Ata 005/2019

COMISSÃO PERMANENTE DE TRÂNDITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Aos 15 dias do mês de outubro de 2019, às 16:00 horas no gabinete 13 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador José Alves Pinheiro Neto, compareceram os vereadores Dênis Cláudio da Silva e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana.

Iniciada a reunião sob a presidência do vereador José Alves Pinheiro Neto, foi apresentada a propositura abaixo para análise:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas”.

Após analisada pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis à propositura, devendo ser elaborado o parecer nesse sentido.

Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.

Câmara Municipal de Suzano, 15 de outubro de 2019.

Vereador José Alves Pinheiro Neto – Presidente

Vereador Dênis Cláudio da Silva – Relator

Vereador Marcos Antonio dos Santos – Membro