19ª Sessão Ordinária – 07 de junho de 2023
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Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao sétimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e um minuto, havendo número legal, deu-se início à Décima Nona Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria o Ver. Rogério Aparecido Castilho. Assumiu a Segunda Secretaria o Ver. Edirlei Junio Reis. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Lazário Nazaré Pedro que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação das atas da 18ª Sessão Ordinária de 2023 e da 5ª Audiência Pública de 2023, da 6ª Audiência Pública de 2023, da 7 ª Audiência Pública de 2023 e da 8 ª Audiência Pública de 2023. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. O Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: ● RESUMO DE PROJETOS. ▪ 1) Moção nº 052/2023, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado, parabenizo o Centro de Treinamento de Artes Marciais CT Toneli pela excelência e contribuição significativa na promoção e desenvolvimento das artes marciais, especialmente no que diz respeito à formação e desenvolvimento de crianças e adultos no município de Suzano. 2) Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria do Vereador Jaime Siunte, institui a Semana Municipal no Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências. 3) Projeto de Resolução nº 013/2023, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, altera a Resolução nº 35, de 24 de agosto de 1998, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ● RESUMO DE OFÍCIOS. Ofício Administrativo nº 044/2023, da Secretaria Municipal de Governo, referente aos Ofícios nºs. 365 e 370/SMG/2023, em resposta a indicações. ● Ofício Administrativo nº 043/2023, do Executivo Municipal, referente aos Ofícios nºs. 616, 670, 695 a 707/GP/2023, em resposta a requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 042/2023, da Gerência Executiva do Governo de São Paulo – CEF, referente ao Ofício nº 2600/2023/GIGOVSP – Crédito de Recursos Financeiros, no valor de R$ 238.856,00, Contrato Repasse nº 924688/2021, para obras de infraestrutura viária na Rua Takero Kurotsu. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. O Primeiro Secretário assim procedeu: REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade. Requerimentos nºs 862, 893 e 901/2023, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos nºs 910, 911 e 914/2023 e Indicações nºs 208 e 209/2023, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos nºs 892, 894, 895, 896, 897 e 900/2023, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimentos nºs 898, 899, 902, 903, 905, 906 e 908/2023, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimentos nºs 886, 891 e 909/2023 e Indicações nºs 200, 203, 204, 205, 206, 207 e 210/2023, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimentos nºs 918, 919, 920 e 921/2023, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos nºs 885, 889, 890, 904 e 907/2023, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). ● REQUERIMENTOS DE PESAR. 1) Requerimento nº 937/2023, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza, consigna votos de pesar pelo falecimento da Sra. Fatima Irene de Souza Silva. 2) Requerimento nº 927/2023, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, consigna votos de pesar pelo falecimento da Sra. Fatima Irene de Souza Silva. Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio, informou o Sr. Presidente. ● PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. 1) Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do Executivo Municipal, denomina “Arena Ercília da Conceição Reis Laureano”, a atual Arena Esportiva, localizada na Avenida Leonardo Pinto Mendonça, no loteamento denominado Jardim Realce, no perímetro urbano, Município de Suzano, Estado de São Paulo. 2) Moção nº 057/2023, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza o 2º SGT PM Leandro Neves de Almeida, CB PM Renato Alvino dos Santos e SD PM Romulo Pereira de Oliveira pela destreza na ocorrência 250650MAI2023. ♦ O Senhor Presidente informou que a Moção recebida em plenário foi incluída imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ● REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS, 1) Requerimento de Urgência nº 916/2023, de autoria dos Vereadores Joaquim Antonio da Rosa Neto, Rogerio Castilho, Edirlei Reis Junio, Antonio Rafael Morgado, Givaldo Freitas dos Santos, Jaime Siunte, Leandro Alves de Faria, Max Eleno Benedito e Nelson dos Santos, inseriu o Projeto de Resolução nº 013/2023 na Pauta da Ordem do Dia como ITEM 04 ● Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Lazário Nazaré Pedro solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Não tendo Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora. Fatima