Ata 009/2019
COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA SOCIAL
Aos 18 dias do mês de novembro de 2019, às 16:00 horas no gabinete 05 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Lisandro Luis Frederico, compareceram os vereadores Dênis Cláudio da Silva e Isaac Lino Monteiro, membros da Comissão Permanente de Política Social.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Lisandro Luis Frederico, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Emenda Substitutiva nº 044/2019 de autoria do nobre vereador Denis Cláudio da Silva, que tem a seguinte redação: “Ficam substituídos os incisos dos artigos 73 e 139 do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas”.
Emenda Substitutiva nº 045/2019 de autoria do nobre vereador Denis Cláudio da Silva, que tem a seguinte redação: “Promove a seguinte alteração no Mapa 01 proposto como Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá outras providências correlatas”
Emenda Substitutiva nº 046/2019 de autoria do nobre vereador Denis Cláudio da Silva, que tem a seguinte redação: “Ficam substituídos parcialmente a Tabela 1.A do Anexo III do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá outras providências correlatas”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras, devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 18 de novembro de 2019.
Vereador Lisandro Luis Frederico – Presidente
Vereador Dênis Cláudio da Silva – relator
Vereador Isaac Lino Monteiro– Membro.