36ª Sessão Ordinária – 12/11/2025
Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao décimo segundo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, deu-se início à Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Vereador Artur Yukio Takayama que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” A pedido do Senhor Presidente, assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Max Eleno Benedito. A pedido do Senhor Presidente, assumiu a Segunda Secretaria o Vereador João Batista Nogueira de Azevedo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação das atas da 35ª Sessão Ordinária; da 25ª Sessão Solene; da 26ª Sessão Solene; da 01ª Sessão Extraordinária, e; da 25ª Audiência Pública. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 096/2025, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima, Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Cardoso, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, e relevante contribuição à saúde pública do município de Suzano. 2) Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do programa FINISA, com garantia da União, e dá outras providências. 3) Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do Executivo Municipal, institui a Gratificação de Representação Sindical, destinada aos membros da Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Suzano, devidamente eleitos e em exercício regular de suas funções, e dá outras providências. 4) Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, inclui no calendário oficial de eventos a “Semana da Saúde Mental nas Escolas Municipais”, com intuito de promover a valorização da saúde mental a ser desenvolvida, anualmente, no mês de fevereiro e dá outras providências. 5) Projeto de Lei nº 133/2025, de autoria do Vereador Jaime Siunte, institui o Programa Municipal de Compensação pela Produção de Água e Serviços Ambientais Hídricos e dá outras providências. 6) Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Executivo Municipal, prorroga, em caráter extraordinário, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. 7) Veto nº 019/2025, de autoria do Executivo Municipal, Veto Total ao Autógrafo nº 088/2025, decorrente do Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Ver. André Dias Dourado que dispõe sobre a autorização do consumo de merenda escolar por professores e demais servidores lotados em todas as unidades escolares públicas de ensino, onde ela é oferecida aos alunos, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente foram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 077/2025, de autoria da Secretaria Municipal de Governo, referente aos Ofícios nº 833, 844, 846, 849, 850, 852, 859 e 866/2025/SMG em resposta às indicações. 2) Ofício Administrativo nº 078/2025, de autoria da Gerência Executiva do Governo de São Paulo – CEF, referente ao Ofício nº 0527/2025/GIGOV/SP – Crédito de Recursos Financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 782.965,80 (Contrato de Repasse nº 946084/2023 – Operação 1088690-31), no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, que tem por objeto “obra de infraestrutura viária no bairro chácara nova Suzano”. 3) Ofício Administrativo nº 079/2025, de autoria do Executivo Municipal, referente aos Ofícios nº 1663 a 1668, 1670, 1672, 1674 a 1689, 1694 e 1695/GP/2025 em resposta aos requerimentos. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos nº 2113, 2114, 2123 e 2124/2025, de autoria do Vereador Adilson de Lima Franco – Adilson Horse. Requerimentos nº 2111 e 2121/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado – André Dourado. Requerimentos nº 2131 e 2138/2025 e Indicação nº 399/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – Artur Takayama. Requerimentos nº 2115, 2116, 2117, 2120, 2122 e 2125/2025, de autoria do Vereador Benedito dos Santos Moraes – Inhame. Requerimentos nº 2133, 2134 e 2135/2025, de autoria do Vereador Dirceu Carlos da Silva – Dirceu, filho do Carlão da Limpeza. Requerimentos nº 2081, 2108, 2118 e 2130/2025, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – Baiano da Saúde. Requerimentos nº 2132/2025, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimentos nº 2139 e 2140/2025, de autoria do Vereador João Batista Nogueira de Azevedo – João Sabugo. Requerimentos nº 2126, 2127, 2128 e 2129/2025, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – Leandrinho. Requerimentos nº 2082 e 2112/2025 e Indicação nº 396/2025, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – Max do Futebol. PROPOSITURAS RECEBIDAS EM PLENÁRIO: 1) Projeto de Lei nº 134/2025, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do certificado “Empresa Amiga do Fundo Social de Solidariedade – FUSS” no âmbito do Município de Suzano, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. 