Vereador Lisandro inicia estudos para criação do Estatuto de proteção, controle e bem-estar dos animais
Foto: Ricardo Bittner
O vereador Lisandro Frederico (PSD), o Lisandro da ONG PAS, iniciou os estudos para a criação do “Estatuto de proteção, controle e bem-estar dos animais”. Na tarde de hoje (10), o parlamentar coordenou uma reunião que contou com a presença de representantes das secretarias do Meio Ambiente e Saúde.
Lisandro explicou que fez um modelo de propositura do Estatuto tomando como base a experiência e exemplos de documentos de municípios que já contam com esta legislação, como por exemplo, Mogi das Cruzes. “Fizemos um compilado dos Estatutos de algumas cidades, juntamos com a nossa experiência e montamos um documento especifico para Suzano e suas características”, disse. O parlamentar argumentou que também está em constante contato com deputados estaduais e federais que atuam na questão do bem-estar animal.
O Estatuto de proteção, controle e bem-estar animal tem como objetivo criar regras para a posse responsável de animais domésticos, além de regulamentar procedimentos adequados para o bem-estar de outros tipos de animais, como equinos, às vezes utilizados de forma inadequada para transporte de cargas, por exemplo.
No entanto, o vereador deixou bem claro que o texto não está concluído. “A ideia de fazer esta e outras reuniões é unir a ideia de todos para que o Estatuto de Suzano não seja algo imposto. O nosso projeto será feito por várias mãos, inclusive com a ajuda dos protetores de animais de Suzano, que são pessoas muito importantes para este processo, porque são elas que dedicam suas vidas para resgatar e cuidar dos animais que estão em situações precárias”, adiantou.
Para isso, o vereador planeja realizar uma audiência pública no Legislativo para que todas as opiniões sejam ouvidas e debatidas. O grupo de trabalho irá analisar o texto inicialmente proposto por Lisandro e na semana que vem se reunirá novamente já com o objetivo de dialogar sobre possíveis alterações na redação da propositura.
Comissão
Lisandro adiantou que na próxima semana vai propor à Casa de Leis a criação de uma Comissão Permanente para tratar sobre o bem-estar animal. Para isso, o vereador terá que protocolar um projeto que alterará o regimento interno do Legislativo, pois atualmente, a Câmara conta com dez Comissões Permanentes e nenhuma está diretamente relacionada aos animais. “Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), Suzano conta com aproximadamente dez mil animais abandonados. Temos que nos unir para resolver esta questão e pensar em ações para evitar que este número aumente”, argumentou.