Ata 011/2018
ATA Nº 11/2018
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos quatro dias do mês de abril de 2018, às 16:30 horas no gabinete 15 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente a vereadora Gerice Rego Lione, compareceram os vereadores Rogério Gomes do Nascimento e Edirlei Junio Reis, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência da vereadora Gerice Rego Lione, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 012/2018 de autoria do vereador Lisandro Luis Frederico, que “Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para preenchimento de vagas em creches e unidades escolares no município de Suzano”.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 de autoria dos vereadores Rogério Gomes do Nascimento, Leandro Alves de Faria, Antonio Rafael Morgado e Max Eleno Benedito, que “Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 039, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei Complementar Municipal nº 292, de 15 de julho de 2016, e dá outras providências”.
Moção nº 014/2018 de autoria do vereador Leandro Alves de Faria, que “Parabeniza o Sargento Castro, os cabos Adriel e Urbano, o Delegado Dr. Lourival Zacarias Noronha e o Escrivão Paulo Sérgio Alves Lobato dos Santos, pelo sucesso na resolução da ocorrência de furto de veículo na Cidade de Ferraz de Vasconcelos”.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborado os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria Geral da Assessoria Especializada das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 04 de abril de 2018.
Vereadora Gerice Rego Lione – Presidente
Vereador Rogério Gomes do Nascimento – Relator
Vereador Edirlei Junio Reis – Membro
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborado os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria Geral da Assessoria Especializada das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 04 de abril de 2018.
Vereadora Gerice Rego Lione – Presidente
Vereador Rogério Gomes do Nascimento – Relator
Vereador Edirlei Junio Reis – Membro