4) Requerimento nº 2148/2025, de autoria do Executivo Municipal, – Em cumprimento ao disposto no 6º, da Lei Municipal nº 5676, de 08 de setembro de 2025 c.c. Lei Orgânica do Município, submeto à deliberação de Vossa Excelência e dos demais Vereadores dessa Egrégia Câmara Municipal, em caráter de urgência, a indicação de José Serafim da Silva Junior, Advogado, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob número 253.323 – Secção Estado de São Paulo – Subsecção Suzano, para o cargo de Superintendente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Suzano. Em questão de ordem, o Vereador Leandro Alves de Faria solicitou que o Requerimento fosse encaminhado à Ordem do Dia para melhor discussão. O Senhor Presidente afirmou se tratar de solicitação regimental e consultou os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. O Requerimento ficou então incluído na pauta da Ordem do Dia como Item 10. ● REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS: 1) Requerimento nº 2152/2025, de autoria dos Vereadores Artur Yukio Takayama, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito, Benedito dos Santos Moraes, Denis Cláudio da Silva, Jaime Siunte, João Batista Nogueira de Azevedo, Leandro Alves de Faria e Marcel Pereira Da Silva, inseriu o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2025 na pauta na Ordem do Dia como Item 07. 2) Requerimento nº 2151/2025, de autoria dos Vereadores Artur Yukio Takayama, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito, Benedito dos Santos Moraes, Denis Cláudio da Silva, Jaime Siunte, João Batista Nogueira de Azevedo, Leandro Alves de Faria e Marcel Pereira da Silva, inseriu o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 na pauta da Ordem do Dia como Item 08. 3) Requerimento nº 2141/2025, de autoria dos Vereadores Edirlei Junio Reis, João Batista Nogueira de Azevedo, José Oliveira Lima, Josias da Silva, Artur Yukio Takayama, Benedito dos Santos Moraes, Marcel Pereira da Silva, Denis Cláudio da Silva, Marcio Alexandre de Souza, Givaldo Freitas dos Santos e Max Eleno Benedito, inseriu o Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2025 na pauta da Ordem do Dia como Item 09. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador João Batista Nogueira de Azevedo, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. ● Não havendo vereadores inscritos para fazer uso da palavra na TRIBUNA LIVRE, o Senhor Presidente, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador Max Eleno Benedito solicitou votação simbólica para todos os itens. O Senhor Presidente afirmou se tratar de solicitação regimental e consultou os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Item 01 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Veto nº 016/2025, de autoria do Executivo Municipal, Veto total ao Autógrafo nº 084/2025, decorrente do Projeto de Lei nº 118/2025, de autoria da Mesa Diretiva que dispõe sobre o artigo 71 da Lei Complementar n. 190, de 08 de julho de 2010 para os servidores da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 198/2025: favorável. Quórum de dois terços para rejeição. Item 02 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Veto nº 017/2025, de autoria do Executivo Municipal, Veto parcial ao Autógrafo nº 089/2025, decorrente do Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Ver. João Batista Nogueira de Azevedo que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Obesidade Infantil nas Escolas de Suzano e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 199/2025: Quórum de dois terços para rejeição. Item 03 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Veto nº 018/2025, de autoria do Executivo Municipal, Veto parcial ao Autógrafo nº 087/2025, decorrente do Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos que institui no calendário oficial do município de Suzano o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 200/2025: favorável. Quórum de dois terços para rejeição. Item 04 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria do Vereador André Dias Dourado, dispõe sobre a outorga da Medalha Antonio Marques Figueira ao senhor William Sarceli Rigo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 135/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 064/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 125/2025: favorável. Quórum de dois terços. Aprovado. Item 05 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa nas vagas de estacionamento controlado (denominadas “Zona Azul”), até o limite de 02 (duas) horas, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devidamente cadastradas pela Prefeitura Municipal de Suzano. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 169/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Social nº 009/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana nº 004/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 163/2025: favorável. Quórum de maioria simples. Item 06 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 096/2025, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima, Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Cardoso, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, e relevante contribuição à saúde pública do município de Suzano. Iniciado o período de discussão, o Vereador autor solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador José de Oliveira Lima – Zé Oliveira (MDB) que, após os seus cumprimentos, apresentou a justificativa e então manifestou seus votos congratulatórios, de estima e de respeito ao parabenizado. