22ª Sessão Ordinária – 01 de agosto de 2018

Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezoito, às 18h, não havendo quórum, o Senhor Presidente diz que irá aguardar por dez minutos. Às 18h09, dá-se início à Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Assume a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado. Assume a Segunda Secretaria o Ver. Max Eleno Benedito. O Senhor Presidente solicita aos vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, declara aberta a sessão. Em seguida, convida o Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso para ler um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Na sequência, o Senhor Presidente pergunta aos Senhores Vereadores se há pedido de retificação das atas da 3ª Audiência Pública, das 8ª e 9ª Sessões Solenes e da 21ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considera-as aprovadas. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura do Ofício 01/2018. O primeiro secretário assim procede: “Retorno ao cargo de Vereador. Ilustríssimo Presidente, venho por meio deste informar que fui exonerado na data de 27 de julho de 2018 do cargo de Secretário Municipal de Transporte Mobilidade Urbana. Assim retorno ao mandato de vereador nesta Casa de Leis, a partir da próxima sessão ordinária. Sendo o que havia a informar, renovo os meus protestos de estima e consideração. Atenciosamente, José Alves Pinheiro Neto – Netinho do Sindicato.” A seguir, o Senhor Presidente forma uma comissão com os vereadores Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza, Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul e Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia) para recepcionarem o Vereador José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato) e fazê-lo adentrar ao plenário. O Presidente informa que a apresentação dos documentos não se faz necessária, visto que o vereador Sr. José Alves Pinheiro Neto já assumiu a vereança nesta legislatura e que eles já foram entregues, atualizados, na Diretoria Legislativa. O juramento não se faz necessário, tendo em vista que o vereador já o fez na primeira sessão solene de Primeiro de janeiro de 2017. O Presidente deseja ao vereador boa sorte no mandato e o cumprimenta pelo trabalho realizado, em um ano e sete meses, na Secretaria de Trânsito. A seguir, solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 70/2018, de autoria do Ver. Jaime Siunte, Moção de Aplauso e Reconhecimento – Parabeniza aos doze atletas do CLUBE SESI DE SUZANO, que representaram a seleção Brasileira no torneio mundial de vôlei sentado na Holanda. 2) Moção nº 73/2018, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, parabeniza o Guarda Civil Municipal Pedro Cardoso Filho pelos 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados ao município. 3) Moção nº 74/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso, homenagem ao 41° aniversário da IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS e pelos trabalhos prestados a população mundial, comemorado no último dia 09 de julho de 2018. 4) Moção nº 75/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso, homenagem à Força Jovem Universal (FJU) pelo Projeto Social “HELP, quebrando o silêncio”, com a finalidade de auxiliar Jovens e Adolescentes que sofrem com o desejo de suicídio. 5) Moção nº 76/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso, homenagem ao 4° aniversário do Templo de Salomão, que foi comemorado no último dia 31 de julho de 2018. 6) Projeto de Lei nº 44/2018, de autoria da Verª. – Gerice Rego Lione, dispõe sobre a gratuidade de estacionamento aos condutores idosos em shoppings e instituições bancárias e dá outras providências. 7) Projeto de Lei nº 46/2018, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel, denomina Rua LYDIA GOMES AMORIM MARTINS, a atual Rua “4”, do loteamento denominado Recreio Rio Bonito, localizado no Distrito de Palmeiras de São Paulo, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ? Ofício Administrativo nº 66/2018 – Executivo Municipal – Ofícios nº 1204, 1205, 1234 a 1249, 1253, 1255 a 1265, 1268 a 1325, 1327 a 1329, 1331, 1332, 1493 a 1505, 1588 a 1605, 1610, 1614 a 1626, 1632, 1635 e 1636/GP/2018, em resposta a requerimentos. ? Ofício Administrativo nº 67/2018 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios 206 e 207; 214 a 231/SMG/2018, em resposta a indicações. ? Ofício Administrativo nº 69/2018 – Caixa Econômica Federal – Ofício nº 0645/2018/GIGOVSP – liberação de recursos financeiros ref. Termo de Compromisso 0425792-70/2014- Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos. ? Ofício Administrativo nº 70/2018 – EDP Bandeirante – E-mail em resposta ao rerquerimento nº 980/2018. ? Ofício Administrativo nº 71/2018 – MINISTÉRIO DO ESPORTE – Ofício 373/2018/CICON/CGCON/DGE/SECEX-ME – SEI, referente ao convênio 865447/2018, implantação de Núcleo do Projeto Seleções do Futuro, para o atendimento de beneficiários com idade entre 6 e 17 anos – R$ 202.345,59. