Ata 007/2019
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Aos 03 dias do mês de abril de 2019, às 16:00 horas no gabinete 18 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Edirlei Junio Reis, compareceram os vereadores Max Eleno Benedito e Antonio Rafael Morgado, membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Edirlei Junio Reis, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do vereador Edirlei Junio Reis, que: “Institui a Semana Professor Raul Brasil no Município de Suzano”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2019 de autoria do vereador Antonio Rafael Morgado, que: “Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Suzanense ao Senhor Moacyr de Souza Ribeiro Filho”, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 004/2019 de autoria do vereador Leandro Alves de Faria, que: “Altera o art. 1° da Resolução 007-93/94, que dispõe sobre a instituição de Títulos de Honra ao Mérito nas condições que especifica, incluindo o Professor Municipal do Ano”, e dá outras providências.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras, devendo ser elaborado os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria Geral da Assessoria Especializada das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 03 de maio de 2019.
Vereador Edirlei Junio Reis – Presidente
Vereador Max Eleno Benedito – relator
Vereador Antonio Rafael Morgado– Membro.