35ª Sessão Ordinária – 25 de outubro de 2017
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo quinto dia do mês de outubro de dois mil e dezessete, às 18h02, deu-se início à Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Vereador José Izaqueu Rangel – Zaqueu. Assume a Primeira Secretaria, o Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado. Assume a Segunda Secretaria o Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). O Senhor Presidente solicita aos Senhores Vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, declara aberta a Sessão. Em seguida, convida o Ver. Antonio Rafael Morgado para fazer a leitura de um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Presidente pergunta se há pedido de retificação da ata da 9ª Audiência Pública. Não havendo manifestação, considera-a aprovada. Continuando pede ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 163/2017, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa), parabeniza o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e geração de emprego o Sr. Walter Antonio Passagli, pelo excelente serviço prestado a população à frente do PAT (Posto de atendimento ao trabalhador). 2) Moção nº 170/2017, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito, apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Kenji Ashiuchi e ao Senhor Carlos Watanabe, Secretário Municipal do Meio Ambiente, em referência à desassoreamento do Rio Tietê na Região do Rio Abaixo, na Cidade Suzano. 3) Moção nº 172/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, parabeniza o Sr. Bruno Cezar de Santana, Assessor do Prefeito, pelos ótimos serviços prestados na reforma do UBS Casa Branca e Laboratório Municipal, sendo este executado com rapidez e eficiência. 4) Moção nº 174/2017, de autoria do Ver. José Carlos de Souza Nascimento, aplauso e reconhecimento – parabeniza o Diretor do Pronto Socorro Municipal de Suzano Sr. Mauro Vaz e toda sua equipe Eliane, Giam, Cleide, Joyce, Regiane, Vanderson, Mônica, Vanda (Vandenice), na frente do ótimo trabalho na administração da mesma. 5) Projeto de Lei Complementar nº 16/2017 – Executivo Municipal – Aprova a Planta Genérica de Valores – PGV para efeito de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no exercício de 2018, e dá outras providências. 6) Projeto de Lei Complementar nº 17/2017 – Executivo Municipal – modifica artigos da Lei Complementar Municipal nº 039, de 22 de dezembro de 1997; acresce dispositivos à mesma, e dá outras providências. 7) Projeto de Resolução nº 9/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento, dispõe sobre a inclusão, no Rol de Homenageados com o Título de Honra ao Mérito de Profissionais do Ano, do AGENTE FISCAL DE TRÂNSITO. ? O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ? Ofício Administrativo nº 130/2017 – Ministério da Educação – FNDE – Liberação de recursos financeiros para programas do FNDE: CM190622/2017 -PDDE – parcela 001 R$ 6.500,00. CM190637/2017- DE – parcela 001 – R$ 9.550,00. CM190651/2017 – PDDE – parcela 001 – R$ 7.720,00. CM190652/2017 – PDDE – parcela 001 – R$ 5.210,00. CM190653/2017 – PDDE – parcela 001 – R$ 10.400,00. ? Ofício Administrativo nº 131/2017 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios nº 491, 492, 493,494 e 495/SMG/2017 – respostas a indicações. ? Ofício Administrativo nº 132/2017 – Executivo Municipal – Ofícios 1364, 1457, 1591, 1614, 1616, 1617, 1620, 1621, 1622 a 1624, 1626 a 1643, 1645 a 1648, 1650 a 1676/GP/2017, em respostas a requerimentos. ? Ofício Administrativo nº 133/2017 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios nº 496 a 505, e507/SMG/2017, em resposta a indicações. ? O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Dando continuidade, pede ao primeiro secretário que faça a leitura dos requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 2110, 2139 e 2158/2017 e Indicações 1325, 1327, 1328, 1331 e 1335/2017, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso. Requerimentos 2152, 2162 e 2163/2017, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimentos 2180, 2181 e 2182/2017 e Indicações 1114 e 1340/2017, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado. Requerimentos 2145 e 2147/2017, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza. Requerimentos 2169, 2173, 2177 e 2178/2017, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Indicações 1336, 1337, 1338 e 1339/2017, de autoria do Ver. Edimilson Tavares de Assis – (Edimilson Pau no Gato). Requerimentos 2134, 2172 e 2183/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Requerimentos 2141, 2153 e 2154/2017, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – (Isaac). Requerimentos 2149, 2150, 2151, 2166 e 2171/2017 e Indicações 1333 e 1334/2017, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Requerimentos 2123, 2142, 2143 e 2156/2017, de autoria do Ver. José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro). Indicações 1318 e 1319/2017, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu. Requerimentos 2137, 2184 e 2185/2017 e Indicações 1321, 1322, 1323, 1324 e 1326/2017, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 2132, 2165, 2167, 2168, 2176 e 2179/2017, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 2135 e 2138/2017, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – (Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 2157(O Senhor Presidente informa que, ao final do Expediente, prestarão um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Domício Ferreira de Amorim.) 