25ª Sessão Ordinária – 28 de agosto de 2019

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo oitavo dia do mês de agosto de dois mil e dezenove, às 18h02, dá-se início à Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Assume a Primeira Secretaria o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei. Assume a Segunda Secretaria o Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). A Senhora Presidente solicita aos Senhores Vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, abre a sessão e solicita ao Ver. Alceu Matias Cardoso que leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, a Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, pergunta se há pedido de retificação das Atas da 24ª Sessão Ordinária e 6ª Sessão Solene. Não havendo manifestação, considera-as aprovadas. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 99/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, parabeniza os corretores de imóveis, o dia Nacional do Corretor de Imóveis é comemorado anualmente em 27 de agosto. Esta data homenageia o trabalho do profissional que se dedica à mediação mobiliária. 2) Moção nº 100/2019, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, é com imenso prazer que parabenizo a Primeira Dama, Sra. Larrisa Antoniassi dos Santos Ashiuchi – Presidente do Fundo de Solidariedade – as equipes do Fundo Social, SASP e Centro de Convivência da Melhor Idade pela realização do Casamento Comunitário. 3) Moção nº 102/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, parabenizo o BNI Padrão na Pessoa do Presidente Rymon Romanos, do Vice Presidente Jefferson Pacheco e do Secretário Maicon Souza pelo lançamento do Grupo na cidade de Suzano, bem como seus membros All Paper Gráfica e embalagens, Amaria Design Planejados & interiores, Mits Imagens, Mediatta Assessoria em Documentos, Tabler & Roggero Advocacia, MOB Produções Locação e Venda de equipamentos de som e Luz, Giovana Trissone Administração de Condomínios e Contabilidade, Priscila Guskuma Head trainer Master Coach, Rosemary Consignani psicóloga, Grupo Ponto S Segurança e Serviço, Kogbauen Alavancagem de Resultados, Escobar Odontologia Arte e Excelência, MOKE Cultura Criativa, Iguana Eventos, RC assessoria Empresarial, Faloza Seguros e Participações, FGM Telecom, ESA Centro de Especialidade Automotivas, ACAI Soluções em TI, Garage Automotivos Estetica Automotiva, Marketing Digital FUEL , Angeli textura Acrílica e Impermeabilizante, Tributarie Inteligência Tributária, Financeira e Gestão Fiscal, Consulting Now Grupo Intermaster, Ornelas Arquitetura. 4) Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2019, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira, dispõe sobre a outorga da ”Medalha Antônio Marques Figueira” ao senhor Genaldo Domingos da Costa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano. 5) Projeto de Resolução nº 8/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, altera o art. 1º da Resolução nº 007-93/94. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 72/2019 – Executivo Municipal – Ofícios nºs. 1810, 1812 a 1820, 1822 a 1840, 1842 a 1855, 1857, 1858, 1861 a 1866, 1868 a 1874, 1877 a 1879, 1881 e 1882/GP/2019, em resposta a requerimentos. ● Ofícios Administrativos nº 73/2019 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios nº 93, 96 e 97/SMG/2019, em resposta a indicações. ● Ofícios Administrativos nº 74/2019 – Sabesp – Companhia de Saneamento básico São Paulo – Ofício nº 0036/2019, Sabesp – Unidade de Negocio Leste – demonstrativo de Serviços – realização de jan a jul 2019 e previsão de jan a dez 2020. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 2403, 2404, 2405, 2406, 2408, 2410, 2411, e 2413/2019, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimentos 2385, 2386, 2387 e 2388/2019, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos 2382, 2383 e 2384/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – (Carlão da Limpeza). Requerimento 2398/2019, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimentos 2394, 2395, 2396, 2397, 2409 e 2412/2019, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Indicações 267, 269, 272 e 273/2019, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Requerimento 2379/2019, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 2361, 2362, 2363, 2366, 2373, 2374, 2376, 2377, 2378 e 2381/2019 de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 2391, 2392, 2393/2019 Indicações 271, 274 e 275/2019, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimento 2356/2019, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. Requerimentos 2332, 2364, 2368, 2369, 2380 e 2415/2019, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. REQUERIMENTO DE PESAR: Requerimento nº 2419/2019, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto, consigna votos de pesar em homenagem a memória da Sra. Maria Aparecida dos Santos Gomes. (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida dos Santos Gomes, informa a Sra. Presidente.). Requerimento nº 2423/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico, consigna votos de pesar pelo falecimento da Sra. Renata Cruz. (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Renata Cruz, informa a Sra. Presidente.). REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO. ● Requerimento de urgência nº 2416/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria e assinado por mais nove vereadores, inclui o Projeto de Resolução nº 08/2019 na pauta da Ordem do Dia como Item 4. ● Requerimento de urgência nº 2422, de autoria da Mesa e assinado por mais oito vereadores, inclui o Projeto de Lei nº 50/2019 e Emenda Substitutiva nº 004/2019 ao Projeto na pauta da Ordem do Dia como Item 5. ● Requerimento de urgência nº 2418/2016, de autoria do Ver. Edirlei Junio Rei, inclui a Moção 97/2019 na pauta da Ordem do Dia como Item 6. ● Requerimento de urgência nº 2389/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, inclui a Moção 99/2019 na pauta da Ordem do dia como Item 7. ● Requerimento de urgência nº 2420/2019, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, inclui a Moção nº 100/2019 na pauta da Ordem do Dia como Item 8. ● Requerimento de urgência nº 2421/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, inclui a Moção 102/2019 na pauta da ordem do Dia como Item 9. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, a Verª. Neusa dos Santos Oliveira solicita a dispensa da leitura. A Senhora Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. Às 18h38, convida todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento Sra. Maria Aparecida dos Santos Gomes, uma homenagem do Ver. José Alves Pinheiro Neto. Pelo falecimento da Sra. Renata Cruz, uma homenagem do Ver. Lisandro Luís Frederico. A seguir, a Senhora Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem, o Ver. Leandro Alves de Faria solicita a inversão do Item 4 para o Item 2, e vice-versa e do Item 5 para o Item 3, e vice-versa. Após a Senhora Presidente consultar os senhores vereadores, e estes aprovarem, acolhe a solicitação. O Ver. Edirlei Junio Reis solicita à Senhora Presidente que a votação das Moções seja simbólica. Após a Senhora Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação do Vereador. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, com 16 Votos “SIM”, o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2019, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, dispõe sobre concessão do Titulo Cidadã Suzanense a Sra. Expedita Suzete das Chagas, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 112/2019: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 032/2019: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 052/2019: Favorável. Posto o projeto em discussão o vereador autor pede a palavra. Com a palavra o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa), que após os cumprimentos de praxe, saúda a Sra. Expedita Suzete das Chagas, presente na galeria, a quem direcionou esta honraria. Diz que a Sra. Expedita é perita em avaliação mercadológica, colabora em ações sociais na cidade e que é formada no curso de promotoras legais, e que assim contribui com os suzanenses para buscarem seus direitos. Ressalta que a Sra. Expedita faz jus ao título. Solicita apoio dos pares na aprovação. Não havendo mais manifestações dos vereadores, a Senhora Presidente passa para a votação. Quórum de dois terços.

