Ata 008/2019

COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE

Aos 18 dias do mês de novembro de 2019, às 16:30 horas no gabinete 18 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Edirlei Junio Reis, compareceram os vereadores José Alves Pinheiro Neto e Isaac Lino Monteiro, membros da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente.

Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Edirlei Junio Reis, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 044/2019 de autoria do nobre vereador Denis Cláudio da Silva, que tem a seguinte redação: “Ficam substituídos os incisos dos artigos 73 e 139 do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas”.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 045/2019 de autoria do nobre vereador Denis Cláudio da Silva, que tem a seguinte redação: “Promove a seguinte alteração no Mapa 01 proposto como Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá outras providências correlatas”.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 046/2019 de autoria do nobre vereador Denis Cláudio da Silva, que tem a seguinte redação: “Ficam substituídos parcialmente a Tabela 1.A do Anexo III do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá outras providências correlatas”

Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras, devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.

Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.

Câmara Municipal de Suzano, 18 de novembro de 2019.

Vereador Edirlei Junio Reis – Presidente

Vereador José Alves Pinheiro Neto – Relator

Vereador Isaac Lino Monteiro – Membro