2160(O Senhor Presidente informa que, ao final do Expediente, prestarão um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Luiz Francisco de Arruda.) e 2161/2017(O Senhor Presidente informa que, ao final do Expediente, prestarão um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Simone da Silva.) Indicações 1320, 1329, 1330 e 1332/2017, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimento 2175/2017, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 2190/2017, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira, incluiu a Moção nº 163/2017 na Ordem do Dia como Item 7. • Requerimento de urgência nº 2191/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei, incluiu a Moção nº 172/2017 na Ordem do Dia como Item 8. Quanto às Indicações, por já constarem seus resumos nas pastas dos Senhores Vereadores, o Max Eleno Benedito solicita a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas diretamente ao Executivo Municipal. A seguir, o presidente passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursam os vereadores: 1º) Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB). Fala sobre o ofício feito ao prefeito da cidade de Suzano para que ele dê explicações sobre a taxa da CIP que é cobrada e não há a iluminação em algumas ruas. Diz sobre o crescimento do mercado informal e de food truck norturno em Suzano, que dificulta a passagem dos pedestres na calçada e incomoda os vizinhos com o som alto. 2º) Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM). Fala que foi com alguns vereadores, com o prefeito Rodrigo Ashiuchi e com o deputado André do Prado ao Palácio do Governo de São Paulo, e conseguiram um financiamento do Fundo Metropolitano de Investimentos de R$ 1.500 milhão, para as obras da Avenida Francisco Marengo. Cumprimenta todos os funcionários que se empenharam para não perderem essa verba. Fala que essa verba é uma reivindicação antiga dele. Comenta sobre algumas obras que estão em licitação. 3º) Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD). Pontua uma ação de esclarecimentos e atendimento ao munícipe pelo Executivo e secretariado, realizada no Bairro da Casa Branca. Parabeniza o prefeito Rodrigo Ashiuchi e vice-prefeito, Walmir Pinto, os diretores e funcionários que estiveram na Casa Branca. Reitera algumas obras que estão em andamento e fala das melhorias que já são observadas na cidade. Fala sobre a verba de R$ 1.500 milhão para a obra da Rua Francisco Marengo. O vereador André Marcos de Abreu – Pacola(DEM), em aparte, cita o fato de uma garotinha ser atendida na Santa Casa por dois ortopedistas, especialidade que a cidade não tinha há quatro anos. O Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD) retoma a palavra e fala sobre as obras que foram entregues e sobre as que estão em andamento. Destaca o assessor do prefeito, Bruno Cezar, que tem desenvolvido um excelente trabalho no Posto de Saúde da Casa Branca. O Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van) cumprimenta também o Bruno pelo seu trabalho. 4º) Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB). Orgulha-se de ser vereador na gestão do prefeito Rodrigo Ashiuchi, que a cada mês tem uma novidade para a cidade. Comenta sobre ida dos vereadores, junto com o prefeito, ao Palácio do Governo para receberem a verba de R$ 1.500 milhão para reforma da Rua Francisco Marengo. Fala que o dinheiro que entra na prefeitura também vem das emendas. Diz que o deputado André do Prado fez uma aliança com a cidade de Suzano e que ele não para de trabalhar pelo município. Menciona que hoje, graças ao deputado, a Santa Casa recebe um recurso mensal de R$ 500 mil. – O presidente cumprimenta o secretário André Loducca, diretor do Pronto Socorro, Sr. Mauro Vaz, professora Ana e diretoria da Apeosp. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da tribuna, convida a todos para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Domício Ferreira de Amorim, do Sr. Luiz Francisco de Arruda e da Sra. Maria Simone da Silva, uma homenagem do Ver. Marcos Antonio dos Santos. Às 19h08, o Senhor Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, com 14 votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 037/2017, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, denomina Rua José Benedito de Toledo a atual rua 01, do loteamento Jardim Nova Ipelândia, localizado no Distrito de Palmeiras de São Paulo, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Parecer do Relator Especial Justiça e Redação nº 313/2017: favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 371/2017: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 411/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 2 – Única discussão e votação – APROVADO, com 14 votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 042/2017, de autoria do Ver. Edimilson Tavares de Assis, denomina Viela RICARDO NONATO DE OLIVEIRA, a atual, “Viela E”, localizada na Avenida Miguel Badra e Rua Daniel dos Santos no loteamento denominado Cidade Miguel Badra – Gleba 1, no distrito de Boa Vista Paulista, localizado no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 308/2017: favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 372/2017: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 412/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
O Ver. Max Eleno Benedito, solicita ao senhor presidente que a votação das moções seja simbólica. O presidente põe em votação e acolhe o pedido.