Em questão de ordem o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto agradece todos os vereadores que votaram favoráveis.

Item 4 (invertido Item 2) – Única discussão e votação – APROVADO, com 14 votos “SIM”, o Projeto de Resolução nº 08/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, altera o art. 1º da Resolução nº 007-93/94. – Aprovado em regime de urgência, recebe os pareceres das Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 199/2019: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 47/2019: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 76/2019: Favorável. Quórum de maioria simples.

Item 5 (invertido Item 3A) – APROVADA, com 15 votos “SIM” a Emenda Substitutiva n° 004/2019, de autoria dos Vereadores: LEANDRO ALVES DE FARIA, LISANDRO LUIS FREDERICO e ROGÉRIO GOMES DO NASCIMENTO, emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n.º 50, que dispõe sobre alteração, modificação e revogação de dispositivos da Lei Municipal n º 5.186, de 22 de maio de 2019. – Aprovada em regime de urgência, recebe os pareceres das Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 192/2019: Favorável. Comissão de Administração Pública nº 32/2019: Favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 75/2019: Favorável. Quórum de maioria simples.

Item 5 (invertido Item 3) – Única discussão e votação – APROVADO, com 15 votos “SIM”, e incorporada a Emenda Substitutiva nº 004/2019 ao Projeto de Lei nº 50/2019, de autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre a alteração, modificação e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 5.186, de 22 de maio de 2019. – Aprovado em regime de urgência, recebe os pareceres das Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 191/2019: Favorável. Comissão de Administração Pública nº 31/2019: Favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 74/2019: Favorável. Quórum de maioria simples.

Item 2 (invertido Item 4) – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 064/2019, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória e ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo Rossieli Soares, no sentido de solicitar que não altere o calendário escolar da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 125/2019:Favorável. Quórum de maioria simples.

Item 3 (invertido Item 5) – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 076/2019, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu, aplauso em homenagem à celebração dos 84 anos de existência dos Alcoólicos Anônimos, há décadas salvando vidas no Mundo. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 142/2019: Favorável. Quórum de maioria simples.

