Após recesso, Câmara de Suzano retoma sessões amanhã (4) e vota dois itens
Descrição da imagem #PraCegoVer: fachada da Câmara de Suzano, com céu azul ao fundo e bandeiras hasteadas na lateral.
Foto: Ricardo Bittner
A Câmara de Suzano retoma amanhã (4), a partir das 14 horas, as sessões ordinárias após 15 dias de recesso. A reunião será aberta ao público até 80% da capacidade total do Plenário, como forma de garantir o distanciamento e evitar contaminações pelo novo coronavírus (Covid-19).
Os trabalhos no Plenário também podem ser acompanhados ao vivo, de forma online, pela página oficial do Legislativo no Facebook (www.facebook.com/camarasuzano) e pelo canal do YouTube da Casa de Leis (www.youtube.com/c/TVCâmaraDeSuzano).
Estão na pauta da sessão a votação de dois itens. O primeiro é o veto do Executivo ao projeto de lei do vereador Márcio Alexandre de Souza (PL), o Márcio Malt, que dispõe sobre a isenção de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às entidades filantrópicas esportivas, culturais e de assistência social estabelecidas em Suzano. O prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL), em sua justificativa à Câmara, explica que a “isenção de tributo altera o Código Tributário do Município”, e que deveria ter sido apresentado como projeto de lei complementar, e não como lei ordinária, o que o tornou inconstitucional.
Já o segundo item da pauta é a discussão e votação do projeto de resolução que inclui entre os Profissionais do Ano os títulos de Honra ao Mérito ao Feirante do Ano e ao Músico do Ano. A propositura é de autoria do vereador Artur Takayama (PL), que busca demonstrar “a importância destas profissões em nossa sociedade”.