Irene de Souza Silva., uma homenagem dos Vereadores Denis Claudio da Silva e Marcio Alexandre de Souza. Logo após, o Senhor Presidente, às dezoito horas e trinta e sete minutos, passou para a ORDEM DO DIA. ● Em questão de ordem, o Vereador Artur Yukio Takayama solicitou ao Senhor Presidente que a apreciação dos itens da pauta fosse feita em regime de votação simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acatou a solicitação do Vereador. ● Logo após, às dezoito horas e trinta e sete minutos, o Vereador Edirlei Junio Reis solicitou ao Senhor Presidente a suspensão da Sessão por até dez minutos para tratar de assuntos de interesses da Casa. Após consultar os demais Vereadores e estes aprovarem, o Senhor Presidente Suspendeu a Sessão por dez minutos. ● Havendo número legal, às dezoito horas e quarenta e sete minutos, o Senhor Presidente retomou a Sessão Ordinária. ITEM 01 – Única Discussão e Votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione, dispõe sobre “MEDALHA ANTÔNIO MARQUES FIGUEIRA” à Sra. Graziella Porfirio da Silva Baptista, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 017/23, favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 007/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 023/2023: favorável. Quórum de dois terços. Aprovado. ITEM 02 – Única Discussão e Votação – APROVADA, por unanimidade dos Vereadores presentes, a MOÇÃO nº 057/2023, de autoria do Vereador, parabeniza o 2º SGT PM Leandro Neves de Almeida, CB PM Renato Alvino dos Santos e SD PM Romulo Pereira de Oliveira pela destreza na ocorrência 250650MAI2023. Com a palavra, o Vereador, Edirlei Junio Reis – PSDB (Professor Edirlei), que após seus cumprimentos de praxe, parabenizou os homenageados pela sua atuação e labor de excelência em operação de resgate de um animal de grande porte. Apresentou louvores à classe dos bombeiros e estendeu sua homenagem aos demais profissionais da classe. O Vereador solicitou ao Presidente que após aprovada a Moção, autorizasse a entrada dos homenageados para que se realizasse a entrega da placa. Aparteado pela Vereadora Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, Esposa do Prefeito da Academia), que parabenizou o Vereador-autor pela Moção e pontuou que tal ação se faz necessária perante hostilidade apresentada à classe de trabalhadores da segurança pelos veículos de comunicação. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de maioria simples. Aprovada. O Presidente chamou comissão composta pelos Vereadores Jaime Siunte, Gerice Rego Lione e Artur Yukio Takayama para recepcionar os homenageados. A entrega da placa, foi feita sob aplausos e registros fotográficos. ITEM 03 – Única Discussão e Votação – APROVADA, por unanimidade dos Vereadores presentes, a MOÇÃO nº 052/2023, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado, parabeniza o Centro de Treinamento de Artes Marciais CT Toneli pela excelência e contribuição significativa na promoção e desenvolvimento das artes marciais, especialmente no que diz respeito à formação e desenvolvimento de crianças e adultos no município de Suzano”. Posta a Moção em discussão, o vereador Edirlei Junio Reis solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador, Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado), que após seus cumprimentos de praxe, apresentou relato da trajetória e impacto da ação e presença dos homenageados na formação dos jovens que atendem. O Vereador solicitou ao Presidente que após aprovada a Moção, autorizasse a entrada dos homenageados para que se realizasse a entrega da placa. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de maioria simples. Aprovada. O Presidente chamou comissão composta pelos Vereadores Marcio Alexandre de Souza, Marcos Antonio dos Santos e Fabio Diniz de Oliveira para recepcionar os homenageados. A entrega da placa, foi feita sob aplausos e registros fotográficos. ITEM 04 – Única Discussão e Votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 013/2023, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, altera a Resolução nº 35, de 24 de agosto de 1998, e dá outras providências. Posta a Moção em discussão, o vereador-autor solicitou a palavra. Quórum de maioria simples. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dezoito horas e cinquenta e oito minutos, encerrou a Décima Nona Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – PSC (Pacola); Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – UNIAO (Denis, Filho do Pedrinho do Mercado); Edirlei Junio Reis – PSDB (Professor Edirlei); Fabio Diniz de Oliveira – PTB (Fabio Diniz); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazário Nazaré Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 07 de junho de 2023
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário