Ata 004/2019
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2019, às 16:00 horas no gabinete 14 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores Rogério Gomes do Nascimento e Lisandro Luis Frederico, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 001/2019 de autoria do Executivo Municipal que tem a seguinte redação: “Modifica o Anexo “XX” da Lei Municipal nº 4.392, de 08 de julho de 2010”.
Projeto de Lei nº 006/2019 de autoria da Mesa Diretiva que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios para os servidores da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria da Mesa Diretiva que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a criação de cargo público e função gratificada na Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências”.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborado os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria Geral da Assessoria Especializada das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 15 de fevereiro de 2019.
Vereador Leandro Alves de Faria – Presidente
Vereador Rogério Gomes do Nascimento – relator
Vereador Lisandro Luis Frederico – Membro.