2ª Sessão Extraordinária – 22 de novembro de 2017

Ata da Segunda Sessão Extraordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo segundo dia do mês de novembro de dois mil e dezessete, às nove horas e sete minutos, dá-se início à Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu. Assume a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado (Prof. Toninho Morgado). Assume a Segunda Secretaria o Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). O Senhor Presidente solicita aos vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, declara aberta a Sessão Extraordinária. Em seguida, convida o Ver. Leandro Alves de Faria (Leandrinho) para ler um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Dando sequência, o Senhor Presidente manifesta: “ Passaremos ao início da Sessão Extraordinária, com a seguinte pauta: Item 1 – Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 77/2017, do Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 609/2017: favorável. Quórum: maioria simples. Tendo recebido emendas, peço ao primeiro secretário que proceda a leitura das emendas. O primeiro secretário assim procede: 1ª) Emenda Substitutiva nº 13/2017, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel e demais vereadores, fica Substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. 2ª) Emenda Substitutiva nº 27/2017, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recurso dentro do Projeto de Lei nº77/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 3ª) Emenda Substitutiva nº 28/2017, de autoria do Ver. Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recurso dentro do Projeto de Lei nº77/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 4ª) Emenda Substitutiva nº 43/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 5ª) Emenda Substitutiva nº 37/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 6ª) Emenda Substitutiva nº 29/2017, de autoria do Ver. Edimilson Tavares de Assis – (Edimilson Pau no Gato) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. 7ª) Emenda Substitutiva nº 31/2017, de autoria Edimilson Tavares de Assis – (Edimilson Pau no Gato) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 8ª) Emenda Substitutiva nº 33/2017, de autoria do Ver. Edimilson Tavares de Assis – (Edimilson Pau no Gato) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 9ª) Emenda Substitutiva nº 34/2017, de autoria do Ver. Edimilson Tavares de Assis – (Edimilson Pau no Gato) e demais vereadores, fica Substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 10ª) Emenda Substitutiva nº 35/2017, de autoria do Ver. Edimilson Tavares de Assis – (Edimilson Pau no Gato) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 11ª) Emenda Substitutiva nº 18/2017, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 12ª) Emenda Substitutiva nº 19/2017, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul e demais vereadores, fica Substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 13ª) Emenda Substitutiva nº 20/2017, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 14ª) Emenda Substitutiva nº 23/2017, de autoria do Ver. José Carlos de Souza Nascimento – (Zé Pirueiro) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 15ª) Emenda Substitutiva nº 16/2017, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 16ª) Emenda Substitutiva nº 14/2017, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 17ª) Emenda Substitutiva nº 15/2017, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 18ª) Emenda Substitutiva nº 25/2017, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 19ª) Emenda Substitutiva nº 30/2017, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 20ª) Emenda Substitutiva nº 56/2017, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – (Lisandro da ONG PAS) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 21ª) Emenda Substitutiva nº 41/2017, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – (Isaac) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 22ª) Emenda Substitutiva nº 22/2017, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 23ª) Emenda Substitutiva nº 21/2017, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 24ª) Emenda Substitutiva nº 17/2017, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 25ª) Emenda Substitutiva nº 45/2017, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza e demais vereadores, fica Substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 26ª) Emenda Substitutiva nº 53/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 27ª) Emenda Substitutiva nº 54/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 28ª) Emenda Substitutiva nº 24/2017, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 29ª) Emenda Substitutiva nº 26/2017, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 30ª) Emenda Substitutiva nº 38/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia) e demais vereadores, fica Substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 31ª) Emenda Substitutiva nº 36/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 32ª) Emenda Substitutiva nº 44/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 33ª) Emenda Substitutiva nº 40/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 34ª) Emenda Substitutiva nº 42/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione –(Esposa do Prefeito da Academia) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 35ª) Emenda Substitutiva nº 32/2017, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 36ª) Emenda Substitutiva nº 46/2017, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. Às 9h43, o Ver. Alceu Matias Cardoso solicita a suspensão da sessão por dez minutos. O presidente põe em votação e acolhe o pedido. Às 10h05, com dezenove vereadores, reabre a sessão e solicita ao primeiro secretário que dê continuidade à leitura das emendas. O primeiro secretário assim procede: 37ª) Emenda Substitutiva nº 47/2017, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito –(Max do Futebol) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 38ª) Emenda Substitutiva nº 48/2017, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 39ª) Emenda Substitutiva nº 49/2017, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 40ª) Emenda Substitutiva nº 50/2017, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 41ª) Emenda Substitutiva nº 51/2017, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 42ª) Emenda Substitutiva nº 52/2017, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. 43ª) Emenda Substitutiva nº 55/2017, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado) e demais vereadores, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 077/2017 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2018, e dá outras providências. ? O Senhor Presidente informa que as emendas recebidas serão encaminhadas, pela Diretoria Legislativa, à Comissão de Finanças e Orçamento para exarar seu parecer. Nada mais havendo a deliberar, o presidente agradece a todos pela presença e, às 10h10, encerra a Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavrou esta ata, que vai pela Mesa assinada. Compareceram a esta Sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – PRB(Pastor Alceu Cardoso); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB) Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – PSD (Prof. Edirlei); Edimilson Tavares de Assis – PDT – (Edimilson Pau no Gato); Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro); José Izaqueu Rangel – PSDB (Zaqueu Rangel); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Neusa dos Santos Oliveira – PSD (Neusa do Fadul) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 22 de novembro de 2017

VER. JOSÉ IZAQUEU RANGEL – ZAQUEU(PSDB)
Presidente

VER. Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado)
1º Secretário VER. Max Eleno Benedito – PRP
(Max do Futebol)
2º Secretário