Ata 001/2017
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos 18 dias do mês de outubro de 2017, às 16:30 horas no gabinete 3 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores Denis Cláudio da Silva e Edirlei Junio Reis, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Moção nº 149/2017 de autoria do Vereador Edirlei Junior Reis, que “Parabeniza todos os funcionários da Empresa Radial Transportes, pelos relevantes trabalhos prestados no setor de Transportes em nosso município”.
Projeto de Lei nº 078/2017 de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, que “Dispõe sobre ações do outubro rosa e conscientização da importância do auto-exame para prevenção do câncer de mama e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 008/2017 de autoria do Vereador Alceu Matias Cardoso, que “Dispõe sobre a alteração do artigo 59 e incisos I, II e § 2º do artigo 60, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano – Resolução nº 013 – 99/00”.
Moção nº 165/2017 de autoria do Vereador Edirlei Junior Reis, que “Repúdio À Rede Globo de Televisão e ao Programa Fantástico pela defesa e incentivo à ideologia de gênero e à incitação à Pedofilia”.
Moção nº 166/2017 de autoria do Vereador Edirlei Junior Reis, que “Repúdio À propaganda “Momentos que Marcam” desenvolvida pela marca de Sabão OMO da Unilever, que tem a finalidade de incentivar à ideologia de gênero aos pais e mães, tentando influenciar e induzir a ideologia de Gênero”.
Após analisados pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras: primeira, segunda, quarta e quinta, e contrários à terceira (projeto de resolução nº 008/2017) devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria Geral da Assessoria Especializada das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 18 de outubro de 2017.
Vereador Leandro Alves Faria – Presidente
Vereador Denis Cláudio da Silva – relator
Vereador Edirlei Junio Reis – Membro.