Ata 006/2019

COMISSÃO PERMANENTE DE TRÂNDITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Aos 18 dias do mês de novembro de 2019, às 16:00 horas no gabinete 13 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador José Alves Pinheiro Neto, compareceram os vereadores Dênis Cláudio da Silva e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana.

Iniciada a reunião sob a presidência do vereador José Alves Pinheiro Neto, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 044/2019 de autoria do nobre vereador Denis Cláudio da Silva, que tem a seguinte redação: “Ficam substituídos os incisos dos artigos 73 e 139 do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas”.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 045/2019 de autoria do nobre vereador Denis Cláudio da Silva, que tem a seguinte redação: “Promove a seguinte alteração no Mapa 01 proposto como Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá outras providências correlatas”.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 046/2019 de autoria do nobre vereador Denis Cláudio da Silva, que tem a seguinte redação: “Ficam substituídos parcialmente a Tabela 1.A do Anexo III do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá outras providências correlatas”.

Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras, devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.

Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 18 de novembro de 2019.

Vereador José Alves Pinheiro Neto – Presidente

Vereador Marcos Antonio dos Santos – Relator

Vereador Dênis Cláudio da Silva – Membro