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 2207, 2209, 2216, 2217, 2218, 2219, 2220, 2221 e 2222/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso. Requerimento 2129/2018, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimentos 2238, 2239, 2240, 2241, 2243 e 2244/2018, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado. Requerimentos 2223, 2224 e 2225/2018, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza. Requerimentos 2211(Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Francisco do Nascimento, informa o Senhor Presidente.), 2213(Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Johnny Mario Sales de Souza, informa o Senhor Presidente.), 2228, 2229, 2232, 2233, 2234, 2235, 2236 e 2237/2018, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimento 2210/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei. Requerimentos 2054, 2125, 2197, 2198, 2242, 2245, 2246, 2250, 2252, 2254 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Adeilton Cavalcante informa o Senhor Presidente.), 2255, 2257, 2258 e 2259/2018, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Requerimento 2189/2018, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – (Isaac). Requerimento 2256/2018 e Indicações 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670 e 671/2018, de autoria do Ver. Jaime Siunte. Requerimentos 2202, 2203, 2208 e 2214/2018 e Indicação 658/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Indicações 654 e 655/2018, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu. Requerimentos 2247, 2248, 2249, 2251 e 2253/2018 e Indicações 656 e 657/2018, de autoria do José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 2185, 2186, 2187, 2194, 2196 e 2215/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 2227/2018 e Indicações 659, 660, 661, 662 e 663/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – (Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 2201 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Romero da Silva, informa o Senhor Presidente.), 2204 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Elizabete Brito Neves, informa o Senhor Presidente.), 2212 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Vitória Mendes da Paixão, informa o Senhor Presidente.) e 2226/2018, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans. Requerimentos 2260, 2261 e 2262/2018, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) e Requerimentos 2199, 2200 e 2205/2018, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. O Senhor Presidente cumprimenta e agradece a presença do ex-vereador e ex-presidente, Sr. Antonio Carlos Garcia. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. 1. Moção nº 72/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), parabeniza a Guarda Mirim de Suzano pelos seus 40 anos de existência, moldando os jovens de Suzano. ♦ O Senhor Presidente informa que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 2264/2018, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia), inclui a Moção nº 73/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 6. • Requerimento de urgência nº 2272/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei, inclui a Moção nº 72/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 7. Quanto às Indicações, por já constarem seus resumos nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) solicita a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas diretamente ao Executivo Municipal. A seguir, passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição discursam os vereadores: 1º) Com a palavra o Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM), que cumprimenta a todos, dá boas-vindas ao vereador Netinho do Sindicato, e informa a todos que, durante o recesso da Câmara, o prefeito da cidade, Rodrigo Ashiuchi, apresentou várias obras, que há muitos anos estavam paradas como a retomada da obra da Marginal do Rio Una; a inauguração da Arena Max Feffer; o recapeamento da Avenida Francisco Marengo e da Estrada Portão do Honda; benfeitorias na região do Rio Abaixo e início das obras do Hospital Público Federal, no Jardim Imperador. Aparteado pelo Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB), que lembra que durante o recesso o prefeito não parou de trabalhar e iniciou a troca de lâmpadas na cidade. O vereador André Marcos de Abreu – Pacola dá os parabéns ao prefeito. O Senhor Presidente cumprimenta os vereadores Pacola e Maizena que falaram sobre as obras que prefeito fez na cidade e informa que foi assinado o contrato com a empresa que cuida da iluminação pública. Diz que a Prefeitura irá usar um aplicativo para que o munícipe interaja com a equipe de iluminação, informando sobre lâmpadas queimadas ou a necessidade que houver no bairro. 2º) Com a palavra o Ver. José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato) – Na galeria há várias pessoas que vieram prestigiar o vereador. Nota da taquigrafia –: “Obrigado, Presidente. Boa noite a todos. Muito obrigado pelo comparecimento, em massa, da população! Quero dizer a todos vocês que, logo após a eleição de 2016, assumi a Casa por um dia. Fui convidado pelo prefeito para assumir a Secretaria de Trânsito, Mobilidade Urbana. Lá, desempenhei um bom papel. A pedido do Prefeito, que precisava por a Casa em ordem, porque o governo que tinha passado por lá havia deixado muito a desejar, eu procurei dar uma cara nova, mostrar um novo jeito de trabalhar na cidade com responsabilidade, com preocupação, incansavelmente, de dia e de noite. Eu pontuei aqui que lá, Presidente, nós fizemos um trabalho de Educação no Trânsito, Foca no Trânsito, conseguimos executar o Movimento Paulista, Segurança no Trânsito que trouxe uma verba para a cidade que vai beneficiar os suzanenses e já está acontecendo. Conseguimos com os agentes de trânsito e para a educação no trânsito professores maravilhosos, agentes prestativos; reduzi as multas na cidade. As multas foram reduzidas, porque foi feita a educação no trânsito; orientamos os agentes de trânsito a orientar e resguardar vidas. O agente de trânsito não serve só para multar, ele resguarda