16ª legislatura da Câmara de Suzano se encerra com 577 projetos apresentados

22 de dezembro de 2016


Vereadores durante a última sessão ordinária do ano. Foto: Ricardo Bittner

Vereadores durante a última sessão ordinária do ano. Foto: Ricardo Bittner

 

A 16ª legislatura da Câmara de Suzano encerrou seus trabalhos com 577 projetos e 512 moções apresentadas no período de 2013 a 2016. A última sessão ordinária do ano foi realizada no dia 14 de dezembro.

O primeiro ano da legislatura, 2013, foi o que teve o maior número de projetos apresentados: 189. O número decresceu nos anos seguintes: 136 em 2014, 134 em 2015 e 118 em 2016. Os projetos apresentados são aqueles protocolados para tramitar na Casa de Leis, mas que não necessariamente foram para votação ou aprovados.

De 2013 a 2016, o Executivo suzanense apresentou 228 projetos para apreciação do Legislativo. A Prefeitura também vetou 225 projetos aprovados pela Câmara no mesmo período.

Mais de 500 projetos foram aprovados nesta legislatura. A maioria deles, 114, refere-se a alterações na legislação. Depois, vêm os projetos voltados à administração e ao funcionalismo, que somam 86 (confira abaixo tabela completa).

As proposituras de maior relevância aprovadas entre 2013 e 2016 foram a criação da Contribuição da Iluminação Pública (CIP); a alteração na Planta Genérica de Valores para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; a redução do número de vereadores dos atuais 21 para 19 a partir da próxima legislatura; e a Lei do Táxi, que regulamenta a atuação do setor no município.

A atual legislatura também foi marcada pela morte de dois vereadores. Em 23 de janeiro de 2014, Jessé Almeida faleceu vítima de um acidente de uma aeronave particular ocorrido em Pratânia, no interior de São Paulo. O suplente do parlamentar, Marsal Rosa, faleceu em 10 de abril de 2015 em um acidente de carro em Mogi das Cruzes.

 

Homenagens

A Câmara de Suzano concedeu 180 homenagens nesta legislatura. A maior parte foi para denominação de ruas, avenidas, praças e prédios públicos, como escolas, creches e unidades de saúde: 97.

Em seguida está o Título de Cidadão Suzanense, com 38 homenagens aprovadas. A Medalha Marques Figueira, conferida às pessoas que nascidas ou não no município que prestaram relevantes serviços a Suzano, aparece na sequência, com 23 aprovações pelo Legislativo.

Também foram votadas e aprovadas concessões de dez títulos de Honra ao Mérito, quatro medalhas Tiradentes (destinada a policiais civis, militares, integrante do Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal de Suzano), quatro medalhas Nelson Mandela (entregue a pessoas e entidades que se destacaram no combate a qualquer tipo de discriminação e preconceito, na promoção da igualdade racial e da vida), duas homenagens a entidades e duas a empresas.
Projetos aprovados por área

Alterações em legislações: 114

Administração pública e funcionalismo: 86

Autorização de repasses e convênios: 64

Cultura, eventos e turismo: 49

Saúde e esporte: 44

Assistência social/inclusão: 32

Assuntos urbanos (transporte, trânsito e mobilidade urbana): 30

Declaração de utilidade pública: 24

Segurança e prevenção à violência: 24

Meio Ambiente: 22

Educação: 17

Defesa do consumidor: 04

Taxas: 01

 

Projetos aprovados de homenagem

Denominação de ruas, avenidas, praças e prédios públicos: 97

Títulos de cidadão suzanense: 38

Medalha Antonio Marques Figueira: 23

Honra ao Mérito: 10

Medalha Tiradentes: 4

Medalha Nelson Mandela: 4

Homenagens a entidades: 02

Homenagens a empresas: 02

 

Fonte: Câmara de Suzano