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a Moção em votação. Quórum de maioria simples. Aprovada. O autor solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente então formou uma comissão composta pelos Vereadores Leandro Alves de Faria, Dirceu Carlos da Silva e Josias Ferreira da Silva afim de recepcionar o parabenizado. A entrega da placa foi realizada pelo autor. Item 07 – aprovado em primeira discussão e votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2025, de autoria dos Vereadores Adilson de Lima Franco, André Dias Dourado, André Marcos de Abreu, Artur Yukio Takayama, Benedito dos Santos Moraes, Denis Claudio da Silva, Dirceu Carlos da Silva, Edirlei Junio Reis, Givaldo Freitas dos Santos, Jaime Siunte, João Batista Nogueira de Azevedo, José de Oliveira Lima, Josias Ferreira da Silva, Leandro Alves de Faria, Marcel Pereira da Silva, Marcio Alexandre de Souza, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito e Rogério Aparecido Castilho, altera a Lei Orgânica do Município de Suzano, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 202/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 174/2025: favorável. Quórum de dois terços. Item 08 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Executivo Municipal, prorroga, em caráter extraordinário, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 201/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 093/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 173/2025: favorável. Quórum de maioria absoluta. Item 09 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2025, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, dispõe sobre a Concessão do “Título de Cidadão Suzanense”, ao Sr Keisuke Nishioka, e dá outras Providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 197/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 092/2025: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 172/2025: favorável. Quórum de dois terços. Aprovado. Item 10 – encaminhado à ordem do dia, a pedido do Vereador Leandro Alves de Faria, e aprovado em única discussão e votação, o Requerimento nº 2148/2025, de autoria do Executivo Municipal, que submete à deliberação, a indicação de José Serafim da Silva Junior, para o cargo de Superintendente da Agência Reguladora de Serviços Públicos no Município de Suzano. Iniciado o período de discussão, o Vereador Leandro Alves de Faria solicitou a palavra. Com a palavra, o Vereador Leandro Alves de Faria – Leandrinho (PL) que, após os seus cumprimentos, afirmou se manifestar enquanto líder da bancada do PL e chamou atenção que este fato começa na aprovação da Lei Municipal nº 5676, que fora aprovada em oito de setembro de 2025 e que criou a Agência Reguladora de Serviços Públicos no Município de Suzano. O Vereador apontou para a importância da agência reguladora e suas atividades, concluindo que seu manejo deve ser realizado por profissional adequadamente capacitado. Elogiou então a indicação realizada pelo senhor prefeito, mencionando tanto currículo do Senhor José Serafim da Silva Junior, como também seu apreço pessoal atestando sua competência e compromisso. Destacando suas atividades realizadas previamente na gestão pública que se iniciaram ainda no mandato do prefeito anterior. Por fim, manifestou seus votos ao Senhor José Serafim da Silva Junior o desejando sucesso. Aparteado pelo Vereador Denis Claudio da Silva – Denis, filho do Pedrinho do mercado (PSD), que manifestou sua aprovação à indicação parabenizando o senhor prefeito, como também desejando sorte ao Senhor José Serafim. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em votação. Quórum de maioria simples. Aprovado. O Senhor Presidente convidou então o Senhor José Serafim da Silva Junior para que fosse feita uma foto oficial da ocasião. O Senhor Presidente então formou uma comissão composta pelos Vereadores Denis Claudio da Silva, Jaime Siunte e Dirceu Carlos da Silva afim de recepcionar o Sr. José Serafim da Silva Junior e demais autoridades presentes. Nada mais havendo, às dezenove horas e doze minutos, o Senhor Presidente encerrou a Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Nona Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: Adilson de Lima Franco – Adilson Horse (UNIÃO); André Dias Dourado – André Dourado (PT); Artur Yukio Takayama – Artur Takayama (PL); Benedito dos Santos Moraes – Inhame (MDB); Denis Claudio da Silva – Denis, filho do Pedrinho do Mercado (PSD); Dirceu Carlos da Silva – Dirceu, filho do Carlão da Limpeza (REPUBLICANOS); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PL); Givaldo Freitas dos Santos – Baiano da Saúde (PL); Jaime Siunte – (AVANTE); João Batista Nogueira de Azevedo – João Sabugo (PRD); José de Oliveira Lima – Zé Oliveira (MDB); Josias Ferreira da Silva – Josias Mineiro (PCdoB); Leandro Alves de Faria – Leandrinho (PL); Marcel Pereira da Silva – Marcel da ONG (PRD); Marcio Alexandre de Souza – Marcio Malt (PL); Marcos Antonio dos Santos – Maizena (PRD) e; Max Eleno Benedito – Max do Futebol (PL).
Obs: O Vereador André Guan Long Chiang – André Chiang (PL) está licenciado. Os Vereadores André Marcos de Abreu – Pacola (PSD) e; Rogério Aparecido Castilho – Rogerio Castilho (PSB) não compareceram.
Plenário Francisco Marques Figueira, 12 de novembro de 2025
Vereador Artur Yukio Takayama
Presidente
Ver. André Marcos De Abreu
Primeiro Secretário
Ver. Rogério Aparecido Castilho
Segundo Secretário
Ver. João Batista Nogueira de Azevedo
Segundo Secretário ad hoc
Ver. Max Eleno Benedito
Terceiro Secretário