vida, orienta a população, cuida do motorista e do trânsito da cidade. Quero falar aqui que quando assumi a convite do prefeito, ele resolveu fazer a troca de secretários na cidade, o atual secretário tem os interesses dele, como o prefeito, a trabalhar na cidade, chamou-me, conversou comigo e esses são os motivos pelos quais estou aqui. Presidente, meus colegas, muito obrigado pela recepção. Muito obrigado por tudo. Estou aqui para somar com vocês. Vim para trabalhar. Sou companheiro, sou amigo. Estou aqui para representar os meus 1.489 votos. Vamos identificar problemas, vamos trazê-los para a Câmara. Vamos ajudar a resolvê-los. Quero também falar para vocês da minha visão sobre política. O meu papel não vai só identificar e trazer problemas. Quero discutir política com os meus companheiros na plenária. Quero discutir, lá fora, política. Porque o desenvolvimento da cidade é algo muito importante. Eu, como secretário, caminhei pela cidade e a conheci. Tem a região da Dona Benta, de Palmeiras, tem o Sul o Leste e, às vezes, o comerciante, a população precisa ouvir tanto o vereador quanto o governo. O meu papel vai ser fazer essa ligação, unindo as pessoas para procurar trazer desenvolvimento. Muitas vezes, Presidente, a gente fala muito das Secretarias de Trânsito, de Obras, de Saúde e de Educação, mas a Secretaria de Desenvolvimento tem uma importância muito grande na cidade, porque a verba para tampar buracos, pintar faixas vem junto com os impostos, encargos, receitas da cidade. Agora o desenvolvimento da cidade precisa de uma política mais ativa, em que o governo enxergue o desenvolvimento, traga o desenvolvimento, que os vereadores participem também para que a cidade prospere. Porque não dá só para a gente tampar buracos, pintar faixas e não discutir o desenvolvimento, porque ele vai trazer condições melhores de vida para a população, e é isso o que todo pai, toda mãe e toda criança quer. E até os animais, Lisandro, precisamos trabalhar para uma cidade melhor. Está bom, Presidente?! Muito obrigado. Contem comigo. Viva Suzano! Vamos melhorar a nossa cidade com braços unidos! Muito obrigado a todos vocês!” (aplausos) O Senhor Presidente cumprimenta o vereador pelo discurso e agradece o Vereador Edimilson Tavares de Assis – (Edimilson Pau no Gato) (ausente), que durante um ano e sete meses contribuiu com o seu trabalho, como suplente do vereador e disse que a Câmara está à disposição dele. Ver. José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato) conclui: “Presidente, como o meu tempo foi curto, agradeço a oportunidade que tive junto com o Rodrigo, como eu disse a minha saída foi decisão dele. Agradeço muito. Foi uma experiência que eu precisa ter para estar aqui junto com vocês. Obrigado pela oportunidade. 3º) Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado(PDT), que cumprimenta a todos e cumprimenta o vereador Netinho que mobilizara sua galera para vir prestigiá-lo. Como líder do PDT deseja-lhe boas-vindas e diz que a Casa está ansiosa por suas contribuições. Agradece o vereador Edimilson Tavares de Assis – (Edimilson Pau no Gato) que fez um excelente trabalho como vereador, durante o tempo que ficara. Diz que está para somar com o vereador. Comenta alguns trabalhos realizados pelo vereador Netinho, quando secretário. Fala de mais uma obra que o prefeito Rodrigo Ashiuchi irá inaugurar brevemente, a Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro Jardim Brasil, uma obra que começou no governo Marcelo Candido, que não teve continuidade no governo passado, e agora será entregue para a comunidade. 4º) Com a palavra o Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), que cumprimenta a todos, dá boas-vindas ao Vereador Netinho e diz que ele veio para somar com os vereadores. Diz que aprendeu muito com o Ver. Edimilson Tavares de Assis – (Edimilson Pau no Gato). Fala que com o pouco tempo que o vereador Netinho ficou como secretário deu para conhecer o trabalho dele. “Costumo dizer que contra fatos não há argumentos. Eu tenho ligações do Netinho, à meia-noite, para eu ir ver ações que estavam sendo desenvolvidas no meu bairro, Casa Branca. E todas as vezes que ele desenvolvia ações, ele me ligava no celular e me convidava a participar. Isso mostra trabalho, isso mostra respeito com os vereadores, enquanto o senhor como secretário. Só tenho a parabenizá-lo por todo trabalho, por toda assistência que prestou não só a mim, mas a todos os vereadores. Tenho certeza que a chegada do senhor, com a sua competência, vai somar muito. Parabéns pelo seu trabalho! Seja muito bem-vindo”, disse o vereador. (aplausos) Fala sobre o trabalho da Guarda Mirim, que em 2018 completa 40 anos. Diz que muitos já foram ou conhecem alguém que foi Guarda Mirim. Cumprimenta e elogia o trabalho do Sr. Garcia, presente na galeria, que por doze anos coordenou a Guarda Mirim, desde a sua implantação em 1978. Diz que o prefeito, o presidente da Câmara e muitos empresários e professores foram guardas mirim e contribuem muito pela cidade. Fala que fez uma Moção à Guarda Mirim e pede o apoio dos vereadores para a aprovação. O Senhor Presidente cumprimenta o vereador pelo discurso e fala que o Sr. Garcia foi quem o incentivara a estar na política. 