é que nos dez metros de faixa amarela, além de não obedecer aos dez metros tem uma plaquinha de quinze minutos. O cara vai lá na padaria tomar uma pinga, fazer o que quiser e aquelas plaquinhas só tem em farmácia. Eu não critiquei o seu trabalho, nem aquilo o que o senhor está fazendo. Eu critiquei o descaso da Secretaria de Trânsito. Aquilo ali é plaquinha que só existe em farmácia. É isso o que eu queria dizer ao senhor. Esta Casa não está contra o comerciante ou ao que o senhor faz. Está contra o descaso, com a falta de respeito, com a falta de capacidade do secretário de trânsito. Se eu fosse ele, subiria lá e pediria demissão.” O Vice-Presidente soma-se aos comentários do Vereador Carlos José da Silva e diz que se o secretário de trânsito não o atender e pede ao Presidente que reassuma os trabalhos. – Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra, às 20 horas, o Presidente convida a todos para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Francisca Isabel Manoel, uma homenagem do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto. A seguir, passa para a ORDEM DO DIA. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, com 17 votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Executivo Municipal, “Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (COMDUR) de Suzano e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (FUNDUR) e dá outras providências.” Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 134/2018: favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 154/2018: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 169/2018: favorável. Quórum: maioria simples.

Item 2 – Única discussão e votação – APROVADO, com 15 votos “SIM”, o Requerimento 1575/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB), solicito ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Suzano para que junto à Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informe este vereador os valores gastos na alteração e retorno do sentido de mão da rua Ipês na altura do número 200, como também quem solicitou o pedido, localizado no bairro Vila Urupês. Posto o requerimento em discussão, o Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB) pede a palavra e diz por que questiona os gastos ocorridos para a alteração dessa rua, sendo que logo após voltou ao normal, gerando gastos com material e funcionários. Em aparte, o Ver. Lisandro Luís Frederico diz que na cidade parece que não há um estudo sobre a mobilidade e fala que questionou a Prefeitura sobre quem é o engenheiro de tráfego ao que lhe informaram que era o secretário municipal. Menciona que o secretário não é o profissional indicado para assumir essa responsabilidade e reforça o que tem dito em tribuna sobre a passarela feita na Estação da CPTM para dar segurança às pessoas e fazer fluir o trânsito, e que embaixo dela há uma faixa de pedestre. Conclui dizendo: “Não faz sentido você ter uma passarela e você ter que usar a faixa de pedestre. Já fiz esse pedido e foi me recusado, porque entenderam que do jeito que está lá, está bom. Se tirassem a faixa de pedestres a gente poderia até permitir a conversão à direita no final da Glicério que também facilitaria o trânsito, mas são coisas sem justificativas que, talvez, a justificativa é a falta de engenheiro de tráfego na cidade.” O Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB) finaliza dizendo que estão de olho e que vão cobrar. 2º) Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM) parabeniza o secretário de trânsito que reconheceu o erro e voltou atrás. Faz uma comparação com o terreno do Centro de Palmeiras e diz: “Gostaria que houvesse o mesmo consenso do secretário de transporte em outros departamentos em que não se doassem uma rua no município de Palmeiras a uma empresa privada e tirar de uma associação que quer fazer um trabalho social. Quero dar meus parabéns ao secretário de transporte por ter reconhecido o erro e ter voltado atrás.” 3º) Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa) soma-se às manifestações dos vereadores que o antecederam, mas reforça que para ele o correto deveria ser colocado um semáforo e concorda com o Ver. Alceu Matias Cardoso em pedir a prestação de contas sobre os gastos. 4º) Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB) soma-se às manifestações do requerimento e completa: “O nosso apelo aqui é para que ele faça a devolução do que foi gasto. Não dou os parabéns para ele, porque não merece. O que esta Casa pediu para aquele local foi um semáforo para ajudar a população da Vila Urupês, Colorado, todos os bairros daquela região. Esta Casa não pediu para ele gastar dinheiro e fazer um monte de baboseiras.” 5º) Ver. Jaime Siunte (PTB) soma-se às manifestações e diz que aquele local precisa melhorar. Não havendo mais manifestação, o presidente passa para a votação. APROVADO. Quórum: maioria simples.

O Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) solicita ao Senhor Presidente que a votação das Moções seja simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação do Vereador.

Item 3 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 37/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, Moção de Aplauso – Parabenizo o Conselho Tutelar 2, pela iniciativa em promover a 6° Caminhada ao Combate e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Suzano – Lembrar é Combater. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 206/2018: favorável. Posta a moção em discussão o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa) pede a palavra e fala a respeito da caminhada que será realizada no dia 18 de maio para conscientização e destacar a data para informar e convocar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos integral de crianças e adolescentes de forma preventiva. Convida todos os vereadores a participarem da caminhada. Em aparte o Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD) ressalta que a lei 5.012/2016, de sua autoria, ‘Dispõe sobre a Instituição do Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Todos contra a pedofilia no município de Suzano’. Cumprimenta o vereador pela moção. O Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa) pede aos vereadores que participem da campanha “Lembrar é Combater” e que aprovem a Moção. Não havendo mais manifestação, o presidente passa para a votação. APROVADA. Quórum: maioria simples.

