Ata 004/2019
COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aos seis dias do mês de março de 2019, às 16:00 horas no gabinete 03 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, compareceram os vereadores José Izaqueu Rangel e Neusa dos Santos Oliveira, membros da Comissão Permanente de Administração Pública.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto , foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga o art. 5º da Lei Municipal nº 4.996, de 28 de junho de 2016”, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria da Mesa Diretiva, que “Institui abono anual a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo no mês de dezembro”,e dá outras providências.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborado os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria Geral da Assessoria Especializada das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 06 de março de 2019.
Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto – Presidente
Vereadora Neusa dos Santos Oliveira – Relatora
Vereador José Izaqueu Rangel – Membro