32ª Sessão Ordinária – 10 de outubro de 2018

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo dia do mês de outubro de dois mil e dezoito, às 18 horas, dá-se início à Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Assume a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado. Assume a Segunda Secretaria o Ver. Max Eleno Benedito. O Senhor Presidente solicita aos Senhores Vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, declara aberta a sessão e solicita ao Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado para ler um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, o Senhor Presidente pergunta aos Senhores Vereadores se há pedido de retificação das atas da 7ª Audiência Pública e da 31ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considera-as aprovadas. Continuando, solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 93/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, parabeniza o candidato a Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli por sua vitória política, sendo eleito com 137.628 votos no estado de São Paulo. 2) Moção nº 94/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, parabeniza Estevam Galvão por sua vitória política, sendo reeleito com 59.548 votos no estado de São Paulo, o Candidato a Deputado Estadual. 3) Moção nº 95/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, parabeniza a candidata a Senadora Mara Gabrilli por sua vitória política, sendo eleita com 6.513.282 votos no estado de São Paulo. 4) Moção nº 96/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, parabeniza pela sua reeleição o Deputado Federal Márcio Luiz Alvino de Souza por sua vitória na Eleição de 2018, sendo reeleito com 135.844 votos pelo estado de São Paulo. 5) Moção nº 97/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, parabeniza pela sua reeleição o Deputado Estadual André do Prado por sua vitória da eleição de 2018, sendo reeleito com 123.313 pelo estado de São Paulo. 6) Moção nº 98/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, aplauso ao Deputado Federal Marco Bertaiolli, pela vitória e por representar a região do Alto Tietê no Congresso Nacional. 7) Moção nº 99/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, aplauso ao Deputado Estadual Rodrigo Gambale, pela vitória e por representar a região do Alto Tietê na Assembleia Legislativa de São Paulo. 8) Moção nº 100/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, aplauso ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira, pela vitória e por representar a região do Alto Tietê na Assembleia Legislativa de São Paulo. 9) Projeto de Lei nº 55/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos plásticos em locais estabelecidos e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 97/2018, do Executivo Municipal, Ofícios nºs 1976 a 1982, 1985 a 1994, 1996 a 1999, 2001 a 2009, 2012 a 2021, 2023 a 2026, 2028 a 2049, 2051 a 2057/GP/2018, em resposta a requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 98/2018 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios 291 a 295, 297 a 300/SMG/2018, em resposta a indicações. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento.
REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 2856, 2857, 2858, 2862, 2863, 2865, 2866, 2867, 2868, 2869, 2870, 2871 e 2872/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso. Requerimentos 2880, 2881, 2901 e 2902/2018, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado. Requerimentos 2882, 2883 e 2884/2018, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza. Requerimentos 2885, 2886, 2887, 2888, 2890, 2891, 2893, 2894, 2895 e 2896/2018, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimentos 2787, 2791, 2800, 2810, 2811, 2812, 2830, 2878, 2879, 2900 e 2909/2018, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Requerimentos 2903 e 2904/2018, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – (Isaac). Requerimentos 2874 e 2877/2018 e Indicação 824/2018. Requerimento 2838/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Requerimentos 2905, 2906, 2907, 2908, 2910 e 2911/2018, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimento 2859 e 2897/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 2889 e 2892/2018 e Indicações 823, 826, 828, 829, 830 e 831/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – (Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 2861/2018, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimentos 2875, 2876 e 2898/2018, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul e Indicação 825/2018, de autoria do Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). – O Senhor Presidente agradece as presenças do secretário da Cultura, Sr. Geraldo Garippo e do chefe de gabinete do prefeito de Suzano, Afrânio Evaristo da Silva. