37º Sessão Ordinária – 19 de novembro de 2019

Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo nono dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, às 18 horas, dá-se início à Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia), que solicita aos senhores vereadores digitarem suas presenças. Não havendo número legal, informa que aguardará por dez minutos. Às 18h13, a Senhora Presidente solicita aos senhores vereadores que digitem suas presenças. Assume, temporariamente, a Primeira Secretaria o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). Assume, temporariamente, a Segunda Secretaria a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, a Senhora Presidente abre a sessão e solicita ao Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu que leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, a Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, pergunta se há pedido de retificação da ata da 3ª Sessão Extraordinária. Não havendo manifestação, considera-a aprovada. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 123/2019, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, parabeniza toda a equipe de ginástica rítmica do Suzano Futebol Clube pela brilhante participação nos campeonatos realizados durante o ano de dois mil e dezenove. ♦ A Senhora Presidente informa que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 91/2019 – Executivo Municipal – Ofícios nºs. 2393, 2395 a 2414, 2419 a 2422, 2441 a 2449/GP/2019, em resposta a requerimentos. ● Ofícios Administrativos nº 92/2019 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios 128 e 130/SMG/2019, em resposta às indicações 322 e 328/2019. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Solicita ao primeiro secretário que proceda a leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE dos vereadores presentes. Requerimentos 3110, 3113, 3115, 3116, 3117, 3118 e 3120/2019, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – (Alceu Cardoso). Requerimentos 3130, 3132, 3135, 3136, 3155, 3156 e 3157/2019, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos 3101, 3140 e 3148/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – (Carlão da Limpeza). Requerimentos 3107, 3109, 3111 e 3145/2019, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimentos 3015, 3102, 3103, 3104, 3105, 3106, 3114, 3125, 3129, 3131, 3152 e 3154/2019, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). – Às 18h28, a Senhora Presidente agradece a colaboração do Vereador Rogério da Van e convida o vereador Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei para assumir a Primeira Secretaria. – Requerimento 3142/2019, de autoria do Ver. Jaime Siunte. Indicação 358/2019, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Requerimentos 3112, 3119 e 3146/2019, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 3123, 3127, 3128, 3137, 3138, 3139 e 3141/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Às 18h40, a Senhora Presidente agradece a colaboração da Vereadora Neusa e convida o vereador José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa) para assumir a Segunda Secretaria. – Indicações 359 e 360/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico – (Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 3121, 3124, 3126, 3133, 3143, 3144, 3147 e 3151/2019, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. PROPOSITURA RECEBIDA EM PLENÁRIO. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. • Requerimento de urgência nº 3150/2019, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, inclui a Moção nº 123/2019 na pauta da Ordem do Dia como Item 4. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, a Verª. Neusa dos Santos Oliveira solicita a dispensa da leitura. A Senhora Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. Às 18h51, o Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) solicita a suspensão da sessão, por dez minutos, para uma reunião com os vereadores. Com anuência de todos os vereadores, a Senhora Presidente suspende a sessão. – Às 19h04, havendo quórum, a Senhora Presidente reabre a sessão. Não havendo vereadores inscritos para o uso da Tribuna Livre, a Presidente solicita que o vice-presidente, Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, assuma a condução dos trabalhos. O Senhor Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem, a Verª. Gerice Rego Lione solicita a inversão do Item 4 para o Item 1, e vice-versa. Após o Senhor Presidente consultar os senhores vereadores e estes aprovarem, acata a solicitação da vereadora. Item 4 (invertido Item 1) – Única discussão e votação – APROVADA, com 16 votos “SIM”, a Moção nº 123/2019, parabeniza toda a equipe de ginástica rítmica do Suzano Futebol Clube, pela brilhante participação nos campeonatos realizados durante o ano de dois mil e dezenove. – Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 277/2019: favorável. – Posta a Moção em discussão, a vereadora autora pede a palavra. Com a palavra a Ver. Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia), que após os cumprimentos de praxe, parabeniza toda a equipe de ginástica rítmica do Suzano Futebol Clube em nome da professora Elvira, conhecida como Mis e do presidente do Suzaninho, Sr. Lázaro Tomaz de Lima, conhecido como Piti. Comenta sobre o profissionalismo e dedicação da professora Elvira. Cita os títulos que a equipe de ginástica recebeu. Parabeniza os pais presentes. Diz que a juventude está se perdendo e que a professora Elvira tem agregado conhecimentos na vida da equipe. (Aplausos). A parlamentar solicita ao presidente que, após a votação, a equipe de ginástica rítmica adentre no plenário para realizar registro fotográfico e entrega da moção. Não havendo mais manifestação, o presidente passa para a votação. Quórum: maioria simples. Após a votação a Verª. Gerice Rego Lione agradece os pares pela aprovação unânime da Moção. – O Senhor Presidente agradece a vereadora pela moção. Diz que é merecida e ele, como presidente, não pode votar, mas que o seu voto é favorável. A seguir, interrompe a sessão para o registro fotográfico. Forma uma comissão com os vereadores Leandro e Rogério para recepcionaram a equipe.

Na sequência, o Senhor Presidente solicita à vereadora Gerice Rego Lione que reassuma os trabalhos.
Item 2 – Única discussão e votação – APROVADO, com 18 votos “SIM”, o Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2019, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento, dispõe sobre a outorga da “Medalha Antônio Marques Figueira” ao Sr. Alessandro Augusto dos Santos, o Cabo Augusto, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Suzanense através do Proerd. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 178/2019: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 046/2019: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 082/2019: favorável. Quórum de dois terços.

Item 3 – Única discussão e votação – APROVADO, com 18 votos “SIM”, o Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2019, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira, dispõe sobre a outorga da “Medalha Antonio Marques Figueira” ao senhor Marcos Antônio Costa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 186/2019: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 050/2019: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 088/2019: favorável. Quórum de dois terços.

Item 1 (invertido Item 4) – Única discussão e votação – APROVADO, com 16 votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 067/2019, Executivo Municipal, aprova o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – PMAE, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 256/2019: favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e de Meio Ambiente nº 022/2019: favorável. Parecer da Comissão de Saúde nº 012/2019: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 131/2019: favorável. Quórum de maioria simples.

Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradece a presença de todos e, às 19h25, encerra a Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso(Republicanos); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Verª. Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL(Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PL(Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).

OBS. 1: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.
OBS. 2: O Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS) comparece à sessão, porém não permanece durante a leitura dos requerimentos, nem na Ordem do Dia.

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 19 de novembro de 2019

VERª. GERICE REGO LIONE – PL
(Esposa do Prefeito da Academia)
Presidente

VER. EDIRLEI JUNIO REIS – Professor Edirlei(PSD)
1º Secretário VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – PMDB (Zé Lagoa)
2º Secretário