36ª Sessão Ordinária – 07 de novembro de 2018

Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao sétimo dia do mês de novembro de dois mil e dezoito, às 18 horas, dá-se início à Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Não havendo quórum, o Senhor Presidente diz que aguardará por quinze minutos. Às 18h15, havendo quórum, o Senhor Presidente abre a sessão e suspende-a por tempo indeterminado, pra uma reunião com os vereadores. Às 19 horas, Senhor Presidente solicita que os senhores vereadores digitem suas presenças no painel eletrônico. Assume a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado. Assume a Segunda Secretaria o Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente reabre a sessão e solicita que o Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, o Presidente pergunta aos Senhores Vereadores se há pedido de retificação das atas da 35ª Sessão Ordinária e da 9ª Audiência Pública. Não havendo manifestação, considera-as aprovadas. Continuando, o Senhor Presidente solicita ao primeiro secretário que faça a leitura do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 118/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, parabeniza Gilberto Kassab pela nomeação a chefe da casa civil de São Paulo. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato), dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Suzanense ao Senhor José Valdevan de Jesus Santos. 3) Veto Total nº 09/2018 – Executivo Municipal – ao Autógrafo nº 059/2018, decorrente do Projeto de Lei nº 050/2018 de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto que dispõe sobre fomento à cultura e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 106/2018 – Executivo Municipal – Ofícios nº 2173 a 2182, 2184 a 2208, 2210 a 2214, 2215 a 2225, 2227 a 2233, 2236 a 2245/GP/2018, em resposta a requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 107/2018 – Caixa Econômica Federal – Oficio 482/2018 referente à Cédula de Crédito Bancário nº 0642.349.0000001-19 – PMAT, no valor de R$ 314.103,29. ● Ofício Administrativo nº 108/2018 – Secretaria Municipal de Governo – Ofício nº 316, 318, 319, 323 a 326/SMG/2018, em resposta a indicações. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. – O Senhor Presidente agradece a presença dos ex-presidentes da Casa Sr. Antonio Carlos Garcia e Sr. José Renato. – O presidente solicita ao primeiro secretário que faça a leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimento 3142/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso. Requerimento 3143/2018, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado. Requerimentos 3132, 3135 e 3138/2018, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza. Requerimentos 3119 e 3125/2018, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – (Isaac). Requerimentos 3114/2018, de autoria do Ver. Ver. Jaime Siunte. Requerimentos 3120 e 3128/2018, de autoria do José Alves Pinheiro Neto – (Netinho do Sindicato). Requerimento 3064/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). – O Senhor Presidente convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 14 de novembro de 2018, às 10 horas, para a discussão e votação do Projeto de Lei nº 056/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Suzano para o exercício de 2019, e dá outras providências. Solicita que a Diretoria Legislativa faça uma Comunicação Interna a todos os vereadores. – Requerimentos 3115 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da jovem Samara Lopes Barbosa, informa o Senhor Presidente.) e 3116 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Jonatan Silva Marques Lemos, informa o Senhor Presidente.) 3122 e 3123/2018, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans e Requerimento 3124/2018, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira. PROPOSITURAS RECEBIDAS EM PLENÁRIO. 1) Moção nº 119/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS), aplauso ao Dr. Carlos Watanabe pelo trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Suzano. ♦ O Senhor Presidente informa que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO. • Requerimento de urgência nº 3188/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, inclui a Moção nº 119/2018 na pauta da Ordem do Dia e consta como Item 3. – Às 19h24, o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa) solicita ao Senhor Presidente a suspensão da sessão para uma reunião com os vereadores dos partidos PR, PRP, PDT, PSDB e PTB, por quinze minutos. Com a anuência dos vereadores presentes, o Presidente suspende a sessão. Às 19h57, havendo quórum, o Senhor Presidente reabre a sessão e solicita ao vice-presidente que assuma a condução dos trabalhos. Às 20 horas, tendo o tempo do Expediente se esgotado, o Ver. Rogério Gomes do Nascimento informa que os Requerimentos não lidos e as Indicações serão incluídos na próxima sessão ordinária. Convida a todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio em homenagem pelo falecimento da jovem Samara Lopes Barbosa e pelo falecimento do Sr. Jonatan Silva Marques Lemos, uma homenagem do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans. Logo após, passa para a ORDEM DO DIA. Item 1 – Única discussão e votação – ADIADO, POR 90 DIAS, por solicitação do vereador Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei e com a anuência dos vereadores presentes, o Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, de autoria do Ver. EDIRLEI JUNIO REIS – Revoga o parágrafo único do Art 7º da Lei Complementar Municipal nº 0226 de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 85/2018: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 101/2018: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 127/2018: favorável. Quórum: maioria absoluta. – O Senhor Presidente, Leandro Alves de Faria, assume a condução dos trabalhos. –

Item 2 – Única discussão e votação – APROVADO, com 15 VOTOS “SIM”, O RELATÓRIO FINAL – COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (constituída pelo ATO DO PRESIDENTE 016/2018) – Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades dos ex-Presidentes J.I.R., S.R.N. e D.C.S., sobre os aditamentos ao contrato celebrado entre esta Casa de Leis e a P.S. Engenharia Construção e Comércio LTDA, que teve como objeto a construção da nova sede da Câmara Municipal de Suzano, consoante julgamento exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do TC – 001365/007/11, consoante os termos do Requerimento nº 2191/2018. – O Senhor Presidente solicita que o primeiro secretário faça a leitura na íntegra do documento. O primeiro secretário assim o faz. Logo após a leitura, o Senhor Presidente põe o Relatório Final em discussão. Não havendo manifestação passa para a votação. Quórum: maioria simples. Aprovado, com 15 votos “SIM”. (Os vereadores Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado) e José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB) não votaram, visto que fazem parte do processo.)

Item 3 – Única discussão e votação – APROVADA, com 17 votos “SIM”, a Moção nº 119/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, aplauso ao Dr. Carlos Watanabe pelo trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Suzano. – Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 427/2018: favorável. Quórum: maioria simples.

Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradece a presença de todos e, às 20h23, encerra a Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – Netinho do Sindicato (PDT); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).

Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 7 de novembro de 2018

VER. LEANDRO ALVES DE FARIA – PR (LEANDRINHO)
Presidente

VER. Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado)
1º Secretário VER. Max Eleno Benedito – PRP
(Max do Futebol)
2º Secretário