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. 1) Moção nº 101/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, Moção de Aplausos aos deputados federais e estaduais eleitos neste domingo e que aumentaram a representatividade de Suzano e do Alto Tietê na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. ♦ O Senhor Presidente informa que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. 2) Requerimento 2924, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, solicita que o Projeto de Lei nº 31/2018, em trâmite nesta casa de leis, com os pareceres expressos das Comissões Permanentes favoráveis de Justiça e Redação, Saúde e Finanças e Orçamento seja incluído na pauta da ordem do dia da 33º Sessão Ordinária. Encaminhado à Diretoria Legislativa para providências. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 2921/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, inclui a Moção nº 100/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 3. • Requerimento de urgência nº 2917/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, inclui a Moção nº 98/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 4. • Requerimento de urgência nº 2920/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, inclui a Moção nº 99/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 5. • Requerimento de urgência nº 2928/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, inclui a Moção nº 101/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 6. • Requerimento de urgência nº 2930/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei, inclui a Moção nº 93/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 7. • Requerimento de urgência nº 2931/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei, inclui a Moção nº 94/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 8. • Requerimento de urgência nº 2932/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, inclui a Moção nº 95/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 9. Quanto às Indicações, por já constarem seus resumos nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Max Eleno Benedito solicita a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas diretamente ao Executivo Municipal. A seguir, o Senhor Presidente passa para a TRIBUNA LIVRE. Com a palavra o Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB), que após cumprimentar todos os presentes, fala a respeito da falta de segurança que há no Parque Max Feffer, pois no alambrado há buracos o que facilita o acesso por vários lugares. Sugere que seja feita uma única entrada. Diz que o local está muito bonito e que as famílias gostam de prestigiar o lugar, praticando esportes. Menciona que presenciou um casal de namorados em situações não muito apropriadas para o local e horário. Pede que seja intensificada a ronda para maior segurança. “Sábado vai ser inaugurada a piscina, tem lugar onde as famílias ficam, praticam seus esportes. O número de violência, de furtos já diminuiu muito, mas acho que temos de ter uma ronda forte ou alguma coisa, de repente, o Prefeito da Academia está aqui e pode arrumar uma bicicleta, patins ou skate, alguma maneira de estar mais próximo dos munícipes que utilizam o espaço. O fato é sério, porque o pai que está passeando com o seu filho e pega um casal naquela situação, muitas vezes, ele pode perder a cabeça e partir para violência, porque não é o momento. Quatro horas da tarde é o momento da família passear. Quero pedir ao Prefeito da Academia que possa nos auxiliar na segurança do Parque Max Feffer”, diz o Vereador. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra, o Senhor Presidente, às 18h47, passa para a ORDEM DO DIA – Item 1A – Única discussão e votação – ADIADO POR 90(NOVENTA) DIAS, – aprovado pela maioria dos vereadores, com voto contrário do vereador Alceu Matias Cardoso, o SUBSTITUTIVO N° 005/2018 – LISANDRO LUIS FREDERICO, ALCEU MATIAS CARDOSO, CARLOS JOSÉ DA SILVA, DENIS CLAUDIO DA SILVA, GERICE REGO LIONE, ISAAC LINO MONTEIRO, JAIME SIUNTE, JOSÉ IZAQUEU RANGEL, NEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, ROGÉRIO GOMES DO NASCIMENTO – Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº12/2018, com a seguinte ementa, Cria o § 4º no Art. 5º. da Lei Complementar nº 262 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 372/2018: favorável. Parecer da Comissão de Economia nº 374/2018: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 378/2018: favorável. – Posto o Substitutivo em discussão, o Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu pediu o adiamento por 90(noventa dias). O Senhor Presidente, após consultar os senhores vereadores, e com a maioria favorável, voto contrário do Ver. Alceu Matias Cardoso, acata a solicitação.