Item 3 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 081/2017, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, aplauso ao Senhor Ari Serafim Barbosa (Ari do Posto), Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, e sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 303/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 4 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 082/2017, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, aplauso a Senhora Cíntia Renata Lira, Secretária Municipal de Administração, e sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 304/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 5 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 083/2017, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, parabeniza o Senhor Mauro Rodrigues Vaz, Diretor e assessor especial de saúde que compõe a equipe de reestruturação da Santa Casa de Misericórdia de Suzano pelo excelente trabalho desenvolvido. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 305/2017: favorável. Posta a Moção em discussão, o Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho) pede a palavra e cumprimenta o Sr. Mauro Vaz e sua equipe pelo trabalho que vêm desenvolvendo na Santa Casa. O Ver. Max Eleno Benedito, em aparte, diz que com orgulho parabeniza e registra a presença dos funcionários Giam, Regiane, Eliane, Evelyn, Cleide, do diretor Mauro Vaz, presentes. O Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, em aparte, cumprimenta também o secretário Ari Serafim Barbosa pelas obras na cidade; fala sobre a Cintia Renata Lira que faz um bom trabalho no município. Fala e cumprimenta o serviço do pronto socorro que é possível acompanhar por meio do WhatsApp. O Ver. Rogério Gomes do Nascimento, em aparte, cumprimenta o vereador pela Moção e parabeniza o Sr. Mauro Vaz, o Sr. Giam e sua equipe pelo atendimento. O Ver. Leandro retoma a palavra e agradece o Ver. Max que mencionou os nomes dos funcionários da Santa Casa. Menciona sobre suas outras moções para a secretária Cintia Renata Lira e para o secretário. Sr. Ari Serafim Barbosa, que trabalham muito na cidade. Quórum: maioria simples. Item 6 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 084/2017, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado e Edimilson Tavares de Assis, parabeniza o Ilustríssimo Ex-Deputado Estadual e Ex-Prefeito Municipal de Suzano, Sr. Marcelo de Souza Candido pelos relevantes trabalhos realizados no município, bem como pela fundação do Espaço Ideias no Lugar. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 306/2017: favorável. Posta em discussão a Moção, o vereador Antonio Rafael Morgado pediu a palavra e cumprimenta os secretários, professores e público presente na galeria, e discorre sobre a fundação do Espaço Ideias no Lugar. Parabeniza o Sr. Marcelo de Souza Candido pelas conquistas realizadas para o povo suzanense. Pede aos vereadores aprovação da Moção. Quórum: maioria simples.
Item 7 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 163/2017, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa), parabeniza o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e geração de emprego o Sr. Walter Antonio Passagli, pelo excelente serviço prestado a população à frente do PAT (Posto de atendimento ao trabalhador). Tendo sido aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 625/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 8 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 172/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, parabeniza o Sr. Bruno Cezar de Santana, Assessor do Prefeito, pelos ótimos serviços prestados na reforma do UBS Casa Branca e Laboratório Municipal, sendo este executado com rapidez e eficiência. Tendo sido aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 626/2017: favorável. Posta a Moção em discussão, o Ver. Edirlei Junio Reis pede a palavra e manifesta sua satisfação em falar sobre a reforma da UBS e sobre o bom atendimento que hoje é dado. Pede os seus pares aprovação da Moção. Os Vereadores Lisandro Luis Frederico e Antonio Rafael Morgado somam-se às manifestações do vereador. O Ver. Edirlei convida a todos para participarem, logo a seguir, da sessão solene de entrega da Medalha Antonio Marques Figueira ao chefe de Instrução do Tiro de Guerra, Subtenente Assuíres da Silva Filho. Quórum: maioria simples. – O Senhor Presidente agradece a presença dos senhores Elcyr, Xavier, Chiquinho e Sra. Cláudia. Cumprimenta o mais novo cidadão suzanense, Sr. Jorge Luiz Nemes. Nada mais havendo a deliberar, agradece a todos pela presença e convida-os, ato contínuo, para a Sessão Solene de entrega da Medalha Antonio Marques Figueira ao chefe de Instrução do Tiro de Guerra, Subtenente Assuíres da Silva Filho e, às 19h35, encerra a Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavrou esta ata, que vai pela Mesa assinada. Compareceram a esta Sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – PRB(Pastor Alceu Cardoso); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB) Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – PSD (Prof. Edirlei); Edimilson Tavares de Assis – PDT – (Edimilson Pau no Gato); Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro); José Izaqueu Rangel – PSDB (Zaqueu Rangel); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Neusa dos Santos Oliveira – PSD (Neusa do Fadul) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 25 de outubro de 2017
VER. JOSÉ IZAQUEU RANGEL – ZAQUEU(PSDB)
Presidente
Ver. Antonio Rafael Morgado
PDT- (Prof. Toninho Morgado)
1º Secretário Ver. Max Eleno Benedito – PRP
(Max do Futebol)
2º Secretário