5º) Com a palavra o Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS), que cumprimenta e dá boas-vindas ao Vereador Netinho e o agradece por todo atendimento que lhe dera, quando secretário. Fala sobre o comprometimento com a sua campanha política de controle populacional de cães e gatos. Elogia a Prefeitura que iniciou o programa de castração, que atingirá 1.200 animais. “Isso quer dizer que até o final do meu mandato, duzentos e cinquenta mil animais vão deixar de nascer nas ruas de Suzano. Parece muito, mas ainda é muito pouco perto do que a gente precisa na cidade. São dez mil animais que vivem em situação de rua; trinta mil que vivem dentro das casas e cerca de vinte mil que vivem em situação de semidomiciliados. A campanha de castração é importante. Foi um grande passo! Agradeço a Prefeitura de Suzano. Um passo que foi conquistado graças a minha emenda parlamentar, cento e sessenta mil reais dedicados à campanha que hoje se torna realidade. Neste primeiro sábado, teremos o primeiro mutirão de castração aqui na cidade”, comemora o parlamentar. Informa que todos os animais castrados, esterilizados terão acesso à medicação pós-operatória gratuitamente. Destaca que indicara recursos para a Prefeitura para a compra de microchip animal, a fim de que o abandono e maus tratos sejam identificados, e também diz que sugeriu uma emenda para a compra de um carro para fiscalizar os maus tratos, por meio da Prefeitura. Informa que o carro já está à disposição da Secretaria de Meio Ambiente. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra, às 19h07, o Senhor Presidente convida a todos para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Romero da Silva; da Sra. Elizabete Brito Neves e da Sra. Vitória Mendes da Paixão, uma homenagem do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans. Pelo falecimento da Sra. Maria Francisco do Nascimento; do Sr. Johnny Mario Sales de Souza, uma homenagem do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado) e pelo falecimento do Sr. Adeilton Cavalcanti, uma homenagem da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). A seguir, o presidente passa para a ORDEM DO DIA. O Ver. Denis Claudio da Silva solicita ao Senhor Presidente que a votação das Moções seja simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação do Vereador.

Item 1 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 062/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, Moção de Aplauso à Marcela Paiva, primeira suzanense a completar o Ironman, na distância full: 3.800 metros de natação, 180 km de ciclismo e 42.195 metros de corrida. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 279/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 2 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 063/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, a Moção de Aplauso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), pelos 40 anos de atividades em Suzano. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 280/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 3 – Única discussão e votação – ADIADO, por três dias, a pedido do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa), com aprovação dos vereadores, o Projeto de Lei Complementar nº 011/2018, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana, do Município de Suzano e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 197/2018: favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 210/2018: favorável. Parecer da Comissão de Política Social nº 246/2018: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 266/2018: favorável. – O Senhor Presidente encaminha o documento para a Diretoria Legislativa para demais proposições.

Item 4 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 061/2018, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito, Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi e ao funcionário da Secretaria de Obras, Sr. Ari Santos, em razão a dedicação ao trabalho de iluminação prestado na Praça 9, Vila Maluf, Suzano/SP. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 278/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 5 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 64/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, apela ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal Eunício Lopes de Oliveira e demais Senadores, para que aditem e aprovem o Projeto de Lei nº 3042/2015, que dispõe sobre o aumento do valor per capita do Fundeb para a educação especial em todo Brasil. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 281/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 6 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 73/2018, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia), parabeniza o Guarda Civil Municipal Pedro Cardoso Filho pelos 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados ao município. Aprovada em regime de urgência, recebe o Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 291/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 7 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 72/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei, parabeniza a Guarda Mirim de Suzano pelos seus 40 anos de existência, moldando os jovens de Suzano. .Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 292/2018: favorável. Quórum: maioria simples.

Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradece a presença de todos e, às 19h51, encerra a Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – Netinho do Sindicato (PDT); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).
Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 1º de agosto de 2018

VER. LEANDRO ALVES DE FARIA – PR (LEANDRINHO)
Presidente

VER. Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado)
1º Secretário VER. Max Eleno Benedito – PRP
(Max do Futebol)
2º Secretário