Item 1 – Única discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 012/2018, de autoria do Ver. LISANDRO LUIS FREDERICO – Cria o inciso 2º no artigo 2º da Lei Complementar nº 262 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 235/2018: favorável. Parecer da Comissão de Economia nº 245/2018: favorável. Parecer da Comissão Finanças e Orçamento nº 267/2018: favorável. Quórum: maioria absoluta.

Item 2A – Única discussão e votação – APROVADA, com 17 votos “SIM”, a Emenda Substitutiva nº 007/2018, de autoria da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, substitui a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Nº 50/2018, que dispõe sobre o fomento à cultura e dá outras providências. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 381/2018: favorável.

Item 2 – Única discussão e votação – APROVADO, com 13 votos “SIM” e 01 voto “NÃO”, e incorporada ao projeto a Emenda Substitutiva nº 007/2018, o Projeto de Lei nº 050/2018, de autoria do Ver. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO – Dispõe sobre fomento à cultura e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 350/2018: favorável. Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 361/2018: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 380/2018: favorável. – Posto o Projeto em discussão, o Ver. Alceu Matias Cardoso pede o adiamento por 30(trinta) dias. O Senhor Presidente põe o pedido do vereador em votação e pede que os vereadores contrários ao adiamento se manifestem. Com 11 votos contrários, o Senhor Presidente passa para a votação do Projeto. (Resultado anunciado pelo Presidente, nota da Taquigrafia.) Quórum: maioria simples.

O Ver. Max Eleno Benedito solicita ao Senhor Presidente que a votação das Moções seja simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação do Vereador.

Item 3 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a MOÇÃO Nº 100/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, aplauso ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira pela vitória e por representar a região do Alto Tietê na Assembleia Legislativa de São Paulo. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 394/2018: favorável. Quórum: maioria simples.

Item 4 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a Moção nº 98/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, aplauso ao Deputado Federal Marco Bertaiolli pela vitória e por representar a região do Alto Tietê no Congresso Nacional. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 392/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 5 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a Moção nº 99/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, aplauso ao Deputado Estadual Rodrigo Gambale pela vitória e por representar a região do Alto Tietê na Assembleia Legislativa de São Paulo. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 393/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 6 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a Moção nº Moção nº 101/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, Moção de Aplausos aos deputados federais e estaduais eleitos neste domingo e que aumentaram a representatividade de Suzano e do Alto Tietê na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 395/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 7 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a Moção nº 93/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, parabeniza o Candidato a Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli por sua vitória política, sendo eleito com 137.628 votos no estado de São Paulo. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 396/2018: favorável. Posta a Moção em discussão, o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei(PSD) pede a palavra e cumprimenta todos os candidatos que se elegeram e os que disputaram as eleições. Em nome do seu partido PSD, cumprimenta o deputado Marco Bertaiolli pela votação expressiva que teve na região. Cumprimentou e agradeceu os vereadores Lisandro Luis Frederico, Denis Claudio da Silva e Verª. Neusa dos Santos Oliveira pelo trabalho feito nas eleições. Cumprimenta o deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira pela sua reeleição. Em aparte, o Ver. Lisandro Luis Frederico cumprimenta o deputado Marco Bertaiolli pela vitória e o deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira pela reeleição. Em aparte, o Ver. José Alves Pinheiro Neto cumprimenta os candidatos eleitos e cumprimenta o Ver. Rogério da Van pela votação que obteve e diz que com os candidatos eleitos na região, a cidade de Suzano terá mais força a partir do ano que vem. O Ver. Edirlei Junio Reis encerra sua fala dizendo: “Quero encerrar a minha fala agradecendo a todos e dizendo aqui 137.628 vezes muito obrigado a todos. Boa noite!” Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente passa para a votação. Quórum: maioria simples. Aprovada.
Item 8 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a Moção nº 94/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, parabeniza Estevam Galvão por sua vitória política, sendo reeleito com 59.548 votos no estado de São Paulo, o candidato a Deputado Estadual. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 397/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 9 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a Moção nº 95/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, parabeniza a Candidata a Senadora Mara Gabrilli por sua vitória política, sendo eleita com 6.513.282 votos no estado de São Paulo. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação 398/2018: favorável. Quórum: maioria simples. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradece a presença de todos e, às 19h10, encerra a Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – Netinho do Sindicato (PDT); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).

Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 10 de outubro de 2018

VER. LEANDRO ALVES DE FARIA – PR (LEANDRINHO)
Presidente

VER. Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado)
1º Secretário VER. Max Eleno Benedito – PRP
(Max do Futebol)
2º Secretário