Item 6 – Única discussão e votação – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 97/2019, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, parabeniza o Clube de Desbravadores Soldados do Advento, o Diretor Sr André Ricardo e todos desbravadores envolvidos na limpeza e revitalização da Praça localizada no Jd. Leblon. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº198/2019: Favorável. Posta a moção em discussão o vereador autor pede a palavra. Com a palavra o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei(PSD), que após os cumprimentos de praxe, parabeniza o grupo do clube de Desbravadores Soldados do Advento, presente na galeria. Elucida que o grupo atuou no bairro Jardim Leblon em uma revitalização, sendo quase criação de uma praça. Cita que também atuam nos quatro cantos da cidade. Diz que o grupo tem se destacado pelo empenho, dedicação, cultivo da cidadania e bom exemplo. Agradece os envolvidos: o diretor André Ricardo, Dália Muniz, Ana Paula, Renan Santos, Paulo Trindade, Natan Ferreira, Fernanda da Luz, Tauane Vitória, Riane Martins, Letícia Alves, Isabela Campos, Camile Oliveira, Isadora Oliveira, Ilda Silva, Hadassa, Manuele Santos, David Ricardo, Rodrigo Gomes, Leonardo Carvalho, Leonardo Santos, Daniel Santos, Natanael Santos, Silvéster Monssão. Agradece também os pais e amigos: Matheus da Silva, Nelson da Conceição, Ducinéia Correia, Ualesca Gomes, Edineusa Barreto, Jeferson Barreto, Karen Laura dos Santos e o aventureiro Alexandre J. Barreto. Congratula o diretor do setor de obras do município, Samuel de Oliveira e sua equipe que juntamente com o prefeito Rodrigo Ashiuchi ajudaram no processo de revitalização. Solicita que o grupo fique de pé para receberem uma salva de palmas. Pede para que permaneçam até o término para registros fotográficos. Não havendo mais manifestações dos vereadores, a Senhora Presidente passa para a votação. Quórum de maioria simples.

Item 7 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 99/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, parabeniza os corretores de imóveis, o dia Nacional do Corretor de Imóveis é comemorado anualmente em 27 de agosto. Esta data homenageia o trabalho do profissional que se dedica à mediação mobiliária. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº193/2019: Favorável. Quórum de maioria simples.

Item 8 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº100/2019, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, aplausos. É com imenso prazer que parabenizo a primeira dama, Sra. Larrisa Antoniassi dos Santos Ashiuchi – Presidente do Fundo de Solidariedade – as equipes do Fundo Social, Sasp e Centro de Convivência da Melhor Idade pela realização do Casamento Comunitário. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 200/2019: Favorável. Posta a moção em discussão o Vereador autor pede a palavra. Com a palavra o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa), que após os cumprimentos de praxe, relata que sábado foi ao Complexo Mirambava, onde foi celebrado o casamento comunitário. Diz que ficou admirado com a organização do evento. Menciona que viu a dedicação da primeira dama, Larissa Ashiuchi e da sua equipe. Diz que procurou saber sobre o custo do evento, e que ficou surpreso quando soube que não houve. Cita que alguns vestidos, foram feitos por alunas do curso de estilista do Saspe, e que os garçons que serviam, os padeiros que fizeram os salgados e o fotógrafo também eram alunos do Saspe. Fala que a banda que tocou as marchas foi da GCM de Itaquaquecetuba. O parlamentar agradece a GCM, toda a equipe do Saspe, do Centro de Convivência da Melhor Idade, do Fundo Social e todos que participaram. Não havendo mais manifestações dos vereadores, a Senhora Presidente passa para a votação. Quórum de maioria simples.

Item 9 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 102/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, parabenizo o BNI Padrão na Pessoa do Presidente Rymon Romanos, do Vice Presidente Jefferson Pacheco e do Secretário Maicon Souza pelo lançamento do Grupo na cidade de Suzano, bem como seus membros All Paper Gráfica e embalagens, Amaria Design Planejados & interiores, Mits Imagens, Mediatta Assessoria em Documentos, Tabler & Roggero Advocacia, MOB Produções Locação e Venda de equipamentos de som e Luz, Giovana Trissone Administração de Condomínios e Contabilidade, Priscila Guskuma Head trainer Master Coach, Rosemary Consignani psicóloga, Grupo Ponto S Segurança e Serviço, Kogbauen Alavancagem de Resultados, Escobar Odontologia Arte e Excelência, MOKE Cultura Criativa, Iguana Eventos, RC assessoria Empresarial, Faloza Seguros e Participações, FGM Telecom, ESA Centro de Especialidade Automotivas, ACAI Soluções em TI, Garage Automotivos Estetica Automotiva, Marketing Digital FUEL , Angeli textura Acrílica e Impermeabilizante, Tributarie Inteligência Tributária, Financeira e Gestão Fiscal, Consulting Now Grupo Intermaster, Ornelas Arquitetura. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 201/2019: Favorável. Posta a moção em discussão o Vereador autor pede a palavra. Com a palavra o Ver. Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho), que após os cumprimentos de praxe, diz que esteve nesta data, pela manhã, no evento do Suzaninho. Parabeniza a BNI Padrão pelo lançamento na cidade de Suzano. Elucida que é muito importante para a economia da cidade e geração de empregos. Não havendo mais manifestações dos vereadores, a Senhora Presidente passa para a votação. Quórum de maioria simples. Nada mais havendo a deliberar, a Senhora Presidente, às 19h13, encerra a Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Após o término grupo do clube de Desbravadores Soldados do Advento entram no plenário e é feito registros fotográficos. (Nota do Setor de Taquigrafia). Comparecem a esta Sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso (Republicanos); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Verª. Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).

Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 28 de agosto de 2019

VERª. GERICE REGO LIONE – PL
(Esposa do Prefeito da Academia)
Presidente

VER. EDIRLEI JUNIO REIS – Professor Edirlei(PSD)
1º Secretário VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – PMDB (Zé Lagoa)
2º Secretário