Item 4 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, Moção nº 40/2018, de autoria – Edirlei Junio Reis, Gerice Rego Lione, José Silva de Oliveira, Leandro Alves de Faria, parabeniza a Cabo da PM do 4º BAPE Sra. Kátia da Silva Sastre, pelo ato de bravura e heroísmo na intervenção positiva ocorrida no dia 12 de maio, em defesa das mães e crianças que participavam de festividades em homenagem do dias das mães na cidade. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 204/2018: favorável. O presidente põe em discussão a moção. Não havendo manifestação passa para a votação. APROVADA. Quórum: maioria simples.

Item 5 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 43/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, apelo ao Excelentíssimo Senhor Márcio França – Governador do Estado de São Paulo, ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Zago – Secretário de Saúde do Governo do Estado de São Paulo para procederem aos estudos necessários visando à reabertura imediata do Pronto Atendimento Infantil do Hospital Luzia de Pinho Melo, bem como ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Suzano – Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, para que interceda perante o Governo do Estado visando o atendimento da demanda da cidade de Suzano. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 232/2018: favorável. O presidente põe em discussão a moção. Não havendo manifestação passa para a votação. APROVADA. Quórum: maioria simples. – Ao final da votação o Senhor Presidente agradece os vereadores pela aprovação da moção.

Item 6 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 46/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, parabeniza a Nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Câmara Municipal de Suzano, pela lisura e transparência que foram realizadas as eleições para a gestão de 2018-2019. O Senhor Presidente põe a moção em discussão. O Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa) pede a palavra e fala que as eleições da CIPA tanto da Câmara de Suzano quanto da Prefeitura de Suzano foram feitas de maneira honesta. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente passa para a votação. APROVADA. Quórum: maioria simples.

Item 7 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 47/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, parabeniza a Nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), da Prefeitura Municipal de Suzano, pela lisura e transparência em que foram realizadas as eleições para a gestão de 2018-2019. Quórum: maioria simples.

Item 8 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 48/2018, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro, parabenizo e agradeço em nome do Sr. Márcio Augusto Seixas, que exerce a função de Agente de Manutenção e Limpeza, e a Sra. Maria Oneide Teles Souza, que exerce a função de Copeira, funcionários desta Casa de Leis, todos os funcionários desta Casa por seus serviços prestados, no decorrer do Evento do Partido Social Cristão, realizado no dia 05/05/2018 no plenário desta Câmara Municipal de Suzano. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 203/2018: favorável. O presidente põe em discussão a moção. Não havendo manifestação passa para a votação. APROVADA. Quórum: maioria simples.

Item 9 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 49/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, homenagem a II Semana Jurídica da Faculdade Unisuz, iniciando no dia 14 ao dia 18 de maio de 2018. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 226/2018: favorável. O presidente põe em discussão a moção. Não havendo manifestação passa para a votação. APROVADA. Quórum: maioria simples.

Item 10 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 50/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, homenagem ao Dia Internacional da Família, comemorado anualmente no dia 15 de maio. Aprovada em regime de urgência, recebe os pareceres da Comissão de Justiça e Redação nº 227/2018: favorável. O presidente põe em discussão a moção. Não havendo manifestação passa para a votação. APROVADA. Quórum: maioria simples.

Item 11 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 51/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, homenagem ao Dia do Assistente Social, comemorado anualmente no dia 15 de maio. Aprovada em regime de urgência,

recebe os pareceres da Comissão de Justiça e Redação nº 228/2018: favorável. . O presidente põe em discussão a moção. Não havendo manifestação passa para a votação. APROVADA. Quórum: maioria simples.

Item 12 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 52/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, Homenagem ao Dia Mundial do Enfermeiro, comemorado anualmente no dia 12 de maio. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 229/2018: favorável. O presidente põe em discussão a moção. Não havendo manifestação passa para a votação. APROVADA. Quórum: maioria simples.

Item 13 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 53/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, homenagem ao Dia do Gari comemorado anualmente no dia 16 de maio. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 230/2018: favorável. O presidente põe em discussão a moção. Não havendo manifestação passa para a votação. APROVADA. Quórum: maioria simples.

Item 14 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 54/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso, homenagem ao Dia das Mães, comemorado anualmente no dia 13 de maio. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 231/2018: favorável. O presidente põe em discussão a moção. Não havendo manifestação passa para a votação. APROVADA. Quórum: maioria simples. Nada mais havendo a deliberar, o presidente agradece a presença de todos e, às 20h44, encerra a Décima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela Mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado -PDT (Prof. Toninho Morgado); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Edimilson Tavares de Assis – PDT – (Edimilson Pau no Gato); Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).

Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 16 de maio de 2018

VER. LEANDRO ALVES DE FARIA – PR (LEANDRINHO)

Presidente

VER. Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado)

1º Secretário

VER. Max Eleno Benedito – PRP

(Max do Futebol)

2º Secretário